Criada Comissão Permanente de Combate à Violência contra a Mulher

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, promulgou no último dia 16 de janeiro a Resolução 1/14, que altera o Regimento Comum para criar a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

A comissão foi solicitada pelos parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, que encerraram seus trabalhos em 2013 com a apresentação de 13 projetos de lei, 1 projeto de resolução e mais de 70 recomendações a diferentes órgãos.

De acordo com a resolução, será competência da nova comissão:

  • diagnosticar as lacunas existentes nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência;
  • apresentar propostas para consolidar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres;
  • realizar audiências públicas;
  • solicitar depoimento de autoridades públicas e cidadãos; e
  • promover intercâmbio internacional para o aperfeiçoamento Legislativo.

A comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos.

Da Agência Câmara

Ações de combate ao tráfico de pessoas serão monitoradas

Os membros do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap) tomaram possem com o objetivo de reforçar as estratégias de combate ao tráfico de pessoas. O comitê é formado por 26 representantes da sociedade civil e de órgãos do governo federal e terá por atribuições propor estratégias para a implementação de políticas públicas, desenvolver estudos e acompanhar a implementação dos planos nacionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Durante a cerimônia de posse, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu a necessidade de maior integração do governo e da sociedade civil para o enfrentamento deste tipo de crime. “É fundamental que o estado brasileiro, que hoje tem uma política clara de enfrentamento ao tráfico de pessoas, se una à sociedade para que juntos consigamos atacar este gravísimo problema que vivemos. É inaceitável que, no século 21, nós tenhamos tráfico de pessoas, que tenhamos trabalho escravo e tenhamos mulheres colocadas nessa condição em decorrência desse crime”, disse Cardozo.

O Ministro da Justiça classificou o crime como subterrâneo. Segundo Cardozo, muitas vezes as vítimas têm medo de denunciar, o que faz com que não se tenha números precisos sobre esta prática, geralmente associada ao trabalho escravo e de crianças, adolescentes e mulheres para fins de exploração sexual.  “Ele é difícil de ser combatido porque ele é subterrâneo, as vítimas, muitas vezes, têm vergonha de denunciar esta prática a que foram submetidas.”

A presidência do comitê ficará até 2015 com o secretário nacional de Justiça (SNJ/MJ), Paulo Abrão, que disse que com a criação do comitê o governo dá uma resposta a uma demanda da população, juntamente com a elaboração do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. “O governo [da presidenta] Dilma Rousseff superou o déficit de conhecimento a respeito do problema, de gestão de rede e, no plano normativo, avançou com a elaboração do plano”, disse Abrão.

Desde 2006, o Brasil tem uma política nacional para o tema. Em 2013, o governo lançou o segundo plano para tratar da questão. Com vigência até 2016, ele traça uma série de metas envolvendo diferentes órgãos e ministérios, além da criação de um marco regulatório para fortalecer o combate ao tráfico de pessoas.

Uma das representantesa da sociedade civil no comitê, Dalila Eugenia Maranhão Dias Figueiredo, da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad) disse que a participação fundamental da sociedade civil é fundamental para monitorar as ações do plano, em especial no impacto na vida das pessoas. “A sociedade também deve ser chamada para discutir e participar da formação das equipes de atendimento. Quando estamos com uma vítima e não temos para onde encaminhar é uma lacuna que precisamos preencher”, disse.

Em julho de 2013,  a Polícia Nacional da Espanha, em conjunto da Polícia Federal, desarticulou uma rede que alciava mulheres brasileiras para prostituição em clubes, nas áreas de Ourense e Pontevedra. A polícia prendeu seis pessoas. Lançado pelo governo em outubro do mesmo ano, o Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira, mostra que no país, entre 2005 e 2011, um terço dos indiciados por tráfico de pessoas foi pego em região de fronteira. Dos 384 indiciamentos, 128 foram registrados na fronteira brasileira, que abrange 15.719 quilômetros em 11 estados – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Santa Catarina.

A maioria das vítimas é formada por mulheres na faixa dos 18 a 29 anos. Além delas, fazem parte do grupo crianças e adolescentes, travestis e transgêneros, geralmente em condição de vulnerabilidade, seja pelas condições socioeconômicas, por conflitos familiares ou pela violência sofrida na família de origem. Em geral, o aliciamento é feito por alguém próximo à família.

