Pernambuco passará a ter dados mais precisos sobre a homofobia

A notificação dos casos de violência com motivação homofóbica vai propiciar ao estado de Pernambuco dados mais precisos em relação aos crimes praticados contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Até então não existia no estado uma contagem oficial de mortes ou agressões à população LGBT. Segundo o Centro Estadual de Controle à Homofobia, até ontem 39 pessoas haviam sido assassinadas em Pernambuco desde o começo do ano em crimes com características homofóbicas.

Pelo menos 39 pessoas foram assassinadas em Pernambuco desde o começo do ano, em crimes com características homofóbicas (ABYANA MOTA/ON/D.A PRESS)

O objetivo da notificação publicada em decreto no Diário Oficial do estado da quarta-feira é fazer com que, a partir de agora, os números sejam acompanhados de perto pelas autoridades e tornar as políticas de assistência mais eficazes. Até o fim da tarde de ontem, nenhum caso de violência contra homossexuais havia sido registrado na Delegacia de Casa Caiada, a única, por enquanto, a oferecer a novidade do registro dessa tipificação nos boletins de ocorrências.

Passaram a fazer parte do B.O. os campos “nome social” (o nome pelo qual a pessoa é conhecida), “orientação afetivo-sexual”, “identidade de gênero” e a “motivação homofóbica”. Para o secretário-executivo de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Paulo Moraes, o objetivo da iniciativa é promover uma mudança na postura do poder público em relação ao tema.

“Com isso, queremos começar a criar parâmetros para o estado agir nesse sentido. Um inquérito pode trazer uma situação de homofobia na sua conclusão e isso abre um caminho para que, no âmbito do Judiciário, o promotor possa usar essa questão e até pedir que um homicídio seja qualificado”, ponderou Moraes. A expectativa é abrir precedentes para que a homofobia seja um qualificador que traga penas mais duras para quem comete homicídios com essa motivação.

Por enquanto, a homofobia ainda não pode ser considerada crime no Brasil. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que trata da criminalização da prática encontra-se em avaliação no Senado. “Pernambuco deu um passo importante com o início da notificação da homofobia. No entanto, o estado não pode legislar sobre isso. Estamos esperando que o projeto seja aprovado pelo Senado para que a homofobia passe a ser considerada crime”, explicou o secretário Paulo Moraes.

Do Diario de Pernambuco

Dois jovens negros são mortos no Brasil a cada hora

No Brasil, a cada hora, dois jovens negros são assassinados. Mais da metade dos quase 50 mil homicídios em 2010 atingiu jovens, dos quais 74,6% negros, segundo o Ministério da Saúde. Os dados alarmantes motivaram o governo federal a lançar o Plano Juventude Viva, de enfrentamento à violência contra jovens negros.

O problema é que, pouco mais de um ano após a adesão do primeiro estado ao projeto, Alagoas, cerca de apenas 40 dos 142 municípios brasileiros indicados como prioritários se integraram ao plano. A questão foi debatida em audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, nessa quinta-feira (28).

Dificuldades políticas
Para o rapper Gog, o Juventude Viva acerta ao articular ações de 40 programas federais, em integração com estados e municípios. Lá na ponta, no entanto, os resultados ainda não são percebidos, segundo o músico e militante do movimento negro.

Audiência pública sobre as diretrizes de implementação do Plano Juventude Viva, Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra. Rapper e escritor, Genival Oliveira Gonçalves

“O hip hop tem uma rede, e muitas vezes o que é informado não bate com o que os moleques estão falando na rua. O Juventude Viva chega com toda a estrutura federal, mas muitas vezes não coincide, por exemplo, com um partido aliado. Esses partidos, nos estados, em vez de facilitarem, dificultam essa relação”, denunciou o rapper.

Tempo para maturação
Uma das coordenadoras do Juventude Viva, Fernanda Papa reconhece que há governos mais sensíveis ao tema que outros. Mas explica que existe também um tempo de maturação da política, especialmente entre gestores municipais que assumiram o cargo neste ano.”É natural que as pessoas que estão há tanto tempo esperando uma resposta achem que a coisa ainda não está acontecendo. Porque é necessário, sim, uma vontade política e um esforço de direcionar, para esses bairros, esses territórios que estão sendo mais afetados pela violência, as ações com máximo de prioridade de tempo”, admite ela.

Mas, segundo Fernanda, isso não depende apenas do governo federal. “A gente tem um papel dos governos estaduais e municipais para fazer essa máquina girar, mas a gente percebe que tem um tempo de essas coisas chegarem”.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa. Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)
Amauri Teixeira defendeu a aprovação do projeto que acaba com os autos de resistência.Fim dos autos de resistência

Parlamentares e representantes do governo e de movimentos sociais presentes ao debate concordaram que o combate à violência contra os jovens negros passa também pelo enfrentamento do racismo institucional no país.

