Pernambuco é um dos estados com mais políticas voltadas às mulheres

Entre 2009 e 2013, o número de municípios com estrutura para a formulação, coordenação e implementação de políticas para as mulheres cresceu 8,8 pontos percentuais, mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No entanto, apenas  27,5% dos municípios brasileiros (1.533) tinham, no ano passado, estrutura para essa formulação, contra 18,7% dos municípios contemplados em 2009, quando o tema foi pesquisado pela primeira vez. A região com o maior percentual de municípios com essa estrutura é a Nordeste (33,6% dos 1.794 municípios). Em Pernambuco, a taxa chega a 77,3%, enquanto na Paraíba fica em 14,3%.

Segundo o estudo, nos municípios com até 5 mil habitantes, apenas 12,9% tinham essa estrutura em 2013. Em contrapartida, nas cidades com mais de 500 mil habitantes, o percentual chega a 97,5%.

No Brasil, quase 70% dos municípios (3.852) têm população de até 20 mil habitantes e menos de um quarto (739) tinham estruturas para a gestão da política de gênero. Na comparação com 2009, as cidades médias foram as que mais criaram essas estruturas. Nos municípios com população entre 10 mil e 20 mil habitantes, houve aumento de 71,5%, mas a maior variação em pontos percentuais ocorreu nos municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes (13,9 pontos percentuais).

Segundo o IBGE, com 1.668 municípios, a Região Sudeste registra o menor percentual de municípios com estrutura de gestão da política de gênero (22,2%). O Rio de Janeiro apresenta a maior proporção (56,5%) e Minas Gerais a menor (19%). A região com o maior percentual de municípios com essa estrutura é a Nordeste (33,6% dos 1.794 municípios). Em Pernambuco, a taxa chega a 77,3%, enquanto na Paraíba fica em 14,3%.

Dos 1.533 municípios com órgão gestor de política de gênero, 61,2% (938) executam ações para grupos específicos, como os das pessoas idosas, com ações em 83,7% dos municípios (785), e as mulheres com deficiência, com 47,9% (449).

Em contrapartida, os grupos que envolvem as populações indígenas (149 municípios ou 15,9%), lésbicas (246 municípios ou 26,2%), e negras (357 municípios ou 38,1%) são as categorias em que a atuação das prefeituras com políticas é mais reduzida.

Em relação à implantação das casas-abrigo de gestão municipal, previstas pela Lei Maria da Penha, a pesquisa constatou que, passados sete anos da aprovação da lei, apenas 2,5% dos municípios contam com essas estruturas. Nos 3.852 municípios com até 20 mil habitantes, há 16 casas-abrigo. Naqueles com mais de 500 mil habitantes, 61,5% têm esse tipo de estrutura.

Da Agência Brasil

Livro conta toda história da Polícia Civil de Pernambuco

Quem gosta de história e tem curiosidade de saber um pouco mais sobre a Polícia Civil do nosso estado, que completou 197 anos recentemente, não pode deixar de ler o livro do historiador Carlos Bezerra Cavalcanti POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO – ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA. O autor, natural de Olinda, é coronel da Reserva Remunerada da PMPE.

Além disso, Cavalcanti é pós-graduado em Capacitação Pedagógica, professor de História de Pernambuco, membro do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, das Academias Recifense e Olindense de Letras, da União Brasileira de Escritores, do Centro de Estudos de História Municipal e do Instituto Histórico de Olinda.

Carlos Bezerra recebeu do Conselho Estadual de Cultura, o titulo de Historiador do ano 2.000, de História Viva do Recife, da Prefeitura da Cidade e de Cidadão Recifense da Câmara Municipal. Entres seus trabalhos literários, destacam-se: O Recife e seus bairros, Os pioneirismos de Pernambuco, O Recife um presente do passado, Epopeia de Bravos Guerreiros, Traços Históricos de uma Corporação, Curiosidades, se não sabia, fique sabendo, O Recife, pontos de encontro, Pernambuco feito de Glórias, Traços Históricos de uma Corporação, Guerreiros da paz, e Recife, crônicas poesias e canções.

 Casarão onde hoje é a chefia da Polícia Civil fica na Rua da Aurora

Casarão onde hoje é a chefia da Polícia Civil fica na Rua da Aurora
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Mais de 1,7 mil pessoas foram traficadas no Brasil em 13 anos

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revelou que de 2000 a 2013 foram registrados 1.758 casos relacionados a tráfico de pessoas no Brasil. O caso mais recorrente é o de redução de pessoas a condições análogas às de escravidão, com 1.348 casos.

