Instituto Sou da Paz cobra melhorias no programa Pacto pela Vida

Depois da Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgar os números relativos à criminalidade no estado, apontando que 380 pessoas foram assassinadas em Pernambuco no mês de junho, o Instituto Sou da Paz emite nota cobrando mais segurança para os pernambucanos. No mês de maio, o estado havia registrado um total de 457 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

Número de mortes ainda é considerado alto. Foto: Wagner Oliveira/DP

Além dos homicídios, o relatório aponta ainda que os crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), também atingiram o menor registro do ano. No total, foram 9.624 registros no mês de junho, uma queda de mais de 11% em relação a maio, que registrou um total de 10.912 ocorrências. No recorte referente aos roubos de veículos a queda também se manteve, com uma redução de mais de 6%. Foram 1.727 ocorrências no mês de maio, contra 1.614 no mês de junho.

Confira a nota na íntegra:

“Diante do aumento do número de homicídios em Pernambuco, que já vitimou 2.495 pessoas só nos cinco primeiros meses de 2017, o governo do Estado precisa priorizar o fortalecimento do programa Pacto Pela Vida”, afirma Carolina Ricardo, coordenadora do Instituto Sou da Paz, que produziu um estudo em que constatou como as políticas de segurança pública orientadas para resultados trouxeram impactos positivos na redução da violência em diversos estados.

Segundo o “Balanço das Políticas de Gestão para Resultado na Segurança Pública”, o programa Pacto pela Vida teve início com a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública do qual saíram 138 projetos de prevenção e controle da criminalidade. A meta básica era reduzir em 12% ao ano as taxas de mortalidade violenta intencional. Entre 2007 e 2013 a redução foi de 31% (4560 homicídios para 3121, conforme tabela abaixo). O número voltou a crescer novamente em 2014, com a morte do então governador Eduardo Campos.

“Com a recente troca de comando da Secretaria de Defesa Social, é importante questionar qual é o compromisso do novo chefe da pasta com a retomada do Pacto Pela Vida”, questiona a representante do Sou da Paz.

“Nos diferentes estados, notamos que a efetividade de programas de gestão para resultado está associada à participação direta e intensiva de lideranças políticas e do envolvimento dos gestores em nível estratégico, tático e operacional na análise e acompanhamento sistemático dos resultados”, reforça Carolina Ricardo.

Além de Pernambuco o estudo feito pelo Instituto Sou da Paz, em parceria com o Insper e a Fundação Brava, analisou políticas de segurança pública e destacou os pontos efetivos comuns entre sete estados (Pernambuco, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Ceará, Minas Gerais e São Paulo) e o Distrito Federal. O estudo foi apresentado no Seminário Desafios de Gestão na Segurança Pública, realizado na capital paulista em maio deste ano.

O estabelecimento de metas para a redução de crimes, a integração entre as polícias e o trabalho de inteligência para identificar e coibir práticas criminosas recorrentes estão entre políticas públicas de segurança adotadas por esses estados e que trouxeram resultados positivos ao longo dos últimos anos.

A partir do entendimento de que há alguns desafios experimentados pelos estados que, se identificados previamente, podem ser minimizados aumentado a chance de sucesso, o estudo também sistematizou recomendações e proposições para os gestores, baseadas nos aprendizados das experiências analisadas.

Antônio de Pádua manterá modelo de gestão na Secretaria de Defesa Social

Após participar da reunião do comitê gestor do Pacto pela Vida nesta quinta-feira, o novo secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, que assume o cargo amanhã, falou sobre seu desafio à frente da pasta de segurança no estado. Pádua deixará o cargo de corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social (SDS), onde estava desde janeiro deste ano a convite do então secretário Angelo Gioia. Gioia pediu demissão do cargo alegando que precisava cuidar do pai que está doente e mora no estado do Rio de Janeiro. Ele deixa a pasta a poucos dias de completar nove meses de gestão. Antônio de Pádua adiantou que os comandos das polícias não serão modificados e ressaltou ainda a chegava de novos policiais no segundo semestre como alternativa para reduzir os índices de violência em Pernambuco.

Novo secretário participou de reunião ao lado de Angelo Gioia. Foto: Wagner Ramos/SEI

“Estou na função de corregedor-geral da SDS desde janeiro e, desde então, acompanho a situação da repressão à criminalidade aqui no estado. Nosso objetivo é manter tudo que já foi e vem sendo construído e implementar o que não deu tempo de ser implementado. No segundo semestre chegarão novos efetivos para as polícias, que serão empregados no combate à violência aqui em Pernambuco. Além disso, daremos continuidade às operações de repressão qualificadas que são feitas pela Polícia Civil para reduzir os números da violência no estado”, declarou Antônio de Pádua.

