O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) adiou para o dia 24 de agosto, às 9h, o júri popular do homem acusado de assassinar a modelo Danielle Solino Fasanaro, aos 35 anos. O julgamento estava marcado para o próximo dia 6 de junho, mas precisou ser remarcado porque algumas pessoas não foram intimadas a tempo. No dia 19 de junho de 2013, uma multidão acompanhou o desfecho do crime que marcou o bairro de Casa Caiada, em Olinda, e a memória dos amigos e familiares das vítimas. O tatuador Emerson Du Vernay Brandão, segundo a polícia, inconformado com o final do relacionamento, matou a ex-companheira.
Michelle luta até hoje para ver Emerson condenado. Foto: Roberto Ramos/DP
O crime aconteceu no Edifício Estrela do Mar, onde Danielle morava com o filho, que na época tinha oito anos. Armado com uma pistola, Emerson matou Danielle Solino e fez o menino de refém. “Depois de quase quatro anos de luto na luta, consegui que o caso de Dani fosse para o júri popular. Agora, recebemos a notícia de que o júri foi adiado. Mesmo assim, no dia 6 de junho, às 9h, estaremos na frente do Fórum de Olinda para saber qual foi o motivo do adiamento e, consequentemente, denunciar tal fato ao Ministério Público. Contamos com a presença de todos vocês para que a justiça seja feita. Espero que ele seja condenado à pena máxima”, disse a irmã da vítima, Michelle Fasanaro. O suspeito do crime segue detido no Presídio de Igarassu.
Portaria conjunta da Secretaria de Defesa Social (SDS) e de Educação (Seduc) disciplina o policiamento nas escolas da rede estadual de ensino realizado pela Patrulha Escolar da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O documento publicado no último dia 26 determina que o policiamento escolar será feito pela Patrulha Escolar por meio do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), visando, além de garantir a segurança das unidades de ensino, incentivar o espírito cívico, promover a cultura de paz e prevenir a violência escolar, o consumo e o tráfico de drogas.
Portaria determina segurança em 333 escolas estaduais. Foto: Paulo Paiva/DP
A portaria determina que o policiamento será realizado por uma viatura composta por dois policiais militares nas áreas internas e nos entornos de 333 escolas estaduais de Pernambuco. O acionamento das viaturas escolares só deverá ser feito para atendimento de ocorrências ligadas à rede estadual de ensino. Os secretários decidiram ainda que a viatura escolar ficará em uma escola-sede e poderá sair de lá para atender chamados nas outras escolas inseridas no perímetro de segurança.
Outra determinação da portaria diz respeito ao horário de funcionamento da patrulha, que deverá ser realizado das 6h a 0h, de segunda a sexta-feira. No entanto, a portaria ressalta que o policiamento deve estar nas escolas, preferencialmente, no horário das 1h4 às 22h, sendo a carga horária remanescente do PJES destinada à instrução do efetivo policial, deslocamento e ao armamento e desarmamento dos materiais de serviço. O documento diz ainda que, havendo a desativação da viatura destina ao Patrulhamento Escolar, os policiais poderão ser, excepcionalmente, lançados a pé nas escolas que seriam cobertas.
A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) vai investigar a diferença dos resultados dos laudos papiloscópicos produzidos pelo Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e pela Polícia Federal (PF) sobre a morte do professor José Bernardino da Silva Filho, conhecido como Betinho do Agnes. O resultado da perícia feita pela PF revelou que não era do estudante Ademário Gomes da Silva Dantas a digital encontrada em uma cômoda do apartamento de Betinho, morto em maio de 2015, no Edifício Módulo, na Avenida Conde da Boa Vista. As duas perícias foram encaminhadas à Corregedoria por determinação do secretário Angelo Gioia. De acordo com a SDS, “a apuração do órgão correcional poderá também, se necessário, subsidiar instauração de inquérito policial.”
