Audiência sobre Pacto pela Vida é cancelada após confusão na Alepe

Terá que ser remarcada a audiência pública que aconteceria na manhã desta quinta-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir o Pacto pela Vida. Dezenas de integrantes de movimentos sociais estavam no plenário da Alepe e a mesa formada para iniciar o debate quando o deputado Silvio Costa Filho, que havia sugerido a audiência, pediu ao presidente da Casa, Guilherme Uchôa, a permissão para que o pastor José Marcos, representante do Fórum Popular de Segurança Pública – PE, fosse chamado à mesa. O pedido foi negado pelo presidente que quis dar início aos trabalhos.

Clima ficou tenso na Assembleia Legislativa. Foto: Wagner Oliveira/DP

Depois da fala de Silvio Costa Filho, falaram ainda os deputados da bancada de oposição Edilson Silva e Priscilla Krause, ambos também pedindo a participação do pastor na mesa e criticando a decisão de Uchôa de não autorizar sua presença na mesa de discussão. Na sequência, quando o deputado Romário Dias começou a falar, teve início um tumultuo no plenário e ele chegou a ser vaiado. Dias rebateu as críticas dos deputados e dos representantes da sociedade civil, dizendo que eles reclamavam de tudo. Nesse momento, os grupos sociais começaram a deixar o plenário e houve até bate-boca entre parlamentares.

O presidente Guilherme Uchôa decidiu encerrar a audiência pública. A mesa estava composta pelos secretários estaduais Márcio Stefanni (Planejamento), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e Angelo Gioia (Defesa Social), e ainda pelo chefe da Polícia Civil do estado, delegado Joselito Amaral, e pelo comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Vanildo Maranhão. Apesar da mesa está com todos esses representantes do governo, segundo Uchôa, apenas Stefanni falaria sobre o Pacto pela Vida. “É um absurdo um representante do povo não poder participar da mesa de uma audiência pública que vai discutir a segurança pública em Pernambuco, onde a violência só vem aumentando”, destacou Silvio Costa Filho.

Pacto pela Vida será debatido em audiência na Assembleia Legislativa

Representantes de cerca de 60 organizações e movimentos sociais, que integram o Fórum Popular de Segurança Pública – PE realizam nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma audiência pública para debater o Pacto Pela Vida e o aumento da criminalidade no estado. A sessão, marcada para as 9h, contará com a presença de parlamentares, representantes do governo do estado, movimentos, pesquisadores e organizações que têm interesse na temática. Na ocasião, será realizada uma intervenção política, organizada pelo Fórum, simbolizando a situação caótica na qual Pernambuco se encontra.

O fórum foi criado a partir de uma audiência pública sobre o tema, realizada no dia 12 deste mês. A iniciativa tem o intuito de reforçar a necessidade do direito de participação da sociedade civil nas discussões e decisões sobre a política de segurança pública no estado. Entre suas principais reivindicações, está a solicitação ao governo estadual para a reestruturação do Conselho Estadual de Defesa Social, a transparência nos dados criminais e a preparação para a realização da 2° Conferência Estadual de Segurança Pública, que teve a primeira e última edição em 2009.

No encontro desta quinta-feira será feira ainda uma análise dos 10 anos do Pacto Pela Vida. Para seus integrantes, o crescente número de casos de violência, assaltos e homicídios demonstra a ausência de ações efetivas, capazes de mudar esse quadro. O Pacto Pela Vida, política pública estadual de segurança de Pernambuco, foi criado em maio de 2007. Como meta estruturante, o Pacto visa reduzir 12% dos crimes violentos letais intencionais ao ano, e estes crimes foram reduzidos até o ano de 2013.

Com informações da assessoria de imprensa

Sociedade civil mobilizada para tentar barrar alta da violência no estado

Em três meses, 1.522 pessoas morreram de forma violenta em Pernambuco. O número tem assustado a população, que cobra ações do poder público sem uma resposta ainda satisfatória. Na próxima semana, a Secretaria de Defesa Social (SDS) deverá divulgar os números da violência do mês de abril. Desde o início do ano, o secretário Angelo Gioia adotou a estratégia de divulgar os números da criminalidade de um mês somente no dia 15 do mês seguinte. A justificativa é não apresentar números incorretos.