Segundo o estudo, também houve uma mudança no perfil dos aliciadores. Em 2002, a maioria dos recrutadores identificados no Brasil era do sexo masculino. Dados do Ministério da Justiça revelam uma maior incidência de mulheres aliciadoras. Apesar disso, números do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que há mais homens do que mulheres presos por tráfico de pessoas, “o que pode levar à conclusão de que esses últimos ocupam um lugar mais alto na hierarquia dos grupos de traficantes”, diz a pesquisa.

Da Agência Brasil

Diante de acusações, Mysheva Martins prefere manter o silêncio

Nem mesmo as acusações feitas pelo fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa de que a advogada Mysheva Martins seria a mandante do assassinato do noivo, o promotor Thiago Faria Soares, a fizeram se pronunciar sobre o caso. Ainda sendo acompanhada por psiquiatras e orientada pelo advogado José Augusto Branco, ela pretende manter o silêncio sobre o crime para a imprensa. Na opinião de Branco, a divulgação do vídeo do fazendeiro foi uma forma dele conseguir o apoio da população e escapar de um possível julgamento no Tribunal de Júri.

Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook

Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook

“As informações dele a respeito de Mysheva são inverídicas. Se ele sabe de tantas coisas, porque não procura a polícia e apresenta a versão dele”, desafia Augusto Branco.  No vídeo divulgado na última terça-feira, o fazendeiro diz não ter dúvidas de que Mysheva mandou matar o noivo. Para a polícia, até o momento, ele é o suspeito de ter encomendado a execução e permanece foragido.

Mais de três meses após o assassinato do promotor de Justiça, a polícia ainda não concluiu as investigações. O crime aconteceu no dia 14 de outubro do ano passado, na PE-300 em Águas Belas, no Agreste do estado. Uma das peças que faltam para montar o quebra-cabeça desse enredo é o laudo pericial da reconstituição da morte de Thiago Faria, feita em 23 de dezembro passado. Até a segunda quinzena de fevereiro, o Instituto de Criminalística (IC) entregará esse resultado aos investigadores.

Polícia continua buscando suspeitos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Crime mobilizou dezenas de policiais civis e militares nas primeiras semanas de investigação. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

O documento terá informações precisas sobre a posição do carro onde estavam o promotor, Mysheva Martins, e o tio dela. Fontes do Diario revelaram que a possibilidade de os tiros terem sido disparados quando o veículo estava parado é grande. “Zé Maria está querendo se beneficiar no futuro com a divulgação dessas informações inventadas. Ele quer tumultuar o processo e dividir a opinião pública para escapar de uma condenação”, aponta Branco.

Outra peça esperada pela polícia é o resultado de um exame de balística, que também está sendo elaborado pelo (IC), para tentar descobrir se existe ligação entre o assassinato do promotor Thiago Faria e a morte da esposa de um primo de Mysheva Martins, ocorrida no dia 10 de dezembro de 2013, em Itaíba. Os investigadores querem saber se o tipo de munição e a arma usada nas duas execuções são os mesmos. Lúcia de Fátima Gomes e Silva morreu com tiros de espingarda 12, o marido dela ficou ferido e os assassinos foram identificados.

Caso o exame seja compatível, a polícia pode ter a identidade dos executores de Thiago. A possibilidade de ligação entre os crimes surgiu pelo modo da execução, que foram semelhantes. O exame de balística ainda não tem data para ficar pronto. Os delegados Alfredo Jorge e Josineide Confessor voltarão a Águas Belas antes da conclusão do inquérito para colher novos depoimentos.

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Novo capítulo na investigação da morte do promotor Thiago Faria

Ligação entre crimes no Agreste está sendo investigada pela polícia

Depois de ter descartado a possibilidade de ligação entre o assassinato do promotor Thiago Faria e a morte da esposa de um primo de Mysheva Martins, ocorrida no dia 10 de dezembro de 2013, a polícia mudou de opinião e está investigando o caso. Um exame de balística foi solicitado ao Instituto de Criminalística (IC) para tentar identificar se o tipo de munição e a arma usados na execução de Lúcia de Fátima Gomes e Silva são os mesmos utilizados pelos assassinos do promotor.

Segundo fontes da polícia, caso esse resultado seja compatível, os investigadores já saberão os nomes dos executores de Thiago Faria. Isso porque os homens que mataram Lúcia foram identificados. A suspeita de relação entre os crimes foi levantada pelo modo da execução, semelhante à morte do promotor.

