O espaço se propõe a discutir a segurança pública, e dá prioridade à participação do internauta
Oi, pessoal. Inicio hoje minha temporada de férias. Quero agradecer desde já a visita de todos ao blog e aproveito para dizer que ele só voltará a ser atualizado no dia 9 de dezembro. Até lá, estarei recarregando as baterias para voltar com ainda mais disposição. Até a volta, então.
A culpa era sempre de Maria Rita Cruz, 48 anos. Toda frustração do marido resultava em violência física. Nas palavras do ex, a artesã, por ser negra, “não era gente”. Foram 14 anos de sofrimento, incluindo três tentativas de homicídio. “No início, ele era educado. Depois, começaram as humilhações.” Maria tentou denunciar várias vezes até alguém ouvir o socorro. Hoje, ajuda outras mulheres a sair desse ciclo de dor.
Pernambuco reduziu em 15,6% os assassinatos de mulheres em uma década, passando de 5º para o 15º lugar na lista dos estados com mais assassinatos de mulheres no país. Em contrapartida, registrou aumento de 29,8% nos homicídios de negras no mesmo período, de 2003 a 2013. Os dados fazem parte do Mapa da Violência 2015 – Homicídio de mulheres no Brasil, divulgado ontem, em Brasília.
Em nível nacional, houve crescimento de 21% nos homicídios de mulheres. O país tem uma taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo. Enquanto os assassinatos de negrass cresceram 54%, os de brancas caíram 9,8%. O país registra uma média de 13 assassinatos de mulheres por dia. Um terço é cometido por companheiros.
A dor de Maria Rita só começou a ser amenizada quando ela chegou à delegacia toda marcada. “Foi quando tive apoio, me fortaleci e saí do ciclo. Recuperei a autoestima, botei a cara na rua, fui à luta e vi que sou uma negra linda, inteligente e nasci para vencer”, lembra ela, que ainda sofre com o medo do marido, condenado e foragido.
O primeiro lugar em assassinatos de mulheres no país atualmente é de Roraima, com 15,3 homicídios por cada 100 mil. Alagoas está em primeiro lugar no Nordeste e em quarto lugar no ranking nacional, com 8,3 homicídios a cada 100 mil mulheres.
No Nordeste, a situação é grave. Entre as capitais com taxas mais elevadas de assassinatos de mulheres em 2013 – 10 homicídios por 100 mil mulheres – três são da região: Maceió, João Pessoa e Fortaleza. A pesquisa também apresenta um recorte de idade das vítimas e local dos assassinatos. No Brasil, até os 10 anos, a incidência de assassinatos é baixa ou nula. Até o 19 anos, no entanto, há um crescimento e, a partir dessa idade, há tendência de lento declínio até a velhice. Também chama atenção o fato de 27,1% das vítimas serem mortas dentro de casa no país e 22,5% serem assassinadas pelos companheiros, o que aponta crime de feminicídio.
“Sofri violência desde que me casei. Meu marido me humilhava com frequência, me obrigava a fazer sexo e me chamava de vagabunda”, lembra a costureira Luzinete Ribeiro, 68 anos. Ela cansou de contar as vezes que foi arrastada pelo marido. O ciclo de violência durou 45 anos. “Procurei ajuda, recebi informação e hoje minha vida está no céu”, relata ela, cuja história faz parte do livro Reconstruindo vidas: mulheres que romperam a violência doméstica, organizado pela Prefeitura do Recife.
Para especialistas, situação ainda é grave
A redução na quantidade de homicídios contra mulheres em Pernambuco, para os especialistas, tem a ver com o fortalecimento da rede de atenção de apoio às vítimas no estado e à promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006. “Não existe outra explicação. A redução acontece por causa da aplicação de políticas de estado. Esse é o remédio”, pontua Julio Jacobo Waiselfisz, pesquisador da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), responsável pelo trabalho.
Na avaliação da secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro, o número de homicídios de mulheres no estado vem caindo desde 2007 em virtude da estruturação do plano de segurança em Pernambuco, o Pacto pela Vida, aliado à rede de políticas públicas específicas. “Temos 43 centros de referência, que são responsabilidade dos municípios, além de abrigamento para mulheres em risco de morte, que atendem 70 mulheres por mês.”
