Um trabalho voluntário para tirar as crianças das drogas

Graziela Souza tem 9 anos. Seu pai é alcoólatra. Apesar da pouca idade, a menina quer ficar longe de qualquer vício. E se depender do trabalho realizado pela Associação Oásis da Liberdade (AOL) seu desejo será realizado. Atendida pelo projeto desde os 4 anos, a menina conta que sua vida deu uma reviravolta para melhor após começar a frequentar a associação. “Desde que entrei aqui, passo tudo que aprendo sobre drogas meu pai. Isso tem o ajudado a beber menos” afirma.

Crianças aprendem várias coisas. Foto: Diogo Monteiro/Esp/DP/D.A.Press

Crianças assitem às aulas atentas. Foto: Diogo Monteiro/Esp/DP/D.A.Press

Graziela recorda que ao chegar à sede do espaço, no bairro de Santo Amaro, não sabia ler nem escrever. “Aprendi com as tias. E agora tenho também aulas de balé e flauta doce. Adoro aprender a tocar flauta”, afirma a menina, que é uma das 217 crianças atendidas pela entidade cujo objetivo é resgatá-las do caminho das drogas e/ou impedir o acesso delas ao mundo do tráfico. Um trabalho realizado desde 1994 por voluntários.

Além do reforço escolar, a associação oferece aulas de música, flauta e coral, dança, teatro, judô, futebol, cidadania e ética. O atendimentos aos pequenos também inclui psicólogos e nutricionistas. As crianças que chegam pela manhã recebem o almoço. Já as que chegam à tarde lancham e jantam. Para que permaneçam sendo assistidos, os pequenos precisam estar matriculados e frequentando a escola.

Fora a sede em Santo Amaro, a associação mantém a Chácara Oásis e Vida, em Igarassu. Lá, os voluntários desenvolvem um trabalho de recuperação de dependentes químicos. Durante um internamento de seis meses, o paciente recebe um acompanhamento de psicólogos, terapeutas ocupacionais, nutricionistas entre outros. A associação atende crianças, na faixa etária de 7 a 13 anos, sendo 18 delas com necessidades especiais.

“No início apenas adolescentes eram atendidos. Mas percebemos a dificuldade e a necessidade de começar mais cedo essa batalha, a faixa etária foi mudada e, há 6 anos, começamos a trabalhar também com crianças”, explica Adriana Ramos, diretora da AOL.

Do Diario de Pernambuco

Aprovada indenização para policiais, fiscais e auditores nas fronteiras

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 4264/12, do Poder Executivo, que institui indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais e auditores da Receita Federal que trabalhem em regiões de fronteira. A indenização será de R$ 91 por dia de trabalho.

O relator da proposta, deputado Luciano Castro (PR-RR), estendeu o benefício aos fiscais federais agropecuários e aos auditores fiscais do Trabalho. Ele também deixou claro em seu texto que o valor não está sujeito à incidência do Imposto de Renda.

A indenização será paga aos que trabalharem nas delegacias, postos e unidades situadas em localidades estratégicas, definidas em ato do Poder Executivo. Ela também valerá para o servidor público federal ocupante dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda.

O objetivo do projeto é evitar a saída de servidores das regiões consideradas vitais para a política de segurança nacional. “Dado à dificuldade de permanência nesses postos de trabalho, geralmente inóspitos e isolados, os servidores acabam se movimentando, judicial ou administrativamente, para outras regiões do País”, explica a justificativa da proposta.

O governo estima que as indenizações serão concedidas a 4.787 servidores e terão um custo total da ordem de R$ 115 milhões. A aprovação do projeto de lei é uma das prioridades do Ministério da Justiça relacionadas à área de Segurança.

Vingança e crueldade deixam mãe e filha em estado grave

A rotina de uma dona de casa e de sua filha de cinco anos foi interrompida por um ato bárbaro, em Carpina, na Mata Norte, na madrugada dessa quinta-feira. Luzia Ana dos Santos, 46 anos, e a criança tiveram suas vidas transformadas em pesadelo quando um homem arrombou a porta da casa, golpeou as duas com uma pedra e jogou álcool e ateou fogo nelas. Ambas sofreram queimaduras de segundo e terceiro graus e traumatismo craneoencefálico e estão internadas em estado grave no Hospital da Restauração, no Recife.