Defesa de Ademário vai pedir que ele seja absolvido sumariamente. Foto: Wagner Oliveira/DP
O resultado do laudo da PF foi revelado pouco antes do início de mais uma audiência de instrução realizada nesta sexta-feira, na Segunda Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Rodolfo Aureliano. Diante disso, o advogado Jorge Wellington, que atua na defesa de Ademário, pedirá que o estudante seja inocentado da acusação. Ademário foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco como um dos autores da morte de Betinho. Além dele, um estudante de 17 anos também foi responsabilizado pelo crime. “Assim como pedimos que houvesse um novo confronto, mostrando detalhadamente que a perícia não guardava coerência com o restante do bojo probatório, a defesa irá requerer a absolvição sumária de Ademário nos autos desse processo”, destacou o advogado.
Jorge Wellington acredita que o estudante seja inocentado. “Ademário é tão vítima do estado quanto Betinho foi do seu verdadeiro algoz. Estamos convencidos da sua inocência. Verificamos que as perícias, com todo respeito aos papiloscopistas, não encontrava espaço dentro do conjunto probatório do processo para sustentar a acusação contra meu cliente”, assegurou. Na audiência foram ouvidos o perito criminal Tadeu Cruz e a delegada Alcilene Marques. Ambos estiveram no apartamento de Betinho no dia em que o corpo foi encontrado. “A gente esclareceu sobre a perícia criminal, que estava toda em concordância com a Polícia Federal, onde analisamos os meios informáticos, celulares e fizemos perícia de DNA e sexológica”, contou Tadeu.
Sandra e Márcia reforçaram o pedido de justiça. Foto: Shilton Araujo/Esp.DP
Ao final da audiência, a promotora Márcia Balazeiro Coelho falou sobre os passos seguintes e adiantou que uma nova audiência sobre o caso foi marcada para o mês de agosto. A data, no entanto, não foi informada. “Acostada essa nova perícia, será concedida, pelo juiz, vistas ao Ministério Público e também à defesa, para que nos manifestemos após realizar uma comparação, uma vez que existe outra perícia oficial realizada na fase de inquérito policial. Depois dessa análise, podemos pedir ou não uma nova diligência, que pode ser um terceiro exame ou até mesmo uma acareação entre os peritos. Nada está descartado e terá que ser apreciado pelo juiz”, afirmou a promotora.
As irmãs de Betinho, Sandra e Márcia Ferreira, passaram a tarde desta sexta-feira no fórum e reafirmaram o pedido de justiça feito pela família desde maio de 2015. “Esperamos por dois anos e não temos mais paciência para esperar que o culpado seja punido. Não fomos nós quem apontamos os estudantes como culpados pelo crime que vitimou meu irmão. Betinho não merecia morrer daquela forma. Vamos seguir até o fim para que o culpado ou os culpados sejam condenados e presos”, desabafou Sandra.
O corpo de Betinho foi encontrado despido da cintura para baixo, na noite do dia 16 de maio de 2015, com as pernas amarradas por um fio de ventilador e com um fio de ferro elétrico enrolado ao pescoço. Segundo a polícia, o ferro elétrico foi utilizado para dar pancadas na cabeça da vítima. Também de acordo com a polícia, as digitais do adolescente estavam no ferro e no ventilador de Betinho.
Terá que ser remarcada a audiência pública que aconteceria na manhã desta quinta-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir o Pacto pela Vida. Dezenas de integrantes de movimentos sociais estavam no plenário da Alepe e a mesa formada para iniciar o debate quando o deputado Silvio Costa Filho, que havia sugerido a audiência, pediu ao presidente da Casa, Guilherme Uchôa, a permissão para que o pastor José Marcos, representante do Fórum Popular de Segurança Pública – PE, fosse chamado à mesa. O pedido foi negado pelo presidente que quis dar início aos trabalhos.