Integrantes de movimentos sociais ressaltam, porém, que ainda falta muito para comemorar. “Somos de um estado pioneiro na luta do feminismo, então deveríamos estar em um patamar melhor. Os esforços têm dado resultado, mas não há motivo para bater palmas”, pondera a conselheira estadual da mulher e membro da coordenação colegiada do Centro das Mulheres do Cabo, Izabel Santos.
Segundo ela, as pautas destinadas à mulher vêm perdendo investimento. Um exemplo são as delegacias da mulher do Cabo e de Vitória de Santo Antão, que perderam as titulares para outros setores. “Hoje há um aparato, a Lei Maria da Penha é do conhecimento da sociedade, mas falta investimento nas camadas populares, onde estão as mulheres negras e pobres. É onde não chega formação e informação.”
Do Diario de Pernambuco, por Paulo Trigueiro
Um fim de semana de explosões, buracos e fugas em unidades distintas do sistema prisional de Pernambuco terminou com um protesto realizado por parentes de presos do Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel). Pela manhã, uma explosão havia aberto um buraco de 70 cm em um muro da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. No sábado, dois detentos fugiram do Complexo do Curado utilizando uma corda artesanal, levando o governador Paulo Câmara a exigir uma investigação sobre possível facilitação de fugas por parte dos agentes penitenciários.
Desde que um detento – que deveria ter sido solto há oito dias – foi assassinado a facadas no pavilhão C, no último dia 1, a instabilidade no Cotel aumentou, resultando na exoneração do diretor, Josafá Reis, há três dias. Alertadas pelos maridos de que uma rebelião poderia acontecer por causa de uma suposta briga entre os pavilhões, as mães e mulheres dos presos ficaram desesperadas quando agentes do choque entraram na unidade para realizar o que Secretaria de Ressocialização classificou como “ação de segurança de rotina”. A Avenida Rinaldo Pinho Alves foi interditada e a manifestação foi dispersada por disparos de balas de borracha. O caos só foi encerrado quando o diretor interino – o agente penitenciário Rubson Vasconcelos – chamou mães para visitar os três pavilhões do Cotel e atestar que a unidade estava sob controle.
O buraco no muro da Penitenciária Barreto Campelo é o 18º encontrado desde maio pela Seres nas unidades prisionais pernambucanas – e o órgão só vai informar hoje se houve fugas. As visitas continuaram a ocorrer normalmente para “evitar desordem”. Há um mês, três pessoas fugiram da unidade por um buraco cavado de fora para dentro no muro. Em julho, um detento armado tentou escapar e foi atingido durante troca de tiros. As armas, cordas artesanais, facões, celulares e ferramentas são objetos comumente encontrados nas vistorias.
No Presídio Frei Damião de Bozzano, um buraco foi encontrado no muro, em agosto, mas os túneis foram o meio mais usado pelos detentos para tentar fugir. Onze foram descobertos desde julho. Recentemente, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, afirmou que as passagens eram cavadas porque a Seres tinha colocado alambrados nos presídios, impedindo as fugas com cordas artesanais feitas com lençóis, as chamadas “teresas”. A tese caiu por terra com as fugas do sábado. Ninguém foi recapturado.
O governador convocou reunião de emergência com secretariado, exigiu apuração em relação à suposta facilitação de fugas e determinou a adoção de medidas para a melhoria da infraestutura do Complexo do Curado e da Barreto Campelo, que, juntas, têm 15 tentativas e fugas desde julho.
Não é de hoje que o Ciclo Completo de Polícia, incluso na Proposta de Emenda Constitucional (PEC 431), tem causado estranhamento entre policiais civis e militares. Pelas bandas de cá, os reflexos são notados até nas reuniões do Pacto pela Vida, onde oficiais da Polícia Militar e delegados da Polícia Civil têm batido de frente.