O autor dos crimes, segundo a polícia, é Eduardo Alves de Souza, 27, ex-cunhado de Luzia Ana. O suspeito teria atacado mãe e filha para se vingar da ex-esposa (Marinalva, que é irmã de Luzia Ana), que ele queria assassinar e não encontrou um dia antes, de acordo com as investigações.

Vítimas estavam dormindo quando foram atacadas. Foto: Giro Mata Norte/Divulgação

Vítimas estavam dormindo quando foram atacadas. Foto: Giro Mata Norte/Divulgação

Eduardo foi preso momentos após o crime e negou as acusações, mas acabou autuado em flagrante por tentativa de duplo homicídio e foi encaminhado ao Presídio de Limoeiro. Após serem atendidas na unidade mista de Carpina, Luzia Ana e a menina foram transferidas para o HR.

“Ele premeditou tudo. Disse à ex-cunhada que haveria uma surpresa”, afirmou o delegado Hilton Lira. O crime bárbaro, à véspera da Sexta-feira da Paixão, chocou os moradores do bairro de Santo Antônio, onde o caso ocorreu. Os vizinhos ouviram os gritos de socorro, mas não conseguiram impedir as agressões.

Luta pela vida

O chefe da Unidade de Queimados do HR, Marcos Barreto, informou que o estado de saúde de Ana Luzia é o mais delicado. “Ela tem muitas lesões na face e corre risco de vida. Foi queimada pelas roupas que usava e ficou com mais de 30% do corpo afetados”, descreveu. “A criança também inspira cuidados. Já teve duas convulsões e tem cerca de 20% do corpo queimados. Está sedada e vai ser encaminhada ao setor de neuropediatria”. Ainda segundo o médico, as duas estão sendo avaliadas para saber se precisarão passar por cirurgias.

Do Diario de Pernambuco

Aprovado projeto que prevê mais rigor para os crimes contra idoso

O Plenário aprovou na última terça-feira o Projeto de Lei 6240/05, que prevê mais rigor nos processos de crimes contra o idoso. O texto permite a aplicação do rito sumaríssimo (procedimento que acelera o processo) apenas nos crimes com pena de até 2 anos. Atualmente, o Estatuto do Idoso prevê a aplicação desse rito para crimes de maior potencial ofensivo, que tenham pena de até 4 anos de prisão.

A autora do projeto, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), afirma que o objetivo da medida é evitar que o agressor seja beneficiado pela simplificação do processo. Com o rito sumaríssimo, por exemplo, há possibilidade de transação penal, uma espécie de acordo entre o Ministério Público e o acusado, prevendo alguma pena alternativa.

O projeto exclui essa possibilidade para o agressor que cometer crime sujeito a pena de dois a quatro anos. Já os crimes com pena de até dois anos permanecem sujeitos ao rito sumaríssimo, como prevê a Lei dos Juizados Especiais (9.099/95).

Sandra Rosado afirmou que a redação original do Estatuto do Idoso teve como objetivo acelerar o processo e facilitar a punição. Ela ressaltou, no entanto, que a simplificação do processo pode acabar beneficiando o agressor.

“Não seria razoável que, impondo um tratamento penal mais rigoroso aos autores de crimes contra o idoso, o estatuto permitisse, ao mesmo tempo, a aplicação de mecanismos despenalizadores”, afirmou a deputada, se referindo a mecanismos como a transação penal.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou parcialmente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e impediu a aplicação de “medidas despenalizadoras” e de interpretação benéfica ao autor de crimes previstos no Estatuto do Idoso.