Os participantes foram unânimes em cobrar a aprovação pela Câmara do projeto de lei que determina o fim dos autos de resistência (PL 4471/12). A proposta está pronta para votação em Plenário.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), um dos autores do pedido para a realização da audiência, destaca que os jovens negros são as maiores vítimas das abordagens policiais que acabam em morte.

“Na maioria das vezes, não se tem investigação e pura e simplesmente alega-se que houve resistência e o policial apenas se defendeu. Não se apura, não se identifica a real causa daquela circunstância e uma pessoa é morta de forma injusta”, diz o deputado.

Teixeira entende que, o fim dos autos de resistência “significa que nós vamos preparar a polícia para abordar as pessoas de forma distinta, de uma forma cidadã”.

Os participantes do debate também defenderam a aprovação pela Câmara do projeto que estipula cota de 20% para negros em concursos públicos (PL 6738/13).

Da Agência Câmara

Defensoria Pública da União debate situação dos presos estrangeiros

A situação jurídica do preso estrangeiro no Brasil é o tema da audiência pública que acontece nesta sexta-feira, a partir das 9h, no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, no Edifício Anexo I do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Bairro do Recife, centro da capital pernambucana. A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife promove o evento.

O objetivo é realizar um diagnóstico dos problemas enfrentados pelos presos estrangeiros e pelas instituições responsáveis por sua custódia, bem como daqueles que atingem as instituições responsáveis pela assistência desses apenados. Além disso, o debate buscará apontar possíveis soluções para vários desses problemas.

O encontro terá a participação do delegado da Delegacia de Imigração (Delemig) da Polícia Federal, Antônio de Pádua, do juiz federal da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, do promotor de Justiça da Vara de Execuções Penais do Estado de Pernambuco, Marcellus Ugiette, do defensor público federal André Carneiro Leão e do presidente da Sociedade Pernambucana Consular, Consul da República de Malta, Thales Castro.

Com informações da assessoria de imprensa da Defensoria Pública da União

Homofobia passa a ser notificada em Boletins de Ocorrências em Pernambuco

Do Diario de Pernambuco

Por Pedro Henrique Cunha

Pernambuco é o primeiro estado do país a identificar nos Boletins de Ocorrência (BOs) casos de violência e discriminações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGTB). A portaria de número 4818, de 25/11/2013 foi publicada nessa quarta-feira no Diário Oficial do Estado. Com a medida, que começa a valer nesta sexta-feira, foram inseridos nos BOs os campos “nome social” (o nome pelo qual a pessoa é conhecida), “orientação afetivo-sexual”, “identidade de gênero” e a “motivação homofóbica”.

A iniciativa garante a inserção de ocorrências ligadas ao público LGBT no Sistema de Informações Policiais (Infopol/SDS) ou em outros que vierem a ser criados. O projeto piloto começa a ser implantado na Delegacia de plantão de Casa Caiada, em Olinda.

Moraes: medida visa ao respeito à vida e à diversidade (MARCELO SOARES/ESP. PARA O DP/D. A PRESS)

A portaria foi assinada de forma conjunta entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de Defesa Social e a Assessoria do Governador. O país já possui um projeto de lei complementar que tipifica o crime de homofobia. Entretanto, por não ter ainda sido aprovado, não é colocado como tipo penal, o que torna Pernambuco pioneiro na iniciativa.

“A medida visa ao respeito à vida, à pluralidade e à diversidade. Isso mostra que é possível, sim, combater qualquer tipo de preconceito e garantir segurança a todos”, declarou o secretário-executivo de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Paulo Moraes. “A resolução surge devido à necessidade de disciplinar, conjutamente, o conceito de homofobia a ser aplicado na sistematização e mensuração de dados oficiais de crimes ou violações de direitos da população LGBT”.

Chopelly Santos diz que a portaria é uma conquista e uma importante vitória para o segmento LGBT do estado (BRUNA MONTEIRO/ESP DP/D.A PRESS)

De acordo com o coordenador do Centro Estadual de Combate à Homofobia, Rhemo Guedes, a nova medida vai contribuir para uma melhor compreesão dos agentes públicos de segurança para os casos de violência contra homossexuais. “Os LGBTs sofrem violência devido ao preconceito e à discriminação. Eles merecem atenção especial dos profissionais e gestores de segurança”, afirmou. Ao longo deste ano, disse Rheno, 300 profissionais de segurança pública foram capacitados nas Semanas de Direitos Humanos, onde as atividades foram realizadas nos batalhões da Polícia Militar que representam cada região do estado.