Sobre a relação com os policiais militares e civis, o novo secretário deixou claro que será mantido o mesmo tom que foi adotado por Angelo Gioia. “As polícias são formadas por servidores públicos que usam armas. Eles precisam respeitar uma hierarquia e disciplina. Esse comando, em hipótese alguma, a gente vai abrir mão de que seja eventualmete perdido”, ressaltou Pádua.

Durante a reunião que aconteceu na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o governador Paulo Câmara apresentou oficialmente Antônio de Pádua aos integrantes da comissão. “Fizemos, hoje, mais uma reunião semanal do Pacto Pela Vida junto com os poderes e as operativas. Os resultados estão começando a aparecer da forma que a gente planejou. Não é o ideal, ainda, e por isso temos muito trabalho pela frente. Nós somos agradecidos pelo trabalho construído pelo secretário Gioia, mas termos a certeza de que Pádua vai dar prosseguimento a esse trabalho”, disse Câmara.

Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti é recifense, casado, nasceu em 27 de junho de 1977. É Bacharel em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/2002), integrou o Ministério Público de Pernambuco, como oficial de promotoria, entre os anos de 2000 e 2003. Em 2003, assumiu o cargo de delegado da Polícia Federal. “Sou delegado federal há 14 anos, participei de várias operações e investigações pela Polícia Federal. Tenho formação policial e terei firmeza quando for necessário e conduzirei a segurança com a tranquilidade que o estado de Pernambuco precisa”, completou o novo secretário.

Audiência sobre Pacto pela Vida é cancelada após confusão na Alepe

Terá que ser remarcada a audiência pública que aconteceria na manhã desta quinta-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir o Pacto pela Vida. Dezenas de integrantes de movimentos sociais estavam no plenário da Alepe e a mesa formada para iniciar o debate quando o deputado Silvio Costa Filho, que havia sugerido a audiência, pediu ao presidente da Casa, Guilherme Uchôa, a permissão para que o pastor José Marcos, representante do Fórum Popular de Segurança Pública – PE, fosse chamado à mesa. O pedido foi negado pelo presidente que quis dar início aos trabalhos.

Clima ficou tenso na Assembleia Legislativa. Foto: Wagner Oliveira/DP

Depois da fala de Silvio Costa Filho, falaram ainda os deputados da bancada de oposição Edilson Silva e Priscilla Krause, ambos também pedindo a participação do pastor na mesa e criticando a decisão de Uchôa de não autorizar sua presença na mesa de discussão. Na sequência, quando o deputado Romário Dias começou a falar, teve início um tumultuo no plenário e ele chegou a ser vaiado. Dias rebateu as críticas dos deputados e dos representantes da sociedade civil, dizendo que eles reclamavam de tudo. Nesse momento, os grupos sociais começaram a deixar o plenário e houve até bate-boca entre parlamentares.

O presidente Guilherme Uchôa decidiu encerrar a audiência pública. A mesa estava composta pelos secretários estaduais Márcio Stefanni (Planejamento), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e Angelo Gioia (Defesa Social), e ainda pelo chefe da Polícia Civil do estado, delegado Joselito Amaral, e pelo comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Vanildo Maranhão. Apesar da mesa está com todos esses representantes do governo, segundo Uchôa, apenas Stefanni falaria sobre o Pacto pela Vida. “É um absurdo um representante do povo não poder participar da mesa de uma audiência pública que vai discutir a segurança pública em Pernambuco, onde a violência só vem aumentando”, destacou Silvio Costa Filho.

Pacto pela Vida será debatido em audiência na Assembleia Legislativa

Representantes de cerca de 60 organizações e movimentos sociais, que integram o Fórum Popular de Segurança Pública – PE realizam nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma audiência pública para debater o Pacto Pela Vida e o aumento da criminalidade no estado. A sessão, marcada para as 9h, contará com a presença de parlamentares, representantes do governo do estado, movimentos, pesquisadores e organizações que têm interesse na temática. Na ocasião, será realizada uma intervenção política, organizada pelo Fórum, simbolizando a situação caótica na qual Pernambuco se encontra.

O fórum foi criado a partir de uma audiência pública sobre o tema, realizada no dia 12 deste mês. A iniciativa tem o intuito de reforçar a necessidade do direito de participação da sociedade civil nas discussões e decisões sobre a política de segurança pública no estado. Entre suas principais reivindicações, está a solicitação ao governo estadual para a reestruturação do Conselho Estadual de Defesa Social, a transparência nos dados criminais e a preparação para a realização da 2° Conferência Estadual de Segurança Pública, que teve a primeira e última edição em 2009.