Da Agência Câmara

 

SDS anuncia o reforço no policiamento para Semana Santa

Um total de 9.045 profissionais de segurança estão garantindo a tranquilidade da população local e dos turistas que procuram os municípios de Brejo da Madre de Deus (Nova Jerusalém), Gravatá e Recife durante o feriadão da Semana Santa. O incremento em relação ao ano passado foi de 7,8%. O esquema de segurança foi iniciado no dia 21 e seguirá até o Domingo (31).

A Polícia Militar utiliza um efetivo de 5.715 policiais nos principais pontos de grande concentração. Policiais das unidades especializadas como Regimento de Polícia Montada – RPMon, CIPMoto, Ciatur, BPtran, BPRv, Ciosac estão apoiando os batalhões e companhias das respectivas localidade. Em Fazenda Nova, o efetivo lançado foi de 3.828 PM´s distribuídos em 40 viaturas, um posto de comando, 33 patrulhas e sete plataformas.

Em Gravatá, 288 profissionais militares também foram destacados para garantir a segurança dos moradores e visitantes que participam dos shows realizados na cidade, além de 21 viaturas, um posto de comando, três plataformas e uma unidade especializada. No Marco Zero, no centro do Recife, 780 PM’s estão garantindo a segurança de quem irá assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo, além de 20 viaturas, três plataformas e três unidades especializadas. As rodovias que dão acesso aos municípios onde ocorrem os espetáculos também estão contando com esquema especial.

A Polícia Civil conta com o policiamento total de 1.109 profissionais de segurança sendo 957 no Agreste, entre delegados, agentes, escrivães e motoristas, além de 34 viaturas. Serão quatro delegacias móveis atendendo em Fazenda Nova, Gravatá e Recife. Em Gravatá a Polícia Civil, conta com 120 policiais . No Marco Zero, Centro do Recife, a Polícia Civil empregou um efetivo de 152 policiais e 11 viaturas.

O Corpo de Bombeiros, está atuando, nas rodovias e nas praias além do município de Brejo da Madre de Deus, com um total de 2.221 homens. Em Fazenda Nova, são 1.077 homens, em Gravatá, 226 bombeiros, no Recife, 56 bombeiros. O efetivo também foi espalhado nas diversas rodovias que dão acesso aos locais da encenação com 539 homem em 19 postos avançados. Nas praias são 234 homens utilizando 13 embarcações e 8 viaturas. Neste ano o Corpo de Bombeiros está utilizando o total de 33 viaturas, 80 embarcações e 21 postos avançados.

Com informações da assessoria de imprensa da SDS

 

Polícia está investigando origem e destino de explosivos apreendidos

A Delegacia de Repressão ao Roubo está investigando se existe ligação entre os explosivos apreendidos no bairro de Socorro, em Jaboatão, com os crimes de explosões de caixas eletrônicos registrados no estado. De acordo com o delegado Mauro Cabral, titular da especializada, ainda é preciso cautela para afirmar que os explosivos apreendidos seriam utilizados para explodir caixas eletrônicos. “Vamos investigar de que forma estava sendo feito o repasse do resto desse explosivo apreendido”, ponderou. Após a prisão dos suspeitos, funcionários e familiares fizeram um protesto em frente à delegacia.

Material apreendido estava enterrado num quintal. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

Material apreendido estava enterrado num quintal. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

Após 15 dias de investigação, agentes da Delegacia de Jaboatão prenderam, na manhã da última segunda-feira, dois homens com 270 quilos de explosivos. Segundo o delegado Igor Leite, responsável pela apreensão e pelas prisões dos suspeitos, o material apreendido poderia estar sendo repassado às quadrilhas especializadas em explosões de caixas eletrônicos. Com os suspeitos foram encontrados ainda 25 bananas de dinamite, 70 quilos de pólvora, cinco rolos de cordel (fio), mil espoletas e duas espingardas. De acordo com a polícia, o material apreendido e que estava escondido no quintal da casa do comerciante Jerônimo Augusto dos Santos, 57 anos dono de uma pedreira, no bairro de Socorro, seria suficiente para destruir, caso fosse explodido, três quarteirões inteiros ou um campo de futebol e meio.