Muitas vítimas demoram para denunciar as agressões. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A.Press

Vítimas são enganadas com falsas promessas. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A.Press

Outros casos que apareceram nas estatísticas do Ministério Público (MP) foram a entrega de filho menor para pessoa inidônea, com 127 registros; o aliciamento para fins de emigração (100 casos); o tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual (37); e tráfico internacional de pessoas (23 registros).

A Região Sudeste é a recordista de casos, com 754. O Centro-Oeste aparece em seguida, com 358 registros, ligeiramente acima da Região Sul (332 casos). O estudo detectou também um aumento relevante de ocorrências entre 2010 e 2012. Nesse período, os registros relativos ao tráfico de pessoas no Brasil passou de 211 para 416 por ano.

Os dados foram levantados a partir de documentos judiciais e extrajudiciais de 23 unidades do MP. “Com os dados, será possível estudar formas de padronizar e nivelar a atuação do MP no combate ao tráfico de pessoas, a partir de uma agenda comum para o enfrentamento do problema”, disse o conselheiro Jarbas Soares, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, ao site da entidade.

O estudo pode ser visto na íntegra, na página do CNMP.

Da Agência Brasil

TJPE fará mutirão carcerário no Complexo Prisional do Curado

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), vai realizar um Mutirão Carcerário no Complexo do Curado. A instalação da ação acontece neste segunda-feira (28), às 13h30, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, realizará a abertura do evento, que será realizado até o dia 9 de maio.

Através da ação, serão analisados os processos de aproximadamente 6.600 presos definitivos e provisórios (que aguardam julgamento) que se encontram nos presídios Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, ASP Marcelo Francisco de Araújo e Frei Damião de Bozzano, que integram o Complexo. Participarão do Mutirão 18 juízes. A iniciativa também conta com o apoio do Ministério Público de Pernambuco e da Defensoria Pública do Estado.

O Complexo do Curado, antigo Presídio Aníbal Bruno, é um dos mais lotados e problemáticos do sistema penitenciário do estado. São constantes as descobertas de aparelhos celulares, drogas e armas dentro dos pavilhões das três unidades.

Com informações da assessoria do TJPE

Parentes e amigos querem solução para desaparecimento de adolescente

Há três meses sem uma resposta, parentes, amigos e entidades de defesa dos direitos das mulheres pretendem realizar nesta sexta-feira, no bairro do Curado IV, em Jaboatão dos Guararapes, um ato público para chamar a atenção das autoridades e da sociedade. Eles pedirão que a polícia apresenta uma solução para o caso do desaparecimento da adolescente Beatriz Vital, 15 anos.

A garota saiu de casa no dia 24 de janeiro para um passeio na praia com o namorado, um homem de 29 anos, com o qual tem uma filha de nove meses. Segundo a mãe da adolescente, a dona de casa Maria Celma Vital, 52, até agora, nenhum contato foi feito com a família para informar o paradeiro da jovem. O caso está sendo investigado pelo delegado Carlos Barbosa da Delegacia de Crimes contra a Criança e Adolescente e Atos Infracionaios de Jaboatão.

A dona de casa Maria Celma chora todos os dias sem notícias de Beatriz. “Minha filha saiu de casa no sábado para ir à praia com o namorado. Quando foi no domingo ele apareceu aqui pedindo o bíquini dela. Eu perguntei por ela e ele respondeu que Beatriz já estava na praia esperando pela roupa de banho. Desde então, não tivemos mais notícia da minha filha”, revelou Celma.

Segundo a gerente de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Jaboatão dos Guararapes, Bianca Freire, integrantes dos conselhos municipais de Direitos Humanos, da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos das Mulheres participarão do ato desta sexta. “Queremos mobilizar a comunidade e pedir à polícia que o caso seja tratado como violência doméstica e investigado com maior rigor”, ressaltou Bianca.