Lúcia de Fátima estava acompanhada do marido Genival Martins dos Santos, que dirigia seu veículo para o Sítio Salgado, na Zona Rural de Itaíba, quando elefoi surpreendido por três homens. Houve troca de tiros. Lúcia não resistiu. Genival, que havia saído da prisão poucos dias antes do atentado, foi encontrado em casa com uma espingarda e um revólver calibre 38. Ele foi autuado por tentativa de homicídio (por ter disparado contra os atiradores) e porte ilegal de armas.

Na época, a polícia alegou que a motivação do crime teria sido vingança, porque Genival seria responsável pelo assassinato do parente de um dos suspeitos de participarem do atentado contra ele. O exame de balística que está sendo feito pelo IC ainda não tem data para ficar pronto.

Do Diario de Pernambuco

Novo capítulo na investigação da morte do promotor Thiago Faria

Até a segunda quinzena de fevereiro, o Instituto de Criminalística (IC) concluirá o laudo sobre a reconstituição da morte do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, 36 anos, realizada em 23 de dezembro de 2013. Essa é uma das lacunas que falta para a Polícia Civil concluir a investigação do crime ocorrido em 14 de outubro do ano passado, em Águas Belas, no Agreste do estado.

O documento que será entregue aos delegados Alfredo Jorge e Josineide Confessor trará informações precisas sobre a posição do carro onde estavam a vítima, sua noiva, Mysheva Martins, e um tio dela. A possibilidade de os tiros terem sido disparados quando o veículo estava parado é grande, segundo fontes do Diario.

Homem que matou Thiago Faria estaria no banco traseiro do carro. Fotos: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Homem que matou Thiago Faria estaria no banco traseiro do carro. Fotos: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Em um vídeo divulgado nessa terça-feira, o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, apontado pela polícia como a pessoa que encomendou o assassinato do promotor, e que está foragido, afirma que Mysheva seria a real mandante do crime. Ele diz que o veículo de Thiago estava parado e que Myscheva já tinha deixado o automóvel quando os disparos foram feitos.

Na reprodução simulada, os peritos encenaram o momento da execução de Thiago oito vezes. Em algumas delas, o veículo estava inerte no acostamento da PE-300. Em outras, o carro trafegava em uma velocidade abaixo de 20 Km/h. Na semana passada, os peritos do IC voltaram ao cenário do crime para esclarecer algumas dúvidas.

“Estamos finalizando o laudo da perícia. Estivemos em Águas Belas para refazer alguns caminhos e cálculos e também para checar coisas que não tínhamos feito no dia da reconstituição. Quanto à velocidade do carro do promotor, simulamos o momento dos disparos com o carro parado e também com o veículo em baixíssima velocidade”, ressaltou a perita Vanja Coelho, que trabalha no caso com mais três peritos.

Fazendeiro suspeito do crime diz que noiva da vítima tramou o assassinato

Fazendeiro suspeito do crime diz que noiva da vítima foi a verdadeira mandante do assassinato

Na gravação divulgada ontem, o fazendeiro diz que está disposto a prestar depoimento à polícia, caso seu mandado de prisão seja revogado. Num trecho da entrevista, José Maria conta que o carro do promotor estava sendo seguido pelo veículo onde estavam os três assassinos e que ele teria parado o veículo na rodovia, possivelmente a pedido da noiva.

“Um carro vinha dando sinal de luz atrás do veículo do promotor e ele parou o carro porque Mysheva pediu para ele parar. Essa verdade ela não fala. Também um casal ofereceu ajuda depois do crime, antes dos parentes dela passarem, e ela não quis. Isso ela não disse no depoimento”, acusa José Maria. Nos seus depoimentos, a advogada contou que o carro do noivo foi interceptado por outro veículo onde estariam os assassinos.

Do Diario de Pernambuco

País pode ter cadastro de ex-policiais e ex-militares expulsos

A Câmara analisa proposta que estabelece procedimentos para que as Forças Armadas e demais órgãos de Segurança Pública acompanhem ex-policiais e ex-servidores que tenham sido expulsos dessas corporações. O texto em tramitação é o Projeto de Lei 5752/13, de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

Pela proposta, independentemente de procedimentos criminais em curso, o ex-integrante das corporações deverá informar com regularidade a sua atual moradia e ocupação profissional ao respectivo órgão ao qual era vinculado, durante um período de pelo menos seis anos.