Em sua página no Facebook, o sociólogo e professor José Luiz Ratton fez publicação onde comenta sua preocupação com a segurança em Pernambuco. “Dados preliminares indicam que em abril de 2017 houve 508 homicídios no estado. Entre janeiro e abril, 2.030 pessoas foram assassinadas por aqui. Se nada for feito para impedir esta escalada, Pernambuco fechará o ano com mais de 6.000 homicídios ou 1% dos homicídios do mundo (mais de 10% dos homicídios do Brasil)”, escreveu Ratton.

Arte/DP

Ainda na publicação, um dos ex-idealizadores do Pacto pela Vida diz que a sociedade civil precisa se organizar para recriar o Fórum Estadual de Segurança Pública e exigir do governo a regulamentação imediata do Conselho Estadual de Segurança Pública. “É preciso recuperar imediatamente a governança da Segurança Pública em Perrnambuco”, completou. Também preocupado com a onda de violência, o Movimento PE de Paz marcou a realização de uma audiência pública para o próximo dia 12.

O movimento PE de PAZ é formado por igrejas evangélicas e organizações cristãs do estado, juntamente com o Gajop e o Movimento Nacional de Direitos Humanos. Em evento criado no Facebook, o movimento convida a todos para a audiência pública para discutir a situação da violência no estado de Pernambuco. A audiência está marcada para as 9h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Sem conseguir conter violência, governador pede ajuda de prefeitos

Com o crescimento da violência no estado e declínio dos resultados do Pacto Pela Vida, o governo Paulo Câmara pediu a ajuda de prefeitos das 14 cidades da Região Metropolitana do Recife para enfrentar a criminalidade. Na tarde de ontem, ele se reuniu, no Palácio do Campo das Princesas, com 13 prefeitos e secretários de segurança. Apenas o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, não compareceu, mas enviou representante. Estado e municípios concordaram em criar parcerias e estratégias conjuntas para conter a violência. O próximo passo será ouvir os gestores do interior.

Paulo Câmarar se reuniu com prefeitos no Palácio do Campo das Princesas. Foto: Andrea Rego Barros/PCR

Paulo Câmara se reuniu com prefeitos no Palácio do Campo das Princesas. Foto: Andréa Rego Barros/PCR

Durante a reunião, o estado apresentou as ações e os índices do programa de segurança e mostrou como outras políticas sociais de prevenção a crimes, no âmbito municipal, podem ajudar a intensificar o trabalho policial e oferecer mais segurança à população.
“Ouvimos os municípios e estamos dispostos a trabalhar muito juntos. O nosso objetivo é juntar esforços. Tenho a convicção de que a gente tem condições de avançar, potencializar os resultados e fazer parcerias consistentes para a melhoria da segurança pública”, declarou Paulo Câmara.

O governador destacou que os municípios podem contribuir por meio de ações preventivas, como na educação e em programas sociais, ou melhorando a iluminação pública. “São muitas formas, mas vai depender da peculiaridade de cada cidade”, afirmou. O gestor estadual prometeu respostas mais ágeis aos casos de violência registrados em Pernambuco. “Não vamos admitir que a bandidagem queira imperar em nosso estado. Vamos buscar dar respostas mais rápidas e prender quem tem que ser preso.”

No ano passado, Pernambuco registrou 4,4 mil assassinatos. O último mês com estatísticas fechadas foi dezembro de 2016, quando 472 pessoas foram mortas de forma violenta. “Temos o mapeamento de todas as áreas de segurança onde estão acontecendo mais crimes. A partir desse amplo diagnóstico, teremos condições de aprimorar a atuação do efetivo”, pontuou o governador.

