Antônio de Pádua manterá modelo de gestão na Secretaria de Defesa Social

Após participar da reunião do comitê gestor do Pacto pela Vida nesta quinta-feira, o novo secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, que assume o cargo amanhã, falou sobre seu desafio à frente da pasta de segurança no estado. Pádua deixará o cargo de corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social (SDS), onde estava desde janeiro deste ano a convite do então secretário Angelo Gioia. Gioia pediu demissão do cargo alegando que precisava cuidar do pai que está doente e mora no estado do Rio de Janeiro. Ele deixa a pasta a poucos dias de completar nove meses de gestão. Antônio de Pádua adiantou que os comandos das polícias não serão modificados e ressaltou ainda a chegava de novos policiais no segundo semestre como alternativa para reduzir os índices de violência em Pernambuco.

Novo secretário participou de reunião ao lado de Angelo Gioia. Foto: Wagner Ramos/SEI

“Estou na função de corregedor-geral da SDS desde janeiro e, desde então, acompanho a situação da repressão à criminalidade aqui no estado. Nosso objetivo é manter tudo que já foi e vem sendo construído e implementar o que não deu tempo de ser implementado. No segundo semestre chegarão novos efetivos para as polícias, que serão empregados no combate à violência aqui em Pernambuco. Além disso, daremos continuidade às operações de repressão qualificadas que são feitas pela Polícia Civil para reduzir os números da violência no estado”, declarou Antônio de Pádua.

Sobre a relação com os policiais militares e civis, o novo secretário deixou claro que será mantido o mesmo tom que foi adotado por Angelo Gioia. “As polícias são formadas por servidores públicos que usam armas. Eles precisam respeitar uma hierarquia e disciplina. Esse comando, em hipótese alguma, a gente vai abrir mão de que seja eventualmete perdido”, ressaltou Pádua.

Durante a reunião que aconteceu na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o governador Paulo Câmara apresentou oficialmente Antônio de Pádua aos integrantes da comissão. “Fizemos, hoje, mais uma reunião semanal do Pacto Pela Vida junto com os poderes e as operativas. Os resultados estão começando a aparecer da forma que a gente planejou. Não é o ideal, ainda, e por isso temos muito trabalho pela frente. Nós somos agradecidos pelo trabalho construído pelo secretário Gioia, mas termos a certeza de que Pádua vai dar prosseguimento a esse trabalho”, disse Câmara.

Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti é recifense, casado, nasceu em 27 de junho de 1977. É Bacharel em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/2002), integrou o Ministério Público de Pernambuco, como oficial de promotoria, entre os anos de 2000 e 2003. Em 2003, assumiu o cargo de delegado da Polícia Federal. “Sou delegado federal há 14 anos, participei de várias operações e investigações pela Polícia Federal. Tenho formação policial e terei firmeza quando for necessário e conduzirei a segurança com a tranquilidade que o estado de Pernambuco precisa”, completou o novo secretário.

Angelo Gioia deixa comando da Secretaria de Defesa Social

Angelo Gioia não é mais o secretário de Defesa Social de Pernambuco. Depois de assumir o cargo em outubro do ano passado, o delegado federal do Rio de Janeiro pediu para deixar o comando da pasta de segurança alegando motivos pessoais. Em seu lugar, segundo o governo do estado, assume o atual corregedor-geral da SDS, Antônio de Pádua Cavalcanti.

“Angelo está deixando o cargo a pedido, por questões pessoais, mas no seu lugar ficará um profissional da equipe que ele montou nos últimos meses. Pádua dará continuidade ao trabalho incansável das nossas polícias, em sitonia com as diretrizes do Pacto pela Vida”, disse o governador Paulo Câmara. Pádua é delegado da Polícia Federal.

Pádua deixa a Corregedoria para comandar SDS. Foto: Palácio do Governo/Divulgação

A posse do novo secretário de Defesa Social será nesta sexta-feira, no Palácio do Campo das Princesas. Ainda nesta quinta-feira, Angelo Gioia e Antônio de Pádua, participam com o governador Paulo Câmara, da reunião semanal do comitê gestor do programa Pacto pela Vida. Gioia deixa o cargo em meio ao descontentamento da população com os números da violência no estado. Ele assumiu o lugar que era do também delegado federal Alessandro Carvalho.

