Diante do cenário de caos existente nas unidades prisionais de todo país, e em Pernambuco não é diferente, uma oportunidade de ressocialização pode ajudar a quem quer aprender uma profissão enquanto cumpre sua pena. Um estúdio de música montado no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), no Complexo do Curado, está oferecendo aulas a 63 detentos da unidade. A iniciativa é da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).
Detentos têm que ter bom comportamento para fazer aulas. Foto: Márcia Galindo/Seres/Divulgação.
Os presos têm à disposição instrumentos como bateria, violão, contrabaixo, teclado e microfones. Dois reeducandos, com autorização da direção do presídio, ministram as aulas que ocorrem pela manhã e à tarde, de segunda a sexta-feira. O envolvimento no grupo é voluntário, mas para ser inserido no projeto o apenado deve ter bom comportamento, seguindo as regras da unidade prisional.
O detento Gilberto Guaraná, 37 anos, dá aulas de violão aos colegas e não esconde a paixão que tem pela música. “A música é uma arte que liberta a alma e faz com que a gente se ressocialize, enxergue o mundo de uma forma diferente,” conta. Já o detento Solon Henrique, 42, diz que o estúdio é seu lugar preferido no presídio. “É um lugar que a gente fala de cultura e que nos faz interagir de forma pacífica, falando a linguagem da música, ocupando a mente, abrindo os horizontes e nos dando perspectivas de vida”, frisa o músico que cumpre pena há nove anos.
Para o supervisor de Laborterapia e Apoio Pedagógico, Euclides Ferreira, que monitora as aulas e ensaios musicais “o projeto vai além dos muros do presídio porque oferece novas perspectivas de vida aos reeducandos” destaca. “Vemos futuro nos detentos, um acréscimo cultural, espiritual e profissional”, finaliza Ferreira, que também é agente penitenciário.
Com informações da assessoria de imprensa da Seres
A Polícia Civil de Pernambuco está investigando uma fraude descoberta por agentes penitenciários e denunciada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp) à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). O golpe beneficiava presos do estado. Documentos falsos atestavam que detentos teriam estudado ou trabalhado nas unidades prisionais sem que as atividades tivessem sido realizadas. Com isso, os apenados conseguiam diminuição na pena. Apesar de confirmar a fraude, a Seres disse que não falaria sobre o caso. O número de presos beneficiados no esquema ainda não foi informado. A suspeita é de que o esquema acontecia há cerca de 10 anos e que advogados e presos estejam envolvidos. Cerca de 30 mil pessoas estão presas nas unidades prisionais do estado, atualmente.
Um dos documentos beneficou detento do Presídio de Igarassu. Foto: Annaclarice Almeida/DP
Ainda segundo o Sindasp, os documentos encaminhados aos juízes para que a redução das penas fossem autorizadas tinham assinaturas falsas de diretores e supervisores de unidades prisionais. Procurado pelo blog Segurança Pública, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) disse, através da assessoria de comunicação, que não iria se pronunciar sobre o assunto. Documentos enviados pelo Sindasp indicam pelo menos quatro casos da suposta atuação do esquema em situações ocorridas entre 2006 e este ano, sendo dois deles em benefício a um único detento. Em um dos documentos apresentado, esse detento teria cumprido 528 dias para redução de pena entre os anos de 2006 e 2007, no Presídio de Igarassu. Já entre os anos de 2013 e 2016, outro documento indica o cumprimento de 180 dias, dessa vez no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), do Complexo Prisional do Curado.
De acordo com o presidente do Sindasp, João Carvalho, as liberações irregulares começaram a observadas após agentes penitenciários assumirem os postos de direção e supervisão nos presídios. “Isso vem acontecendo há dez anos. Já tem uma investigação aberta para apurar essas fraudes e ainda não sabemos a quantos presos beneficiou. O esquema tem a participação de advogados e presos, inclusive, existem células desse pessoal em várias unidades prisionais. Alguns dos presos que foram liberados pela redução de pena nunca trabalharam ou estudaram na prisão”, alertou Carvalho. Ainda segundo o presidente do Sindasp, uma solução para evitar a fraude seria a implantação de um sistema de informatização biométrico, com documentos escaneados e assinatura eletrônica. “Não pode ser mais do jeito que acontece hoje”, ressaltou Carvalho.