O secretário de Planejamento e Gestão e coordenador do Pacto Pela Vida, Márcio Steffani, informou que o estado já está realizando, em parceria com prefeituras e o Corpo de Bombeiros, operações de fiscalização em bares, postos de gasolina e outros estabelecimentos. “Mais de 70 já foram interditados por descumprimento de normas municipais. Ações de fiscalização no trânsito, mais especificamente em relação às motocicletas, que são muito utilizadas em roubos e assaltos, também estão sendo intensificadas.”

O secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, ressaltou que as parcerias vão gerar impactos positivos na atuação dos poderes policiais. “Nós sabemos dos índices de violência e vamos trabalhar junto com os prefeitos e suas equipes para tentar diminui-los.

Carnaval
O governador ressaltou que a equipe de segurança tem se preparado para garantir a tranquilidade dos foliões. “O carnaval está sendo bem planejado. Na próxima semana, a Secretaria de Defesa Social vai anunciar todo o esquema. Mas estamos convictos que demos um passo importante com o projeto de lei que foi enviado à Assembleia Legislativa, que valoriza a carreira (dos policiais militares)”, e mostra nossa preocupação.”

Pacto pela Vida será “enterrado” na Praia de Boa Viagem

Para protestar contra o aumento de assaltos, arrombamentos, explosões bancárias e as condições de trabalho para policiais e bombeiros militares de Pernambuco, a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS/PE) realizará nesta quarta-feira (18), às 14h, na Praia de Boa Viagem, o “sepultamento” do Programa de Segurança Pública, Pacto Pela Vida. “Todos os dias assistimos aos índices de violência aumentar em Pernambuco, o que é inadmissível”, disse Albérisson Carlos, Presidente da ACS-PE.

Policiais civis já fizeram protesto semelhante. Foto: Teresa Maia/DP

Policiais civis já fizeram protesto semelhante. Foto: Teresa Maia/DP

“Tudo isso passa pelo despreparo e desrespeito das autoridades para com os policiais e bombeiros Militares de Pernambuco – nossas condições de trabalho são precárias, e não há valorização profissional. Os Policiais merecem respeito e melhores estruturas para poderem desempenhar seus serviços de forma digna e honrada”, completou Albérisson.

Segundo a ACS-PE, o “enterro” do Pacto Pela Vida será realizado na Praia de Boa Viagem, onde serão colocadas, na areia, mais de 700 cruzes simbolizando as vítimas da violência em Pernambuco, incluindo policiais e bombeiros militares mortos nos últimos meses. A concentrarção será em frente ao Hotel Internacional Palace.

Número de homicídios volta a crescer em Pernambuco

Pernambuco registrou crescimento de mais de 13% de crimes contra a vida em 2016, contrariando a meta estabelecida pelo Pacto Pela Vida, que é de reduzir, anualmente, em 12%, o número de homicídios no estado. Segundo a Polícia Civil, de janeiro a novembro de 2015 foram 3.541 homicídios. Em 2016, esse número subiu para 4.007, levando em conta o mesmo período do ano. A última vez que o estado havia registrado mais de 4 mil assassinatos foi no ano de 2009, quando o número chegou a 4.018 mortes em Pernambuco.

Foto: Ricardo Fernandes/DP

Violência tem deixado a população assustada. Foto: Ricardo Fernandes/DP

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) divulgou ontem que realizou 44 Operações de Repressão Qualificada (ORQ) e prendeu 580 envolvidos durante o ano de 2016. As investigações de inteligência da PCPE são o principal meio de combater quadrilhas e associações criminosas no estado. O principal delito de 2016 foi homicídio, com aumento de 9,8% em relação a 2015. Além de tráfico de drogas e crimes contra a administração púbica. Entre os presos, 110 pessoas tiveram envolvimento em ações criminosas contra bancos e instituições financeiras.

