Secretário da SDS diz que prioridade será combater grupos de extermínio

O secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, disse em entrevista coletiva, na tarde desta sexta-feira, que a prioridade da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), a partir de agora, será a investigação e o combate aos grupos de extermínios. Com essa afirmação também, Gioia justificou a substituição do delegado Antônio Barros pelo também delegado Joselito Amaral no cargo da chefe da PCPE. Além dessa troca, houve mudança ainda na Polícia Militar. O coronel Carlos D´Albuquerque pediu para deixar o cargo alegando motivos pessoais e será substituído pelo coronel Vanildo Maranhão. Apesar da proximidade do carnaval, Gioia garantiu que as substituições não causarão prejuízos para a população.

Angelo Gioia falou sobre as mudanças na tarde desta sexta-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP

Angelo Gioia falou sobre as mudanças na tarde desta sexta-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP

“Antônio Barros fez um excelente trabalho à frente da Polícia Civil, mas dois anos é tempo suficiente para um cargo de comando. Estamos trazendo o delegado Joselito que tem vasta experiência em investigações de crimes de homicídios, inclusive já comandou o nosso Departamento de Homicídios e Protelção à Pessoa (DHPP)”, destacou o secretário. O elevado número de homicídios no estado tem preocupado o governo.

De acordo com dados da SDS, apenas no mês de janeiro, 479 pessoas foram assassinadas em Pernambuco. “Precisamos focar no combate aos crimes contra a vida. Aqui, como em outros estados, as pessoas matam por nada, por motivos banais. Além disso, existe a atuação de grupos de extermínios ou de milícias. Precisamos de uma investigação mais detalhada e de mais qualidade”, comentou Angelo Gioia.

Antônio Barros (D) será substituído por Joselito. Foto: Julio Jacobina/DP

Antônio Barros (D) será substituído por Joselito. Foto: Julio Jacobina/DP

Ainda de acordo com o secretário, a saída do comandante da PM e do chefe da PCPE não alterou o esquema de segurança para o carnaval deste ano. “Isso não alterou em nada o planejamento do carnaval. Inclusive, todo o esquema será divulgado na próxima terça-feira. Precisamos oferecer a sensação segurança para a população”, pontuou Gioia. Os novos chefes assumirão aos cargos na próxima segunda-feira como a missão de reduzir os índices de criminalidade, que seguem em alta desde 2014.

Angelo Gioia comentou ainda que as mudanças estavam programadas para acontecer neste momento. “Ultimamos a resolução dos problemas com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros, em relação à carreira e aos salários, e com Polícia Civil nós demos uma nova orientação em relação às investigações de homicídios. E apesar de o carnaval ser um grande evento, ele não é maior que as instituições. Tivemos o cuidado de fazer planejamento e chegar a esse momento correto para efetuar as trocas”, destacou o secretário.

Atualmente, o coronel Vanildo ocupa o cargo de diretor das Especializadas da PMPE. Já o delegado Joselito Amaral é o diretor da Área Integrada Metropolitana. O atual comandante do Estado-Maior da PMPE, coronel André Cavalcanti, assume o subcomando da corporação. Ele troca de posição com o coronel Adalberto Freitas, que passa a chefiar o Estado-Maior da Polícia Militar. Na Polícia Civil, o chefe-adjunto será o delegado Charles Gutiergues. Segunda Gioia, Carlos D´Albuquerque irá para a reserva e o delegado Antônio Barros vai tirar férias e depois retorna para outro cargo na PCPE.

Por meio de nota, o governador Paulo Câmara comentou as mudanças: “Quero agradecer o apoio e a colaboração do coronel D’Albuquerque e do Delegado Antônio Barros durante o período em que estiveram à frente das corporações. Coronel Vanildo e o delegado Joselito têm a missão de trabalhar incansavelmente para que o Pacto Pela Vida obtenha os resultados positivos, garantindo a integração entre as polícias para a melhoria da Segurança Pública do Estado. Estamos tomando todas as medidas necessárias, inclusive com a maior valorização da história das instituições policiais de Pernambuco”, afirmou.

Antônio Barros assumiu o comando da Polícia Civil em janeiro de 2015, deixando a chefia do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social para substituir o delegado Osvaldo Morais. Na ocasião, as mudanças também atingiram a Polícia Militar. No lugar do coronel Carlos Pereira, assumiu o também coronel Antônio Pereira Neto. Em novembro de 2015, o coronel Pereira Neto, que estava no posto de comandante da PM há 11 meses, foi exonerado do cargo para dar lugar ao Coronel Carlos D’Albuquerque, que estava na Casa Militar.

4 thoughts on “Secretário da SDS diz que prioridade será combater grupos de extermínio

  1. Tenho absoluta convicção de que, se a polícia trabalhasse na prevenção, muitas ocorrências, a exemplo de assaltos, assassinatos e outros delitos, seriam evitados.
    O que vemos são as viaturas passarem de um lugar a outro, sem tomar a inciativa da necessária averiguação.
    Andamos o Estado inteiro e não vemos uma blitz sequer para fiscalizar carros, motos, bicicletas etc.
    O resultado é este, muitos bandidos na rua andando armados, atormentando a população, deixando o cidadão sem a devida proteção.