Se a regra não for obedecida, o ex-membro poderá ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) suspenso, além de ficar proibido de fazer concurso público, de ser contratado pela administração pública e de trabalhar como segurança privado.

O texto autoriza também o Ministério da Justiça a criar cadastro nacional desses profissionais, em caráter reservado, a ser regido pela Polícia Federal.

Corrupção nas corporações
O autor explica que a expulsão de maus policiais vem sendo umas das estratégias das secretarias de Segurança dos estados para lidar com a corrupção dentro das corporações das Polícias Militar e Civil.

Ele cita como exemplo o caso do Rio de Janeiro, onde as expulsões dobraram nos últimos anos. Em 2011, foram excluídos 143 policiais, índice que chegou a 317 em 2012, um aumento de 143%. Nos últimos 05 anos o total de policiais expulsos no Rio foi 1085.

“O monitoramento dos ex-policiais terá papel fundamental dentro das ações de combate ao crime organizado”, disse Otávio Leite.

Da Agência Câmara

Reservas do concurso da PM farão Caminhada da Convocação

Depois de vários outros atos já realizados e de ainda continuarem esperando por uma resposta, os aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco do ano de 2009 prometem mais um ato para chamar a atenção do governo do estado.

O grupo está preparando uma Caminhada da Convocação para o próximo dia 5 de fevereiro, a partir das 12h30, na Praça do Derby, no Centro do Recife. A organização do protesto convoca ainda os aprovados em concursos de outros estados como Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte e afirma que o ato deve ser pacífico e organizado, já que os mesmos serão futuros policiais militares.

Polícia acompanhou rolezinhos do Recife bem de perto

Durante todo esse sábado e este domingo, quando grupos de jovens marcaram rolezinhos para os dois maiores shoppings do Grande Recife, dezenas de policiais civis e militares tiveram sua rotina de trabalho alterada. Até mesmo alguns que estavam de folga acabaram sendo escalados para acompanhar de perto as manifestações.

Protesto foi tranquilo no RioMar. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Protesto foi tranquilo no RioMar. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Apesar dos dois centros de compras, RioMar e Shopping Recife, terem reforçado sua segurança particular, policiais civis e militares trabalharam com a função de fotografar, filmar e monitorar os passos de todas as pessoas que estavam participando das manifestações. No caso do RioMar, nesse sábado, não foi registrado nenhum incidente.

Depois do rolezinho, outro grupo entrou no shopping

Depois do rolezinho, outro grupo entrou no shopping. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Além dos clientes e funcionários dos shopping, policiais militares do serviço reservado, que já trabalham sem a farda da corporação, e alguns policiais civis estavam registrando toda a movimentação dos rolezinhos em aparelhos de telefone celular e até mesmo em câmeras fotográficas. A medida, segundo uma fonte do blog, é uma precaução para caso seja preciso identificar posteriormente algum integrante do grupo que venha a causar problema nesse ou em outro protesto.

Assista ao vídeo do rolezinho no RioMar

 

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Primeiro rolezinho do Recife foi considerado tranquilo

Primeiro rolezinho do Recife foi considerado tranquilo

Quem esteve no Shopping RioMar na tarde deste sábado, teve a experiência de ver de perto o primeiro rolezinho realizado no Recife. O evento foi considerado tranquilo pela direção do centro de compras, apesar de muitas lojas terem baixado suas portas durante a manifestação. Um pequeno grupo apenas 11 pessoas compareceu ao ato, onde estavam confirmados mais de 1.700 na página do facebook. Com cartazes e um megafone, os jovens circularam pelo shopping pedindo o fim do racismo e também a igualdade de tratamento entre brancos e negros no mercado de trabalho.

Jovens usaram megafone para protestar. Fotos: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Jovens usaram megafone para protestar. Fotos: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Dez minutos após o fim dessa manifestação, um grupo com cerca de 60 pessoas que deixou o Parque 13 de Maio, na Boa Vista, e protestava contra a realização da Copa do Mundo também seguiu para o RioMar. Houve um pequeno tumulto, mas nenhum incidente foi registrado. Depois de dez minutos, os jovens deixaram o local. Eles foram acompanhados de perto pelos seguranças, que não precisaram intervir em nenhum momento. Outro rolezinho está previsto para as 17h deste domingo, no Shopping Center Recife, em Boa Viagem.

