O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) montou um esquema de funcionamento para o período de carnaval com expediente especial na sexta-feira (8). Haverá também a presença do Juizado do Folião durante o desfile do Galo da Madrugada. Nos demais dias de festa, o Plantão Judiciário atenderá a população que precisar da Justiça.
Na sexta-feira (8), todas as comarcas do Estado funcionarão das 8h às 14h. As unidades subordinadas à Coordenação dos Juizados Especiais são exceção, com expediente das 7h às 13h.
O Plantão Judiciário funcionará durante os cinco dias de carnaval. No Fórum Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, os juízes das áreas cíveis e criminais vão atender casos do 1º Grau. Já no Palácio da Justiça, os desembargadores tratarão dos processos relativos ao 2º Grau. É válido salientar que excepcionalmente no sábado (9), devido ao desfile do Galo da Madrugada, o Plantão Judiciário do 2º Grau também vai funcionar no Fórum Rodolfo Aureliano.
Galo – O Juizado do Folião do TJPE atuará no desfile do bloco carnavalesco Galo da Madrugada neste sábado (9). Em sua sexta edição, a unidade atenderá a população em dois polos, um no Fórum Tomaz de Aquino e outro na Estação Central do Metrô do Recife, das 13h às 21h.
No evento, as principais ocorrências registradas na esfera cível estão ligadas as relações de consumo. No âmbito criminal, as queixas estão relacionadas a crimes de menor potencial ofensivo, como rinchas, ameaças e lesão corporal leve.
O Juizado do Folião é organizado pela Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal. Para o magistrado responsável pelo órgão, Ailton Alfredo, a intenção é continuar atuando para conseguir reduzir cada vez mais os casos de violência. “Nosso objetivo tem sido cumprido nesses seis anos. Temos conseguido reduzir anualmente os casos e dar a população uma resposta cada vez mais rápida”, declarou.
Nos polos de atendimento, a população contará com apoio de um juiz, servidores do TJPE, do Ministério Público de Pernambuco, da Defensoria Pública e a Delegacia de Polícia. A estrutura ainda conta com a participação do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), Instituto Médico Legal (IML), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Direitos Humanos do Recife e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).
Serviço – Juizado do Folião
Dia 9 de fevereiro, das 13h às 21h
Unidade Fórum Thomaz de Aquino Ciryllo Wanderley
Endereço: Avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio
Unidade Estação Central de Metrô do Recife
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 10, bairro de São José
Da assessoria de imprensa do TJPE