O caso está sendo investigado pelo delegado Izaias Novaes, da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, o delegado só irá falar sobre o caso quando o inquérito for concluído. A data da conclusão, no entanto, não foi informada. A Ordem dos Advogados de Pernambuco informou que enviou ofício ao Sindasp solicitando a apresentação das provas e a indicação dos profissionais que estariam envolvidos na irregularidade para permitir que o Tribunal de Ética e Disciplina delibere sobre a possibilidade de instauração de processos ético-disciplinares.
Em meio ao caos do sistema penitenciário pernambucano, onde fugas, rebeliões e mortes são constantes, também existem presos que pretendem seguir a vida de maneira diferente quando deixarem as unidades prisionais. Alguns deles realizam trabalhos dentro dos presídios e penitenciárias como forma de passar o tempo e garantir um dinheiro de forma digna, diferentemente de outros que mesmo atrás das grades seguem praticando crimes, até dentro das prisões. Com deficiência notória no quesito segurança pública, o estado também não consegue resolver os problemas diários nas unidades prisionais. Mesmo assim, algumas oportunidades de mudança de vida existem dentro da cadeia. Basta querer!
Tabuleiro de xadrez está entre os produtos à venda. Foto: Fernando Portto/SJDH
Foi isso que fizeram os detentos que produziram cerca de 150 peças artesanais que estão expostas até o próximo dia 16 na 18ª Fenearte, no Centro de Convenções. O estande da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) fica no número 188, após a Alameda dos Mestres. Entre os produtos estão; casinhas de boneca, quadros pirografados, artigos feitos de papel, peças em biscuit e jogo de xadrez, muitos feitos a partir de materiais reciclados.
O novo titular da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o agente penitenciário Cícero Márcio de Souza Rodrigues, tomou posse na manhã desta segunda-feira. Enquanto ele era empossado, moradores do entorno do Complexo Prisional do Curado participavam de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O grupo de moradores foi pedir o apoio dos deputados para que o decreto do governo do estado, que pretende desapropriar mais de 300 casas das proximidades da unidade prisional, não sejo posto em prática.
Posse aconteceu na manhã desta segunda-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP
Esse é apenas um dos problemas que o novo gestor terá que enfrentar no comando do sistema prisional do estado. Cícero esteve à frente da Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica da Seres desde de 2007. Ele assumiu o lugar deixado pelo coronel reformado da Polícia Militar Eden Vespaziano. A posse aconteceu na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e foi comandada pelo secretário Pedro Eurico. Em seu discurso, Cícero disse que vai trabalhar para “sedimentar o processo iniciado há alguns anos, cuja finalidade é fazer com que o sistema penitenciário deixe de ser essencialmente voltado ao confinamento de pessoas, passando a efetivamente reinserir nossos reeducandos na sociedade.”
Durante a posse, o secretário Pedro Eurico ressaltou o trabalho realizado por Eden Vespaziano à frente da Seres. “Ele fez um trabalho de rearmonização muito importante nos presídios. Isso em relação ao ambiente e às pessoas. Agora estamos nomeando um agente penitenciário para assumir o cargo”, destacou Eurico. O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, João Carvalho, falou da importância desse momento para a categoria. “Cícero tem experiência no sistema penitenciário e o trabalho dele vai ser muito importante para melhorar as condições dos agentes penitenciários, dos servidores e da ressocialização do estado”, ressaltou.
Na lista de coisas a resolver nas unidades prisionais pernambucanas estão a superlotação, fugas, rebeliões, mortes, entrada de armas, drogas e celulares nos presídios e penitenciárias e as longas filas para o acesso de familiares nos dias de visita. “Espero que com essa mudança as coisas melhorem. Minha mãe já é idosa e espara muito tempo para entrar e visitar meu irmão. Hoje não demorou muito, mas tem dias que ela volta para casa acabada”, disse uma manicure de 25 enquanto esperava a mãe na frente do Complexo Prisional do Curado na manhã de ontem. Às 10h40, dezenas de familiares ainda estavam na fila.
Iraci e Edson moram perto do Complexo Prisional do Curado e não querem deixar a casa. Foto: Julio Jacobina/DP
A pensionista Iraci Margarida de Souza, 57, mora ao lado do complexo há 37 anos com o filho José Edson Firmino e teme agora perder a casa. Assim como ela, centenas de moradores estão temerosos. “Cheguei aqui dois ou três meses antes desse presídio ser inaugurado. Minha casa tem três quartos, sala, cozinha, banheiro e garagem. Pelo que estão dizendo por aí, cada morador vai receber R$ 40 mil. Onde eu vou comprar uma casa com esse dinheiro. Aqui moramos eu e meu filho e a gente não tem outro lugar para onde ir”, desabafou Iraci.