Parentes e funcionários de um dos suspeitos protestaram. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

Funcionários de um dos suspeitos protestaram. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

O segundo homem preso em Jaboatão, José Plácido de Melo Filho, 52, seria o responsável pelo transporte do material explosivo. “Esse material que foi apreendido  está muito acima da quantidade para ser utilizado em uma pedreira. Descobrimos que o produto era desviado de um paiol regulado pelo Exército. Os comerciantes conseguiam alterar as quantidades explosivos para mais e acabavam desviando a sobra para armazenar de forma irregular”, afirmou o delegado.

 

Patrulha do Bairro ganha reforço

A partir da próxima segunda-feira, as ruas do Recife contarão com reforço na segurança, principalmente durante a madrugada. As 105 viaturas da Patrulha do Bairro passarão a circular 24 horas por dia. De acordo com o coordenador do programa, tenente coronel Josué Limeira, o objetivo é garantir ainda mais a queda dos índices de crimes contra o patrimônio (CVP). Desde que foi criada, a Patrulha do Bairro funciona, em média, das 7h às 23h.

Vários bairros irão receber novas viaturas. Foto: Glynner Brandão/DP/D.A.Press

Vários bairros irão receber novas viaturas. Foto: Glynner Brandão/DP/D.A.Press

A mudança foi possível graças à formatura de 800 policias militares no início deste mês. As equipes serão substituídas a cada 12 horas. Outra novidade, que será anunciada hoje à tarde pelo governador Eduardo Campos, é a entrega de mais 70 viaturas que vão contemplar os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Paulista, Abreu e Lima, Itamaracá, Itapissuma, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, São Lourenço da Mata e Camaragibe. O número de viaturas do programa vai saltar de 190 para 260.

“O critério para a escolha dos bairros e cidades que devem receber o reforço é justamente aqueles que apresentam maior quantidade de crimes contra o patrimônio. Em breve, outras 19 irão ser entregues em cidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão”, afirmou Josué Limeira. A Patrulha do Bairro foi relançada pelo governo do estado em agosto do ano passado. Seis meses depois, a Secretaria de Defesa Social comemorou a redução de 21,3% nos CVPs.

Do Diario de Pernambuco

 

IC fará revisão do laudo do caso Sérgio Falcão

Por Raphael Guerra

Novos peritos do Instituto de Criminalística (IC) irão revisar o laudo que apontou como um suicídio a morte do empresário da construção civil Sérgio Falcão, 52 anos, em 28 de agosto de 2012. A Justiça acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco, que exigiu uma nova reconstituição. Sete meses depois que o corpo do construtor foi encontrado no apartamento dele em Boa Viagem, a delegada Vilaneida Aguiar, do DHPP, resolveu quebrar o silêncio sobre a investigação. Ela afirmou que a linha mais forte é de que Falcão tenha sido assassinado pelo policial militar reformado Jailson Melo, em um crime provavelmente encomendado por uma terceira pessoa e não pela própria vítima, como chegou a ser cogitado nos bastidores. A motivação, porém, permanece em sigilo. O corpo, que chegou a ser sepultado, está no IML desde que foi exumado e deverá ser examinado novamente.

Empresário tinha 52 anos. Foto: Júlio Jacobina/DP/D.A/Press

Empresário tinha 52 anos. Foto: Júlio Jacobina/DP/D.A/Press

O novo laudo, que será feito por peritos diferentes daqueles que elaboraram o primeiro, deverá ser entregue em 30 dias e poderá determinar a reviravolta do caso, inclusive com o pedido de prisão preventiva do suspeito. A conclusão inicial do IC, assinada pelos peritos Sérgio Almeida e Jairo Lemos, foi entregue em janeiro à polícia.

“Após um estudo, percebemos que várias indagações ainda precisam ser respondidas”, disse a delegada Vilaneida Aguiar. A reconstituição simulada do ocorrido, com a presença do suspeito, é um dos principais impasses. O perito responsável, Gilmário Lima, observou que “tecnicamente era inviável a morte do empresário ter acontecido como Jailson disse” – conforme o Diario publicou com exclusividade. O suspeito contou que entrou no quarto do empresário para ver o notebook que estava aberto num site de armas. Do lado direito, a vítima teria puxado a pistola da cintura do PM e atirado contra a própria boca.

