TJPE nega pedido de suspensão da reunião que aprovou aumento das passagens

O desembargador Itabira de Brito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou nesta quarta-feira o pedido feito pelo conselheiro Márcio Morais, através de liminar, que pedia a suspensão da reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), realizada na última sexta-feira. Durante essa reunião, foi aprovado o aumento de 14% no valor das passagens de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Segundo o magistrado, “o que se entende dos autos é que, até prova em contrário, a reunião foi revestida de legalidade e tinha quorum suficiente para as deliberações”. Sendo assim, o desembargador não viu presentes os pressupostos necessários para a concessão da liminar. “Nego o pedido de liminar mandamental, mantendo íntegra, neste momento, a reunião e seus efeitos ora atacados.”
Alguns coletivos irão circular sem cobradores. Foto: Nando Chiappetta/DP

Aumento das tarifas continua valendo. Foto: Nando Chiappetta/DP

Márcio representa os estudantes no CSTM e não conseguiu participar da reunião que aconteceu na sede da Secretaria das Cidades, no prédio do Detran, no bairro da Iputinga, e foi marcada por polêmicas e protestos. O desembargador Itabira de Brito alegou falta de provas robustas para o indeferimento da liminar.

Na última sexta-feira Márcio falou com o Diario após a aprovação do aumento. Ele contou que chegou dentro da sala às 8h05, mas a votação já havia ocorrido. “Fui impedido pelo capitão na entrada, que chegou a me ameaçar de prisão, e depois pelo vigilante. Não quero crer que foi uma atitude orquestrada”, afirmou.

Márcio chegou a pedir vistas, negado pelo presidente do conselho, o secretário das Cidades, Francisco Papaléo. Os representantes do movimento denunciaram ainda a existência de pelo menos cinco pessoas, não integrantes do conselho, dentro da reunião.