“As pessoas estão se mobilizando para que ninguém precise sair das suas casas”, completou José Edson. A porta dos fundos da casa deles fica na Rua Santana de Ipanema, inclusa na lista das que deverão ser desapropriadas. As outras são as Maria de Lourdes, São João da Lagoa, Orfeu do Carnaval, Santa Clara do Sul e Poço Fundo.
O governo do estado alega que resolveu desapropriar as casas por motivos de segurança, devido aos constantes arremessos de objetos para o pátio da unidade e às inúmeras tentativas de fuga dos detentos, inclusive com explosões de muros. Após uma vistoria na unidade realizada pela comissão formada por técnicos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, foram identificadas diversas fragilidades na estrutura do Complexo Prisional.
“A solução não é tirar as casas daqui. Quem deve sair é o presídio. Moro nessa área já faz 52 anos e não concordo com essas desapropriações”, declarou um morador que preferiu não ter o nome publicado. No dia 23 de janeiro, cerca de 40 presos conseguiram escapar do Presídio Frei Damião de Bozzano, uma das três unidades do complexo, após a explosão de parte do muro.
A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), responsável pelas unidades prisionais do estado, tem novo titular. Após a saída do coronel reformado da Polícia Militar Eden Vespaziano, o agente penitenciário Cícero Márcio de Souza Rodrigues foi nomeado para chefiar a Seres, ligada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, comandanda por Pedro Eurico. O novo secretário toma posse na próxima segunda-feira, às 11h.
Eden Vespaziano comandou a Secretaria de Ressocialização por um ano e três meses. Foto: Arquivo/DP
Vespaziano alegou, em nota enviada pela assessoria de imprensa, motivos pessoais para deixar o cargo. Desde que assumiu, há um ano e três meses, enfrentou fugas em massa, explosões de muros e a mais recente polêmica em torno do anúncio da retirada de moradores do entorno do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste.
Cícero toma posse na próxima segunda-feira. Foto: Sindaspe/Divulgação
As principais crises aconteceram em janeiro, quando 53 presos escaparem da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, outra fuga foi registrada no Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo do Curado, após a explosão de parte do muro. A mais recente polêmica envolvendo a Seres se refere à desapropriação de 42
famílias que vivem próximas ao Complexo do Curado, prometida pelo governo do estado. A área compreende quase 20 mil metros quadrados e causará a remoção das residências instaladas nas ruas Santana de Ipanema, Maria de Lurdes da Silva e parte da Orfeu do Carnaval. A medida provocou insatisfação dos moradores, que vêm promovendo atos de protesto.
A Penitenciária de Tacaimbó, no Agreste, foi inaugurada. A nova unidade carcerária deverá receber, a partir do final de abril, 676 detentos. A construção do equipamento foi avaliada em R$ 30 milhões. A unidade tem o regime de disciplina diferenciado com reeducandos uniformizados e sendo monitorados por câmeras. Os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e executivo de Ressocialização, Eden Vespaziano, estiveram na penitenciária, que fica na BR-232, Km 166, Fazenda Água Branca.
Penitenciária tem capacidade para 676 presos. Fotos: Fernando Portto/SJDH/Divulgacao
“O reeducando tem que ser levado à ressocialização, sem armas, sem drogas, sem materiais ilícitos. O trabalho do estado é regido pelos ideias de oferecer reintegração aos privados de liberdade”, destacou Pedro Eurico. O local ocupa uma área de 21.166,24 metros quadrados, sendo 8.826,39 de área construída. Um das funções da nova penitenciária do Agreste será desafogar as demais unidades da região. “O estado está cumprindo com o compromisso de fortalecer o sistema prisional de Pernambuco”, disse o secretário Eden Vespaziano.
Participaram ainda da visita de ontem os juízes Cícero Bittencourt, Orleide Rosélia e Roberto Bivar; o promotor Marcellus Ugiette; o presidente da OAB/PE, Ronnie Duarte; e demais representantes das secretarias de governo, área jurídica e sociedade civil. Os visitantes percorreram setores como refeitório, escola, celas, espaço para atividades laborais, área administrativa e parlatório.
Unidade que fica no Agreste foi inaugurada na última sexta-feira
O presidente da OAB reafirmou o compromisso da instituição. “Continuamos contribuindo com ações para dignificar o ambiente carcerário”. Para a juíza da 3ª Vara de Execuções Penais, Orleide Rosélia, a unidade de Tacaimbó possui uma estrutura física capaz de suprir a necessidade de uma pena digna. “A Secretaria de Justiça está entregando uma unidade que tem condições de ser um local de reflexão, não de revolta”.