Clima ficou tenso na Assembleia Legislativa. Foto: Wagner Oliveira/DP
Depois da fala de Silvio Costa Filho, falaram ainda os deputados da bancada de oposição Edilson Silva e Priscilla Krause, ambos também pedindo a participação do pastor na mesa e criticando a decisão de Uchôa de não autorizar sua presença na mesa de discussão. Na sequência, quando o deputado Romário Dias começou a falar, teve início um tumultuo no plenário e ele chegou a ser vaiado. Dias rebateu as críticas dos deputados e dos representantes da sociedade civil, dizendo que eles reclamavam de tudo. Nesse momento, os grupos sociais começaram a deixar o plenário e houve até bate-boca entre parlamentares.
O presidente Guilherme Uchôa decidiu encerrar a audiência pública. A mesa estava composta pelos secretários estaduais Márcio Stefanni (Planejamento), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e Angelo Gioia (Defesa Social), e ainda pelo chefe da Polícia Civil do estado, delegado Joselito Amaral, e pelo comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Vanildo Maranhão. Apesar da mesa está com todos esses representantes do governo, segundo Uchôa, apenas Stefanni falaria sobre o Pacto pela Vida. “É um absurdo um representante do povo não poder participar da mesa de uma audiência pública que vai discutir a segurança pública em Pernambuco, onde a violência só vem aumentando”, destacou Silvio Costa Filho.
Representantes de cerca de 60 organizações e movimentos sociais, que integram o Fórum Popular de Segurança Pública – PE realizam nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma audiência pública para debater o Pacto Pela Vida e o aumento da criminalidade no estado. A sessão, marcada para as 9h, contará com a presença de parlamentares, representantes do governo do estado, movimentos, pesquisadores e organizações que têm interesse na temática. Na ocasião, será realizada uma intervenção política, organizada pelo Fórum, simbolizando a situação caótica na qual Pernambuco se encontra.
O fórum foi criado a partir de uma audiência pública sobre o tema, realizada no dia 12 deste mês. A iniciativa tem o intuito de reforçar a necessidade do direito de participação da sociedade civil nas discussões e decisões sobre a política de segurança pública no estado. Entre suas principais reivindicações, está a solicitação ao governo estadual para a reestruturação do Conselho Estadual de Defesa Social, a transparência nos dados criminais e a preparação para a realização da 2° Conferência Estadual de Segurança Pública, que teve a primeira e última edição em 2009.
No encontro desta quinta-feira será feira ainda uma análise dos 10 anos do Pacto Pela Vida. Para seus integrantes, o crescente número de casos de violência, assaltos e homicídios demonstra a ausência de ações efetivas, capazes de mudar esse quadro. O Pacto Pela Vida, política pública estadual de segurança de Pernambuco, foi criado em maio de 2007. Como meta estruturante, o Pacto visa reduzir 12% dos crimes violentos letais intencionais ao ano, e estes crimes foram reduzidos até o ano de 2013.
Está prevista para esta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma reunião na qual participarão os pais da menina Beatriz Angélica Mota, 7 anos, assassinada com 42 facadas, em dezembro de 2015, em Petrolina, no Sertão. O encontro marcado para as 9h30 acontecerá por iniciativa do deputado estadual Odacy Amorim e será realizado numa sessão conjunta com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
Quem também deve participar do encontro é a delegada Gleide Ângelo, que está à frente das investigações do assassinato. Os familiares e amigos da menina afirmam que não irão desistir de lutar para que a justiça pelo seu assassinato seja feita. Ainda na agenda dos pais de Beatriz, Sandro Romilton Ferreira e Lúcia, está prevista uma reunião no Ministério Público de Pernambuco.
Beatriz Mota tinha sete anos quando foi morta. Foto: Facebook/Reprodução
Até agora o suspeito pela morte da garota não foi preso. Em março deste ano, a Polícia Civil conseguiu imagens que revelam a face do autor do crime. Para os investigadores, não há dúvidas de que o homem que aparece nas filmagens de câmeras de segurança de estabelecimentos próximos ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde ela estudava, é o assassino. O Disque-Denúncia oferece R$ 10 mil de recompensa para quem tiver informações sobre a localização do homem.
