O espaço se propõe a discutir a segurança pública, e dá prioridade à participação do internauta
Pessoal, a partir deste domingo (19) estarei de férias. No período de descanso não irei atualizar o blog. Retorno ao trabalho no dia 24 de novembro para seguir com as atividades aqui no blog, no Diario de Pernambuco e também na TV Clube/Record. Obrigado a todos, um abraço e até a volta.
Da Agência Câmara
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para debater as consequências dos elevados índices de roubo de cargas no País. Também será abordada a possibilidade de ações para aumentar a segurança no transporte de bens e reduzir o crime organizado do segmento.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que sugeriu a audiência, quer dar continuidade a debates realizados em algumas edições do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, promovido anualmente pela comissão, em conjunto com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac).
Para Arnaldo Faria de Sá, é necessário reduzir as cotidianas ocorrências de roubo de cargas no Brasil e garantir a redução dos custos operacionais do transporte de bens. “É importante retomar a discussão a fim de debater a dimensão dos prejuízos causados à sociedade”, diz o deputado.
A audiência pública será realizada em 12 de novembro, às 10 horas, no plenário 11.
A polícia que queremos
A notícia veio como uma bomba: investigação da morte de promotor expõe crise entre polícia e Ministério Público de Pernambuco (MPPE). E, de fato, expôs uma crise que se teimava em esconder-se embaixo de mentiras e mais mentiras. Ora! Falando em um português bastante direto, uma investigação bem feita trabalha com fatos extremamente sensíveis e que, se manuseados de forma inadequada, podem colocar todo o trabalho investigativo em xeque.
Para exemplificar, imaginemos uma sala de operações onde há um anestesista, um cirurgião e um instrumentador. Se todos resolverem operar o paciente, ao invés de anestesiar e de instrumentar, fatalmente o paciente morrerá. Nosso sistema de persecução criminal é um dos melhores ou talvez o melhor que existe no mundo. Explico: pelo nosso sistema, a Polícia Militar realiza o trabalho ostensivo. A Polícia Militar é a polícia que está o tempo todo patrulhando e tentando fazer com que o crime não ocorra.
Por ser uma polícia de repressão, é utilizada também para contenção de manifestações e rebeliões. É o braço armado forte do Estado. Seus membros são selecionados por concurso público, no intuito de encontrar os candidatos mais aptos a esta tarefa repressiva. Por isso, há exames intelectuais, de perfil psicológico e até exames físicos além, lógico, do curso na academia totalmente voltado para o patrulhamento ostensivo e operacional.
A Polícia Civil, por sua vez, é a polícia investigativa. Sua função é investigar o crime, a partir de uma notícia qualquer. É uma polícia que trabalha eminentemente com provas e evidências e, exatamente por isso, tem por função colher todo e qualquer elemento probatório, quer seja ele físico ou depoimentos colhidos em cartório para que, ao final, tenha-se uma conclusão lógica acerca da autoria de algum fato criminoso.
Por ser uma polícia eminentemente investigativa, seu compromisso é tão somente com as provas colhidas. Daí porque, havendo provas da autoria do crime, o Delegado de Polícia indicia o responsável e encaminha tudo ao Ministério Público para que o MP possa oferecer a denúncia a partir das provas colhidas pela polícia civil. As provas podem incriminar cidadãos, banqueiros, usineiros, policiais civis ou policiais militares, dentre outros. Ou seja: havendo provas, alguém será indiciado.
Ao Ministério Público cabe, além da função de denunciar ou não a pessoa que foi indiciada pelo Delegado de Polícia, promover o controle externo da atividade policial, observando se as investigações realizadas pela polícia civil estão isentas ou não.
Observe-se que o sistema é altamente equilibrado, onde a Polícia Militar labora de forma ostensiva para evitar que o crime ocorra, sendo que aqueles crimes que ocorrerem, independentemente da ação da Polícia Militar, serão apurados pela polícia civil. Tudo isso é fiscalizado pelo MP.
Quando ocorre um crime e todos querem investigar, o que ocorre, na prática, é que provas são perdidas em infinitos manuseios; testemunhas se calam após serem interrogadas por pessoas sem preparo; perícias tornam-se improdutivas pelas violações sucessivas do local do crime e, por fim, muitas vezes, no afã de solucionar logo o caso, na frente de todos os outros, colhem-se provas insuficientes, o que termina por fragilizar o conjunto probatório.
