Mês: novembro 2012

Inscrições para acompanhar júri do Caso Jennifer serão nesta sexta-feira

Postado em: por:

Quem quiser acompanhar o julgamento dos acusados pela morte da alemã Jennifer Kloker, que acontecerá entre os dias 10 e 13 de dezembro, poderá fazer sua inscrição nesta sexta-feira das 13h às 17h, na Vara Criminal de São Lourenço da Mata. O júri poderá ser assistido pela população em geral, estudantes de direito e advogados. Ao todo, serão 39 lugares, dos quais 17 são para os estudantes de direito, que devem comprovar  a matrícula em uma instituição de ensino superior; sete vagas serão destinadas a advogados, que devem apresentar a carteira da OAB.

Alemã foi assassinada em fevereiro de 2010 (OMAGNANOI/DIVULGAÇÃO)
Alemã foi assassinada em fevereiro de 2010

Já a população terá direito a 15 cadeiras, distribuídas após sorteios, marcado para a próxima terça. O público não poderá gravar imagem ou som do julgamento. Além disso, 20 lugares foram reservados para os familiares de Jennifer e dos réus. Outros cinco  serão sorteados entre os 18 jurados que forem dispensados após a formação do Conselho de Sentença e que tenham o interesse em continuar no local.

Com informações do Diario de Pernambuco

 

CPI constata que no Brasil há cerca de 450 sites com pornografia envolvendo crianças e adolescentes

Postado em: por:

Da Agência Câmara

A internet está sendo utilizada em todo o país para a publicação de material pornográfico e para facilitar a exploração sexual de crianças e adolescentes, atividade que não é feita mais nas ruas das grandes cidades. Essa foi a conclusão da audiência pública realizada nessa quarta-feira pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A presidente da Comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), informou que existem no Brasil cerca de 450 sites com pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Ela anunciou que a CPI vai apresentar sugestões de aprimoramento na legislação para que essas ações sejam coibidas.

Erika Kokay lembrou que 98% dos sites com conteúdo pornográfico estão hospedados em outros países, o que dificulta as investigações e a punição dos envolvidos. “Nós vamos apresentar uma proposição para que os crimes que são cometidos no Brasil, que tem como vítimas os brasileiros, possam seguir a legislação do nosso próprio País.”

Tolerância zero
O Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google no Brasil, Marcel Leonardi, afirmou que a empresa tem tolerância zero com os maus usuários que divulgam conteúdos pornográficos ou racistas.

“A gente recebe a denúncia, constata que isso aconteceu e esse usuário vai perder a conta inteira do Google dele, ou seja, não importa qual serviço dele ele usou para praticar esse ato ilícito. Ele vai perder Gmail, Youtube, blog não importa o que ele utilizava”, ressaltou Leonardi. “Além disso, os dados que poderiam levar à identificação desse usuário são denunciados para o Ministério Público Federal, para que investigação tenha prosseguimento.”

Marcel Leonardi reconheceu entretanto, que não há como impedir a entrada de conteúdo impróprio na rede. Segundo ele, o Youtube recebe por minuto 72 horas de vídeo o que torna a avaliação prévia impossível de ser realizada.

Aumento das denúncias
O presidente da SaferNet, associação da sociedade civil voltada para o combate à pornografia infantil, Thiago Tavares, explicou que nos últimos cinco anos uma parceria entre o Google, a SaferNet, a Polícia Federal, além da Câmara e Senado, levou a um aumento no número de denúncias em três mil por cento. Ele explicou como funciona o serviço.

“A gente recebe as denúncias e as processamos essas denúncias. Primeiro é feito um filtro de duplicidade: 90% do que nós recebemos é denúncia duplicada”, explica Thiago. “E as ferramentas dos nossos sistemas estão programadas para coletar automaticamente todos os vestígios e indícios que ajudem a polícia e o Ministério Público a comprovar a materialidade daquele crime e identificar sua autoria.”

Como denunciar
Se, ao navegar pela web, o cidadão encontrar alguma página com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, ele poderá fazer a denúncia por meio do site da SaferNet. Também pode fazer a denúncia na página da Comissão de Direitos Humanos no site da Câmara.

 

Morre um dos suspeitos envolvidos no sequestro do comerciante do Ceasa

Postado em: por:

Morreu no Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista, o suspeito que trocou tiros com os policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira. A polícia estourou o cativeiro onde um comerciante do Ceasa  (Cento de Abastecimento e Logística de Pernambuco) era mantido refém desde a última segunda-feira, no bairro de Jardim Paulista Baixo, em Paulista, no Grande Recife.