No encontro desta quinta-feira será feira ainda uma análise dos 10 anos do Pacto Pela Vida. Para seus integrantes, o crescente número de casos de violência, assaltos e homicídios demonstra a ausência de ações efetivas, capazes de mudar esse quadro. O Pacto Pela Vida, política pública estadual de segurança de Pernambuco, foi criado em maio de 2007. Como meta estruturante, o Pacto visa reduzir 12% dos crimes violentos letais intencionais ao ano, e estes crimes foram reduzidos até o ano de 2013.

Com informações da assessoria de imprensa

Sociedade civil mobilizada para tentar barrar alta da violência no estado

Em três meses, 1.522 pessoas morreram de forma violenta em Pernambuco. O número tem assustado a população, que cobra ações do poder público sem uma resposta ainda satisfatória. Na próxima semana, a Secretaria de Defesa Social (SDS) deverá divulgar os números da violência do mês de abril. Desde o início do ano, o secretário Angelo Gioia adotou a estratégia de divulgar os números da criminalidade de um mês somente no dia 15 do mês seguinte. A justificativa é não apresentar números incorretos.

Em sua página no Facebook, o sociólogo e professor José Luiz Ratton fez publicação onde comenta sua preocupação com a segurança em Pernambuco. “Dados preliminares indicam que em abril de 2017 houve 508 homicídios no estado. Entre janeiro e abril, 2.030 pessoas foram assassinadas por aqui. Se nada for feito para impedir esta escalada, Pernambuco fechará o ano com mais de 6.000 homicídios ou 1% dos homicídios do mundo (mais de 10% dos homicídios do Brasil)”, escreveu Ratton.

Arte/DP

Ainda na publicação, um dos ex-idealizadores do Pacto pela Vida diz que a sociedade civil precisa se organizar para recriar o Fórum Estadual de Segurança Pública e exigir do governo a regulamentação imediata do Conselho Estadual de Segurança Pública. “É preciso recuperar imediatamente a governança da Segurança Pública em Perrnambuco”, completou. Também preocupado com a onda de violência, o Movimento PE de Paz marcou a realização de uma audiência pública para o próximo dia 12.

O movimento PE de PAZ é formado por igrejas evangélicas e organizações cristãs do estado, juntamente com o Gajop e o Movimento Nacional de Direitos Humanos. Em evento criado no Facebook, o movimento convida a todos para a audiência pública para discutir a situação da violência no estado de Pernambuco. A audiência está marcada para as 9h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Sem conseguir conter violência, governador pede ajuda de prefeitos

Com o crescimento da violência no estado e declínio dos resultados do Pacto Pela Vida, o governo Paulo Câmara pediu a ajuda de prefeitos das 14 cidades da Região Metropolitana do Recife para enfrentar a criminalidade. Na tarde de ontem, ele se reuniu, no Palácio do Campo das Princesas, com 13 prefeitos e secretários de segurança. Apenas o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, não compareceu, mas enviou representante. Estado e municípios concordaram em criar parcerias e estratégias conjuntas para conter a violência. O próximo passo será ouvir os gestores do interior.

Paulo Câmarar se reuniu com prefeitos no Palácio do Campo das Princesas. Foto: Andrea Rego Barros/PCR

Paulo Câmara se reuniu com prefeitos no Palácio do Campo das Princesas. Foto: Andréa Rego Barros/PCR

Durante a reunião, o estado apresentou as ações e os índices do programa de segurança e mostrou como outras políticas sociais de prevenção a crimes, no âmbito municipal, podem ajudar a intensificar o trabalho policial e oferecer mais segurança à população.
“Ouvimos os municípios e estamos dispostos a trabalhar muito juntos. O nosso objetivo é juntar esforços. Tenho a convicção de que a gente tem condições de avançar, potencializar os resultados e fazer parcerias consistentes para a melhoria da segurança pública”, declarou Paulo Câmara.

O governador destacou que os municípios podem contribuir por meio de ações preventivas, como na educação e em programas sociais, ou melhorando a iluminação pública. “São muitas formas, mas vai depender da peculiaridade de cada cidade”, afirmou. O gestor estadual prometeu respostas mais ágeis aos casos de violência registrados em Pernambuco. “Não vamos admitir que a bandidagem queira imperar em nosso estado. Vamos buscar dar respostas mais rápidas e prender quem tem que ser preso.”