Policia diz que este homem é o assassino. Foto: Shilton Araújo/Esp/DP
DENUNCIE
Quem tiver informações que possam auxiliar a polícia na identificação do suspeito que aparece nas imagens pode entrar em contato com os investigadores através dos números abaixo:
Se os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que também podem ser chamados de homicídios, já assustam a população, as estatísticas de roubos não ficam para trás. Assaltos a bancos, carros-fortes, ônibus, roubos de veículos e de telefones celulares estão no topo dos crimes praticados contra o patrimônio. Dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) indicam que 1.735 veículos foram roubados em Pernambuco no mês de abril, o que corresponde a uma média diária de 57,83 veículos. Além disso, foram registrados 560 furtos de carros ou motos no estado também em abril.
Veículos recuperados no Grande Recife são levados para o pátio do Depatri, no bairro de Afogados. Foto: Paulo Paiva/DP
Ainda de acordo com os registros da SDS, os números são menores que os computados em março, quando 1.909 veículos foram roubados e 593 foram furtados em Pernambuco. Apesar disso, os motoristas alegam que não se sentem seguros nas ruas. “Tenho medo de dirigir em alguns bairros à noite e também fico tensa quando tenho que estacionar em lugares esquesitos e com pouca iluminação. É preciso que o policiamento seja mais presente nas ruas”, declarou uma arquiteta ouvida pelo blog.
Na Região Metropolitana do Recife (RMR), os carros roubados e recuperados são encaminhados para a sede do Departamento de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio (Depatri), no bairro de Afogados, até serem retirados pelos proprietários.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta quarta-feira (17), formas de acelerar a Justiça Criminal no Brasil. Uma das principais medidas viria no sentido de resolver crimes leves já na audiência de apresentação ao juiz do preso em flagrante, evitando prisões desnecessárias e liberando promotores, juízes e policiais para atuar em casos mais graves, relativos a crime organizado, violência e corrupção.
“Na audiência de custódia, todo preso em flagrante deve ser levado ao juiz em 24 horas para verificar se aquela prisão é legal ou não e se sua continuidade é necessária. O inquérito vai ser instaurado, vamos ter denúncia e processo. Quem perder pode recorrer, mas todos preferem resolver lá na hora”, disse o ministro em reunião da comissão especial que analisa a reforma do Código de Processo Penal (PL 8045/10 e apensados).
Alexandre de Moraes: é preciso diminuir o número absurdo de presos provisórios que o Brasil tem. Foto: Agência Câmara
Segundo o ministro, a audiência de custódia apenas anteciparia o que o juiz vai fazer depois, que é liberar alguém que foi preso por furtar um litro de cachaça, por exemplo. “A pessoa que é presa em flagrante e concorda com a transação penal estará no fim de semana seguinte prestando um serviço penal em uma escola. Nós resolveríamos a grande maioria dos casos sem a necessidade de um processo longo”, acrescentou, defendendo mais investimentos em penas alternativas.
De acordo com dados citados por Alexandre de Moraes, atualmente 56% das pessoas presas em flagrante continuam privadas de liberdade após a audiência de custódia. Em 89% dos casos de roubo, o juiz mantém a prisão. No caso de furto, mais de 90% dos presos em flagrante são liberados.
“Se melhorarmos a entrada [no sistema prisional], vamos evitar o número absurdo que o Brasil tem de presos provisórios, que são 40% ou 250 mil presos. Se melhorarmos sem gerar impunidade, vamos ter vaga para quem precisa ficar mais tempo lá”, observou ainda Alexandre de Moraes.
