Antônio de Pádua manterá modelo de gestão na Secretaria de Defesa Social

Após participar da reunião do comitê gestor do Pacto pela Vida nesta quinta-feira, o novo secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, que assume o cargo amanhã, falou sobre seu desafio à frente da pasta de segurança no estado. Pádua deixará o cargo de corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social (SDS), onde estava desde janeiro deste ano a convite do então secretário Angelo Gioia. Gioia pediu demissão do cargo alegando que precisava cuidar do pai que está doente e mora no estado do Rio de Janeiro. Ele deixa a pasta a poucos dias de completar nove meses de gestão. Antônio de Pádua adiantou que os comandos das polícias não serão modificados e ressaltou ainda a chegava de novos policiais no segundo semestre como alternativa para reduzir os índices de violência em Pernambuco.

Novo secretário participou de reunião ao lado de Angelo Gioia. Foto: Wagner Ramos/SEI

“Estou na função de corregedor-geral da SDS desde janeiro e, desde então, acompanho a situação da repressão à criminalidade aqui no estado. Nosso objetivo é manter tudo que já foi e vem sendo construído e implementar o que não deu tempo de ser implementado. No segundo semestre chegarão novos efetivos para as polícias, que serão empregados no combate à violência aqui em Pernambuco. Além disso, daremos continuidade às operações de repressão qualificadas que são feitas pela Polícia Civil para reduzir os números da violência no estado”, declarou Antônio de Pádua.

Sobre a relação com os policiais militares e civis, o novo secretário deixou claro que será mantido o mesmo tom que foi adotado por Angelo Gioia. “As polícias são formadas por servidores públicos que usam armas. Eles precisam respeitar uma hierarquia e disciplina. Esse comando, em hipótese alguma, a gente vai abrir mão de que seja eventualmete perdido”, ressaltou Pádua.

Durante a reunião que aconteceu na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o governador Paulo Câmara apresentou oficialmente Antônio de Pádua aos integrantes da comissão. “Fizemos, hoje, mais uma reunião semanal do Pacto Pela Vida junto com os poderes e as operativas. Os resultados estão começando a aparecer da forma que a gente planejou. Não é o ideal, ainda, e por isso temos muito trabalho pela frente. Nós somos agradecidos pelo trabalho construído pelo secretário Gioia, mas termos a certeza de que Pádua vai dar prosseguimento a esse trabalho”, disse Câmara.

Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti é recifense, casado, nasceu em 27 de junho de 1977. É Bacharel em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/2002), integrou o Ministério Público de Pernambuco, como oficial de promotoria, entre os anos de 2000 e 2003. Em 2003, assumiu o cargo de delegado da Polícia Federal. “Sou delegado federal há 14 anos, participei de várias operações e investigações pela Polícia Federal. Tenho formação policial e terei firmeza quando for necessário e conduzirei a segurança com a tranquilidade que o estado de Pernambuco precisa”, completou o novo secretário.

TJPE nega pedido de suspensão da reunião que aprovou aumento das passagens

O desembargador Itabira de Brito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou nesta quarta-feira o pedido feito pelo conselheiro Márcio Morais, através de liminar, que pedia a suspensão da reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), realizada na última sexta-feira. Durante essa reunião, foi aprovado o aumento de 14% no valor das passagens de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Segundo o magistrado, “o que se entende dos autos é que, até prova em contrário, a reunião foi revestida de legalidade e tinha quorum suficiente para as deliberações”. Sendo assim, o desembargador não viu presentes os pressupostos necessários para a concessão da liminar. “Nego o pedido de liminar mandamental, mantendo íntegra, neste momento, a reunião e seus efeitos ora atacados.”
Alguns coletivos irão circular sem cobradores. Foto: Nando Chiappetta/DP

Aumento das tarifas continua valendo. Foto: Nando Chiappetta/DP

Márcio representa os estudantes no CSTM e não conseguiu participar da reunião que aconteceu na sede da Secretaria das Cidades, no prédio do Detran, no bairro da Iputinga, e foi marcada por polêmicas e protestos. O desembargador Itabira de Brito alegou falta de provas robustas para o indeferimento da liminar.

Na última sexta-feira Márcio falou com o Diario após a aprovação do aumento. Ele contou que chegou dentro da sala às 8h05, mas a votação já havia ocorrido. “Fui impedido pelo capitão na entrada, que chegou a me ameaçar de prisão, e depois pelo vigilante. Não quero crer que foi uma atitude orquestrada”, afirmou.