No ano passado, Pernambuco registrou 4,4 mil assassinatos. O último mês com estatísticas fechadas foi dezembro de 2016, quando 472 pessoas foram mortas de forma violenta. “Temos o mapeamento de todas as áreas de segurança onde estão acontecendo mais crimes. A partir desse amplo diagnóstico, teremos condições de aprimorar a atuação do efetivo”, pontuou o governador.

O secretário de Planejamento e Gestão e coordenador do Pacto Pela Vida, Márcio Steffani, informou que o estado já está realizando, em parceria com prefeituras e o Corpo de Bombeiros, operações de fiscalização em bares, postos de gasolina e outros estabelecimentos. “Mais de 70 já foram interditados por descumprimento de normas municipais. Ações de fiscalização no trânsito, mais especificamente em relação às motocicletas, que são muito utilizadas em roubos e assaltos, também estão sendo intensificadas.”

O secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, ressaltou que as parcerias vão gerar impactos positivos na atuação dos poderes policiais. “Nós sabemos dos índices de violência e vamos trabalhar junto com os prefeitos e suas equipes para tentar diminui-los.

Carnaval
O governador ressaltou que a equipe de segurança tem se preparado para garantir a tranquilidade dos foliões. “O carnaval está sendo bem planejado. Na próxima semana, a Secretaria de Defesa Social vai anunciar todo o esquema. Mas estamos convictos que demos um passo importante com o projeto de lei que foi enviado à Assembleia Legislativa, que valoriza a carreira (dos policiais militares)”, e mostra nossa preocupação.”

Pacto pela Vida será “enterrado” na Praia de Boa Viagem

Para protestar contra o aumento de assaltos, arrombamentos, explosões bancárias e as condições de trabalho para policiais e bombeiros militares de Pernambuco, a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS/PE) realizará nesta quarta-feira (18), às 14h, na Praia de Boa Viagem, o “sepultamento” do Programa de Segurança Pública, Pacto Pela Vida. “Todos os dias assistimos aos índices de violência aumentar em Pernambuco, o que é inadmissível”, disse Albérisson Carlos, Presidente da ACS-PE.

Policiais civis já fizeram protesto semelhante. Foto: Teresa Maia/DP

Policiais civis já fizeram protesto semelhante. Foto: Teresa Maia/DP

“Tudo isso passa pelo despreparo e desrespeito das autoridades para com os policiais e bombeiros Militares de Pernambuco – nossas condições de trabalho são precárias, e não há valorização profissional. Os Policiais merecem respeito e melhores estruturas para poderem desempenhar seus serviços de forma digna e honrada”, completou Albérisson.

Segundo a ACS-PE, o “enterro” do Pacto Pela Vida será realizado na Praia de Boa Viagem, onde serão colocadas, na areia, mais de 700 cruzes simbolizando as vítimas da violência em Pernambuco, incluindo policiais e bombeiros militares mortos nos últimos meses. A concentrarção será em frente ao Hotel Internacional Palace.

Número de homicídios volta a crescer em Pernambuco

Pernambuco registrou crescimento de mais de 13% de crimes contra a vida em 2016, contrariando a meta estabelecida pelo Pacto Pela Vida, que é de reduzir, anualmente, em 12%, o número de homicídios no estado. Segundo a Polícia Civil, de janeiro a novembro de 2015 foram 3.541 homicídios. Em 2016, esse número subiu para 4.007, levando em conta o mesmo período do ano. A última vez que o estado havia registrado mais de 4 mil assassinatos foi no ano de 2009, quando o número chegou a 4.018 mortes em Pernambuco.

Foto: Ricardo Fernandes/DP

Violência tem deixado a população assustada. Foto: Ricardo Fernandes/DP

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) divulgou ontem que realizou 44 Operações de Repressão Qualificada (ORQ) e prendeu 580 envolvidos durante o ano de 2016. As investigações de inteligência da PCPE são o principal meio de combater quadrilhas e associações criminosas no estado. O principal delito de 2016 foi homicídio, com aumento de 9,8% em relação a 2015. Além de tráfico de drogas e crimes contra a administração púbica. Entre os presos, 110 pessoas tiveram envolvimento em ações criminosas contra bancos e instituições financeiras.

O balanço das Operações de Repressão Qualificada foi apresentado ontem pelo Chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros. O número de homicídios é, entre todos os crimes, o maior, equivalente a 32% das investigações. De janeiro a novembro de 2016, foram registrados 4.007 homícidios (relacionados a ações de quadrilhas), 466 a mais, se comparado com o mesmo período de 2015, quando foram registrados 3541 homicídios. Já o tráfico de drogas representa 23% das operações. “Os homicídios, em sua maioria, estão também relacionados ao tráfico de drogas, são crimes interligados”, destacou Antônio Barros, Chefe da PCPE.

