CNJ pretende dobrar número varas de violência contra a mulher

Estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que é preciso dobrar o número varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar contra mulheres para atender à demanda atual no país. Atualmente, são 66 unidades, mas o ideal seriam 120. Também é preciso tornar o atendimento mais proporcional nas cinco regiões do país.

O estudo recomenda a instalação de 54 varas ou juizados da violência contra a mulher, especialmente em cidades do interior com grande concentração populacional, para atender de forma adequada à demanda existente.

No Sudeste, a sugestão é criar novas unidades no Espírito Santo (Colatina e Cachoeiro do Itapemirim); no Rio de Janeiro (Nova Friburgo, Volta Redonda e Campos dos Goytacazes); em Minas Gerais (Montes Claros, Governador Valadares, Uberlândia e Juiz de Fora) e em São Paulo (Ribeirão Preto, Bauru, Campinas, São José do Rio Preto e Presidente Prudente).

Para o Nordeste, a proposta são 18 novas varas ou juizados distribuídos entre Alagoas (Arapiraca); Bahia (Vitória da Conquista, Barreiras, Teixeira de Freitas e Juazeiro); Ceará (Sobral e Crateús); Maranhão (Caxias e Balsas); Pernambuco (Caruaru, Petrolina e Serra Talhada); Paraíba (Patos); Piauí (Parnaíba e Picos); Sergipe (Itabaiana e Aracaju); e Rio Grande do Norte (Caicó).

No Sul há demanda de varas especializadas no Rio Grande do Sul (Pelotas, Caxias do Sul e Santa Maria); no Paraná (Maringá, Londrina e Cascavel); e em Santa Catarina (Chapecó, Joinville e Criciúma). No Centro-Oeste, em Goiás (Rio Verde e Catalão); em Mato Grosso (Sinop e Cáceres); e em Mato Grosso do Sul (Corumbá e Dourados).

Para a Região Norte, o estudo pede mais cinco varas ou juizados especiais, distribuídos entre Acre (Cruzeiro do Sul); Amapá (Laranjal do Jari); Rondônia (Ji-Paraná); Roraima (Rorainópolis); e Amazonas (Parintins).

Nos últimos trinta anos, houve aumento de 230% na quantidade de homicídios de mulheres – 43,7 mil foram assassinadas só na última década. Espírito Santo, Alagoas e Paraná são os estados com maior quantidade de homicídios de mulheres proporcionalmente ao número de habitantes, com mais de seis para cada 100 mil habitantes.

Pernambuco – O município de Camaragibe, no Grande Recife, ganhou, no início desse mês, uma vara judicial de combate à violência doméstica e familiar. A juíza Roberta Vasconcelos Franco é a responsável pela nova vara, que iniciará atividades com sete servidores e cerca de 1,6 mil processos de Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Essa é a terceira vara de combate à violência contra a mulher instalada na gestão do desembargador Jovaldo Nunes na Região Metropolitana do Recife. No fim de 2012, Olinda e Jaboatão dos Guararapes também foram contemplados. Outras duas unidades já funcionam no Recife e, até o fim deste ano, o TJPE pretende instalar varas no Cabo de Santo Agostinho e em Igarassu.

Da Agência Brasil com informações do Diario de Pernambuco

 

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