Duas mulheres e  um homem foram presos e estão sendo encaminhadas  para o GOE, no bairro do Cordeiro. A vítima estava amarrada e em condições subumanas. Fontes do blog informaram que o sequestro teria  sido articulado por um ex-cunhado da vítima. Nesse momento, os técnicos estão realizando uma perícia no local onde a vítima estava. O comerciante foi levado para um hospital particular, mas está fora de perigo.

Mais informações no portal Diariodepernambuco.com.br

 

 

 

 

Procurador da República que é filho de auditor fiscal morto há 16 anos vai acompanhar julgamento de acusados

Postado em: por:

Está previsto para começar nesta quinta-feira, na Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, no Sertão do estado, o julgamento dos acusados de assassinar o auditor fiscal José Raimundo Aras. O julgamento acontece 16 anos após o crime no salão nobre do Fórum Souza Filho, localizado no Centro da comarca.  Na ocasião, serão julgados os réus Francisco de Assis Lima, Carlos Alberto da Silva Campos, Alcides Alves de Souza e Carlos Robério Vieira Pereira. A sessão será presidida pelo juiz Cícero Everaldo Ferreira Silva.

O presidente do Sindifisco Pernambuco, Francelino Valença, está mobilizando profissionais de Sergipe, Bahia e da Fenafisco. Eles viajam nesta quarta-feira para Petrolina, onde acompanharão o início do julgamento. O  filho da vítima, que hoje é procurador da República Vladimir Aras, afirma que “a Justiça tardou 16 anos. Mobilizemo-nos agora para que não falhe. Esses criminosos não podem ficar impunes”.
Em e-mail enviado ao Sindifisco, Vladimir Aras diz que estará presente na sessão do júri. “Estarei como filho de J. R. Aras que foi vítima de crime de mando – que ficou conhecido na época como o escândalo da Máfia do açúcar. Meu pai era auditor fiscal do estado da Bahia e foi morto a mando de atacadistas de açúcar da região de Juazeiro, em função de autuações fiscais que desvendaram um esquema de sonegação de ICMS entre Bahia e Pernambuco. Meu pai “deu seu próprio sangue” pela carreira que abraçou com tanta honra. A categoria do Fisco não pode ignorar que foi afrontada em 1996 com a supressão da vida de um dos seus integrantes”, relatou o procurador.

CRIME – O auditor fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia, José Raimundo, foi assassinado com seis tiros, no jardim de sua casa, em outubro de 1996. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Pernambuco, a vítima foi assassinada por combater a chamada Máfia do Açúcar, que atuava na divisa dos Estados da Bahia e Pernambuco, no trecho Juazeiro-Petrolina. Os réus Francisco de Assis Lima, Alcides Alves Bezerra, Carlos Alberto da Silva Campos e Carlos Róberio Vieira Pereira serão julgados pela prática de homicídio triplamente qualificado.

 

Pode ser votado nesta semana projeto de prevenção à tortura

Postado em: por:

Um projeto do Executivo que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (PL 2442/11) deverá entrar na pauta do Plenário da Câmara até esta quinta-feira. A declaração foi feita pela primeira vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Érika Kokay (PT-DF), em seminário sobre o sistema carcerário brasileiro realizado nesta terça-feira.

Entre as medidas para prevenção dos casos de tortura previstas na proposta está a composição de um comitê gestor com 23 pessoas indicadas pela presidente da República para elaborar estudos sobre a situação dos presos e avaliar a atuação dos órgãos de segurança.

Além disso, 11 peritos escolhidos pelo comitê deverão visitar periodicamente as instituições de longa permanência do País para analisar se há casos de tortura, divulgar os resultados dessas visitas e propor sugestões de melhoria.

A medida vale para os hospitais psiquiátricos, os abrigos de idosos e de crianças, além dos presídios. Mas, segundo Érika Kokay, é nas prisões que os casos de tortura são mais graves. “A tortura é um dos fatores que mais prejudicam a reabilitação dos presos. A sociedade sabe que o sistema penitenciário não reintegra, entretanto ela tem resistências em fazer modificações que possibilitem essa reintegração, como o combate à tortura” alertou.

Nações Unidas
O projeto que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura faz parte de uma série de compromissos assumidos pelo Brasil com a Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, quando assinou o Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura (OPCAT). Um relatório do organismo chegou a afirmar que, no Brasil, a tortura é “generalizada e sistemática”.

No último dia 19, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, Érika Kokay e Domingos Dutra (PT-MA) reuniram-se com o presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir prioridade para a proposta.

