Nomeado interventor do Centro de Ressocialização de Itaquitinga

O chefe do gabinete de Projetos Estratégicos do estado, Renato Thièbaut, foi o escolhido pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos para ser o interventor do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, Mata Norte. Ele ficará à frente da coordenação das obras no presídio, paralisadas desde 2012.

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O nome foi anunciado pelo secretário Pedro Eurico um dia depois de o governador Paulo Câmara decretar estado de emergência no sistema prisional. O presídio de Itaquitinga deixará de ser uma obra pública-privada e passará a ser apenas pública, com 62% da construção concluída.

A partir de agora, Renato Thièbaut, que é bacharel em direito, tem seis meses ocupar e proteger as instalações em Itaquitinga além de minimizar os prejuízos provocados pela paralisação das obras, realizar avaliações dos prejuízos, determinar abertura de processo administrativo para apurar falhas no contrato da concessão e adequar os projetos de engenharia, para contratar as obras necessárias para concluir a contrução do presídio.

Obras na unidade estão paradas desde 2012. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Obras na unidade estão paradas desde 2012. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Sobre as denúncias de agentes penitenciários que criticam o número muito inferior de profissionais com relação à quantidade de presos, Pedro Eurico afirmou que o estado “não vai ser refém de sindicato”, mas informou que 132 agentes, que passaram no concurso de 2009, serão contratados. “Eles vão se juntar aos outros já existentes. Com isso, pretendemos amenizar a situação carcerária atual. A possibilidade de contratação de outros agentes depende das medidas o estado pretende tomar e da Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou. Atualmente, há 31 mil presos no estado e apenas 1.420 agente penitenciários.

Presídio começou a ser construído por meio de uma PPV

Presídio começou a ser construído por meio de uma PPV

Outras medidas para reverter a atual situação carcerária foram anunciadas, como retomada das obras e assinatura de ordem de serviço para acelerar a conclusão dos complexos prisionais de Araçoiaba e Tacaimbó, com capacidade para 3,5 mil presos em sete unidades (cinco masculinas e duas femininas) e 676 reenducando, respectivamente. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos anunciou um prazo de 180 dias para administrar a situação, realizando dispensa de licitações e revisão de dados dos presídios em obras.

As ações foram tomadas oito dias depois da rebeilão que se instalou no Complexo Prisional do Curado, no Recife, deixando um clima de insegurança entre a população e terminando no dia 21 com um saldo de mais de 60 feridos e três mortos, sendo dois detentos e um policial militar.

“Vamos economizar tempo e trazer maior eficiência às medidas. Todas as obras do sistema prisional estão em regime de emergência. Além disso, estamos realizando constantes revistas nas unidades existentes”, afirmou o secretário. Nessa quinta-feira, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) fez uma revista na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá. Foram aprendidos celulares, facões, barrotes de madeira e bebida alcoólica.

Ceatox registra número elevado de trotes. O que é crime

Por Marcionila Teixeira, do Diario de Pernambuco

Imagine um espaço que trata de vidas humanas, onde a agilidade é vital para evitar mortes e sequelas. Não se espante ao descobrir que há quem se divirta ligando para esses serviços para passar trotes. Tal situação tem acontecido com frequência no Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox), da Secretaria Estadual de Saúde.

Trotes são mais frequentes no mês de janeiro. Foto: Allan Torres/DP/D.A Press

Este ano, até o dia 21 de janeiro, foram registrados 294 trotes, o equivalente a 14 por dia. Segundo a médica Lucineide Porto, coordenadora do Ceatox, janeiro é o mês com maior registro desse tipo de ligação, provavelmente por conta das férias escolares, já que as crianças são as que mais ligam para o serviço.

O centro presta assistência, via telefone (0800 722 6001), à população sobre como proceder em casos de intoxicações por animais peçonhentos, por medicamentos, veneno ou mesmo por produtos de limpeza. Muitas pessoas atendidas também são familiares de pessoas que tentaram suicídio ingerindo esses produtos, por exemplo, e precisam de orientação emergencial.

No ano passado, o Ceatox registrou 2,9 mil trotes (oito por dia, em média), o que significa 21,7% de todos os atendimentos, que totalizaram 13,5 mil. O comportamento é considerado crime contra o patrimônio público e pode resultar em detenção ou multa, diz o Código Penal Brasileiro.