Após a fuga de 53 detentos da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, no mês de janeiro, o secretário Pedro Eurico anunciou que as obras do Complexo de Itaquitinga, na Zona da Mata, com capacidade para 3,1 mil educandos, poderiam ser retomadas neste primeiro semestre. Os serviços no local estão paralisados a mais de dois anos. Ainda segundo o gestor, as obras do complexo prisional de Araçoiaba, no Litoral Norte, com 2,7 mil vagas, serão finalizadas neste ano
O sistema penitenciário do estado está mergulhado no caos. Não que a situação nas unidades prisionais já tenha sido boa, mas agora está muito pior. Rebeliões, mortes, motins, entrada de drogas, armas e celulares e, como se já não bastasse tudo isso, agora as fugas. Em menos de uma semana, quase 100 homens conseguiram escapar de duas das mais conhecidas unidades de Pernambuco. Foram 52 presos que escaparam da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e 40 do Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno.
Assim como todos os outros presídios e penitenciárias do estado, essas duas unidades estão superlotadas. Além disso, faltam policiais militares para fazer a segurança das guaritas dos muros e agentes penitenciários para trabalhar nas revitas e controle interno dos presídios. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do estado (Sindasp), apenas 1,5 mil agentes trabalham para cuidar de 32 mil presos em Pernambuco.
E trabalhar nesses locais significa correr risco de vida. Todos os coletes balísticos usados pelos agentes estão vencidos desde junho de 2014. “Corremos riscos todos os dias. Esses coletes não servem mais para nada e o governo não vai comprar quantidade suficiente para todos nós”, disse um agente que pediu reserva no nome.
Diante de tantos problemas enfrentados pelos profissionais que fazem a segurança das unidades prisionais do estado, o Sindasp e a Associação de Cabos e Soldados do estado estão programando um ato de repúdio para esta quarta-feira (27). O grupo pretende se reunir a partir das 10h, em frente à sede da Secretaria de Ressocialização (Seres), no Parque 13 de Maio. O objetivo é seguir até o Palácio do Campo das Princesas, onde esperam ser recebidos pelo governo do estado.
Um documento datado de 8 de janeiro deste ano encaminhado pelo supervisor de segurança do Presídio Frei Damião de Bozzano, uma das três unidades do Complexo Prisional do Curado, alertava a direção da unidade, a Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica (Giso/Seres) e o Batalhão de Policiamento de Guardas (BPGd) sobre a possibilidade de fuga em massa após uma explosão de parte do muro da unidade prisional entre os dias 9 e 10 deste mês.
A data não foi exata, mas na tarde deste sábado, o plano foi posto em prática e vários detentos conseguiram fugir da unidade prisional. Assim como na fuga ocorrida na última quarta-feira, onde 53 presos fugiram da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) havia sido alertada do fato e não tomou providências para reforçar a segurança.
Em nota enviada à imprensa essa semana, a Seres afirmou que informações sobre possíveis rebeliões e fugas são recebidas com frequência e que todas são averiguadas. Mas nos dois casos, os presos conseguiram escapar com muita facilidade. O blog teve acesso ao documento que informava a possibilidade de fuga.
Sobre os presos que conseguiram fugir da Barreto Campelo, a Seres informou que 38 deles continuam foragidos. Já os números de foragidos e recapturados do Complexo Prisional do Curado ainda não foram divulgados pelo governo do estado. Já o Sindicato dos Agentes Penitenciários estima que pelo menos 100 homens conseguiram fugir após a explosão do muro.
O pânico tomou conta de quem mora nas proximidades do antigo Presídio Aníbal Bruno. Muitas crianças estavam brincando na rua no momento da explosão e consequente fuga. Imagens da câmeras de segurança registraram os detentos correndo pelas ruas das proximidades. Pelo menos dois homens morreram baleados e a polícia acredita que ambos eram fugitivos. Um caos completo. Resta saber agora quais serão as providências do governo para solucionar esse problema que se agrava a cada dia.
No momento da fuga deste sábado, apenas dez agentes faziam a segurança de mais de 2 mil detentos. Ao todo, o Complexo do Curado conta com 7 mil detentos. A capacidade, no entanto, é de 1.340 vagas. No estado, são cerca de 32 mil presos, e o déficit é de 21 mil vagas.
Visita mantida
A Seres confirmou que as visitas aos detentos neste domingo estão mantidas no Complexo do Curado. A medida é polêmica já que o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, João Carvalho, havia afirmado que, se a visita fosse mantida, os agentes iriam fazer uma operação padrão.