Da Agência Câmara

 

Delegados do DHPP defendem atuação do gestor

Postado em: por:

Delegados do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) se pronunciaram a favor do gestor Casimiro Ulysses de Oliveira. Fontes do blog informaram que alguns delegados da unidade estavam sendo perseguidos pelo atual gestor e que ele teria, inclusive, solicitado a transferência de alguns deles para outras delegacias. Informações negadas por um grupo de delegados.

Procurado através da assessoria de comunicação da Polícia Civil, Casimiro Ulysses disse que preferia não se pronunciar sobre o assunto. Em sua defesa, alguns delegados enviaram ao blog comentários afirmando que o teor da nota anterior não traduzia o sentimento da maioria dos delegados do DHPP em relação ao novo gestor. Fui criticado, inclusive, porque não consultei outros policiais sobre as reclamações.

No entanto, talvez, os delegados não estejam lembrados de que, ultimamente, quase  todos eles estão “proibidos” de falar com a imprensa, a  não ser em casos quando a divulgação é conveniente para a polícia. Concordo que o sentimento não seja o mesmo entre todos os delegados, mas não foi apenas uma ou duas fontes que confirmaram a informação, que talvez não tenha tomado proporções tão grandes antes da publicação.

Entre os comentários do post anterior, os policiais ressaltam que o atual gestor  do DHPP é um excelente profissional, pessoa humana e que está sempre disposto a ajudar, orientar e ouvir todos seus colegas delegados.

 

Delegados são perseguidos dentro do DHPP

Postado em: por:

Pelo menos seis delegados do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil de Pernambuco estão sendo acompanhados de perto pelo novo gestor do departamento, Casimiro Ulysses de Oliveira. O blog teve informações de que o chefe do DHPP não estaria satisfeito com o trabalho realizado por alguns dos delegados e, inclusive, teria chegado a propor à chefia da Polícia Civil a troca de alguns desses profissionais. O que não foi atendido.

A notícia do perrengue entre o chefe e os delegados já ganhou os quatro andares do prédio da especializada, localizado na Imbiribeira, e até as outras delegacias do estado. O clima não anda muito bom no local de trabalho e existe uma espécie de queda de braço entre os profissionais. Fariam parte da lista dos policiais que não agradam o atual gestor os delegados José do Prado, Alfredo Jorge, Vitor Hugo, Ian Campos, Gleide Ângelo e Paulo Furtado.

Casimiro chegou ao DHPP entre o final do mês de julho e começo de agosto. Antes de assumir o cargo, ele era gestor de Polícia do Sertão I.

Leia mais sobre o DHPP em:

Novo chefe do DHPP vem do Sertão

 

Segurança nos bancos reforçada com programa da Febraban

Postado em: por:

Após quase um ano sofrendo pressões do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e dos sindicatos, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) finalmente deu um passo à frente para frear os assaltos aos clientes e funcionários. Deve ser lançado ainda neste ano o Programa de Melhorias de Segurança Bancária no Recife. Trata-se de um projeto-piloto de investimento financeiro para instalação de itens obrigatórios como portas com detectores de metais, divisórias entre os caixas e câmeras de monitoramento internas e externas. Além da capital do estado, que será a primeira contemplada, as cidades de Olinda e Jaboatão dos Guararapes serão beneficiadas com a ação, que, caso dê certo, será estendida às outras capitais brasileiras.

Agência do Banco do Brasil de Afogados foi a última assaltada no Recife. Foto: Paulo Paiva/DP.D.A/Press

“O projeto foi assinado pela Febraban após as negociações salariais. É um avanço. Agora vamos discutir que itens serão instalados em todas as agências. Eles já apresentaram uma proposta, e nós outra. Teremos que ceder em alguns pontos e eles em outros”, afirmou a presidente do Sindicato dos Bancários, Jaqueline Mello. Está marcada para hoje a reunião, em São Paulo, que vai discutir o assunto. O promotor do Consumidor, Ricardo Coelho, comemorou a medida. “É um fato inédito que estamos vivenciando e que servirá de exemplo para o resto do Brasil. Uma vitória também para o programa Pacto pela Vida, pois vai contribuir para reduzir a violência”, pontuou.

Somente neste ano, o estado já registrou 27 assaltos a bancos. No Recife, o mais recente aconteceu, há menos de duas semanas, em Afogados. Um comerciante de 61 anos foi assaltado quando iria depositar R$ 30 mil em um caixa eletrônico do Banco do Brasil. Em 2011, foram 16 ocorrências registradas. O crescimento, nos primeiros meses do ano, levou a comissão formada pelo MPPE, polícias Civil e Federal, Prefeitura do Recife e sindicatos da categoria, a realizar reuniões de rotina para criar medidas que punissem as agências que não cumprem as três leis de segurança em vigor na capital. Cem foram multadas e 15 interditadas, desde junho. Apenas a agência do Itaú do Real Hospital Português continua fechada, por não se adequar às normas.

