Mais câmeras e iluminação para reduzir a violência no Recife

Mais 40 novas câmeras de videomonitoramento serão instaladas no Recife até o fim do ano. Além disso, 20 mil pontos de iluminação serão implantados. O anúncio foi feito ontem, pelo prefeito Geraldo Julio, durante o evento Diálogos capitais, metrópoles brasileiras – segurança.

A medida pretende reduzir a escuridão na capital e, assim, melhorar a segurança. Pesquisa realizada pela organização Actionaid com mulheres pernambucanas apontou que muitas tinham medo de sair de casa à noite por causa da escuridão.

Câmeras serão distribuídas em cinco áreas da cidade, em trabalho feito em parceria com a polícia (Bruna Monteiro DP/D.A Press)

Segundo a Prefeitura do Recife, as 40 câmeras serão instaladas pela Secretaria de Segurança Urbana em duas etapas. Já a implatação das luzes será feita pela Emlurb e deve começar nos próximos 20 dias. “Precisamos deixar a cidade melhor e mais segura. As pessoas precisam estar nas ruas. Rua com muita gente ajuda a reduzir a criminalidade”, ressaltou Geraldo Julio.

De acordo com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Carlos Pereira, os cinco batalhões que cobrem os bairros do Recife serão contemplados com câmeras e lâmpadas. O objetivo da prefeitura é terminar o ano com 140 câmeras na cidade. Atualmente, existem cem equipamentos em atividade.

Debate
O evento que discutiu ações para a melhoria da segurança pública do Recife contou com o debate Planejamento urbano e segurança pública. Participaram da conversa o diretor regional da ONU-Habitat, Elkin Velasquez, o sociólogo e idealizador do Pacto pela Vida do estado, José Luiz Ratton, e o coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará, Cesar Barreira.

Segundo Ratton, a redução da criminalidade está ligada à implantação de políticas eficazes. “É necessária a implementação de políticas específicas de prevenção. Pernambuco foi o único estado do Nordeste a reduzir os índices de crimes nos últimos anos”, ressaltou o sociólogo.

Na opinião de Cesar Barreira, a violência tem vítimas preferenciais, o que, segundo ele, é comprovado pelos estudos da área. “As cidades precisam ser mais iluminadas, as calçadas melhoradas e políticas de seguranças eficazes implantadas”, ponderou Barreira.

Saiba mais

40 câmeras
de monitoramento serão instaladas

20 mil pontos
de iluminação serão implantados no Recife

5 batalhões
de área serão beneficiados

Bairros atendidos:

11º BPM: Arruda, Fundão, Cajueiro, Água Fria, Campina do Barreto, Beberibe, Porto da Madeira, Bomba do Hemetério, Alto Santa Terezinha, Linha do Tiro, Alto José Bonifácio, Dois Unidos, Passarinho, Mangabeira, Alto José do Pinho, Morro da Conceição, Vasco da Gama, Apipucos, Macaxeira, Nova Descoberta, Brejo, Guabiraba, Córrego do Jenipapo, Dois Irmãos, Pau Ferro.

12º BPM: Afogados, Jiquiá, Estância, Areias, Caçote, Ilha do Retiro, Prado, Bongi, Mustardinha, Mangueira, San Martin, Jardim São Paulo, Barro, Tejipió, Sancho, Totó, Coqueiral, Torrões, Engenho do Meio, Cidade Universitária, Várzea, Caxangá.

13º BPM: Campo Grande, Torreão, Espinheiro, Aflitos, Derby, Graças, Rosarinho, Encruzilhada, Hipódromo, Ponto de Parada, Cordeiro, Zumbi, Madalena, Torre, Iputinga, Água Fria, Campina do Barreto, Arruda, Fundão, Cajueiro e Chã de Estrelas.

16º BPM: Recife Antigo, Santo Antônio, São José, Cabugá, Joana Bezerra, Coelhos, Ilha do Leite, Paissandu, Boa Vista, Soledade e Santo Amaro.