Angelo Gioia afirma que deixa o cargo com a sensação de dever cumprido. “Saio por motivos pessoais, do meu desejo de estar com a família, e com a absoluta tranquilidade e satisfação do dever cumprido. Fizemos mudanças importantes que ajudarão Pernambuco a reduzir a violencia, restabelecendo princípios básicos de disciplina e hierarquia nas policias, sem os quais não se faz segurança. Excluímos maus servidores e fortalecemos os comandos”, afirmou Angelo Gioia.

Gioia assumiu em outubro do ano passado com a promessa de reduzir número de homicídios no estado. Foto: Wagner Oliveira/DP

Somente em maio deste ano, foram registrados mais 457 homicídios em Pernambuco. Além dos assassinatos, ainda houve mais de 10 mil casos de roubos e furtos contra o patrimônio, entre roubos a bancos, ônibus, carros-fortes, comércios e transeuntes, sendo 105 assaltos a ônibus. Nos 31 dias do mês, foram registrados mais de 2,6 mil casos de violência contra a mulher e 147 crimes de estupro. Considerando os dados de janeiro a maio, já foram contabilizadas, oficialmente, 2.495 mortes violentas em todo o estado.

De janeiro a maio, 2.495 pessoas foram assassinadas em Pernambuco

Pernambuco saiu da média de 17,1 mortes violentas por dia para 14,7. Balanço apresentado ontem pela Secretaria de Defesa Social (SDS) mostra que no mês de maio foram registrados 457 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no estado. Foram 57 homicídios a menos que no mês de abril, quando foram notifcados 514 casos. Apesar da diminuição de 13,96% no número de mortes, a quantidade de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) apresentou crescimento.

Os dados da SDS apontam que no mês de maio ocorreram 10.107 crimes de roubos e furtos contra o patrimônio, entre roubos a bancos, ônibus, carros-fortes, comércios e transeuntes. Já em abril, o total foi de 9.928 crimes. Somadas, as mortes violentas de Pernambuco entre os meses de janeiro e maio deste ano chegam a 2.495.

Números foram anunciados ontem pela SDS. Foto: Wagner Oliveira/DP

No mesmo período do ano passado, de acordo com estatísticas da SDS, foram registrados no estado 1.727 crimes de homicídios. Em maio de 2016, um total de 319 pessoas foram assassinadas no estado. “Apesar de não ter havido nenhum aumento no número de policiais militares neste ano, estamos conseguindo reduzir a criminalidade. Isso se deve ao trabalho ostensivo da Polícia Militar e às investigações feitas pela Polícia Civil. Estamos no caminho certo. Há três meses os números de homicídios apresentam redução, mas não estamos comemorando. Muito ainda precisa ser feito. Nossa grande meta é reduzir sempre a criminalidade e oferecer segurança para a população”, declarou o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia.

Também nos 31 dias do mês passado foram registrados mais de 2,6 mil casos de violência contra a mulher e 147 crimes de estupro. Em abril, os números chegaram a 2,7, no caso de violência contra a mulher, e 151 estupros. Ainda segundo a SDS, 199 pessoas foram presas em flagrante ou em cumprimento de mandado de prisão por assassinato no mês passado. Ao longo do ano, já foram 963 presos. “Não só estamos prendendo aquelas pessoas que cometem crimes mediante pagas, que são os grupos de extermínio, como também assaltantes. Desde o início deste ano, a Força-tarefa de combate a assaltos a ônibus realizou 78 prisões. E no tocante a roubos a bancos e carros-fortes já foram presas 75 pessoas de janeiro a maio”, pontuou o secretário.

Em maio, foram registrados pela SDS 105 roubos a ônibus no estado. O dado representa uma redução de 0,38% na média diária quando comparado ao mês de abril, quando foram 102 ocorrências. Em Pernambuco, no mês passado, foram roubados 1.699 carros, uma média diária de 54,81, e 556 furtados, com média diária de 17,94.

Motivações
Ainda durante a divulgação dos números da violência em maio, o secretário Angelo Gioia falou também sobre as motivações dos assassinatos ocorridos no estado. Os números da SDS indicam que das 457 mortes do mês passado 135 foram motivadas pelo tráfico de drogas, 97 por acerto de contas, 22 acontecerram em decorrência de outras atividades criminais, 67 por conflitos nas comunidades e 47 não tiveram as motivações ainda definidas. Fazem parte da lista ainda mortes decorrentes de latrocínios, conflitos afetivos ou familiares e feminicídio.