 

O texto acima é do repórter Raphael Guerra da editoria de Vida Urbana do Diario de Pernambuco

 

SDS afasta delegado suspeito de corrupção

Postado em: por:

Foi publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira o afastamento das funções pelo artigo 14 da Lei 11.929/01 do delegado Carlos Gilberto Freire de Oliveira, 61 anos. Em portaria da Secretaria de Defesa Social, o titular da pasta resolve também dispensar o policial da chefia da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia da Várzea, com efeito retroativo ao dia 17 de novembro.

Carlos Gilberto foi preso no último dia 16 suspeito de cobrar R$ 700 de propina para liberar um caminhão que estava apreendido na delegacia. Considerando os fatos em apuração nos autos do processo administrativo disciplinar especial e  considerando o despacho da Corregedoria onde entendeu evidente a prática delituosa seguida da prisão em flagrante, o que denota incompatibilidade com a função policial, o  secretário resolveu afastar o policial.

O afastamento do delegado persistirá pelo prazo de 120 dias e ele terá recolhido imediatamente a identificação funcional, armas e utensílios funcionais e entregues à Gerência de Recursos Humanos da Polícia Civil, até enquanto durar o afastamento. O  policial estava internado desde o dia da sua prisão, mas deixou o hospital na última sexta-feira após pagar uma fiança de mais de R$ 8 mil. Ele irá responder  ao processo em liberdade.

Leia mais sobre o prisão do delegado em:

Equipe de delegado também será investigada

 

Família de jovem que morreu na Itália cobra atenção das autoridades brasileiras

Postado em: por:

A um mês de completar três anos da morte do seu filho, a dona de casa Audilene Alves dos Santos, 54, e o eletricista Cícero Benedito da Costa, 47, esperam que o governo brasileiro seja responsabilizado pela morte do jovem Diego Augusto Santos Costa, 20 anos. Diego foi encontrado morto, na Itália, no dia 25 de dezembro de 2009, dentro de uma cela do Centro de Identificação e Expulsão da Via Corelli – local onde são detidos clandestinos de países estrangeiros, após ter sido encontrado com documentação irregular. A polícia italiana diz que o jovem cometeu suicídio. Versão que a família não acredita.

Os pais de Diego se queixam de que não receberam assistência psicológica por parte das autoridades após a morte e sepultamento do corpo do filho, esse último ocorrido no dia 9 de julho de 2010. “Vários advogados já passaram pelo caso, chegamos a encaminhar muitos documentos e até agora nada foi resolvido. Estamos cansados de esperar por uma resposta que não chega. Como não tenho condições de contratar um advogado para processar o governo italiano, quero que o governo brasileiro seja responsabilizado pelo que aconteceu. Meu filho morreu quando estava sob a guarda do estado”, afirmou Audilene.

Mãe de Diego quer uma resposta do governo. Foto: Cecília de Sá Pereira/DP/D.A.Press

O pai de Diego reclama ainda que o corpo do filho foi sepultado sem que os familiares pudessem abrir o caixão, o que aumenta a desconfiança do corpo não ser o de Diego. “No dia em que o caixão chegou ao aeroporto, não havia ninguém da Polícia Federal (PF), nem do governo do estado para recebê-lo com a gente. Apenas disseram que não poderíamos abrir o caixão porque meu filho já estava morto há muito tempo. Mas quem garente que aquele era o corpo dele?”, questionou Cícero. Os pais de Diego temem que o caso caia no esquecimento e que a morte do jovem fique impune. Eles pretendem entrar com uma ação de indenização contra o estado.

Sepultamento do corpo foi em 2010. Foto: Inês Campelo/DP/D.A.Press

O corpo de Diego Augusto Santos Costa foi sepultado no Cemitério do Barro, no Recife. O rapaz deixou o Brasil em julho de 2007, logo após completar 18 anos. Segundo parentes, ele viajou com a promessa de trabalhar fazendo shows como travesti na Europa. No entanto, o sonho dele se tornou um pesadelo. Lá, Diego teria sido obrigado a fazer programas sexuais com outros homens e era explorado por aliciadores. A mãe do rapaz acredita que que o filho possa ter sido vítima de tráfico internacional de pessoas.