19º BPM: Boa Viagem, Pina, Brasília Teimosa, Imbiribeira, Ipsep, Mauricéia, Ibura, Jordão, Cohab (URS).

Eleições com bebida liberada neste ano

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas não serão proibidos em Pernambuco durante as eleições deste ano, diferentemente do que aconteceu nos últimos pleitos. A Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu não publicar portaria no Diário Oficial do Estado para vetar o álcool no domingo, quando será realizado o primeiro turno.

Proibição das 6h às 18h não vinha tendo influência sobre ocorrências policiais, na avaliação da SDS (Fábio Cortez/DN/D.A Press)

A decisão foi tomada, segundo fontes da polícia, porque poucas ocorrências ligadas a esse fator vinham sendo registradas nos dias de votação. Com base nas ocorrências do primeiro turno, a SDS vai avaliar se estende a medida para um eventual segundo, no dia 26.

Nos últimos anos, donos de bares e restaurantes recorreram ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e conseguiram derrubar, de última hora, a proibição determinada pela SDS. Eles alegaram que seriam prejudicados financeiramente com a suspensão da comercialização.

O secretário Alessandro Carvalho vai anunciar amanhã os detalhes da Operação Eleições da Polícia Militar e explicar porque não vai proibir a venda de bebiba alcoólica. Apesar da liberação da comercialização de álcool, as blitze da Lei Seca na cidade e nas rodovias continuarão normalmente. “Não vai haver portaria da SDS proibindo a venda e consumo de bebida neste ano. Na quinta-feira daremos todos os detalhes. Mas as operações estarão em funcionamento”, ressaltou Carvalho.

Apesar de não estar em vigor a Lei Seca das Eleições, o eleitor poderá ser barrado no local de votação caso esteja sob efeito de álcool. Será orientado a voltar para casa e retornar para votar apenas quando estiver sóbrio.

As proibição feita nos anos anteriores tinham como justificativa a preservação do patrimônio público e o controle das atividades de polícia judiciária. Com a medida, ficavavam vetados o consumo e a venda das 6h às 18h do dia da votação em todas as Circunscrições Policiais do estado.

Segundo o assessor técnico da corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Orson Lemos, não há uma legislação que obrigue os estados a aplicarem a lei seca durante as eleições. “Todas as vezes que a SDS publicava a portaria, os comerciantes conseguiam derrubá-la no TJPE. Além disso, não existe uma norma do TRE que proíba a comercialização de bebiba alcoólicas nas eleições”, explicou Lemos.

Interior
Também amanhã, a cúpula da SDS vai detalhar o esquema de segurança para garantir que as eleições transcorram normalmente. “Estamos com um efetivo de 20 mil para fazer o policiamento no estado. Vamos enviar mais PMs para o interior”, contou o comandante da PMPE, coronel Carlos Pereira.

Concurso: salário para delegado da Polícia Civil vai ser R$ 9 mil

A Polícia Civil de Pernambuco deve ganhar o reforço de cem delegados em 2015. Uma comissão para coordenar a reealização de um concurso foi instituída e publicada na edição de ontem do Diário Oficial de Pernambuco. A previsão é que o edital seja divulgado até novembro deste ano.

Polícia Civil vai ganhar reforço na RMR e no interior (ALCIONE FERREIRA/DP)

“Vamos agendar uma reunião com a comissão coordenadora que, nessa fase inicial, deve preparar o termo de referência que será encaminhado para instituições que promovem concursos”, explicou Manoel Caetano, gerente geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária da Secretaria de Defesa Social (SDS). Segundo ele, a seleção deve envolver cinco etapas: prova de conhecimento, exames médicos, testes físicos, piscotécnico e curso de formação (com bolsa no valor de R$ 1.200).

O concurso é esperado desde 2012, quando foi anunciado pela SDS. A categoria, no entanto, não recebeu bem a notícia e acredita que, antes de novas contratações, o estado deveria promover melhorias que passam pela questão estrutural e redistribuição do quadro funcional.