Alunos do curso de formação da PM reclamam de atraso no repasse da bolsa

Os alunos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) que estão em treinamento para reforçar a segurança do estado em breve relatam que estão sem receber o pagamento da bolsa há dois meses. Denúncias feitas ao Blog Segurança Pública informam que muitos alunos estão passando por dificuldades para seguir na formação. Cerca de 1.500 aprovados no concurso da PMPE estão em formação desde o mês de janeiro para serem mandados para as ruas no reforço do policiamento ostensivo. A previsão é de que os policiais estejam nas ruas até o mês de agosto.

Treinamento dos novos PMs exige muito preparo físico. Foto: Allan Torres/DP/D.A Press/Arquivo

De acordo com a esposa de um militar, muitos alunos estão passando por dificuldades para continuar o curso. “As pessoas que são daqui do Grande Recife ainda podem contar com a ajuda dos parentes, mas quem é do interior está com a corda no pescoço. Tem gente precisando de doações de cestas básicas para se alimentar. A bolsa é de um salário mínimo, o que já é muito pouco, e as pessoas estão sem receber o pagamento há dois meses. A situação está difícil. Tem militares atolados em dívidas”, conta a mulher que preferiu não se identificar.

A Secretaria de Defesa Social informou, por meio de nota, que “as bolsas são repassadas aos alunos do Curso de Formação da PM no mês subsequente ao cumprimento da jornada de 30 dias. As bolsas de abril, por exemplo, foram pagas em maio. As referentes ao mês de maio, por sua vez, serão quitadas em junho. A SDS reforça ainda que realiza todos os esforços no sentido de agilizar a liberação do auxílio no menor prazo possível, porém, a administração pública exige o cumprimento de uma série de procedimentos burocráticos e legais”. A data do pagamento a ser realizado neste mês, no entanto, não foi informada.

SDS determina policiamento em escolas estaduais das 14h às 22h

Portaria conjunta da Secretaria de Defesa Social (SDS) e de Educação (Seduc) disciplina o policiamento nas escolas da rede estadual de ensino realizado pela Patrulha Escolar da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O documento publicado no último dia 26 determina que o policiamento escolar será feito pela Patrulha Escolar por meio do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), visando, além de garantir a segurança das unidades de ensino, incentivar o espírito cívico, promover a cultura de paz e prevenir a violência escolar, o consumo e o tráfico de drogas.

Portaria determina segurança em 333 escolas estaduais. Foto: Paulo Paiva/DP

A portaria determina que o policiamento será realizado por uma viatura composta por dois policiais militares nas áreas internas e nos entornos de 333 escolas estaduais de Pernambuco. O acionamento das viaturas escolares só deverá ser feito para atendimento de ocorrências ligadas à rede estadual de ensino. Os secretários decidiram ainda que a viatura escolar ficará em uma escola-sede e poderá sair de lá para atender chamados nas outras escolas inseridas no perímetro de segurança.

Outra determinação da portaria diz respeito ao horário de funcionamento da patrulha, que deverá ser realizado das 6h a 0h, de segunda a sexta-feira. No entanto, a portaria ressalta que o policiamento deve estar nas escolas, preferencialmente, no horário das 1h4 às 22h, sendo a carga horária remanescente do PJES destinada à instrução do efetivo policial, deslocamento e ao armamento e desarmamento dos materiais de serviço. O documento diz ainda que, havendo a desativação da viatura destina ao Patrulhamento Escolar, os policiais poderão ser, excepcionalmente, lançados a pé nas escolas que seriam cobertas.

Dezessete pessoas são mortas por dia em Pernambuco desde fevereiro

Dezessete. Esse é o número de pessoas assassinadas por dia, em média, em nosso estado. Um número que assusta e revolta. Nos quatro primeiros meses deste ano, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), 2.037 pessoas foram mortas em Pernambuco. No mesmo período de 2016, um total de 1.410 crimes foram notificados. Somente em abril deste ano, 514 homicídios aconteceram no estado. Isso indica que, em média, 17 crimes contra a vida são registrados por dia. O mesmo aconteceu nos meses de fevereiro e março, quando 496 e 549 assassinatos, respectivamente, foram computados pela polícia.

Em quatro meses, 2.037 pessoas foram mortas. Foto: Julio Jacobina/DP/Arquivo

Caso a média mensal de mortes não tenha uma redução significativa, o ano de 2017 pode terminar com mais de seis mil assassinatos, número nunca registrado no estado. Apesar disso, o governo do estado diz que houve redução na violência. Isso ocorre somente quando comparados os números de abril com os de março. A SDS também passou a informar as motivações das mortes. Das 514 do mês passado, o governo afirma que 298 estavam ligadas a atividades criminosas, como tráfico de drogas e grupos de extermínio. Mas também cabe à SDS resolver esses problemas, que são feridas antigas na gestão pública. Enquanto isso, esperamos por dias melhores. Dias de paz.

