Homicídio doloso: oito anos entre o crime e o julgamento

A dona de casa Zineide Maria de Souza, 47, esperou nove anos e cinco meses para ver os responsáveis pela morte do seu filho sentarem no banco dos réus. Dos cinco PMs acusados pela morte do estudante Zinael José Souza da Silva, 17, ocorrida no carnaval de 2006, quatro foram condenados por homicídio doloso. Estudo da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa (Fudenp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que oito anos é a estimativa de tempo médio entre a instauração do inquérito policial até o julgamento do acusado por homicídio doloso.
Caso da Ponte Joaquim Cardoso demorou mais de nove anos para ser julgado. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Caso da Ponte Joaquim Cardoso demorou mais de nove anos para ser julgado. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Realizado em parceira com o Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça (Cejus), da Secretaria de Reforma do Judiciário e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o estudo O tempo do processo de homicídio doloso em cinco capitais analisou processos de cinco capitais entre elas o Recife. As outras cidades foram Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO) e Porto Alegre (RS).

Mesmo tardia, para a mãe de Zinael a Justiça finalmente foi feita. “Foi uma espera de sofrimento. A cada carnaval que passava, a dor era mais forte, pois foi a época que meu filho foi assassinado. Nada vai trazer Zinael de volta, mas eles pagaram pelo que fizeram”, declarou Zineide. Casos como o da morte de Zinael, infelizmente, são comuns no Brasil.

Além de identificar os gargalos processuais, a pesquisa estabeleceu um diagnóstico que possa orientar políticas de combate à morosidade dos processos. Todos os 786 processos penais analisados no estudo foram arquivados no ano de 2013. Segundo a coordenadora da pesquisa, a professora Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, 30% dos processos deixam de existir na primeira fase de instrução. “Muitos processos não chegam ao tribunal do júri porque em alguns casos o juiz entende que o crime não foi doloso e, sim, culposo. Nesses casos, ele mesmo dá a sentença”, explicou Ludmila Mendonça.

Para o desembargador do TJPE Alexandre Assunção, a demora nos julgamentos indica que os inquéritos apresentaram falhas. “Se os processos não chegam a bom tempo para julgamento quer dizer que houve falhas no inquérito. Outro ponto que atrapalha é que, às vezes, as testemunhas prestam um depoimento à polícia e não falam a mesma coisa na Justiça.”

Recife tem menor tempo entre capitais

O levantamento apontou que o Recife tem uma média 8,5 anos (3.081 dias) entre o tempo que o processo de homicídio doloso chega a julgamento. “Em média, o processamento dos homicídios dolosos nas cinco capitais demanda 4.537 dias para se encerrar, o que significa um tempo de 12,4 anos. A média global de tempo foi de 3.131 dias, ou seja, para que metade dos casos tenha o seu processamento completado são necessáarios 8,6 anos”, explicou o professor adjunto de sociologia da UFPE e pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas de Segurança (PPGS/UFPE) Gilson Antunes.

Ainda segundo ele, foram identificados os gargalos como motivos de atraso para o andamento dos processos. “O 1º deles é entre o encaminhamento do inquérito e oferecimento da denúncia. O 2º situa-se entre o oferecimento e o aceite da denúncia. O 3º está entre o início e o fim da Audiência de Instrução e Julgamento e o 4º entre a sentença e o julgamento.”

Duas pessoas indiciadas pela morte de jovem paraibano

Quase três meses após o universitário paraibano Hector Igor Souza Lopes, 20 anos, ter sido encontrado morto nas proximidades de uma festa rave, na Arena do Paiva, a Polícia Civil concluiu as investigações. Por enquanto, duas pessoas foram indiciadas por homicídio doloso (com intenção de matar). A vítima havia consumido drogas excessivamente e, transtornada, seguiu para um brega, a cerca de 200 metros. Lá, apresentou comportamento agressivo e parecia ter alucinações, por isso foi expulso do local pelos seguranças. Na saída, Hector ainda chutou vários carros. Por determinação de um dos sócios da festa brega, Flávio Elias Barbosa, 34, dois vigilantes, entre eles Jair Francisco dos Santos, 52, imobilizaram e algemaram o rapaz, que logo depois morreu de overdose.

Hector cursava direito. Foto: Reprodução/Facebook

Hector cursava direito. Foto: Reprodução/Facebook

No entendimento do delegado Guilherme Caraciolo, responsável pelo inquérito, a partir do momento em que os três envolvidos controlaram o universitário, eles assumiram a responsabilidade por seu estado de saúde e ainda houve omissão de socorro, visto que a vítima apresentou convulsões e morreu. “Havia um posto médico bem próximo. Hector poderia ter sido levado para lá”, pontuou Caraciolo. Foram ouvidas 33 testemunhas para a conclusão do inquérito. Várias confirmaram  que viram o paraibano passando mal. Um dos vigilantes ainda não foi identificado, por isso não houve o indiciamento. Todos permanecem em liberdade.

Do Diario de Pernambuco