  2. Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF
    O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (16), que o preso submetido a situação degradante e a superlotação na prisão tem direito a indenização do Estado por danos morais. No Recurso Extraordinário (RE) 580252, com repercussão geral reconhecida, os ministros restabeleceram decisão que havia fixado a indenização em R$ 2 mil para um condenado.
    No caso concreto, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DP-MS), em favor de um condenado a 20 anos de reclusão, cumprindo pena no presídio de Corumbá (MS), recorreu contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-MS) que, embora reconheça que a pena esteja sendo cumprida “em condições degradantes por força do desleixo dos órgãos e agentes públicos”, entendeu, no julgamento de embargos infringentes, não haver direito ao pagamento de indenização por danos morais.
    O Plenário acompanhou o voto proferido em dezembro de 2014 pelo relator, ministro Teori Zavascki (falecido), no sentido do provimento do recurso. Em seu voto, o ministro restabeleceu o dever de o Estado pagar a indenização, fixada em julgamento de apelação no valor de R$ 2 mil. Ele lembrou que a jurisprudência do Supremo reconhece a responsabilidade do Estado pela integridade física e psíquica daqueles que estão sob sua custódia. Ressaltou também que é notória a situação do sistema penitenciário sul-mato-grossense, com déficit de vagas e lesão a direitos fundamentais dos presos.
    Indenização e remição, segundo Ricardo Escorizza dos Santos as remições de trabalho e estudos muito agregam a ressocialização do preso, porém houve diferentes posições entre os ministros quanto à reparação a ser adotada, ficando majoritária a indenização em dinheiro e parcela única. Cinco votos – ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia – mantiveram a indenização estipulada em instâncias anteriores, de R$ 2 mil. Já os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio adotaram a linha proposta pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, com indenização de um salário mínimo por mês de detenção em situação degradante.

    Proposta feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, em voto proferido em maio de 2015, substituía a indenização em dinheiro pela remição da pena, com redução dos dias de prisão proporcionalmente ao tempo em situação degradante. A fórmula proposta por Barroso foi de um dia de redução da pena (remição) por 3 a 7 dias de prisão em situação degradante. Esse entendimento foi seguido pelos ministros Luiz Fux e Celso de Mello.

    Voto-vista

    O julgamento foi retomado hoje com voto-vista da ministra Rosa Weber, que mesmo apoiando a proposta sugerida pelo ministro Luís Roberto Barroso, viu com ressalvas a ampliação das hipóteses de remição da pena, e temeu a criação de um salvo-conduto para a manutenção das condições degradantes no sistema prisional. “Estariam as políticas públicas a perder duas vezes: as relativas aos presídios, em condições mais indesejadas, e as referentes à segurança pública, prejudicada pela soltura antecipada de condenados”, afirmou. Também na sessão desta quinta-feira, votaram nesse sentido o ministro Dias Toffoli e a presidente, ministra Cármen Lúcia.

    O voto do ministro Edson Fachin adotou a indenização pedida pela Defensoria. Ele fez ressalvas a se criar judicialmente uma nova hipótese de remição de pena não prevista em lei. Adotou linha da indenização pecuniária de um salário mínimo por mês de detenção em condições degradantes. Citando as más condições do sistema prisional brasileiro – e do caso concreto – o ministro Marco Aurélio considerou “módica” a quantia de R$ 2 mil, acolhendo também o pedido da Defensoria.

    A posição de Luís Roberto Barroso foi seguida hoje pelo voto do ministro Luiz Fux, o qual mencionou a presença da previsão da remição em proposta para a nova Lei de Execução Penal (LEP). Para ele, se a população carcerária em geral propor ações de indenização ao Estado, criará ônus excessivo sem resolver necessariamente a situação dos detentos. “A fixação de valores não será a solução mais eficiente e menos onerosa. Ela, será, a meu modo de ver, a mais onerosa e menos eficiente”, afirmou.

    Na mesma linha, o decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, ressaltou a necessidade de se sanar a omissão do Estado na esfera prisional, na qual subtrai ao apenado o direito a um tratamento penitenciário digno. Ele concordou com a proposta feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, destacando o entendimento de que a entrega de uma indenização em dinheiro confere resposta pouco efetiva aos danos morais sofridos pelos detentos, e drena recursos escassos que poderiam ser aplicados no encarceramento.

    Tese

    O Plenário aprovou também a seguinte tese, para fim de repercussão geral, mencionando o dispositivo da Constituição Federal que prevê a reparação de danos pelo Estado:

    “Considerando que é dever do Estado, imposto pelo sistema normativo, manter em seus presídios os padrões mínimos de humanidade previstos no ordenamento jurídico, é de sua responsabilidade, nos termos do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição, a obrigação de ressarcir os danos, inclusive morais, comprovadamente causados aos detentos em decorrência da falta ou insuficiência das condições legais de encarceramento”, diz.

  3. Bom trabalho? O estado com quase 500 mortos todo mês? Conte outro, secretário! Esse é mesmo o país dos eufemismos. Incompetência e ‘bom trabalho’ são as mesmíssimas coisas. Toinho tava mais preocupado com a roupa dos delegados nas entrevistas, e o pacto pela vida a caminho do túmulo. Deve ele agora abrir uma ‘grife’, seus coleguinhas como clientes. KKKK.

  4. Existem dados públicos sobre a existência de milicias em PE? A taxa de homicídios divulgada (479) par ao mês de janeiro é cinco vezes maior do que a média diária de mortes de um estado que esteve no centro das atenções recentemente, ES, cuja média gira em torno de 3 a 4 homicídios por dia. Porém, a greve da PM na região fez o número disparar… por coincidência, representantes do governo daquele estado culparam milícias…