Algumas lojas baixaram as portas, mas logo depois levantaram

Algumas lojas baixaram as portas, mas logo depois levantaram

Quem estava no RioMar tinha opniões dividas sobre as manifestações. De férias na cidade, o desing Alan Araújo, 26 anos, chegou ao centro de compras no momento em que o primeiro grupo entrava no shopping. “Sei que o racismo existe em alguns grandes centros de compras. Nós que somos negros quando não chegamos bem arrumados nesses lugares somos olhados de maneira diferente pelos seguranças”, contou o jovem que visitava o shopping com um amigo.

Caminhada chamou a atenção de quem estava no shopping

Caminhada chamou a atenção de quem estava no shopping

Passava das 16h30 desse sábado quando o primeiro grupo de protestantes chegou ao RioMar. Alguns clientes até pararam para fotografar e filmar o ato. “Não estamos promovendo arrastões e, sim, lutando pelos nossos direitos”, ressaltou Janaína Oliveira, do Movimento Quilombola Raça e Classe, pouco antes dos jovens deixarem o local.
Quando tudo parecia ter voltado à normalidade, por volta das 18h30, o grupo de mascarados que deixou o centro do Recife entrou no shopping protestando contra a realização da Copa do Mundo.

Por meio de nota, o RioMar informou que não houve registro de nenhum incidente nas manifestações contra o racismo e contra a Copa. O shopping ressaltou “que todas as pessoas, sem qualquer discriminação racial ou social,  são bem-vindas ao shopping, desde que sejam pacíficas e coerentes com as boas regras do respeito humano.”

CPI vai propor à CBF pacto contra abuso sexual infantil durante a Copa

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes irá se reunir na segunda semana de fevereiro com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, para firmar um pacto contra o abuso sexual de jovens durante a Copa do Mundo e também pelo combate à pedofilia nos clubes esportivos.

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O possível aumento dos casos de exploração sexual durante a Copa preocupa a comissão. A relatora da CPI, deputada Liliam Sá (Pros-RJ), informa que, na África do Sul, após a Copa de 2010, houve um aumento de 20% nos índices de abuso sexual de crianças e jovens. No Brasil, na avaliação da deputada, as políticas públicas de combate ao problema são insuficientes.

Liliam Sá destaca que o programa Proteja, com ações de proteção às crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo, ainda não é uma realidade em todas as 12 cidades-sedes do evento. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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“Falta investimento. Há uma certa negligência. Qual estado quer confirmar para uma autoridade que existe turismo sexual? É uma coisa feia. Ninguém quer falar sobre isso”, critica a deputada.

Iniciativas em andamento
Como exemplo de iniciativas bem-sucedidas, Liliam Sá cita o caso da Bahia, que, em grandes eventos, como o Carnaval, já realiza um trabalho de acolhimento de crianças cujos pais trabalham durante a festa, como ambulantes ou catadores.

A deputada elogia também o planejamento do governo federal para manter antes, durante e após os jogos da Copa pontos móveis dos conselhos tutelares locais para receber denúncias.

Em um esforço para combater o problema, o Ministério do Turismo está distribuindo cartazes, folhetos e adesivos em bares, hotéis, centros de atendimento ao turista, rodoviárias e aeroportos de todo o Brasil.

Membros da CPI estiveram em ponto de exploração no Recife. Foto: Arthur de Souza/DP/D.A/Press

Membros da CPI já estiveram em alguns pontos de exploração sexual no Recife, no ano passado. Foto: Arthur de Souza/DP/D.A/Press

O coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto, avalia que, pelas campanhas, é possível aumentar a conscientização do setor e ampliar as denúncias.

“Turismo responsável só vai poder ser pautado se o desenvolvimento econômico que os países estão experimentando com a atividade turística também for acompanhado de uma questão social bem apurada e que possa garantir desenvolvimento de uma geração futura”, diz Adelino Neto.

Disque denúncia
Além do Disque 100, outra ferramenta para denunciar casos de violência sexual de crianças e adolescentes é o aplicativo gratuito para tablets e smartphones “Proteja Brasil”. Uma parceria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos com o Unicef e outras entidades, o aplicativo facilita a localização de números e locais mais próximos para uma denúncia.

Na Câmara dos Deputados, a CPI que investiga a exploração de crianças e adolescentes também recebe denúncias, que podem ser encaminhadas pelo 0800 619 619. Segundo o Ministério da Justiça, o maior número de denúncias ocorre no Rio de Janeiro, na Bahia e em São Paulo.

Da Agência Câmara