Agora, essa briga para investigar é o que causa maiores prejuízos para as investigações. Ao invés de o MP brigar para investigar, deveria cobrar do Estado um aparelhamento maior da Polícia Civil, inclusive um efetivo mínimo e autonomia financeira. Se o MP entende que a Polícia Civil não tem isenção para investigar, deveria fomentar exatamente tal isenção. Ocorre que estranhamente, toda vez que há qualquer mudança na legislação para dar maiores garantias ao Delegado de Polícia, o MP é contra.
Quantos casos de homicídios não são investigados a contento pela falta de recursos humanos e materiais? Quantos homicidas estão impunes pela falta de autonomia da Polícia Civil que, ainda hoje, sofre pela falta de aparelhamento. Algo tem que ser feito urgente. Afinal, toda vida é importante e todo homicídio deveria ser investigado com o mesmo empenho, independentemente se a vítima é um promotor, um delegado ou um desempregado.
Flávio Tau, delegado da Polícia Civil (titular da Delegacia do Alto do Pascoal) e diretor de Prerrogativas da Associação dos Delegados da Policía Civil de Pernambuco (Adeppe)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou que a agência de eventos W9!, que fechou as portas sem realizar formaturas já contratadas, priorize o pagamento dos funcionários. Ao longo desta semana, a firma tem quitado débitos diretamente com comissões de formatura.
A procuradora do Trabalho à frente do caso, Janine Miranda, lembrou que essa medida fere a lei, já que créditos trabalhistas têm prioridade sobre os demais. A recomendação foi formulada ontem, após uma audiência com representantes da empresa e dos trabalhadores.
A procuradora disse que também devem ser suspensos pagamentos a fornecedores até que os débitos com os funcionários estejam quitados. Cerca de 40 trabalhadores foram diretamente prejudicados pelo fechamento inesperado da empresa.
A polícia estima que pelo menos 150 turmas foram lesadas também, e que os prejuízos chegam a R$ 10 milhões. Já a empresa afirma que o valor é de R$ 2,7 milhões. O dono da firma, Lídio Gomes, está foragido, já que a Justiça expediu um mandado de prisão por suspeita de estelionato.
Nova audiência
Amanhã, às 14h30, no Ministério Público do Trabalho, a procuradora terá uma nova audiência com a empresa e representantes dos funcionários. Na ocasião, a W9! deverá apresentar o montante preciso das dívidas com trabalhadores e também com os formandos.
O MPT entrou com ação cautelar, no dia 25 de setembro, e a Justiça julgou procedente, bloqueando todos os valores e bens da empresa. Decisão semelhante também foi tomada após ação impetrada pela Justiça estadual. O Diario procurou ontem o advogado da W9!, Jethro Silva Júnior, que não atendeu as ligações.
A Polícia Civil de Pernambuco divulgou na manhã desta quarta-feira o resultado da Operação Tela Plana II que resultou na prisão do sócio majoritário da Laser Eletro, Tzeng Guo Uen, 55 ano. O empresário foi detido novamente pela acusação de receptação qualificada. A operação cumpriu 33 mandados de busca e apreensão em lojas da rede espalhadas por todo o estado e apreendeu milhares de produtos eletro-eletrônicos de diferentes marcas.
Segundo o delegado Osias Tibúrcio, titular da Delegacia de Repressão ao Roubo de Cargas, a prisão do empresário foi necessária para evitar uma possível fuga. “Essa segunda fase da operação iniciou um dia após a primeira apreensão. Verificamos que as lojas tinham muitos produtos de roubo em seu estoque e que milhares de clientes compraram esses equipamentos sem saber que eram produtos de cargas roubadas”, explicou Tibúrcio.
Também segundo a polícia, o empresário ficou apenas 13 dias preso depois de ter sido autuado em flagrante no dia 16 de setembro e ter a prisão preventiva decretada. Na operação realizada no mês passado, foram apreendidas TVs roubadas em Minas Gerais e que estavam sendo vendidas nas lojas da rede em Pernambuco. A carga com 460 aparelhos era avaliada em R$ 690 mil. Na época, 46 foram recuperados pela polícia e outros 170 foram devolvidos à polícia pelos consumidores.