A proposta do Ciclo Completo de Polícia prevê que os PMs realizem investigações de crimes de menor potencial ofensivo e sejam responsáveis por fazer Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). Por exemplo, os PMs teriam poder de prender e decidir se os suspeitos detidos por eles são realmente culpados. Nesse caso, os presos seriam ouvidos pelos militares num local conveniente para as partes ou no próprio local dos fatos.
Oficiais da PM estão ansiosos para que a proposta seja aprovada. Já os delegados da Polícia Civil não veem a aprovação do Ciclo Completo com bons olhos. De tão polêmica, a proposta já rendeu até audiência pública com a presença de políticos e diversos atores da segurança pública no Recife. Alguns deputados dizem que o trabalho investigativo da PM seria um benefício para a população, pois as viaturas não passariam tanto tempo paradas nas delegacias enquanto o caso estivesse sendo analisado pela Polícia Civil.
Outros parlamentares alegam que a qualidade dos inquéritos e processos originados dos TCOs feitos por PMs ficaria comprometida devido à falta de experiência dos militares. Enquanto a PEC 431 não chega ao Congresso, haja confusão.
Aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios na agência da Caixa Econômica Federal (CEF) do bairro de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife, levaram um susto quando foram sacar o benefício na última terça-feira. Depois de procurarem os terminais eletrônicos para verificar os saldos das suas contas, os beneficiários ficaram sabendo que os valores depositados já haviam sido sacados.
Um grupo de aposentados e pensionistas procurou a Delegacia de Casa Amarela para registrar uma queixa do golpe que sofreram. Segundo o delegado Paulo Berenguer, pelo menos 25 Boletins de Ocorrência foram enviados para a Polícia Federal, que está investigando o caso.
“As pessoas procuraram a delegacia e registraram as queixas, mas como é de competência da Polícia Federal, tudo já foi repassado para que eles apurem o crime”, ressaltou Berenguer. Uma pensionista de 40 anos foi uma das vítimas do crime. Ela conta que alguns vizinhos seus também foram lesados. “Fui receber meu pagamento no dia 3 e, quando tentei fazer o saque, veio o aviso de saldo insuficiente. Tirei o saldo e o valor do meu salário não estava mais na minha conta. Ainda tentei sacar numa casa lotérica, mas também não deu certo”, detalha a pensionista que pediu reserva no nome. O crime somente foi descoberto quando a vítima procurou a agência onde deu entrada no seu benefício e soube que o seu cartão havia sido clonado.
“Não fui a única prejudicada. Muita gente teve o mesmo problema. As pessoas ficaram sem dinheiro para pagar as contas. O banco prometeu que no dia 10 iria fazer um novo depósito no mesmo valor do que nos foi furtado”, contou a vítima. Segundo o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro, os agentes federais já iniciaram as investigações, mas os detalhes ainda não poderiam ser repassados para não atrapalhar os trabalhos. Apesar de ainda não haver confirmação do valor furtado e de como os cartões foram clonados, uma das vítimas disse que mais de R$ 150 mil teriam sido desviados da agência bancária que fica na Rua Padre Lemos.
Por meio de nota, a Caixa Econômica Federal informou que nenhum cliente será prejudicado. “A orientação é procurar a agência responsável pelo pagamento do benefício do INSS para que sejam tomadas as providências. A Caixa esclarece também que informações sobre eventos dessa natureza são repassadas exclusivamente às autoridades policiais e está colaborando com as investigações”, diz a nota.
As câmeras do circuito interno de segurança do Hotel Golden Beach, localizado na Avenida Bernardo Vieira de Melo, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, não registraram a briga e as duas mortes ocorridas nas dependências do local no último dia 25. Os responsáveis pelo estabelecimento informaram ao delegado Guilherme Caraciolo, responsável pelas investigações, que os equipamentos não estavam funcionando. Com isso, fica um pouco mais complicada a investigação.
Na ocasião, a técnica de enfermagem Juliana Saboia Ferreira da Silva, 28 anos, atirou nas costas de Pamela Ferreira Oliveira, 25, dentro do quarto do policial civil Fábio Rogério Serafim Pereira, 38, com o qual havia terminado um relacionamento 15 dias antes. Em seguida, Juliana foi baleada e morta por um policial militar do 6º Batalhão que havia sido chamado junto com mais três militares pelo policial civil para controlar a discussão entre as duas mulheres. Juliana teria ficado irritada ao chegar no hotel e encontrar o ex-companheiro com Pamela.