O balanço das Operações de Repressão Qualificada foi apresentado ontem pelo Chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros. O número de homicídios é, entre todos os crimes, o maior, equivalente a 32% das investigações. De janeiro a novembro de 2016, foram registrados 4.007 homícidios (relacionados a ações de quadrilhas), 466 a mais, se comparado com o mesmo período de 2015, quando foram registrados 3541 homicídios. Já o tráfico de drogas representa 23% das operações. “Os homicídios, em sua maioria, estão também relacionados ao tráfico de drogas, são crimes interligados”, destacou Antônio Barros, Chefe da PCPE.

SDS também terá novo secretário executivo e novo corregedor

Após participar da primeira reunião do Pacto pela Vida, o novo secretário de Defesa Social do estado, Angelo Fernandes Gioia, anunciou que trará do Rio de Janeiro outros dois delegados federais para atuar junto com ele na SDS. João Luiz Caetano de Araújo, que atualmente é delegado de Combate ao Crime Organizado será o secretário executivo. Ele vai assumir o lugar de Alexandre Lucena, também policial federal.

Foto: Wagner Oliveira/DP

Ângelo anunciou as mudanças na tarde desta sexta-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP

Já Carlos Henrique Oliveira de Souza, que é corregedor no Rio de Janeiro vai ocupar o lugar de Servilha Paiva na Corregedoria da SDS. Servilho também já foi secretário de Defesa Social de Pernambuco. O secretário Angelo Gioia disse também que a pedido de uma das suas filhas excluiu sua conta no Facebook!

Paiva já foi secretário em Pernambuco e no Ceará. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Paiva já foi secretário de Defesa Social em Pernambuco e no Ceará. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Ao responder pergunta sobre as reclamações dos policiais civis e militares, o novo secretário disse que irá ouvir os comandantes das duas polícias e os policiais que estão nas ruas e que levará as demandas para o governador, mas mandou um recado para os servidores. “O que se pede e o que se cobra num cenário de dificuldade, é, e vale para qualquer um, faça sempre o melhor possível no cenário que você se encontra.”

Angelo disse ainda que a prioridade da SDS será oferecer segurança à população. “Nossa prioridade é oferecer segurança. Vamos trabalhar de forma incansável e aliás as polícias aqui têm feito isso. É bom que fique claro. Eu preciso ouvir as polícias para ver onde eu posso interferir com habilidade, com sabedoria, para fazer melhor. Eu operei com essa polícia aqui de 2007 a 2008 e essa polícia não mudou para pior. Essa polícia é forte, seja Civil, Militar e os nossos bombeiros. Agora você tem uma situação macro no país, provavelmente o estado enfrenta as suas dificuldades, e nós não podemos nos afastar disso”, ressaltou Angelo.

Editais dos concursos das polícias Civil e Científica serão publicados nesta terça

Após a reunião do Pacto pela Vida, realizada de forma extraordinária nesta segunda-feira, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, afirmou que o governador Paulo Câmara anunciou a publicação dos editais para os concursos das polícias Civil e Científica do estado para esta terça-feira. Ao todo, serão 966 vagas para diversos cargos. O governo do estado, no entanto, não divulgou data do início das inscrições nem os valores a serem pagos pelos candidatos. “Todos os detalhes estarão nos editais, que serão publicados no Diário Oficial”, afirmou o secretário Alessandro Carvalho.

Foto: Hesiodo Goes/Esp. DP/D.A Press

Anuncio foi feito pelo secretário Alessandro Carvalho Foto: Hesiodo Goes/Esp. DP/Arquivo

Para a Polícia Civil, serão oferecidas 650 vagas, sendo 100 para o cargo de delegado, 500 para agentes e 50 para a função de escrivão. Já para a Polícia Científica, são 316 oportunidades, sendo 40 para médicos legistas, 56 para peritos criminais, 51 para peritos papiloscopistas, 73 para auxiliar de legista e 96 para auxiliar de peritos. “Esses concursos vêm para melhorar o quadro de policiais do estado”, apontou Alessandro Carvalho.