“Quando não são crianças ligando, são adultos imitando as vozes delas. Informamos que temos identificador de chamadas e da importância do serviço, mas muitas vezes uma pessoa para o dia inteiro ligando de um número. Além de deixar a linha ocupada para atendimento de casos reais, emocionalmente é cansativo ver o mesmo número chamando várias vezes”, alertou a médica Lucineide Porto.

Os profissionais do centro informam sobre unidades de saúde que podem ajudar no atendimento emergencial e também discutem os casos com as equipes dessas unidades. O serviço telefônico, gratuito, funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e a ligação pode ser feita de telefone fixo ou celular.

Sinpol diz que assembleia está mantida mesmo com convocação

Está marcada para as 18h desta quarta-feira (28) a assembleia geral no Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol). A categoria divulgou nota nesta terça-feira (27) afirmando que centenas de policiais civis foram convocados, na capital e no interior, para execução de Operações Policiais, todas, concentradas no dia 28 de janeiro.

O Sinpol entende que a convocação seria uma “uma manobra do governo do estado” para tentar desmobilizar os policiais civis. “Os policiais estão se unindo junto ao sindicato para debater seus direitos como trabalhadores e servidores públicos, e tal atitude só vai acirrar ainda mais os ânimos dos policiais civis, já insatisfeitos com os baixos salários e o valor pago nas diárias dos plantões de carnaval”, diz a nota enviada pelo Sinpol.

De acordo com o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, a possibilidade de uma paralisação da categoria durante o carnaval ganhou mais força após a convocação dos policiais para trabalhos nesta quarta-feira. A nota diz ainda que o “Sinpol seguirá reivindicando melhores salários, condições de trabalho e equipamentos adequados para que, cada vez mais, o policial civil possa oferecer segurança aos pernambucanos.”

Tenente que agrediu segurança em bar tem prisão decretada

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou a prisão preventiva do tenente da Polícia Militar Joacir Justino da Silva. O oficial foi flagrado pelas câmeras de segurança de um bar no bairro do Derby, no dia 13 de dezembro do ano passado, junto com um amigo, espancando o segurança do estabelecimento.

A prisão do militar foi decretada no último dia 26 pela 3ª Vara do Júri. Segundo fontes do blog, o oficial estaria foragido, mas sua defesa ficou de apresentá-lo à polícia. O homem que aparece junto ao militar nas agressões já foi preso. A conclusão do inquérito será apresentada nesta quarta-feira (28) pela delegada Andréa Bush, da 2ª Delegacia de Homicídios do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

 

Quatro dias após o crime, o tenente Joacir Justino se apresentou no DHPP acompanhado por advogados. Ele prestou depoimento e foi liberado por não existir mandado de prisão expedido. Testemunhas contaram à polícia que ele chegou ao bar por volta das 5h30 acompanhado por um amigo.

Os dois teriam sido avisados pelo segurança de que o estabelecimento estava fechando. Apesar do alerta, o policial teria aberto o freezer e tirado uma cerveja. Antes de deixar o bar, o PM e o amigo agrediram o segurança.

Governo formará agentes para lidar com jovens em conflito com a lei

Da Agência Brasil

Cerca de 20 mil agentes públicos que atuam no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) trabalham, diariamente, com jovens em conflito com a lei. Os adolescentes cumprem medidas socioeducativas de meio aberto, restritivas ou privativas de liberdade. Uma convivência que, muitas vezes, é difícil e enfrenta resistências de ambos os lados. Em Pernambuco, existem 20 unidades da Funase.

Foto: Bernardo Dantas/DP/D.A Press

Foto: Bernardo Dantas/DP/D.A Press

Os desafios para a efetivação da socioeducação são diversos, incluindo aos adolescentes a garantia de acesso a políticas como educação, fim das violações e construção de uma cultura de direitos. Em 2014, apenas em Fortaleza ocorreram 15 rebeliões nas unidades do sistema, de acordo com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-CE).

Diante desse cenário e com o objetivo de melhorar o serviço nos estados, foi criada a Escola Nacional do Socioeducativo. Ela terá como papel oferecer formação continuada a trabalhadores do Sinase em todo o país, com conteúdos teóricos e práticos padronizados e pautados pela perspectiva dos direitos humanos.

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2012, o sistema comportava 20.532 adolescentes em restrição e privação de liberdade e 88.022 em meio aberto, ou seja, que prestam serviços à comunidade ou estão em liberdade assistida.

Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A. Press

Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A. Press

“A gente fica na nossa e também não espera nada deles. Só o serviço que eles têm de fazer. Não os olhamos como amigos nem inimigos. É cada um no seu canto”, disse o adolescente D.S.**, que está há um ano e dois meses na Unidade de Internação de Planaltina, cidade do Distrito Federal a aproximadamente 45 quilômetros de Brasília.

“Respeitamos e somos respeitados. O respeito acaba quando um excede. Uma das partes se altera e aí acaba o respeito. Sobra para nós. Nosso direito acaba quando começa o deles, mas o deles não acaba”, contou T.L.**, há um ano e dez meses na unidade.

Agente de Reintegração Social há cinco anos, Igor Lopes conta que no dia a dia, na unidade, não enfrenta maiores turbulências, mas ressaltou que os problemas acontecem. “A maior parte da rotina é tranquila, mas tem momentos em que há maior tensão aqui. Por alguns fatores, a relação entre a gente e os internos fica mais difícil”. Ele lembrou que, quando assumiu o cargo, teve pouco tempo de preparo.

“Passamos no concurso e não tivemos um curso de capacitação com tempo maior, com maiores técnicas de defesa pessoal ou de aulas teóricas para utilização no Sistema Socioeducativo. Foi um curso de apenas uma semana e entramos no sistema”, acrescentou.

Lucas Jacobina trabalha desde 2010 como agente de reintegração social. Ao ingressar no sistema, ele contou com a ajuda de colegas mais experientes. “No começo, tive um pouco de receio, porque quem está de fora não imagina como é o clima aqui dentro. Tive sorte pelos muitos parceiros bons, que já trabalhavam há mais tempo e ensinaram bem o serviço. Depois que aprendemos o serviço, percebemos que não é essa coisa de outro mundo”.

Para José Carlos Amaral e Márcio Saldanha, o preparo realmente é insuficiente. Também agentes do Sistema Socioeducativo do DF, eles criaram um curso para reforçar conhecimentos de segurança protetiva aos colegas de profissão. “A segurança protetiva significa preservar a harmonia social e a integridade física daquele que lhe agride”, salientou Saldanha.

Assistente social, Ludmila Pacheco trabalha há mais de 20 anos com jovens em conflito com a lei. Ela acredita que a formação poderá mudar a situação do sistema. “Quando você trabalha com uma questão como a violência, com a produção da violência, é preciso ter preparo técnico. O preparo tem de começar do ponto de vista filosófico até as técnicas de atuação cotidianas.”

Segundo ela, essa será uma oportunidade de promover entendimentos sobre o sistema e dialogar com a população que acredita na punição como forma de prevenir e controlar o delito. “O Estatuto [da Criança e do Adolescente] traz outro conceito. A forma de reverter o delito é sim pela privação, que é punitiva, porém pelo processo socioeducativo. Pouca gente entende o processo socioeducativo. A escola veio suprir isso.”

Até a criação da escola, cabia aos estados a tarefa de formar trabalhadores. Cada unidade da Federação organizava e ofertava cursos próprios, muitas vezes, sem aliar teoria e prática ou estabelecer leituras mais aprofundadas sobre a situação dos adolescentes que cumprem as medidas, acrescentou Ludmila.

A partir de agora, a escola organizará cursos com base em três núcleos de conteúdos. O Núcleo Básico compreende discussões sobre adolescência e juventude, políticas públicas e marco legal da socioeducação no Brasil, metodologia do atendimento socioeducativo e parâmetros de segurança no atendimento, enquanto o Núcleo Específico será focado em discussões teóricas voltadas a demandas de cada localidade. Já o Núcleo de Especialização promoverá o aprofundamento de conhecimentos sobre prática socioeducativa.

Coordenador nacional do Sinase, Cláudio Augusto Vieira da Silva disse que a formação padronizada “é uma proposta antiga dos profissionais, que querem melhor qualificação, mais preparo e entendimento da natureza do atendimento socioeducativo”.

De acordo com ele, os primeiros cursos serão ofertados em abril, em parceria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República com a Universidade de Brasília (UnB). Os sete módulos do Núcleo Básico serão oferecidos a distância e gratuitamente para funcionários do Sistema Socioeducativo.

A expectativa é que, em maio, seja aberta a primeira turma de especialização em socioeducação, também voltada aos trabalhadores do Sinase.