O policial civil lotado no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o policial militar já foram ouvidos pelo delegado Guilherme Caraciolo. A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) também está investigando o caso para saber se a conduta do PM foi correta ou não. Os militares alegaram que houve o disparo contra Juliana porque ela estava com uma pistola na mão e apontando para os policiais.
Leia mais sobre o assunto em:
Corregedoria acompanha inquérito sobre mortes no Golden Beach
A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública e concedeu liminar determinando ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao chefe geral da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, que providenciem a lotação ou designação de um delegado de polícia para assumir a Delegacia de Custódia, no prazo de 15 dias. A decisão foi publicada no site do MPPE no último dia 29 de outubro.
Ainda segundo a decisão judicial, os gestores devem empregar todos os meios necessários para garantir a continuidade do serviço público de segurança em Custódia; informar, no prazo de 60 dias, a relação dos inquéritos policiais instaurados pela Delegacia de Custódia e discriminar há quanto tempo aguardam conclusão devido à falta de delegado; e providenciar, também em 60 dias, a conclusão de todos os procedimentos policiais referentes a crimes cometidos em Custódia e que foram direcionados à Delegacia Regional de Arcoverde, devendo os autos ser remetidos ao novo delegado designado para Custódia.
De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, que ingressou com a ação civil pública, a falta de delegado de Polícia em Custódia causou a paralisação de diversos serviços essenciais à população, como a conclusão de inquéritos policiais, a confecção de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e até a lavratura de autos de prisão em flagrante. Nesse último caso, os indivíduos presos em flagrante têm que ser conduzidos de Custódia até a cidade de Arcoverde, a cerca de 80 quilômetros de distância.
Em resposta enviada à Justiça, o Estado de Pernambuco afirmou que a deficiência de pessoal na Polícia Civil era coberta por meio do Programa Jornada Extra de Segurança (PJES), que perdeu a adesão de boa parte dos delegados. Em razão disso, a chefia da Polícia Civil teria adotado medidas de redimensionamento operacional. Segundo o texto da decisão judicial, o Estado alegou que “o atendimento do pleito ministerial acarretaria desperdício de material humano, estrutural e financeiro, pois somente poderia ser alcançado através do aumento do efetivo da Polícia Civil”.
Porém, conforme sustentou o juiz substituto da Vara Única de Custódia, Paulo Rodrigo de Oliveira Maia, os problemas gerados pela insuficiência de efetivo da Polícia Civil demonstram “inabilidade dos gestores da área de segurança pública”. O magistrado destacou que o Estado não apresentou, no decorrer do processo, elementos de prova para demonstrar a inviabilidade de se designar um delegado para atuar em Custódia. O magistrado determinou ainda multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida liminar.
Do Ministério Público de Pernambuco
Da Agência Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer rigor na apuração e identificação de autores de racismo nas redes sociais. Em nota, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, diz que o racismo não deve ser tolerado e que é preciso punições alternativas ao simples encarceramento, que possam educar a população.
No último sábado, a atriz Taís Araújo foi alvo de mensagens racistas nas redes sociais. A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por meio de nota, informou que a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) vai instaurar inquérito para apurar o crime. A atriz será ouvida e os autores identificados serão intimados a depor. O racismo é crime no Brasil e, por lei, quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional pode ser condenado a reclusão de um a três anos e pagamento de multa.
“Devemos combater o racismo para que possamos edificar uma nação livre, plural, democrática e verdadeiramente igualitária. Este crime deve causar indignação sempre, não apenas quando grandes ícones fossem alvos, mas pessoas simples de todo o país”, ressaltou o presidente da OAB.
“Este é um crime que reflete o pensamento autoritário que ainda povoa certos setores da sociedade brasileira, incapazes de aceitar e compreender o outro em sua integralidade e de respeitar a diversidade do ser humano”, acrescentou Marcus Vinicius.