O delegado Carlos Barbosa, responsável pelo inquérito, rebateu as críticas ao trabalho da polícia. “O inquérito está em andamento. Estamos esperando uma documentação da Justiça para dar os próximos passos. Por enquanto, não podemos tratar o caso com um homicídio porque o corpo não foi localizado”, afirmou Barbosa. O suspeito já foi ouvido pela polícia e disse que após voltar da praia com a jovem a deixa na entrado do Curado IV, no entanto, segundo a polícia, não há testemunhas ou câmeras de monitoramento que comprovem essa versão.

Serviço:

Quem tiver informações sobre o paradeiro de
Beatriz pode telefonar para os seguintes números

Disque-Denúncia: 3421-9595
DPCA Jaboatão: 3182-5412

PMs e bombeiros prometem ato e ameaçam entrar em greve

PMs e bombeiros prometem realizar nesta sexta-feira uma mobilização para reivindicar melhorias para a categoria. A ação está marcada para as 13h, no Memorial de Medicina, no Derby. O objetivo é seguir até a Assembleia Legislativa, onde entregarão a pauta. Apesar do movimento não ser organizado por nenhuma associação, o assunto é discutido pela Defesa Social.

Ontem, o governador João Lyra Neto se reuniu com comandantes de todos os batalhões e disse que estaria disposto a conversar com a tropa. Panfletos divulgados nas redes sociais sinalizam para uma paralisação se os pedidos não forem atendidos.

“Estamos tranquilos. Tudo que foi acordado está sendo cumprindo. Se há novas pautas, temos que recebê-las. Se chegar uma demanda, vamos analisar”, declarou. Ainda segundo Lyra, o governo não pode abrir nova negociação porque existem orçamentos e previsões financeiras.

Segundo fontes da cúpula da PM, um novo encontro com a categoria está previsto para hoje. Representantes da polícia devem se reunir com o presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa, para discutir um plano de carreiras para os praças, uma queixa constante dos militares. Um reajuste de 14% para os PMs está previsto para o mês de junho.

Primeiro Compaz do Recife não será entregue no prazo previsto

Prometido para ser entregue à população neste mês, o primeiro Centro Comunitário da Paz do Recife não ficará pronto no período previsto. Com obras iniciadas no mês de junho do ano passado, cinco meses após a assinatura do protocolo de intenções, a Prefeitura do Recife fixou um novo prazo para a inauguração do equipamento.

A previsão agora é de que o Compaz seja entregue à população no segundo semestre deste ano. O espaço vai funcionar no bairro do Cordeiro, no prédio onde já foi o Clube da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Maquete do centro foi exposta na quadra. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Maquete do Compaz do Cordeiro. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

O principal objetivo do Centro é oferecer alternativas para prevenir a criminalidade, combater o consumo de drogas, principalmente entre os jovens, além de funcionar como uma ferramenta de inclusão social, criar alternativas de lazer, esportes e cultura e fortalecer a cidadania dos recifenses. O obra total está orçada em R$ 7,7 milhões.

O primeiro Compaz, que vai funcionar em uma área de 17 mil metros quadrados, contará com biblioteca, cine teatro, piscina, ginásio coberto, quadra de tênis, campo de futebol; entre outros equipamentos de cultura e lazer. Além disso, o espaço oferecerá aos moradores do entorno cursos de capacitação profissional para jovens em situação de risco, mediação de conflitos, acesso à Justiça, políticas de prevenção às drogas e violência e apoio psicológico para pessoas em situação de desagregação social.

Julgamento dos suspeitos de matar Jota Cândido é adiado

Adiado ainda sem nova data, o julgamento de quatro suspeitos de terem assassinado o ex-vereador e radialista José Cândido Amorim, o Jota Cândido. Poucas horas antes do início da sessão, que seria realizada nesta quinta-feira no Fórum Joana Bezerra, no Recife, foiu divulgada a informação que um dos advogados dos acusados teria desistido da defesa do cliente.

Diante disso, o processo volta a etapa inicial, para que a nova defesa tenha tempo de analisar os autos. O réus Edilson Soares Rodrigues, Tairone César da Silva Pereira, André Luiz Carvalho e Jorge José da Silva foram presos alguns dias depois do crime, mas estão aguardando o julgamento em liberdade.

Caso sejam condenados, eles poderão pegar uma pena de até 30 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado. O radialista Jota Cândido foi morto quando chegava à Rádio Alternativa, em Carpina, onde trabalhava.