O valor das inscrições varia de R$ 160 a R$ 200, dependendo da função escolhida pelo candidato e a organização será do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A abertura dos dois concursos se junta ao da Polícia Militar, cujas inscrições seguem até o próximo dia 10, para reforçar a segurança pública de Pernambuco. O estado registro 1.031 homicídios do dia 1º de janeiro até 28 de março, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS).

Para se candidatar a uma vaga nas polícias Civil e Científica será necessário preencher os requisitos do edital. Cada vaga apresenta um perfil diferenciado, mas todas exigem diploma superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo B. A remuneração varia de R$ 3.276.42 a R$ 9.069.81. A inscrição, que deve ser feita através do portal da banca organizadora, será no valor de R$ 200 para delegado de polícia, médico legista e perito criminal, e de R$ 160 para os cargos de agente, escrivão, perito papiloscopista, auxiliar de perito e auxiliar de legista.

Atlas da Violência aponta redução de homicídios em 10 anos no estado

Do Diario de Pernambuco, por Larissa Rodrigues

Pernambuco foi o único estado do Nordeste e um dos cinco do país a diminuir o número de homicídios entre 2004 e 2014. A redução foi de 20,6% no estado. Em 2004, 4.173 pessoas foram assassinadas, contra 3.315 em 2014. No mesmo período, todos os outros estados da região apresentaram crescimento de mais de 100%. Os números são do Atlas da violência 2016, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Vizinhos e policiais envolvidos na ocorrência ficaram chocados com a violência

Para continuar a reduzir o número de mortes, estado precisa de mais policiamento. Foto: Arquivo/DP

O documento foi divulgado ontem.  Entre 2004 e 2014, o número de homicídios no Brasil cresceu 21,9%. Em 2004, foram 48.909 mortes. Já em 2014, foram 59.627. Um em cada dez do homicídios no mundo em 2014 ocorreram no país, o que tornou o Brasil campeão naquele ano.

No período de dez anos, o número de assassinatos em Pernambuco atingiu o ponto máximo em 2007, com 4.561 assassinatos. Naquele ano, foi lançado o Pacto pela Vida. A partir de 2008, a curva de homicídios começou a cair, culminando em 2013, ano com menos homicídios em Pernambuco, 3.121.

Especialistas avaliam que a redução se deveu às ações do Pacto pela Vida (PPV), mas ressaltam o desafio do estado de voltar a fazer a política de segurança funcionar, já que o volume de assassinatos passou a subir novamente em 2015 (3.891 assassinatos, segundo a SDS). O pernambucano José Maria Nóbrega Júnior é professor de Ciência Política da Universidade Federal de Campina Grande (PB) e coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da UFCG. Na opinião dele, o Pacto pela Vida foi bem-sucedido, mas carece de continuidade das políticas. Ele destacou também que o governo permanece transparente na divulgação de dados.

Já o pesquisador Julio Jacobo, coordenador de estudos da Violência da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, acredita que o estado deve investir mais em educação. “As principais vítimas são jovens entre 15 a 30 anos, negros e moradores das periferias urbanas, sem ocupação. Foram abandonados pelo sistema. Reagem como podem. A qualidade do ensino que já era ruim há 14 anos estagnou, ou seja, o maior instrumento de incorporação social, a educação, não está funcionando”, enfatizou.

Por meio da assessoria, o governo enfatizou que o Pacto ainda é um dos melhores modelos existentes no país de combate à violência. De acordo com a gestão, as medidas devem se concentrar no uso da inteligência policial, contratação de mais policiais e reforço das políticas de prevenção, com investimentos em educação, desenvolvimento social e combate às drogas.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, informou que só irá se pronunciar depois de ter acesso ao Atlas. Segundo a pasta, os dados ainda estão sendo analisados pela Gerência de Estatística da secretaria.