A presidente da Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans), Chopelly Santos, caracteriza a conquista como uma importante vitória para o segmento LGBT. “Teremos dados e um levantamento que irá conduzir a política de segurança e defesa do estado a propor a melhor forma de combate à violência”. Chopelly considera as alterações no campo do BO agregadoras, pois possibilitará uma maior precisão sobre os crimes cometidos contra os homossexuais. “A implantação desses campos é uma necessidade para a causa LGBT, sobretudo pela vulnerabilidade em que esse grupo vive hoje no estado”.

Um total de 297 pessoas foram presas na Operação PC27

A Polícia Civil de Pernambuco fechou com um total de 297 pessoas presas durante a realização da Operação PC 27, deflagrada pelas policiais civis de todos os estados brasileiros. A “Operação PC27”, em Pernambuco, contou com 1.347 profissionais de segurança pública dentre delegados, escrivães e agentes. Durante todo dia de ontem, os agentes estiveram atuando no tráfico de drogas, venda de produtos piratas, roubo de carros, cumprindo mandados de prisão e de busca e apreensão, entre outras diligências.

Do total de 297  procedimentos realizados pela polícia,  resultaram na prisão de  93 pessoas por cumprimento de Mandados de Prisão, 74 prisões em flagrantes, 17 apreensões de menores e mais quatro flagrantes de menores além de 109 Termos Circunstanciados de Ocorrências TCO´s.

Dentre os materiais apreendidos a Polícia Civil registrou 10 armas, 20 veículos, quase 6kg de maconha, 1 quilo e 100 gramas de cocaína, 10 kg de crack além de R$845,00 em espécie. O chefe em exercício da Polícia Civil, Romano Costa, considerou a operação exitosa com um trabalho integrado entre os demais Estados em parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Da Assessoria de imprensa da Polícia Civil

Secretaria de Defesa Social instala placas em lugares monitorados por câmeras

A Secretaria de Defesa Social (SDS) instalou diversas placas em vários pontos do Grande Recife informando à população sobre o videomonitoramento. Numa ação do Pacto pela Vida, as sinalizações estão indicando os pontos que estão sob vigilância durante 24 horas. Além disso, ressaltam a seguinte frase: “Prevenção contra o crime, em defesa do cidadão.” Em destaque ainda na placa o número da Polícia Militar para registrar ocorrências. “Emergência policial 190.”

Ao longo da Av. Norte já existem várias placas. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Ao longo da Av. Norte já existem várias placas. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Atualmente, mais de 600 equipamentos de videomonitoramento estão espalhados pela Região Metropolitana do Recife (RMR). Eles registram ocorrências como roubos de carro, acidentes, assaltos e depredação do patrimônio público, o que facilita as prisões em flagrante e as investigações policiais. Desde o mês de março, os circuitos de câmeras da SDS e da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) passaram a funcionar em conjunto.

Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press Placa de monitoramento do pacto pela vida no bairro do Rosarinho.

Sinalização no bairro do Rosarinho. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Juntos, os dois órgãos têm mais de 600 equipamentos vigiando as ruas do Recife todos os dias. A parceria que é inédita no estado foi assinada pelo prefeito Geraldo Julio e o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.

Ministério da Justiça lança campanha de combate ao crack

Da Agência Brasil

Cerca de 370 mil moradores das principais capitais brasileiras usaram crack, pasta-base, merla e oxi regularmente durante o período de 2012. Os dados são de pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça e revelam que 14% dos usuários, ou seja, mais de 50 mil pessoas, são crianças e adolescentes. A maioria é formada por homens solteiros, negros, pardos e indígenas com baixa escolaridade.

Os resultados da pesquisa, apresentada em setembro deste ano, serviram de subsídio para o governo federal fazer os primeiros ajustes no Programa Crack, É Possível Vencer. O programa prevê ações integradas de combate ao tráfico e de apoio aos usuários e suas famílias. Nesse contexto, o Ministério da Justiça lança campanha publicitária que começa a ser exibida hoje (28), na TV aberta, mídia impressa e na internet.

O foco da campanha é mostrar que o uso da droga deve ser combatido por toda a sociedade já que, segundo o estudo, 79% dos usuários de droga desejam se tratar mas têm dificuldade em encontrar ou ser atendidos em postos, centros de saúde e clínicas de recuperação. A campanha será veiculada por dois meses e, de acordo com o ministério, teve custo de R$ 15 milhões.

A população pode acompanhar o andamento das ações do programa em seus estados e municípios pelo site do observatório Crack, É Possível Vencer. Na página da internet é possível pesquisar serviços das redes de saúde e assistência social voltados para o atendimento do usuário de drogas, além dos resultados do programa na área de segurança pública e prevenção. A Agência Brasil tentou acessar a página esta manhã, mas ela estava indisponível.