A polícia informou que iria disponibilizar, em breve, no site da corporação (www.policiacivil.pe.gov.br) as relações com os números de séries dos equipamentos roubados. “Caso o cliente encontre o número de série do produto que comprou com um dos roubados, ele deve procurar a polícia para devolver a mercadoria e entrar com uma ação contra a loja. Esses produtos não terão garantia, caso precisem de assistência técnica”, explicou o delegada Joselito Kehrle, diretor da Polícia Civil.
O advogado Célio Avelino, que atua na defesa do empresário, afirmou que seu cliente foi preso após comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos. “A prisão não aconteceu por um fato novo, o que houve foi a revogação da soltura que um juiz substituti havia concedido e a decretação da preventiva novamente. Já entrei com pedido de habeas corpus para o empresário”, afirmou Avelino, que acrescentou ainda que a carga apreendida ontem teria sido indicada à polícia pelo próprio empresário como material comprado ao mesmo fornecedor da primeira remessa.
Em janeiro deste ano, Tzeng foi condenado pela Justiça Federal por falsidade ideológica de documento público por fornecer informações falsas em Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais. A pena de três anos e quatro meses de reclusão foi substituída por prestação de serviço à comunidade e em pagamento mensal de R$ 500 a uma entidade pública.
Um ano se passou e as dúvidas quanto à motivação e a autoria do assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, 36 anos, permanecem. Thiago foi morto a tiros de espingarda calibre 12 no dia 14 de outubro de 2013, quando seguia pela PE-300 em direção a Itaíba, no Agreste, onde atuava. O carro em que o promotor estava, acompanhado da noiva e de um tio dela – que não se feriram -, foi abordado por outro veículo, do qual os tiros foram disparados.
A Polícia Federal assumiu as investigações no mês passado e, por enquanto, não descartou nenhuma hipótese. Uma equipe da Coordenação Geral Institucional de Defesa, com sede em Brasília, esteve no interior do estado realizando algumas diligências.
Neste fim de semana a equipe da TV Clube/Record foi à cidade de Itaíba, mas moradores e comerciantes da região têm medo de se pronunciar. Os agentes federais estão no Recife e só retornarão à região quando tiverem necessidade de esclarecer novas dúvidas ou fazer diligências. O efetivo da PF local está dando apoio.
De acordo com o superintedente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro, novas perícias não estão descartadas, “apesar de já existirem laudos e depoimentos que dão base à investigação”. Uma nova reconstituição pode ser realizada novamente.
Na investigação da Polícia Civil, os policiais chegaram à conclusão de que o crime foi motivado por disputas por parte das terras da Fazenda Nova, arrendada pela noiva do promotor, a advogada Mysheva Martins. O inquérito apontou o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo como mandante, já que ele era o antigo posseiro da fazenda.
José Maria segue foragido, apesar do Disque-Denúncia oferecer recompensa de R$ 10 mil por informações que levem à sua captura. O cunhado dele, o agricultor Edmacy Cruz Ubirajara, chegou a ser preso como suspeito de ter atirado no promotor, mas foi solto por falta de provas.
Três semanas. Esse foi prazo máximo dado pelo advogado que representa a W9! Comunicação e Eventos Ltda para pagamento de todas as turmas de formandos que tinham contrato com a empresa. Em coletiva, ontem, Jethro Silva Júnior afirmou que a dívida é de cerca de R$ 2,7 milhões. Anteriormente, a Polícia Civil havia avaliado o débito em R$ 10 milhões. Bens de familiares dos sócios da W9! estão sendo vendidos para pagar a quantia.
Segundo o advogado, há aproximadamente 180 contratos interrompidos. Ontem, a empresa foi reaberta para começar a agendar visitas de representantes das turmas de formandos para a negociação.
“Estamos com dificuldades de acessar extratos bancários e visualizar os pagamentos anteriores feitos pela empresa porque houve bloqueio das contas dos proprietários, solicitada pelo Ministério Público”, disse Jethro.
Na semana passada, a juíza Margarida Amélia Bento Barros, da 10ª Vara Cível da Capital, acatou o bloqueio de bens da W9! como garantia de pagamento de futuras ações por danos morais e outros processos. No último dia 26, o Tribunal Regional do Trabalho havia concedido liminar semelhante.