De acordo com Francisco Rodrigues, diretor da Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), com base em dados do Portal da Transparência do governo, 441 delegados atuam no estado, número que, para ele, seria suficiente para atender os 184 municípios. “O problema não é a quantidade de delegados, mas a distribuição desigual. A maior parte está concentrada no Recife e RMR”, disse Francisco.

Outro problema, afirmou, é o número de profissionais fora da atividade-fim. “São 126 delegados exercendo cargos burocráticos e administrativos. Realocar esse pessoal ajudaria o estado a definir o número de contratações que de fato são necessárias”, avalia. A Adeppe possui 660 delegados associados, entre ativos e inativos.

Em março de 2013, a pesquisa “Perfil das Instituições de Segurança Pública”, do Ministério da Justiça, mostrou que Pernambuco tem uma delegacia para cada 41.232 habitantes. O levantamento revelou que o estado tem a menor quantidade de delegacias em relação à população total (8.796.032) assim como Ceará, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

O último concurso para a Polícia Civil de Pernambuco teve o edital divulgado em 2006, mas só em 2008 a primeira turma foi contratada. Ao todo, 210 delegados, 873 escrivãos e 1.914 agentes foram nomeados.

Saiba mais

R$ 9 mil
é o salário inicial de um delegado em Pernambuco

100
vagas serão oferecidas no próximo edital

441
é a quantidade de delegados na ativa

126
profissionais atuam em atividades-meio

285

é o número de delegacias nos 185 municípios do estado (com Fernando Noronha)

Concurso para delegado da Polícia Civil de Pernambuco vai sair do papel

Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira a nomeação da Comissão Coordenadora que ficará responsável pela normatização e acompanhamento de execução do concurso público para o provimento de 100 vagas para o cargo de delegado de polícia.

Casarão onde hoje é a chefia da Polícia Civil fica na Rua da Aurora

Polícia Civil sofre com falta de delegados. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

O anúncio para concurso de delegados em Pernambuco foi feito em julho do ano de 2012 pelo então secretário de Defesa Social, Wilson Damázio. O anúncio, embora não seja do cronograma do concurso, deixou animada muita gente que está se preparando para ocupar uma das vagas disponíveis.

Farão parte da comissão:
Maurison da Costa Gomes
Leoardo Henrique Fernandes Bezerra
Margareth Carvalho Sá
Richardson Silva
Ana Catharine Barbosa de Melo

O que ainda precisa melhorar na segurança pública do estado

Por Sávio Gabriel, do Diario de Pernambuco

Gestões diferentes. Problemas persistentes. A segurança pública em Pernambuco sempre precisou de uma atenção especial por parte dos governadores, principalmente pelos altos índices de homicídios que eram registrados. Apesar de apontarem os avanços ocorridos nos últimos anos, os especialistas do setor ainda se queixam de problemas que se arrastam há décadas.

 (ARTE: SILVINO/DP)

A falta de estrutura de algumas delegacias, sobretudo no interior, a ausência de um plano de cargos e carreiras para os policiais e a concentração do efetivo na Região Metropolitana são alguns deles.

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o estado possui pouco mais de 19 mil policiais militares. Um número significativo, mas que, na avaliação do coordenador-geral da Associação dos Cabos e Soldados (ACS-PE), Alberisson Carlos, ainda é insuficiente se levarmos em consideração a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), que estipula um policial para cada 250 habitantes. “Hoje, temos um déficit de seis mil agentes”, disse. Apesar de não haver uma estimativa oficial, Alberisson acredita que 60% do efetivo da PM esteja na RMR.

Apesar das críticas, Alberisson afirma que a criminalidade diminui no estado – um índice médio de 12% ao ano, segundo ele. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Cláudio Marinho, ressalta que, para reduzir ainda mais os índices, é preciso focar no tráfico de drogas, uma das principais causas dos homicídios. “O problema é que não temos efetivo suficiente”, ressaltou, informando que 38% pediram exoneração nos últimos anos, devido aos baixos salários.