Morte aconteceu no prédio da vítima, em Boa Viagem. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A/Press

Morte aconteceu no prédio da vítima, em Boa Viagem. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A/Press

“Entrei em contato com o IML, que informou ser impossível, pois o corpo caiu à esquerda. Se a versão dele fosse verdadeira, o empresário não teria dado nenhum passo. Cairia na mesma hora”, explicou a delegada. O promotor André Rabelo disse que, além da reconstituição, encaminhou 12 questionamentos a serem respondidos pela nova equipe de peritos, cujas identidades estão sendo mantidas em sigilo para evitar interferências e possíveis pressões de pessoas envolvidas na morte de Sérgio. “Ao final, vou decidir por novas diligências, indiciamento ou arquivamento do inquérito”, afirmou.

Do Diario de Pernambuco

 

STF autorizou realização de concurso para delegado da Polícia Federal

Depois de suspender liminarmente o concurso para delegado de Polícia Federal e outros cargos da instituição, com a exigência de que fosse feita a reserva de vagas para deficiente físico, o Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido de esclarecimentos da Polícia Federal, possibilitando que o concurso tenha prosseguimento.

No esclarecimento do Recurso Extraordinário 676.335, a ministra Carmen Lúcia afirmou que deve ser “observada a norma constitucional que exige a reserva de vagas para pessoas portadores de necessidades especiais” nos concursos públicos para os cargos de escrivão, perito criminal, agente e delegado da Polícia Federal. Entretanto, a magistrada enfatizou que estes candidatos deverão participar do processo seletivo “em igualdade de condições aos demais concorrentes, apenas na cota que lhe seja reservado”.

A ministra ainda esclareceu que a banca examinadora responsável, respeitando critérios objetivos, “poderá declarar a inaptidão de candidatos inscritos e cujas necessidades especiais os impossibilitem do exercício das atribuições inerentes ao cargo para qual estiver concorrendo”.

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CNJ pretende dobrar número varas de violência contra a mulher

Estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que é preciso dobrar o número varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar contra mulheres para atender à demanda atual no país. Atualmente, são 66 unidades, mas o ideal seriam 120. Também é preciso tornar o atendimento mais proporcional nas cinco regiões do país.

O estudo recomenda a instalação de 54 varas ou juizados da violência contra a mulher, especialmente em cidades do interior com grande concentração populacional, para atender de forma adequada à demanda existente.

No Sudeste, a sugestão é criar novas unidades no Espírito Santo (Colatina e Cachoeiro do Itapemirim); no Rio de Janeiro (Nova Friburgo, Volta Redonda e Campos dos Goytacazes); em Minas Gerais (Montes Claros, Governador Valadares, Uberlândia e Juiz de Fora) e em São Paulo (Ribeirão Preto, Bauru, Campinas, São José do Rio Preto e Presidente Prudente).

Para o Nordeste, a proposta são 18 novas varas ou juizados distribuídos entre Alagoas (Arapiraca); Bahia (Vitória da Conquista, Barreiras, Teixeira de Freitas e Juazeiro); Ceará (Sobral e Crateús); Maranhão (Caxias e Balsas); Pernambuco (Caruaru, Petrolina e Serra Talhada); Paraíba (Patos); Piauí (Parnaíba e Picos); Sergipe (Itabaiana e Aracaju); e Rio Grande do Norte (Caicó).

No Sul há demanda de varas especializadas no Rio Grande do Sul (Pelotas, Caxias do Sul e Santa Maria); no Paraná (Maringá, Londrina e Cascavel); e em Santa Catarina (Chapecó, Joinville e Criciúma). No Centro-Oeste, em Goiás (Rio Verde e Catalão); em Mato Grosso (Sinop e Cáceres); e em Mato Grosso do Sul (Corumbá e Dourados).

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