Suspeitos de morte de jovem na Aeronáutica serão ouvidos no dia 9

A primeira audiência de instrução do julgamento dos acusados da morte da estudante Monique Valéria de Miranda, 20, dentro do hotel de trânsito da Aeronáutica, foi adiada. A sessão deveria ter acontecido na 9º Vara Criminal do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, na tarde desta quarta-feira (27), no entanto, foi remarcada para o próximo dia 9, porque um dos réus não teria recebido a intimação para comparecer à sessão. O blog havia informado, erradamente, mais que cedo que seria realizado o julgamento.

Nesta tarde, deveriam ser interrogados dois acusados de envolvimento no crime. Monique Freitas, amiga da vítima que estaria na festa acompanhando a jovem, e o soldado licenciado Gleyson Gonzaga dos Santos, que permitiu a entrada das mulheres e deu uma arma de uso restrito para elas tirarem fotos. A sessão seria presidida pela juíza Sandra Beltrão, mas, segundo ela, Gleyson Gonzaga não recebeu a intimação em casa e desconhecia a data da audiência.

A vítima participava de uma festa em um dos quartos do hotel de trânsito da Aeronáutica, há dois anos, quando foi atingida por um tiro no rosto. A amiga dela, Monique Freitas, confessou que brincava com a arma, quando ocorreu o disparo.  Monique e o soldado são acusados de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e aguardam o julgamento em liberdade.

Além da ação criminal que irá julgar a participação de cada um dos envolvidos e avaliar se houve omissão e intenção e que determinará as penas individuais, o crime está sendo avaliado pela Justiça Federal. A família da vítima move um processo contra a União pedindo uma indenização e discutindo sua responsabilidade no assassinato de Monique.

Audiência do trio de canibais marcada para 12 de dezembro

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda vai realizar, no próximo dia 12 de dezembro, às 13h, uma audiência de instrução do processo relativo ao homicídio de Jéssica Camila da Silva Pereira, assassinada ano de 2008. Os três suspeitos pelo crime, Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina da Silveira e Bruna Cristina Oliveira da Silva, serão ouvidos, na ocasião. A audiência acontecerá no Fórum Lourenço José Ribeiro, localizado na avenida Pan Nordestina.

Acusados estão presos. Crimes foram descobertos há um ano. Foto: Reprodução/TV Clube

Os três suspeitos estão presos.  Foto: Reprodução/TV Clube

A secretaria da vara recebeu, na última sexta-feira (22), os laudos sobre a capacidade mental dos réus, solicitado pela defesa dos acusados. Segundo os exames, Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina da Silveira e Bruna Cristina Oliveira da Silva podem responder pelos seus atos.

Essa é a 3ª audiência de instrução do caso. A juíza Maria Segunda, titular da vara, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em julho de 2012. Os suspeitos respondem por ocultação de cadáver e homicídio quadruplamente qualificado (por motivo fútil; meio cruel; sem dar chance de defesa a vítima; para assegurar a execução, a  ocultação, a impunidade de outro crime).

Da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Dupla será julgada por morte ocorrida no Hotel de Trânsito da Aeronáutica

O ano era 2011 e uma festa feita às escondidas no Hotel de Trânsito dentro do parque de materiais da Aeronáutica terminou com a morte de uma mulher de 20 anos. Monique Valéria de Miranda foi ao local acompanhada de mais duas amigas, convidadas por soldados da Aeronáutica. Naquela noite a jovem morreu após ser baleada no rosto com uma pistola 9mm. Uma amiga com o mesmo nome da vítima, Monique Freitas da Silva, confessou que brincava com a arma na hora do disparo, que teria sido acidental.

Para mãe, condenação vai ajudar a superar perda (RICARDO FERNANDES/DP/D.A PRESS)

Dois anos após a tragédia, Monique Freitas e o soldado licenciado Gleyson Gonzaga dos Santos, que teria dado a arma para as meninas, vão ser julgados hoje, no Fórum Joana Bezerra, às 13h30. Os dois são acusados de homicídio culposo, quando não há intenção de matar e aguardam o julgamento em liberdade.

Para a mãe da vítima, a comerciante Vilma Rejane, 48 anos, a prisão dos envolvidos no assassinato vai ajudar a superar a ausência da filha. “Creio que vou me sentir mais confortada de saber que eles não ficaram impunes”, comentou.

Além da ação criminal que irá julgar a participação de cada um dos envolvidos e avaliar se houve omissão e intenção e que determinará as penas individuais, o crime está sendo avaliado pela Justiça Federal. A família da vítima move um processo contra a União pedindo uma indenização e discutindo sua responsabilidade no assassinato de Monique.