O professor da Faculdade dos Guararapes Isaac Ribeiro também afirmou que o estado avançou em alguns pontos, mas precisa rever outras questões. “O Pacto Pela Vida precisa de uma reformulação que conte com uma maior participação dos municípios”.

Por meio de nota, a SDS informou que a proporção de PMs é de 236 por 100 mil habitantes, enquanto o de policiais civis é de 59. A entidade informou que o estado ocupa a 17ª posição no ranking de relação população x policiais. Sobre os problemas de infraestrutura, a SDS afirmou que foram investidos mais de R$ 10 milhões em obras de recuperação e em construções, beneficiando 81 unidades.

Valorização dos policiais e modernização do sistema

Com tantos desafios para serem enfrentados, o próximo governador do estado precisará de disciplina e ações efetivas que possam trazer mudanças profundas na segurança pública. Entre as principais propostas dos seis postulantes que disputam o cargo de chefe do executivo estadual destacam-se a valorização dos policiais (civis e militares), a modernização do sistema e o foco nas ações preventivas.

O candidato Armando Monteiro (PTB) pretende preservar, ampliar e fortalecer o programa Pacto Pela Vida, criado pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2007. Para resolver o problema da infraestrutura, apontado pelos especialistas da área e pelos próprios policiais, o petebista, caso eleito, promete modernizar e equipar todas as delegacias do estado, além de garantir a manutenção física dos locais.

O socialista Paulo Câmara também pretende fortalecer o Pacto Pela Vida. Outra proposta dele é a de ampliar a atuação da Central de Monitoramento em Pernambuco – atualmente, apenas seis cidades têm o serviço. O combate aos crimes contra as mulheres é outra diretriz que faz parte do programa de governo do socialista, assim como a luta contra o tráfico de drogas.

O candidato Zé Gomes (PSol) promete fortalecer as ações preventivas, por meio da reestruturação educacional e da implementação de políticas públicas. Já o candidato Jair Pedro (PSTU) deseja desmilitarizar as polícias Civil e Militar e criar uma polícia única. A proposta é semelhante à de Pantaleão (PCO), que promete acabar com a PM e criar um regimento formado apenas por policiais civis e guardas municipais. O candidato do PCO, Miguel Anacleto, quer promover capacitações aos policiais e pretende integrar a polícia às comunidades.

Pacto pela Vida acumula índices negativos no primeiro semestre

Por Raphael Guerra

O número de homicídios no primeiro semestre de 2014 cresceu 9,6% em relação ao mesmo período do ano anterior em Pernambuco. O incremento no percentual expõe indícios de enfraquecimento do Pacto pela Vida, programa estadual de segurança pública criado em 2007 com o objetivo de reduzir anualmente em 12% os Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídios e latrocínios (roubo seguido de morte). Os dados são da Secretaria de Defesa Social (SDS).

Crime dentro coletivo assustou passageiros no início deste mês. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Crime dentro coletivo assustou passageiros no início deste mês. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

No meio dessa estatística está o caso da professora Sandra Lúcia Fernandes, 48 anos. Conhecida por lutar pelo fim da violência contra a mulher, foi morta pelo próprio companheiro, o desempregado Marcos Aurélio Barbosa da Silva, 23, em fevereiro. Ela voltava para casa após uma prévia carnavalesca, quando discutiu com o rapaz. Levou oito facadas em casa, em Olinda. O filho dela, Icauã Rodrigues, 10, também foi morto.

O maior índice de crescimento de assassinatos aconteceu em junho, mês em que a segurança pública foi um dos principais focos de atenção do estado por causa da Copa do Mundo. Foram 308 casos registrados em Pernambuco. No mesmo período de 2013, foram 247, o que representa um aumento de 24,7%.