O proprietário da empresa, Lídio Cosme Silva Júnior, continua foragido. “Ele não se apresentou ainda por questão moral. Ele está envergonhado com a situação. Espera o início do processo para demonstrar a boa-fé”, afirmou.
Lídio teve mandado de prisão expedido uma semana após enviar e-mail aos clientes comunicando o fechamento da empresa por dificuldades financeiras. Informou ainda, na mensagem, que não honraria os contratos firmados.
O advogado ainda disse que os funcionários da empresa terão as dívidas pagas. No entanto, a prioridade será para a indenização dos estudantes.
Do Diario de Pernambuco, por Raphael Guerra
A promessa da prefeitura de transformar os Torrões, Zona Oeste, no modelo de combate à criminalidade ainda não foi cumprida. Um ano e meio após a Secretaria de Segurança Urbana anunciar o projeto, que traria uma série de melhorias ao local, moradores relatam que muitos problemas continuam sem solução, como pontos de tráfico de drogas, prostituição, bares improvisados e som alto durante a madrugada.
Quem chega à comunidade de Roda de Fogo, principal do bairro, se assusta com a desorganização. O Diario esteve lá em maio de 2013. Na última semana, a reportagem flagrou os mesmos problemas. Barracos nas calçadas, ferros-velhos na praça, carros estacionados irregularmente. Para completar, o canal está cheio de lixo. Ao lado dele, há barracas de comidas.
O comerciante Antônio Barros, 54, é um dos insatisfeitos. “À noite, na praça, há muitos viciados e prostituição. Não podemos sair. O quintal da minha casa amanhece com fezes e urina.” Outra crítica é a falta de espaços de esporte e lazer. A prefeitura havia prometido para outubro de 2013 a inauguração do Centro Comunitário da Paz (Compaz), na Abdias de Carvalho, com quadras, biblioteca e espaços para crianças. A abertura já foi adiada três vezes.
A doméstica Clenira Correia, 47, conta que outro problema é a falta de assistência aos jovens. Ela tem um filho de 21 anos e uma filha de 24, ambos desempregados. “No fim de 2013, fizeram um cadastro, mas até hoje eles não foram chamados.” A Secretaria de Segurança Urbana havia prometido mapear os adolescentes e adultos que não estudam nem trabalham para encaminhá-los a supletivo, agência do trabalho e capacitação.
Secretaria alega falta de verba
Entre janeiro e julho, o bairro teve oito assassinatos. No mesmo período de 2013, foram seis. O secretário-executivo de Segurança Urbana, Eduardo Machado, diz que ações foram planejadas, mas ainda não colocadas em prática. Um dos problemas, segundo ele, é o Ministério do Planejamento liberar verbas de R$ 500 milhões.
“Temos três obras importantes. Uma é o mercado que vai abrigar 50 comerciantes retirados de cima do canal. Eles foram encaminhados a capacitação no Sebrae. Outra obra é a creche-escola em construção”, citou. A outra ação é a EcoEstação – ponto de recebimento de resíduos, metralhas, móveis e materiais recicláveis.
Sobre o lixo acumulado, a secretaria informou que, em novembro passado, removeu 469 toneladas e, em agosto deste ano, mais 395 toneladas. Em relação à saúde, está em construção uma Upinha Dia, e a Unidade Básica passa por reformas.
Quanto ao tráfico e à violência, o 12º Batalhão da Polícia Militar informou que a localidade tem viatura da Patrulha do Bairro, Polícia Amiga e posto policial. Denúncias podem ser feitas 3183-5392.
Há um mês à frente das investigações sobre o assassinato do promotor Thiago Faria, a Polícia Federal de Pernambuco se pronunciou nesta sexta-feira sobre o caso. De acordo com o superintente do órgão, delegado Marcelo Diniz Cordeiro, a PF começou a analisar as investigações repassadas pela Polícia Civil, realizou algumas diligências, entrevistas e intimações.
Para os trabalhos, foi designada uma equipe da Unidade de Combate a Crimes Contra Pessoas, que faz parte da Coordenação Geral de Defesa Institucional, sediada em Brasília. Os policiais vieram especialmente para o caso. O grupo está sendo coordenado pelo delegado Alves que, segundo o superintendente, tem experiência em atuar em homicídios, com investigação de grupos de extermínio. Esta semana, o delegado especial realizou diligências em Itaíba, de onde chegou nesta sexta-feira.