Dois revólveres encontrados na Barreto Campelo

Em uma varredura realizada por policiais militares e agentes penitenciários na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, após a rebelião da última terça-feira dois revólveres foram encontrados no local. Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, João Carvalho, as duas armas estavam escondidas em um buraco perto do pavilhão B da unidade prisional.

Foto: Sindasp-PE/Divulgação

Foto: Sindasp-PE/Divulgação

Além das duas armas de fogo, as munições também foram encontradas durante a revista na penitenciária. Na última terça-feira, cerca de 120 detentos subiram no telhado do presídio e levantaram faixas e cartazes pedindo agilidade nos julgamentos dos processos.

Os detentos estavam com caixa de som e microfone, além de estarem armados com pedaços de madeira, porretes e facões. O promotor da Vara de Execuções Penais de Pernambuco Marcellus Ugiette foi para a penitenciária e conversou com os presos, no final do dia o movimento dos presos foi encerrado.

Cinco agentes penitenciários guardam quase dois mil presos

No primeiro dia após o anúncio do fim das rebeliões nas três unidades prisionais do Complexo do Curado, antigo Presídio Aníbal Bruno, quem trabalha no local ainda teme a situação atual. De acordo com fontes do blog, apenas cinco agentes penitenciários estão trabalhando nesta quinta-feira para tomar conta de um aproximadamente dois mil presos que estão detidos no Presídio Asp. Marcelo Francisdo de Araújo (Pamfa).

Rebelião durou três dias e deixou três mortos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Rebelião durou três dias e deixou três mortos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

De acordo com o governo do estado, o Pamfa tem capacidade para 465 homens, mas estaria com uma totalidade de 1.889 presos atualmente. Porém, esse número, segundo funcionários do sistema, não traduz a realidade da unidade. “Essa contagem não é real. Faz muito tempo que não existe contagem de presos aqui porque o efetivo de agentes penitenciários é insuficiente”, contou uma fonte do blog. Para esta quinta-feira, oito agentes estariam escalados para o plantão, porém um está de folga e outros dois estão fazendo escolta de presos para audiência.

Conforme prometido nessa quarta-feira (21) pelo juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais, um grupo de detentos com direito à liberdade deve deixar,  até o meio dia desta quinta-feira (22), o Complexo Prisional do Curado. A medida é uma das que foi anunciada pelo magistrado para conter a rebelião que durou três dias na unidade e deixou três mortos e mais de 70 feridos.

Um mutirão será realizado para agilizar o julgamentos dos processos, uma das maiores reclamações dos reeducandos. “Temos 300 casos com pedidos de regime de urgência que vão começar a ser analisados ainda nesta quarta. Nesta semana, chegam os 25 servidores que vão apoioar a ação. Agora pedimos paciência aos detentos”, explicou.

Rebeliões
A rebelião no Complexo Prisional do Curado manchou de sangue o histórico de ressocialização em Pernambuco. O tumulto, que começou com greve de fome dos internos, na manhã da última segunda, exigindo uma reformulação na Vara de Execuções Penais da Capital, terminou com um saldo de três mortos e 45 feridos. Somente no primeiro dia de motim, o sargento da Polícia Militar Carlos Silveira, 44, e o reeducando Edvaldo Barros da Silva Filho foram assassinados, enquanto outros 29 internos ficaram feridos. Na terça, o preso Mário Antônio da Silva, 52, acusado de tráfico de drogas, foi esquartejado. Outros 16 detentos ficaram feridos.

PMs podem fazer greve em Pernambuco

A segurança pública no estado pode sofrer mais um golpe caso os policiais militares decidam parar as atividades. Nesta quarta-feira à tarde, eles se reúnem no Centro de Convenções para discutir reivindicações, além da morte, no Complexo do Curado, do sargento Carlos Silveira do Carmo, 44, cujo corpo foi sepultado nessa terça-feira.

PMs do 6° Batalhão permaneceram no quartel, na manhã dessa terça-feira, em protesto contra a morte do colega. À tarde, policiais militares fardados também fecharam o cruzamento entre a Avenida Norte e a Rua Padre Lemos, em Casa Amarela, e fizeram carreata na Zona Norte. Os PMs afirmaram que a função da segurança em unidades é competência dos agentes penitenciários.

Há ameaça de paralisação também na categoria dos agentes penitenciários, que notificou o estado a cumprir, num prazo de 10 dias, medidas como a contratação dos aprovados no concurso de 2011 e a melhoria das condições de trabalho. A exemplo da compra de coletes.