SDS passa a detalhar motivações dos homicídios registrados no estado

A Secretaria de Defesa Social (SDS) vai anunciou nesta segunda-feira os números da criminalidade em Pernambuco no mês de abril. A apresentação dos números foi feita pelo secretário Ângelo Gioia. Além de revelar os dados de homicídios, crimes violentos contra o patrimônio (com recorte para investidas a coletivos, instituições financeiras e veículos), estupro e violência doméstica, a SDS mostrou também o detalhamento das motivações para os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos no mês. No mês de abril, 514 pessoas foram mortas no estado.

Homicídios têm desafiado a polícia pernambuca. Foto: Julio Jacobina/DP.D.A Press

Os números preocupam a população. Dados da própria SDS revelam que apenas nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano 1.523 pessoas foram asassinadas em Pernambuco. As estatísticas apontam que em quatro meses, 2.037 homicídios ocorreram no estado. Caso o governo não consiga reduzir os índices de homicídios, o estado pode terminar o ano com o saldo de 6 mil mortes violentas, número nunca antes registrado em Pernambuco. Os números mostrados nesta segunda-feira pela SDS também serão disponibilizados, para consulta pública, no site www.sds.pe.gov.br, em Estatísticas/Indicadores Criminais.

Sociedade civil mobilizada para tentar barrar alta da violência no estado

Em três meses, 1.522 pessoas morreram de forma violenta em Pernambuco. O número tem assustado a população, que cobra ações do poder público sem uma resposta ainda satisfatória. Na próxima semana, a Secretaria de Defesa Social (SDS) deverá divulgar os números da violência do mês de abril. Desde o início do ano, o secretário Angelo Gioia adotou a estratégia de divulgar os números da criminalidade de um mês somente no dia 15 do mês seguinte. A justificativa é não apresentar números incorretos.

Em sua página no Facebook, o sociólogo e professor José Luiz Ratton fez publicação onde comenta sua preocupação com a segurança em Pernambuco. “Dados preliminares indicam que em abril de 2017 houve 508 homicídios no estado. Entre janeiro e abril, 2.030 pessoas foram assassinadas por aqui. Se nada for feito para impedir esta escalada, Pernambuco fechará o ano com mais de 6.000 homicídios ou 1% dos homicídios do mundo (mais de 10% dos homicídios do Brasil)”, escreveu Ratton.

Arte/DP

Ainda na publicação, um dos ex-idealizadores do Pacto pela Vida diz que a sociedade civil precisa se organizar para recriar o Fórum Estadual de Segurança Pública e exigir do governo a regulamentação imediata do Conselho Estadual de Segurança Pública. “É preciso recuperar imediatamente a governança da Segurança Pública em Perrnambuco”, completou. Também preocupado com a onda de violência, o Movimento PE de Paz marcou a realização de uma audiência pública para o próximo dia 12.

O movimento PE de PAZ é formado por igrejas evangélicas e organizações cristãs do estado, juntamente com o Gajop e o Movimento Nacional de Direitos Humanos. Em evento criado no Facebook, o movimento convida a todos para a audiência pública para discutir a situação da violência no estado de Pernambuco. A audiência está marcada para as 9h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Pacto pela Vida completa 10 anos sob muitas críticas

O Pacto pela Vida, programa de segurança pública criado em maio de 2007, chegou aos dez anos de implantação sob muitas críticas. Somente do mês de março deste ano, a Secretaria de Defesa Social (SDS) contabilizou um total de 548 assassinatos no estado do dia 1º ao final do mês de março. Desse total, 295 aconteceram no interior, onde estão inclusos os municípios das zonas da Mata Norte e Sul, do Agreste e do Sertão. Na Região Metropolitana ocorreram 157 homicídios. Já o Recife contabilizou 96 assassinatos. Os números de abril, no entanto, só serão divulgados no próximo dia 15 deste mês.

Vários protestos já foram realizados para denunciar o aumento no número de mortes em Pernambuco. Foto: Teresa Maia/DP

Devido a essa escalada assustadora, a população pernambucana tem cobrado mais ações por parte do poder público, que não tem conseguido fazer o seu dever de casa no quesito segurança. Nesta segunda-feira, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) voltou a falar dos números de assassinatos que não param de aumentar no estado. Dados da SDS apontam que o primeiro trimestre deste ano foi o mais violento desde a criação do programa, em 2007, com 1.522 homicídios registrados, contra os 1.294 computados há dez anos.

