A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados analisará nesta quinta-feira os investimentos realizados e os resultados obtidos por meio do programa “Crack, É Possível Vencer”. Lançado em dezembro de 2011, o programa contempla um conjunto de ações do governo federal para enfrentar os problemas em decorrência do consumo do crack e de outras drogas no Brasil.
O programa prevê investimentos de R$ 4 bilhões da União de forma articulada com estados e municípios, além da participação da sociedade civil. A iniciativa tem como objetivo aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos dependentes químicos, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção até 2014.
“Acredito ser necessária uma avaliação sobre a correlação entre as ações e os investimentos propostos no programa do governo e a sua execução”, ressaltou a deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que pediu o debate.
Número de usuários
Em setembro último, os ministérios da Justiça e da Saúde divulgaram um estudo intitulado “Estimativa do número de usuários de crack e/ou similares nas capitais do País”, encomendado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A pesquisa mostrou que os usuários regulares de crack ou de formas similares de cocaína fumada (pasta-base, merla e oxi) somam 370 mil pessoas nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto: o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Francisco Inácio Bastos; o secretário nacional de políticas sobre drogas, Vitore André Zilio Maximiano; e representantes dos ministérios da Saúde; da Educação; e do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
A audiência será realizada às 9h30, no Plenário 7.
Da Agência Câmara