Vítima foi assassinada por volta das 12h dessa sexta-feira. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Homicídios aumentaram nos últimos meses. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

A perda de fôlego do Pacto pela Vida foi constatada também em abril, quando foram contabilizadas 296 mortes, 49 a mais que em 2013. O levantamento da SDS mostra ainda que, na Região Metropolitana do Recife, houve aumento de 38,1% nos homicídios em abril. Em junho, o Grande Recife teve um incremento de 1,5% no número de homicídios.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, se pronunciou sobre o assunto por meio da assessoria de imprensa. Ele afirmou que “reconhece o crescimento dos homicídios e que está trabalhando com todos os setores que fazem parte do Pacto para voltar à curva decrescente”.

Carvalho disse ainda que “os resultados negativos não tiram o mérito do programa que há sete anos registra redução da violência”. Por fim, destacou que “todas as semanas há reunião e as áreas que integram o Pacto são avaliadas para os devidos ajustes na política de segurança”.

Em janeiro, o governo comemorou resultados do Datasus que apontou Pernambuco como o único estado do Nordeste a apresentar redução da violência. Em 13 municípios, nenhuma morte foi contabilizada no ano passado.

Estatísticas de vítimas de CVLI

Pernambuco

2014

Janeiro – 256
Fevereiro – 261
Março – 311
Abril – 296
Maio – 321
Junho – 308

Total – 1.753

2013

Janeiro – 272
Fevereiro – 279
Março – 285
Abril – 245
Maio – 272
Junho – 247

Total – 1.600

Variação

Janeiro -  queda de 5,9%
Fevereiro – queda de  6,5%
Março – aumento de 9,1%
Abril – aumento de 20,8%
Maio – aumento de 18%
Junho – aumento de 24,7%

Total – aumento de 9,6%

Região Metropolitana do Recife

2014

Janeiro – 112
Fevereiro – 126
Março – 133
Abril – 145
Maio – 158
Junho – 133

Total – 807

2013

Janeiro – 135
Fevereiro – 128
Março – 127
Abril – 105
Maio – 135
Junho – 131

Total – 761

Variação

Janeiro – queda de 17%
Fevereiro – queda de 1,6%
Março – aumento de 4,7%
Abril – aumento de 38,1%
Maio – aumento de 17%
Junho – aumento de 1,5%

Total – aumento de 6%

Fonte: SDS

PCPE entrega novo prédio de delegacias no interior do estado

A Secretaria de Defesa Social (SDS) inaugurou o prédio onde passa a funcionar as delegacias 20ª Delegacia Seccional, a Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição e a 13ª Delegacia de Polícia da Mulher, localizadas em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco.
Autoridades compareceram à inauguração. Foto: Polícia Civil/Divulgação

Autoridades compareceram à inauguração. Foto: Polícia Civil/Divulgação

As novas instalações estão funcionando na Área Integrada de Segurança (AIS -20), onde também está instalado o 23º Batalhão da Polícia Militar. O objetivo da AIS é integrar as ações das polícias no combate à criminalidade, de maneira a unificar as ações de polícia ostensiva com as ações de polícia judiciária.

O prédio possui 1.500 m², dividido em três pavimentos e com aproximadamente 70 salas climatizadas e mobiliadas para proporcionar aos profissionais de segurança pública e à sociedade excelentes condições de atendimento. Foram investidos mais de R$ 4 milhões na construção, no mobiliário e na climatização do ambiente.

A Área Integrada será responsável pelo policiamento nas cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

Leia mais sobre o assunto em:

Delegacias do estado agonizam

Levantamento feito pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) em 172 delegacias de Pernambuco entre os dias 14 de abril e 16 de maio deste ano revelou que as unidades policiais do interior do estado estão agonizando. O relatório foi produzido a partir de 11 dias de visitas na Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, Agreste e no Sertão e teve como objetivo denunciar as condições precárias dos prédios.