Leia mais sobre o assunto em:

Policiais civis ameaçam fazer greve durante o carnaval

Secretário Pedro Eurico chega ao Complexo do Curado de helicóptero

Depois da rebelião que terminou com dois mortos (um sargento da PM e um detento) e 29 presos feridos nessa segunda-feira e de um novo tumulto nesta terça-feira, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico, chegou ao Complexo Prisional do Curado de helicóptero nesta manhã. A ida de Eurico ao complexo deve ser para tentar uma negociação com os presos.

Situação no complexo ainda está complicada. Foto: Thais Arruda/Esp/DP/D.A Press

Situação no complexo ainda está complicada. Foto: Thais Arruda/Esp/DP/D.A Press

A situação no local está tensa desde o início da manhã. O Batalhão de Choque foi acionado para controlar o novo tumulto. A fumaça saindo do pátio da unidade prisional indica que os reeducandos podem ter voltado a se rebelar. Segundo parentes, os detentos avisaram as famílias por meio de mensagens no celular que uma nova movimentação estaria começando.

Dois mortos, 29 feridos e um batalhão à espera de notícias do lado de fora

Esta segunda-feira (19) dificilmente será esquecida pelos familiares dos presos que cumprem pena no Complexo Prisional do Curado e pelos parentes dos policiais militares e agentes penitenciários que fazem a guarda das três unidades prisionais do local. Depois de horas protestando por conta da superlotação e pela demora no andamento de alguns processos judiciais, os detentos iniciaram uma rebelião.

Helicóptero da SDS sobrevoou o complexo com vários PMs a bordo. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Helicóptero da SDS sobrevoou o complexo com vários PMs a bordo. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Depois de um confronto entre presos e policiais militares, no meio da tarde, a notícia da morte de um sargento da Polícia Militar e de um preso, além de ferimentos em outras 29 pessoas caiu como uma bomba no colo do novo secretário de Ressocialização do estado, coronel Eden Vespaziano, que assumiu a cargo há pouco mais de uma semana. O cenário que viu ontem na Avenida Liberdade era de dezenas de carros de polícia, muitas ambulâncias e até mesmo o helicóptero da Secretaria de Defesa Social (SDS).

No final da tarde, carro do IML chegou para pegar um dos corpos

No final da tarde, carro do IML chegou para pegar um dos corpos

Enquanto o movimento de PMs, bombeiros e agentes penitenciários era grande nas portas dos presídios, dezenas de parentes de presos se desesperavam em busca de notícias sobre as pessoas mortas ou feridas na rebelião. Muitas mulheres chegaram a passar mal por não conseguirem informações sobre os familiares detidos. Aos poucos, alguns nomes de feridos foram sendo informados, o que consolava algumas mulheres que permaneceram na frente do complexo até a noite desta segunda-feira.

Tráfego na Avenida Liberdade chegou a ser fechado. Várias viaturas da PM estavam no local

Tráfego na Av. Liberdade chegou a ser fechado. Várias viaturas da PM estavam no local

O tumulto, que começou com uma greve de fome dos internos exigindo uma reformulação na Vara de Execuções Penais da Capital, só foi controlado com a chegada do Batalhão de Choque e da Companhia Independente de Operações Especiais, no fim desta tarde. De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização, “as medidas adotadas pelo policiamento foram as adequadas para garantir a segurança no local e a integridade física de todos”.

Familiares dos presos estavam desesperados querendo saber os nomes dos feridos e do morto

Familiares dos presos estavam desesperados para saber nomes dos feridos e do morto

Os presos pediam o afastamento do juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais do Recife. Muitos disseram estar com problemas com os alvarás de soltura. Eles alegam que os processos estão atrasados e que alguns já deveriam, inclusive, estar fora do sistema. O ato de protesto era considerado tranquilo, no entanto, no início da tarde, houve a “radicalização do movimento, com agressões contra os agentes públicos e danos ao patrimônio”, segundo a Seres.

O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco divulgou uma nota lamentando a morte do sargento da PM e dizendo que o estado tem hoje um deficit de 4.700 agentes penitenciários. Além disso, o Sindasp-PE ressalta as “péssimas instalações, falta de condições de trabalho e a morosidade no julgamento dos processos dos apenados, principalmente, pela falta de agentes para apresentações jurídicas e a falta de defensores públicos.”