A entrevista coletiva aconteceu na sede da PF, no Cais do Apolo, há poucos dias do aniversário de um ano do crime, ocorrido no dia 14 de outubro de 2013 na PE-300, rodovia que liga Águas Belas, município onde o promotor morava, a Itaíba, onde ele trabalhava.
Em agosto deste ano, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Polícia Federal assumisse o inquérito. O relator do incidente de deslocamento de competência, ministro Rogerio Schietti Cruz, entendeu que a demora no esclarecimento do crime representa grave violação dos direitos humanos e pode resultar na impunidade dos seus mandantes e executores.
Em pouco mais de um mês, pelo menos oito residências foram arrombadas e invadidas por criminosos nas proximidades da Praça do Trabalho, no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife. Em todos os casos, os ladrões fugiram levando objetos das residências, e o que é mais curioso: entraram e saíram dos imóveis sem serem percebidos pelos moradores, que estavam dormindo. Os casos estão sendo investigados pela Delegacia de Casa Amarela.
As constantes ocorrências levaram a população a se precaver contra novas investidas. Reforços nos cadeados e até correntes estão sendo usadas nas grades e portas para tentar impedir as invasões. “Não estamos mais conseguindo dormir. As pessoas estão aterrorizadas. Qualquer barulho que a gente escuta durante a madrugada é motivo para pânico. Na minha casa mesmo os ladrões entraram quando eu e minhas três filhas estávamos dormindo”, conta a dona de casa Helen Mary Ohara, 48 anos. Moradora do local há 16 naos, Helen afirma nunca ter visto nada parecido nas proximidades.
“Há muito tempo, havia alguns problemas na praça, mas a polícia resolveu a situação. Agora os arrombamentos estão assustando. Da minha casa levaram uma TV 42 polegadas, um relógio da minha filha e R$ 800 e até um desodorante que estava na mesa. Só percebi o roubo quando acordei. Agora providenciei reforço nas grades”, diz Helen, que procurou a polícia no dia do roubo.
Na Rua Fernando de Souza Caeté existe uma escola onde há câmeras de monitoramento apontando para a rua. Mesmo assim, os criminosos não se intimidam. “Ninguém pode mais ficar brincando na rua. A situação está feia por aqui”, disse uma adolescente que preferiu não revelar o nome. A contadora Alessandra Albuquerque, 42, também ainda não se recuperou do susto. Quando o seu marido acordou para ir à academia de musculação percebeu que a televisão da sala e uma bicicleta que ficava no terraço não estavam mais em casa.
“Foi um desespero. Minha preocupação maior foi com meus dois filhos que também estavam dormindo quando invadiram a casa.” Em alguns imóveis, os criminosos lancharam e roubaram comida.
Dois suspeitos já foram detidos pela polícia
As denúncias de arrombamentos de casas nas proximidades da Praça do Trabalho começaram a ser investigadas no mês passado. Segundo o delegado Paulo Berenguer, titular da Delegacia de Casa Amarela, dois suspeitos já foram presos e autuados em flagrante por suspeita de envolvimento nos roubos a residências e ainda em assaltos a transeuntes. Um terceiro suspeito já foi identificado.
“Esses casos foram registrados em nossa delegacia e duas pessoas já foram presas no mês passado, em flagrante. Sabemos quem é a terceira pessoa que estava atuando e que ele e o comparsa agiam em uma moto de cor vermelha. Outro homem foi preso sozinho”, detalha o delegado Paulo Berenguer. Segundo a polícia, em geral, as peças mais cobiçadas são aparelhos de televisão e de som. “Eles costumam trocar os produtos furtados por crack”, afirma Berenguer.
Apesar das constantes ocorrências, o delegado ressaltou que nos últimos dois anos a circunscrição da sua delegacia, que abrange oito bairros, teve uma redução de quase 30% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) e de 75% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). A Polícia Militar de Pernambuco informou que o comando do 11º BPM tem conhecimento das denúncias e que está trabalhando junto à Polícia Civil na identificação dos suspeitos.
A PM informou que o policiamento é feito por uma viatura da Patrulha do Bairro e que o batalhão está à disposição da comunidade pelo telefone 3183-5474. A assessoria de imprensa da PM ressaltou ainda a importância das queixas pelo número 190 e da formalização dos casos nas delegacias da Polícia Civil.