SDS também terá novo secretário executivo e novo corregedor

Após participar da primeira reunião do Pacto pela Vida, o novo secretário de Defesa Social do estado, Angelo Fernandes Gioia, anunciou que trará do Rio de Janeiro outros dois delegados federais para atuar junto com ele na SDS. João Luiz Caetano de Araújo, que atualmente é delegado de Combate ao Crime Organizado será o secretário executivo. Ele vai assumir o lugar de Alexandre Lucena, também policial federal.

Foto: Wagner Oliveira/DP

Ângelo anunciou as mudanças na tarde desta sexta-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP

Já Carlos Henrique Oliveira de Souza, que é corregedor no Rio de Janeiro vai ocupar o lugar de Servilha Paiva na Corregedoria da SDS. Servilho também já foi secretário de Defesa Social de Pernambuco. O secretário Angelo Gioia disse também que a pedido de uma das suas filhas excluiu sua conta no Facebook!

Paiva já foi secretário em Pernambuco e no Ceará. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Paiva já foi secretário de Defesa Social em Pernambuco e no Ceará. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Ao responder pergunta sobre as reclamações dos policiais civis e militares, o novo secretário disse que irá ouvir os comandantes das duas polícias e os policiais que estão nas ruas e que levará as demandas para o governador, mas mandou um recado para os servidores. “O que se pede e o que se cobra num cenário de dificuldade, é, e vale para qualquer um, faça sempre o melhor possível no cenário que você se encontra.”

Angelo disse ainda que a prioridade da SDS será oferecer segurança à população. “Nossa prioridade é oferecer segurança. Vamos trabalhar de forma incansável e aliás as polícias aqui têm feito isso. É bom que fique claro. Eu preciso ouvir as polícias para ver onde eu posso interferir com habilidade, com sabedoria, para fazer melhor. Eu operei com essa polícia aqui de 2007 a 2008 e essa polícia não mudou para pior. Essa polícia é forte, seja Civil, Militar e os nossos bombeiros. Agora você tem uma situação macro no país, provavelmente o estado enfrenta as suas dificuldades, e nós não podemos nos afastar disso”, ressaltou Angelo.

Editais dos concursos das polícias Civil e Científica serão publicados nesta terça

Após a reunião do Pacto pela Vida, realizada de forma extraordinária nesta segunda-feira, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, afirmou que o governador Paulo Câmara anunciou a publicação dos editais para os concursos das polícias Civil e Científica do estado para esta terça-feira. Ao todo, serão 966 vagas para diversos cargos. O governo do estado, no entanto, não divulgou data do início das inscrições nem os valores a serem pagos pelos candidatos. “Todos os detalhes estarão nos editais, que serão publicados no Diário Oficial”, afirmou o secretário Alessandro Carvalho.

Foto: Hesiodo Goes/Esp. DP/D.A Press

Anuncio foi feito pelo secretário Alessandro Carvalho Foto: Hesiodo Goes/Esp. DP/Arquivo

Para a Polícia Civil, serão oferecidas 650 vagas, sendo 100 para o cargo de delegado, 500 para agentes e 50 para a função de escrivão. Já para a Polícia Científica, são 316 oportunidades, sendo 40 para médicos legistas, 56 para peritos criminais, 51 para peritos papiloscopistas, 73 para auxiliar de legista e 96 para auxiliar de peritos. “Esses concursos vêm para melhorar o quadro de policiais do estado”, apontou Alessandro Carvalho.

O valor das inscrições varia de R$ 160 a R$ 200, dependendo da função escolhida pelo candidato e a organização será do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A abertura dos dois concursos se junta ao da Polícia Militar, cujas inscrições seguem até o próximo dia 10, para reforçar a segurança pública de Pernambuco. O estado registro 1.031 homicídios do dia 1º de janeiro até 28 de março, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS).

Para se candidatar a uma vaga nas polícias Civil e Científica será necessário preencher os requisitos do edital. Cada vaga apresenta um perfil diferenciado, mas todas exigem diploma superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo B. A remuneração varia de R$ 3.276.42 a R$ 9.069.81. A inscrição, que deve ser feita através do portal da banca organizadora, será no valor de R$ 200 para delegado de polícia, médico legista e perito criminal, e de R$ 160 para os cargos de agente, escrivão, perito papiloscopista, auxiliar de perito e auxiliar de legista.