A taxa de homicídios tem diminuído nas grandes cidades e aumentado no interior, sobretudo no Nordeste. Das 20 microrregiões mais violentas, 16 estão na região, que também possui sete entre as 20 mais pacíficas. Dentre as 20 microrregiões que apresentaram maior crescimento nas taxas de homicídios, 14 estão no Nordeste. (Com Agência Brasil)

Saiba Mais

59.627homicídios foram registrados no Brasil em 2014

29,1 foi a taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 2014

21,9% foi o aumento nos homicídios, em números absolutos, no país, em comparação a 2004

10% foi o aumento aumento na taxa de homicídios por 100 mil habitantes

18,2% foi o aumento da taxa de assassinatos de indivíduos afrodescendentes

10% dos homicídios do mundo foram praticados no Brasil em 2014, o que coloca o país entre os 12 países com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes

76% dos homicídios ocorridos no país em 2014 foram em decorrência do uso das armas de fogo, totalizando 44.861 mortes

11,6% foi o crescimento da taxa de homicídios de mulheres

Cinco únicos estados com redução nos homicídios de 2004 a 2014 (números absolutos)

São Paulo: -46,0%
Rio de Janeiro: -28,7%
Pernambuco: -20,6%
Espírito Santo: -1,3%
Rondônia: -0,7%

Cinco estados com maior aumento nos homicídios

Rio Grande do Norte: 360,8%
Maranhão: 244,3%
Ceará: 193,1%
Bahia: 154,1%
Sergipe: 136,2%

Desempenho de Pernambuco (2004-2014)

3º estado com melhor desempenho no país, com 20,6% de queda nos homicídios em números absolutos e 27,3% na taxa de homicídios por 100 mil habitantes

1º do Nordeste em ambos os indicadores. Único do Nordeste a obter redução de índices neste período

Variação da taxa de homicídio de 2004 a 2014

50% a 0%
Pernambuco, Rondônia, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Distrito Federal, Rio e Espírito Santo

0% a 50%
Amapá, Mato Grosso, Minas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

50% a 100%
Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Goiás, Tocantins, Piauí e Alagoas

100% a 300%
Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Sergipe e Bahia

Edital do concurso da Polícia Militar será publicado nesta quinta-feira

Boa notícia para quem estava esperando a liberação do edital para a Polícia Militar de Pernambuco. O governador Paulo Câmara anunciou nesta quarta-feira durante reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida a publicação do edital no Diário Oficial desta quinta-feira. Serão 1,5 mil vagas para soldados.

Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press

Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press

A banca organizadora do concurso é o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE), que foi contratada por dispensa de licitação. Paulo Câmara também adiantou que o edital para o preenchimento de 650 vagas na Polícia Civil e 316 na Polícia Científica deverá ser lançado até o fim deste mês.

“Vivemos um cenário de restrição econômica, mas não vamos deixar de fazer os investimentos necessários na segurança pública. Estamos, inclusive, fazendo um esforço adicional, buscando completar os quadros das Polícias Militar e Civil para atuarmos na prevenção e repressão”, declarou Paulo Câmara.

O governador ressaltou que o Pacto pela Vida não é uma política de governo, mas de Estado, que depende da integração entre todos os Poderes constituídos, as áreas operacionais e a sociedade civil. “É muito importante também a nossa capacidade de dialogar e buscar alternativas conjuntas. Vamos continuar a nossa política de segurança com o controle, monitoramento e prevenção”, acrescentou.

O concurso da PM não trará ônus para o Estado. A IAUPE foi contratada por dispensa de licitação, após realização de consulta a diversas instituições. Foi considerada a melhor proposta e escolhida a instituição que apresentou o menor preço das inscrições, que cobrirá os gastos do certame. Os candidatos precisarão desembolsar R$ 100.

Para concorrer ao concurso, os interessados precisam atender os seguintes requisitos: devem ter entre 18 e 28 anos, a partir de 1,65m de altura (homem) e 1,60m (mulher), o Ensino Médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para a Polícia Civil, serão selecionados 100 delegados, 500 agentes e 50 escrivães. E, para a Polícia Científica, serão 316 cargos diversos. Os detalhes do certame serão divulgados posteriormente.