Líder da oposição na Alepe, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) destacou que o governo Paulo Câmara abandonou as bases do programa, que era centrado no diálogo, na transparência e na valorização dos agentes de segurança. “O governador terceirizou a coordenação do Pacto pela Vida, quando deveria ter puxado para si a responsabilidade; deixou de investir no aparelhamento das policias e não priorizou a prevenção ao crime”, criticou o parlamentar.

Idealizador do programa, o sociólogo José Luiz Ratton corroborou as críticas da Oposição, em entrevistas recentes aos órgãos de imprensa.  O estudioso destaca que a partir de 2014 houve um enfraquecimento da coordenação do programa, que deixou de contar com a presença permanente do governador, ao mesmo tempo em que não houve investimentos no sistema prisional, na Funase, na Polícia Científica, em tecnologia aplicada à segurança e em programas de prevenção da violência em áreas mais vulneráveis.

Vice-líder da Bancada de Oposição e ligado à Polícia Militar, Joel da Harpa (PTN/Podemos) destacou a falta de investimentos na Polícia. “A Polícia Militar trabalha hoje com déficit de homens, desaparelhada e com equipamentos obsoletos. Além da falta de transparência, o diálogo com a corporação também foi extinto, comprometendo as bases do Pacto pela Vida. A reabertura do diálogo com os policiais, a valorização profissional e os investimentos nas polícias são essenciais para combater o crescimento da criminalidade”, destacou.

A Bancada de Oposição vai enviar ao governador Paulo Câmara uma nova solicitação de audiência para discutir a questão da segurança, além de apresentar um projeto para que a Assembleia Legislativa tenha dois assentos do conselho do Pacto pela Vida e realizar, ainda este mês, uma audiência pública sobre o tema. “Nós da Oposição estamos à disposição do Governo do Estado para contribuir nesse debate e ajudar a construir uma saída para reduzir a criminalidade”, ressaltou Silvio.

Com informações da Bancada de Oposição da Alepe

Após indiciamento, ex-gerente do Ciods é submetido ao Conselho de Justificação

A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) iniciou o trâmite do Conselho de Justificação ao qual foi submetido o ex-gerente do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) coronel Ricardo Fentes. Ele foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica. Segundo a polícia, no mesmo inquérito, também foram indiciados dois empresários pelo crime de corrupção ativa.

Três membros da Corregedoria irão apurar as denúncias feitas contra Fentes e, ao final, encaminhar para análise do secretário de Defesa Social. Caso as denúncias sejam comprovadas, coronel Fentes, que está atualmente reformado, pode perder a patente de oficial. A distribuição do Conselho de Justificação em desfavor do coronel Fentes foi publicada no Boletim Geral da SDS do último dia 21.

Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Fentes disse que provará sua inocência. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Segundo a Polícia Civil, o coronel confessou ter recebido indevidamente o valor de R$ 400 mil reais em contratos de prestação de serviço ao Ciods, ao longo da sua gestão, no ano de 2015. O crime de falsidade ideológica é relativo à emissão de falso atesto da conclusão de serviços para que as empresas pudessem receber o valor de contrato. A investigação foi realizada pela Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp).

Em coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira (20), o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Joselito Kherle do Amaral, informou que a investigação, que começou em 2015 e foi concluída em fevereiro de 2017, foi conduzida pela delegada Patrícia Domingos.

De acordo com Kherle, o crime de falsidade ideológica foi comprovado pelo fato de o ex-gerente do Ciods receber propinas relativas ao conserto e manutenção de câmeras de segurança da SDS espalhadas pelo Recife e Região Metropolitana. “Ele recebia, mas os serviços não eram executados. Duas empresas venceram a licitação para fazer a manutenção das câmeras de segurança, mas não prestavam o serviço, apesar de pagar uma parte a ele (Fentes). Acreditamos que algumas câmeras que deixaram de funcionar nesse período não foram consertadas, e o estado ficou sem elas por isso”, afirmou.

Segundo o gestor da Polícia Civil, novas empresas estão prestando o serviço atualmente. Procurado pelo blog Segurança Pública na semana passada, coronel Fentes informou que ainda não havia sido informado do seu indiciamento. Disse também que iria provar sua inocência na Justiça e negou que tivesse confessado em depoimento o recebimento de R$ 400 mil.