Márcio chegou a pedir vistas, negado pelo presidente do conselho, o secretário das Cidades, Francisco Papaléo. Os representantes do movimento denunciaram ainda a existência de pelo menos cinco pessoas, não integrantes do conselho, dentro da reunião.

Obras no entorno do Complexo do Curado estão suspensas

As obras no entorno do Complexo Prisional do Curado, que envolviam a desapropriação e remoção de residências, estão suspensas. A decisão foi tomada depois de reunião realizada ontem entre uma comissão formada por 10 moradores e o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, no Palácio do Campo das Princesas. Em nota, o governo afirmou que “tendo em vista a abertura do diálogo entre as partes, fica suspensa qualquer ação, física, técnica ou jurídica” no entorno da unidade prisional.

Moradores fizeram protesto ontem. Foto: Rafael Martins/ Esp. DP

Moradores fizeram protesto ontem. Foto: Rafael Martins/ Esp. DP

A remoção de cerca de 50 casas dos arredores do complexo está prevista no decreto 42.862/16, publicado no Diário Oficial em abril. A intervenção ocorreria para criar um perímetro de segurança no entorno das três unidades prisionais e foi determinada depois da fuga de dezenas de presos, em janeiro, após uma bomba ter sido detonada destruindo o muro. O decreto, mesmo diante da decisão de ontem, segue mantido.

Na próxima quinta-feira, haverá uma audiência na Câmara dos Vereadores. O governo afirmou que irá encaminhar um representante ao encontro. Os moradores do entorno do complexo estão mobilizados desde fevereiro. Segundo eles, a construção do perímetro afetaria cerca de 300 famílias e mais do que as 50 casas especificadas no decreto.

O encontro havia sido marcado na última semana, de acordo com os moradores, que pretendiam ser atendidos pelo governador Paulo Câmara. O gestor, afirmou a assessoria, estava em Arcoverde. Os moradores voltaram a reivindicar o encontro na tarde de ontem e realizaram um protesto, com cerca de 100 pessoas, na frente da sede do governo estadual durante a tarde.

Iraci e Edson não querem deixar a casa. Foto: Julio Jacobina/DP

Iraci e Edson não querem deixar a casa onde moram. Foto: Julio Jacobina/DP

“Já tentamos nos reunir mais de cinco vezes. Entregamos um projeto no qual mostramos que é possível construir esse muro dentro da unidade, sem precisar retirar as casas. O ideal, para a gente, seria retirar o presídio dali”, afirmou o enfermeiro e um dos representantes da comunidade Marcone Marques, 45 anos, que mora na localidade desde que nasceu.

Paulo Câmara promete concursos para a PMPE E PCPE no próximo ano

O governador eleito Paulo Câmara passou a manhã deste sábado reunido com seus futuros secretários para discutir a nova estrutura do governo e os desafios para o ano de 2015. Após o encontro, que contou também com a participação do vice-governador eleito, Raul Henry, e do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, Câmara falou com os jornalistas.

Após reunião, Paulo Câmara conversou com os jornalistas. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Após reunião, Paulo Câmara conversou com os jornalistas. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Um dos assuntos da conversa foi a segurança pública de Pernambuco. O futuro governador adiantou que tem alguns planos para o programa Pacto Pela Vida, mas preferiu não antecipar os detalhes. Nos últimos meses, o governo do estado não conseguiu atingir a meta de redução de 12% nos crimes violentos letais intencionais. No entanto, Câmara disse que irá realizar concursos para as policiais Militar e Civil do estado.

“Em fevereiro do próximo ano vai terminar o prazo do concurso da PM feito em 2009. O governador João Lyra já autorizou a nomeação de mais 2 mil policiais e essas pessoas irão começar a academia nos próximos dias. Infelizmente, não houve tempo hábil para convocar todo mundo. Mas vamos preparar os concursos tanto para a Polícia Militar como para a Polícia Civil”, ressaltou o governador eleito.

Durante a reunião, o futuro secretariado assistiu a uma palestra de Tânia Bacelar sobre as perspectivas e os cenários econômicos a longo prazo, além do contexto em que o novo governo assumirá Pernambuco.

“Pernambuco se destaca pelos grandes investimentos, por suas novas cadeias produtivas e o efeito renda também é percebido, porém, minha maior mensagem é o olhar para frente, no sentido de um investimento a longo prazo. Devemos focar 2015, mas devemos também pensar mais adiante, como aonde queremos chegar e quais os investimentos estratégicos devemos trabalhar”, pontuou Tânia.

