CPI fará diligências para investigar tráfico de mulheres

A CPI do Tráfico de Pessoas agendou diligências e audiências públicas fora de Brasília para apurar denúncias de aliciamento de brasileiros para prostituição. As visitas incluem ainda uma diligência ao Suriname, para investigar a rota do tráfico de pessoas do Pará para a Guiana e o Suriname. A data, no entanto, depende de uma negociação com o governo do Suriname para viabilizar o trabalho da CPI.

As visitas serão nas seguintes datas:

– 21 e 22/02/2013: Salvador e Monte Santo, na Bahia;
– 28/02 e 01/03: Acre;
– 07 e 08/03/2013: São Paulo;
– Oiapoque e Suriname: datas a serem confirmadas.

Plano Nacional de Enfrentamento
O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), disse que vai cobrar explicações do governo federal sobre os motivos de ainda não ter sido lançado o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. “Já está há um ano para ser promulgado pela presidente Dilma e ainda não temos notícia dessa promulgação. É um plano que foi discutido com toda a sociedade e está pronto para ser aplicado”, declarou.

Ontem, foi divulgado no Diário Oficial da União decreto que autoriza a publicação do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A expectativa do governo é que, em março, o plano seja implementado.

O governo pretende ampliar e aperfeiçoar a atuação de instâncias e órgãos envolvidos no enfrentamento ao tráfico de pessoas, na prevenção e repressão do crime, responsabilização dos autores, atenção às vítimas e na proteção de seus direitos. Está previsto também o fortalecimento da cooperação entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil e organismos internacionais envolvidos no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Da Agência Câmara

 

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