Do Diariodepernambuco.com.br

Pernambuco tem mais de 13 mil armas em situação irregular

A Polícia Federal (PF) de Pernambuco divulgou balanço sobre o número de armas irregulares no estado. Segundo a PF, o registro de uma arma de fogo tem validade de três anos e precisa ser renovado após esse período. No entanto, foi detectado através de consulta e levantamentos feitos ao SINARM – (Sistema Nacional de Armas) em janeiro de 2014 que 13.023 armas, encontram-se irregulares no estado. Ou seja, seus proprietários não fizeram o recadastramento dos seus registros, o que deve ser providenciado agora com urgência.

Armas entregues à PF. Foto: Polícia Federal/Divulgação

Armas entregues à PF. Foto: Polícia Federal/Divulgação

Ainda segundo a PF, é importante ressaltar que quem não renova o registro da arma de fogo comete crime federal e pode ser preso. Quem for pego com uma arma sem registro ou porte poderá terá sua arma apreendida e será preso em flagrante delito pela prática de crimes previstos no Estatuto do Desarmamento – Lei nº. 10.826/03 e dependendo do calibre (permitido ou proibido) e da irregularidade (posse ou porte) poderá pegar penas que variam de 01 (um) ano de detenção a 06 (seis) anos de reclusão anos de reclusão, e multa. Quem não quiser renovar o registro de sua arma pode optar pela entrega dentro da campanha do desarmamento.

Art. 12. Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa: Pena – detenção, de 01 (um) a 03 (três) anos, e multa.

Isto posto, a PF convoca todos os possuidores de armas de fogo que estão com seus registros irregulares e vencidos a comparecerem até uma unidade mais próxima da Polícia Federal em Recife/PE, Caruaru/PE ou Salgueiro/PE,  a fim de regularizarem sua situação evitando assim, futuras convocações por intimação, no intuito de atribuir responsabilidades pela prática de posse irregular de arma de fogo de uso permitido.
Nesta quinta-feira, a PF vai divulgar como foi o recebimento de 1,8 mil armas na campanha do Desarmameto no estado.

Saiba mais:

PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER FEITOS PARA TER UMA ARMA REGISTRADA:

Ter no mínimo 25 anos;

Foto 3×4;

Preenchimento do formulário SINARM – Sistema Nacional de Armas;

Cópias autenticada dos documentos (CPF, RG, comprovante de residência, contracheque, carteira de trabalho);

Declaração que justifique a efetiva necessidade de aquisição da arma e onde ficará guardada;

Declaração que não responde a inquérito ou processo criminal;

Certidão negativas (Justiça Federal/PE, Tribunal de Justiça/PE, Justiça Eleitoral/PE, Justiça Militar da União/PE, Instituto de Identificação Tavares Buril;

Avaliação psicológica – R$ 200,00;

Avaliação em teste de tiro – R$ 100,00;

Pagamento da concessão do registro – R$ 60,00;

Se o interessado tiver outra arma de modelo diferente só aproveitará o exame psicológico. E terá que arcar com o custo de outro exame de capacidade.

 

Suspeitos de matar radialista Jota Cândido serão julgados nesta quinta-feira

Está previsto para a manhã desta quinta-feira o julgamento de quatro suspeitos de terem assassinado o ex-vereador e radialista José Cândido Amorim, o Jota Cândido. O réus  Edilson Soares Rodrigues, Tairone César da Silva Pereira, André Luiz Carvalho e Jorge José da Silva serão julgados no Fórum Rodolfo Aureliano, em Joana Bezerra, no Recife.

Familiares de Jota Cândido estarão no Fórum. Foto: Reprodução/TV Globo

Familiares de Jota Cândido estarão no Fórum. Foto: Reprodução/TV Globo

Os suspeitos foram presos alguns dias depois do crime, mas estão aguardando o julgamento em liberdade. Caso sejam condenados, poderão pegar uma pena de até 30 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado. O radialista Jota Cândido foi morto quando chegava à Rádio Alternativa, em Carpina, onde trabalhava.

O crime

O homicídio aconteceu no dia 1º de julho de 2005, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Jota Cândido chegava à Rádio Alternativa, local onde trabalhava, quando foi abordado por Tairone e por outros dois homens, todos policiais militares, que, a bordo de duas motocicletas e de um automóvel, efetuaram vários disparos em sua direção. O radialista foi atingido por cerca de vinte tiros em diversas partes do corpo, morrendo em seguida.