Cabos e Soldados querem reunião com novo titular da SDS

A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) está preparando um documento a ser encaminhado ao novo secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, que acabou de assumir a pasta, constando solicitações antigas da tropa e que vinham sendo discutidas com o ex-secretário Wilson Damázio.

“Para nós que fazemos a Associação, não importa quem está à frente da SDS. Queremos o devido respeito à categoria, ouvindo nossos clamores e atendendo nossas solicitações. Sendo assim, não podemos perder tempo e devemos ter, o mais breve possível, reunião com o Carvalho”, afirmou Renílson Bezerra, presidente da ACS-PE.

Dentre às solicitações que devem ser apresentadas ao novo secretário e que estavam sendo discutidas, podemos citar:

– Mais mil vagas de promoção para cabos;

– Aprovação da nova Lei de Promoção (com promoções proporcionais para todos os postos e graduações, do soldado ao coronel);

– Pagamentos de diárias;

– Mudanças no Código Disciplinar (com o fim da prisão e inclusão de penas alternativas);

– Condições de trabalho (cargas horárias excessivas, viaturas sucateadas, coletes vencidos);

– Reestruturação do Hospital da PMPE (com a convocação de novos médicos);

– Convocação dos Aprovados 2009 (aumento do efetivo);

– Etapa de Alimentação para os Bombeiros;

– Aumento do Valor da Etapa de Alimentação;

– Aumento da Gratificação de Motorista.

Reunião nesta quarta-feira vai definir novas estratégias na investigação

Uma nova reunião entre os delegados e promotores de Justiça envolvidos nas investigações sobre a morte do promotor Thiago Faria está programada para acontecer nesta quarta-feira. O objetivo é definir os próximos passos que serão dados para elucidar o crime e capturar o suposto mandante, Zé Maria, que ainda está foragido. O Disque-Denúncia oferece R$ 10 mil como recompensa, sob anonimato.

O encontro acontecerá na Delegacia de Águas Belas, onde estão concentradas as investigações. Nessa segunda-feira, apenas um depoimento foi colhido pela polícia. Um borracheiro, cuja identidade está sendo mantida em sigilo, foi convocado a prestar esclarecimentos. Na saída, a testemunha não quis falar com a imprensa.

O promotor Guilherme Castro acompanhou os trabalhos da polícia. Além dele, o promotor Epaminondas Ribeiro Tavares também esteve na Delegacia de Águas Belas. Já a delegada Josineide Confessor voltou à cidade para acompanhar as investigações.

Ipojuca recebe reunião itinerante do Pacto pela Vida nesta quinta

O Comitê Gestor do Pacto pela Vida (PPV), que se reúne toda semana no Recife, está promovendo algumas reuniões itinerantes. O monitoramento desta semana será sediado em Ipojuca, no Litoral Sul do estado. O objetivo é tratar das ações de prevenção à violência de forma integrada entre o município e o estado. O encontro acontece no Hotel Armação, em Porto de Galinhas, na manhã desta quinta-feira, com início às 8h30.

Dentre as ações de prevenção já em curso, destaques para a área de educação, com a Patrulha Escolar Municipal; para a social, com enfrentamento ao crack; e proteção ao gênero, com a Patrulha Maria da Penha, cujas viaturas da Metropolitana Sul atendem também àquele município. Ipojuca pertence à Área Integrada de Segurança (AIS) 10, da qual o Cabo de Santo Agostinho também faz parte.

Participarão da reunião o prefeito de Ipojuca, Carlos Santana, secretários municipais, além dos secretários estaduais que integram as Câmaras do Pacto pela Vida (Seplag, SDS, SDSDH, Seart, Seres) bem como representantes do MPPE e Judiciário.

Neste ano, Ipojuca é o quinto município a sediar a reunião do Comitê Gestor. As primeiras reuniões descentralizadas ocorreram nos municípios de Santa Cruz do Capibaribe (Agreste), Vitória de Santo Antão (Zona da Mata), Caruaru (Agreste) e Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife).

SERVIÇO:
33ª Reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida – Ipojuca
Dia e horário: quinta-feira, 10 de outubro, às 8h30
Local: Hotel Armação, Salão Caboclinho, em Ipojuca
Endereço: Loteamento Merepe II, Quadra G1, Lotes 07 e 09, Porto de Galinhas (após o Enotel)
Fone de contato: (81) 3311.6000

Com informações da assessoria de imprensa da Seplag

Policiais civis fazem assembleia nesta quinta-feira

Esta prevista para a noite desta quinta-feira a assembleia dos policiais civis de Pernambuco, que podem deflagrar estado de greve. O encontro irá acontecer no auditório do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), às 19h, no bairro de Santo Amaro.

