Reunião para preparar comissão geral sobre segurança pública

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza hoje a segunda reunião preparatória para a comissão geral que vai debater projetos relacionados à segurança pública e à violência no trânsito. O encontro ocorre no Plenário 11. Participarão da reunião parlamentares, representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, do Ministério da Justiça, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Conselho de Justiça Federal, entre outros órgãos.

Na primeira reunião de trabalho, realizada na semana passada, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, entregou aos deputados uma pauta com propostas prioritárias sobre o tema em tramitação no Congresso. Entre as medidas estão a lei geral das polícias civis; o controle do uso de explosivos; e o aumento do valor das multas para quem disputa rachas e faz ultrapassagens perigosas.

Comissão geral

A comissão geral que discutirá projetos relacionados à segurança pública e à violência no trânsito será realizada no próximo dia 19, das 10 às 18 horas. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, após reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.De acordo com o presidente da CLP e idealizador dessa sessão de debates no Plenário da Câmara, deputado Lincoln Portela (PR-MG), a ideia é, a partir da comissão geral, destacar propostas de consenso para serem colocadas em votação nos meses de março e abril.

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