Fotos: Sinpol/Divulgação

Um dossiê com as conclusões da inspeção foi preparado pela diretoria do Sinpol e encaminhado ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao chefe da Polícia Civil, Osvaldo Morais, para que os reparos sejam feitos com urgência.

A situação das delegacias pernambucanas tem sido alvo de preocupação não só do Sinpol. Em março do ano passado, a pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública feita pelo Ministério da Justiça mostrou que Pernambuco tinha uma delegacia para cada 41.232 habitantes. E mais: apenas 10% das delegacias existentes no estado eram especializadas.

A publicação apresentada com base nos dados colhidos no ano de 2011 apontou que Pernambuco, juntamente com Ceará, Rio de Janeiro e Distrito Federal, tinha a menor quantidade de delegacias em relação à população estadual.

Sobre as vistorias realizadas às unidades policiais recentemente, o presidente do Sinpol, Cláudio Marinho, informa que algumas estão em situação de interdição. “Em alguns prédios, é humanamente impossível trabalhar. Algumas cidades têm delegacias que estão sob risco de serem atingidas por deslizamentos de barreiras. Precisam de reformas urgentes”, apontou Marinho.

O diretor do Sinpol Marcos Pereira informou que depois do último levantamento feito pelo sindicato em 2012 algumas delegacias foram reformadas. “No entanto, muitas outras cidades estão em situação lastimável. Os funcionários estão fazendo cotas para cobrir as despesas com a limpeza das unidades”, completou Pereira.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da PCPE afirmou que desde o lançamento do Pacto pela Vida, em 2007, a Polícia Civil promoveu, até o momento, “grandes reformas em 81 unidades policiais através de um novo projeto arquitetônico. Mais de R$ 10 milhões foram investidos em obras de recuperação e construção de delegacias e outras unidades do interior passam por pequenas reformas frequentemente”.

A nota diz ainda que a partir do projeto arquitetônico idealizado para as delegacias que receberam reformas, duas delas, como a da Várzea e a de Tejipió receberam, no ano de 2011, o prêmio de qualidade em atendimento e instalações do Instituto Altus Global Alliance – ONG Internacional. A PCPE informou ainda que a Divisão de Projetos continua desenvolvendo projetos de reformas e construções para outras delegacias na capital e interior do estado.

SDS manda alerta aos candidatos do concurso da PMPE de 2009

Comunicado aos candidatos do concurso público para soldado da PMPE

A Secretaria de Defesa Social (SDS) comunicamos aos candidatos que foram aprovados no exame de conhecimento (Fase da 1ª Etapa) do Concurso Público, disciplinado pela Portaria Conjunta SAD/SDS Nº 101, de 31 de agosto de 2009, que as informações, concernentes às convocações de candidatos para realizar as fases complementares (Exames Medico, Testes Fiscos e exames psicológicos), serão divulgadas no SITE: www.acides.pe.gov.br , assim que os procedimentos legais forem concluídos.

Fonte: Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/SDS

Wilson Damázio, ex-titular da SDS, encara novo desafio profissional

Depois de entregar o cargo à frente da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco em dezembro do ano passado e passar quatro meses descansando com a família, o delegado federal Wilson Damázio começa nesta segunda-feira uma nova jornada profissional. Damázio havia assumido a SDS em abril de 2010. Ele deixou o governo após a repercussão da entrevista concedida por ele ao Jornal do Commercio.

xm,mcas

Damázio agora atua na área de segurança privada. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

A partir de agora, o ex-secretário de Defesa Social do estado está gerenciando a filial de uma grande empresa pernambucana de segurança privada na cidade de Salvador. Damázio revelou ao blog que a empresa tem abrangência na Bahia e em Sergipe. Profissional de carreira da Polícia Federal, Damázio já foi superintendente da PF em Pernambuco por duas vezes e ocupou cargos de destaques no Departamento de Polícia Federal em Brasília e foi também o vice-diretor-geral do Departamento Penitenciário Federal.