Durante a reunião, vai ser definido um calendário de mobilizações. A categoria pede, entre outras coisas, o aumento do efetivo, aumento salarial e a diminuição da carga horária de trabalho. Segundo o presidente do Sinpol, Cláudio Marinho, uma pauta de reivindicações já foi entregue ao governo do estado, mas, até o momento, não houve resposta.

De acordo com ele, as últimas contratações da PC aconteceram em 2007, quando 600 policiais foram integrados ao efetivo. De lá para cá, 38% dessas pessoas já pediram exoneração. “O excesso de carga horária e o acúmulo de serviço para atingir as metas do Pacto pela Vida está comprometendo a saúde dos policiais”, comentou o presidente do Sinpol.

Na pauta de reivindicação dos policiais também consta a recomposição da grade remuneratória, em que eles pedem o aumento de 70%, descongelamento do plano de cargos e carreiras e recomposição do quadro efetivo. Cláudio Marinho afirma que em Pernambuco existem 6,8 mil policiais civis e que eles trabalham 44h semanais.

O titular da pasta de Defesa Social, Wilson Damázio, afirmou que os policiais civis estao recebendo os reajustes anuais que foram acertados no ultimo acordo com o governo e que para 2014 a categoria receberá um novo reajuste de 14%.

 

Governo do estado propõe criação de normas para realização de protestos

Uma minuta inicial com 13 artigos que poderão fazer parte de um protocolo normativo para a realização de protestos e disciplinamento de operações policiais foi apresentada nessa terça-feira pelo governo do estado. O documento, que está sendo elaborado a partir de reuniões e debates com representantes da sociedade civil e entidades de defesa dos direitos humanos, ainda não tem data para ser finalizado.

Protocolo visa evitar cenas como essa durante as manifestações. Foto: Bernardo Dantas/DP/D.A Press

Protocolo visa evitar cenas como essa durante as manifestações. Foto: Bernardo Dantas/DP/D.A Press

No encontro dessa terça-feira, os gestores da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria de Defesa Social (SDS) apresentaram as propostas iniciais, que têm por objetivo garantir o direito a se manifestar, de ir e vir, da ordem pública e da segurança dos manifestantes. Uma nova reunião com o grupo foi agendada para o próximo dia 23, quando serão debatidas as sugestões do governo. O novo encontro, portanto, promete ser polêmico. Muitos pontos elencados na minuta já foram contestados pelas entidades. Os representantes dos movimentos que participam dos protestos no Recife fizeram várias ponderações.

Na opinião de Rodrigo Dantas, integrante da Frente de Luta pelo Transporte Público, o artigo 11 da proposta do governo cercea o direito de realização das manifestações. “Escutamos tudo o que eles apresentaram e agora vamos elaborar a nossa versão. Precisamos de um consenso para isso”, afirmou. Já o representante do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) Rodrigo Deodato ressaltou temer que, do jeito que está, o documento possa dar o ar de legitimidade a possíveis arbitrariedades.

Veja matéria completa na edição impressa do Diario desta quarta-feira

 

Reunião para preparar comissão geral sobre segurança pública

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza hoje a segunda reunião preparatória para a comissão geral que vai debater projetos relacionados à segurança pública e à violência no trânsito. O encontro ocorre no Plenário 11. Participarão da reunião parlamentares, representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, do Ministério da Justiça, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Conselho de Justiça Federal, entre outros órgãos.

Na primeira reunião de trabalho, realizada na semana passada, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, entregou aos deputados uma pauta com propostas prioritárias sobre o tema em tramitação no Congresso. Entre as medidas estão a lei geral das polícias civis; o controle do uso de explosivos; e o aumento do valor das multas para quem disputa rachas e faz ultrapassagens perigosas.

Comissão geral

A comissão geral que discutirá projetos relacionados à segurança pública e à violência no trânsito será realizada no próximo dia 19, das 10 às 18 horas. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, após reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.De acordo com o presidente da CLP e idealizador dessa sessão de debates no Plenário da Câmara, deputado Lincoln Portela (PR-MG), a ideia é, a partir da comissão geral, destacar propostas de consenso para serem colocadas em votação nos meses de março e abril.