Um dos relatores da reforma do Código de Processo Penal, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) concordou com a opinião de Alexandre de Moraes de que o Brasil hoje prende mal. “Por exemplo, apenas 10% dos homicídios são esclarecidos e julgados. Deveríamos ter uma rapidez maior para o julgamento desses casos. Por outro lado, estamos colocando na cadeia pessoas que são primárias, que não têm relação com o crime organizado”, disse Teixeira.
Tecnologia
Alexandre de Moraes defendeu ainda avanços no uso das tecnologias de investigação, que esbarram em entraves burocráticos. Como dificuldade, ele citou a intercepção telefônica, que demora a ocorrer em um cenário no qual os bandidos mudam de número constantemente. “Os criminosos trocam de telefone a cada 48 horas. Quando você consegue a interceptação, já é outro número.”
Também presente à audiência pública, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, destacou que o País convive com processos que se prolongam por dezenas de anos e conduzem à não punição.
Votação
O presidente da comissão especial, deputado Danilo Forte (PSB-CE), pretende votar o novo Código de Processo Penal ainda neste semestre. A expectativa é que já na próxima semana os relatores parciais comecem a apresentar seus pareceres.
O novo código substituirá o Decreto-Lei 3.689/41, em vigor desde outubro de 1941. Ele contém um conjunto de regras e princípios destinados à organização da Justiça Penal e aplicação dos preceitos contidos no Direito Penal e na Lei das Contravenções Penais nos julgamentos de crimes.
Dezessete. Esse é o número de pessoas assassinadas por dia, em média, em nosso estado. Um número que assusta e revolta. Nos quatro primeiros meses deste ano, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), 2.037 pessoas foram mortas em Pernambuco. No mesmo período de 2016, um total de 1.410 crimes foram notificados. Somente em abril deste ano, 514 homicídios aconteceram no estado. Isso indica que, em média, 17 crimes contra a vida são registrados por dia. O mesmo aconteceu nos meses de fevereiro e março, quando 496 e 549 assassinatos, respectivamente, foram computados pela polícia.
Em quatro meses, 2.037 pessoas foram mortas. Foto: Julio Jacobina/DP/Arquivo
Caso a média mensal de mortes não tenha uma redução significativa, o ano de 2017 pode terminar com mais de seis mil assassinatos, número nunca registrado no estado. Apesar disso, o governo do estado diz que houve redução na violência. Isso ocorre somente quando comparados os números de abril com os de março. A SDS também passou a informar as motivações das mortes. Das 514 do mês passado, o governo afirma que 298 estavam ligadas a atividades criminosas, como tráfico de drogas e grupos de extermínio. Mas também cabe à SDS resolver esses problemas, que são feridas antigas na gestão pública. Enquanto isso, esperamos por dias melhores. Dias de paz.
A Secretaria de Defesa Social (SDS) vai anunciou nesta segunda-feira os números da criminalidade em Pernambuco no mês de abril. A apresentação dos números foi feita pelo secretário Ângelo Gioia. Além de revelar os dados de homicídios, crimes violentos contra o patrimônio (com recorte para investidas a coletivos, instituições financeiras e veículos), estupro e violência doméstica, a SDS mostrou também o detalhamento das motivações para os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos no mês. No mês de abril, 514 pessoas foram mortas no estado.
Homicídios têm desafiado a polícia pernambuca. Foto: Julio Jacobina/DP.D.A Press
Os números preocupam a população. Dados da própria SDS revelam que apenas nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano 1.523 pessoas foram asassinadas em Pernambuco. As estatísticas apontam que em quatro meses, 2.037 homicídios ocorreram no estado. Caso o governo não consiga reduzir os índices de homicídios, o estado pode terminar o ano com o saldo de 6 mil mortes violentas, número nunca antes registrado em Pernambuco. Os números mostrados nesta segunda-feira pela SDS também serão disponibilizados, para consulta pública, no site www.sds.pe.gov.br, em Estatísticas/Indicadores Criminais.