A polícia ainda está à procura dos detentos que fugiram ontem à noite após um ataque contra a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. Cerca de 20 detentos podem ter escapado. De acordo com a polícia, um grupo de bandidos chegou à unidade por volta das 21h20 e atirou contra a guarita número 6. Enquanto isso, comparsas usaram marretas para fazer um buraco no muro da guarita 5 – que, segundo os agentes penitenciários, está desativada – com o objetivo de possibilitar a fuga.
PMs estiveram na unidade prisional. Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/Arquivo
Até as 23h45, quatro detentos já tinham sido recapturados. A PM fechou o acesso à ilha e revistou os veículos, incluindo ônibus. Em uma dessas blitze, foram encontrados quatro suspeitos com munições calibre 44, toucas ninjas e uma granada. Todos foram detidos.
A Secretaria de Ressocialização de Pernambuco adiantou que a direção foi à unidade carcerária e que a contagem oficial dos presos só será feita hoje. Somente depois do procedimento, o órgão vai se pronunciar a respeito das fugas.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, esteve na unidade carcerária e adiantou que fará hoje uma solicitação de dispensa de licitação para a realização de obras emergenciais no presídio. “O presídio é antigo e desestruturado. Tentei fazer uma licitação para obras e não consegui. Vou ao Ministério Público pedir a dispensa para que sejam feitas obras de imediato na Barreto Campelo.”
Médico
Na manhã de ontem, uma perseguição policial entre as cidades de Paulista e Abreu e Lima terminou na prisão de um médico que trabalha na Barreto Campelo. No veículo de Carlos José Vasconcelos Vitoriano de Mendonça, um Santa Fé, a polícia encontrou um facão, uma faca de caça, um canivete, duas toucas ninjas, um revólver, três munições e dois bonés de segurança patrimonial, além de uma quantidade de dinheiro ainda não contabilizada. Ainda não se sabe se o médico estava envolvido no plano.
Nota da Seres
A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que na noite desta quarta, 20, foi registrada uma ação de resgate de detentos da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, através de um buraco aberto próximo à guarita 5. Na ocasião, houve troca de tiros com a PM da guarda externa mas detentos conseguiram fugir da unidade. A Seres abrirá sindicância para apurar o ocorrido.
A Seres informa que o número de foragidos será repassado após o levantamento nominal. Foram acionados o Grupo de Operações e Segurança, o Batalhão da Polícia de Radiopatrulha, a Companhia Independente de Operações Especiais e o 17º Batalhão da Polícia Militar, além de representantes da Seres.
A destruição de quatro mil armas brancas apreendidas em 2015 nas unidades prisionais do estado aconteceu ontem no Quartel do Derby, às 15h, no Recife. O ato simbólico serviu para fazer um balanço das apreensões ocorridas de armas nas unidades prisionais ao longo do ano nas diversas vistorias realizadas nas penitenciárias.
Facas e facões foram apreendidos em unidades prisionais. Foto: Joao Velozo/ Esp. DP
Desse número, 1.869 chunços, 1.520 facas, 574 facões e 235 foices. Após serem destruídas por um trator no pátio do quartel foram encaminhadas para a incineração. Já armas de fogo encontradas nas unidades prisionais e cadeias públicas foram destinadas para as delegacias das áreas de circunscrição dos presídios.
Segundo o promotor de Execução Penal Marcellus Ugiette, o estado teve uma melhoria na fiscalização, porém há necessidade de se fazer consertos nos detectores das unidades prisionais que estão com defeito. “É responsabilidade do estado fazer esse tipo de reparo, mas é preciso admitir que a fiscalização está mais intensa”, revelou.
De acordo com o secretário executivo de Ressocialização de Pernambuco, Éden Vespaziano, serão adquiridos novos detectores e o consertos dos que estão danificados, mas não adiantou um prazo. “Os detectores existentes foram comprados no ano passado, mas eles foram muito usados e alguns ficaram danificados”, afirmou. O secretário disse ainda que os agentes penitenciários passaram por uma capacitação no Exército brasileiro sobre o uso dos detectores.
Sobre a segurança no Complexo do Curado, o secretário informou que estão sendo colocados seis metros de alambrados cercando a muralha da unidade e ampliando o espaço físico para atendimento das famílias dos presos na área externa. “Estamos fazendo intervenções também dentro da unidade e vamos construir uma nova enfermaria com toda uma estrutura”, comentou. A reforma do guaritão e a conclusão das obras da nova quadra estão na lista da obra.
