Uma em cada 100 mulheres recorreu à Justiça por violência doméstica em 2017

Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, ao final do ano passado, uma em cada cem mulheres brasileiras abriu uma ação judicial por violência doméstica. No levantamento elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias da instituição, constatou-se que 1.273.398 processos dessa natureza tramitavam na justiça dos estados. Desse total, 388.263 eram casos novos. Em relação a 2016, o número apresentado foi 16% maior.

Apenas 5% dos processos de agressão doméstica em tramitação tiveram algum tipo de andamento no ano passado. Em relação ao feminicídio, crime considerado hediondo desde 2015, foram 2.795 ações pedindo a condenação de um agressor enquadrado nessa modalidade em 2017, em uma proporção de oito casos novos por dia, ou uma taxa de 2,7 casos a cada 100 mil mulheres. Em 2016, haviam sido registrados 2.904 casos novos de feminicídio.

Essa é uma das vítimas desse tipo de violência. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

De acordo com o CNJ, o volume de processos julgados (440.109) foi ampliado em 19% na comparação com 2016. Um dos fatores que motivaram o aumento é o programa Justiça pela Paz em Casa, que consiste em uma força operacional de tribunais estaduais concentrada ao longo de três dias, em que são decididos os destinos de vítimas e autores de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Mais de 800 mil casos (833.289) ainda aguardavam um desfecho no final de 2017.

Segundo o CNJ, desde que o Justiça pela Paz em Casa foi adotado, em março de 2015, até dezembro do ano passado, foram proferidas 111.832 sentenças e concedidos 57.402 pedidos de medida protetiva. Destes, 40,5% (23.271) foram deferidos durante as três semanas da última edição do programa, em novembro.

Atualmente, há 125 varas e juizados especiais em todos os estados e no Distrito Federal que cuidam exclusivamente de processos relativos a violência doméstica. No ano anterior, eram 111 varas. Em primeiro lugar na lista está o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), com 16 varas, seguido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que possui 13. O CNJ que alguns tribunais, por não organizarem estatísticas sobre o assunto, não tiveram seus dados computados pelo estudo.

Da Agência Brasil

Estado ganha nova Vara da Mulher

Do Diario de Pernambuco

O número de processos novos distribuídos nas 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital aumenta a cada ano, informou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A 1ª Vara, implantada de forma pioneira no estado em 2007, exemplifica esse crescimento. Naquele ano, registrou a distribuição de 735 processos. No ano passado, o número chegou a 2.615. O aumento dos dados é a justificativa do TJPE para a implantação da 3ª Vara da Capital, inaugurada ontem. A ideia é dar celeridade aos julgamentos.

Foto: Malu Cavalcanti/ Esp. DP

Frederico Neves fez  a inauguração. Foto: Malu Cavalcanti/ Esp. DP

Os números são representativos. Se as varas da capital recebem uma média de 2,5 mil processos novos por ano relacionados à violência contra a mulher, as varas criminais recebem uma média de 500 no mesmo período. “O novo serviço não serve apenas para resolver os casos de violência, mas para estimular as vítimas e desestimular os agressores”, destacou o presidente do TJPE, Frederico Neves.

A vara irá funcionar das 7h às 13h, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, e será conduzida pela juíza Eliane Carvalho. O funcionamento para o público, no entanto, somente acontece a partir do dia 1º de fevereiro. O espaço contará com defensoria pública, psicólogos e assistentes sociais. Mulheres agredidas, no entanto, precisam procurar primeiro as delegacias especializadas para somente depois serem encaminhadas às varas.

Recém-inaugurada, a 3ª Vara já nasce com 7 mil processos. Os documentos são oriundos dos outros dois serviços, já superlotados. No último levantamento, a 1ª Vara tinha 8.600 processos e a 2ª, 12,5 mil. Com isso, cada uma ficará, em média, com 7 mil casos para serem julgados.

Ao todo, o estado terá dez Varas de Violência Doméstica. Já estão implantadas no Cabo, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Recife (3) e Caruaru. A próxima será entregue em Petrolina, no dia 2 de fevereiro.

Feminicídio poderá ser considerado homicídio qualificado

Da Agência Brasil

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8305/14 modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher por razões de gênero.

Segundo a proposta, há razões de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Projeto de Lei quer modificar Código Penal para tornar mais severa punição a assassino de mulheres. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

O projeto, do Senado, prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer:
– durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto;
– contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência; e
– na presença de descendente ou ascendente da vítima.

A tipificação especial para o delito foi proposta no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que tem mais de mil páginas e foi concluído em junho de 2013.

Ao justificar a proposta, a CPMI ressaltou o assassinato de 43,7 mil mulheres no País entre 2000 e 2010, 41% delas mortas em suas próprias casas, muitas por companheiros ou ex-companheiros. O aumento de 2,3 para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres entre 1980 e 2010 colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres.

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter direito a benefício

Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, que não tenham condições de se manter financeiramente, poderão ter direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pela Previdência Social. A medida consta no Projeto de Lei 6011/13, em tramitação na Câmara.

A proposta é de autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher no Brasil e altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas, Lei 8.742/93).

Segundo o texto, para ter acesso ao benefício a mulher terá que instaurar processo contra o agressor por meio da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Além disso, o benefício será concedido pelo período em que ficar comprovado, pelo juiz, a situação de violência.

A CPMI da Violência Contra a Mulher finalizou os trabalhos em julho, após 18 meses de debates em todo o País. O relatório final traz 73 recomendações ao Executivo e ao sistema de justiça para solucionar os atuais obstáculos para o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha.

Da Agênica Câmara

Pagar fiança na delegacia em casos de violência doméstica poderá ser proibido

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6008/13, elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher no Brasil, que estabelece apenas o juiz poderá decidir sobre o pagamento de fiança para o crime de violência doméstica e familiar contra a mulher. O magistrado terá 48 horas para decidir sobre o pedido.

A proposta altera o Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.686/41) e a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para retirar essa prerrogativa da autoridade policial.

No entendimento da CPI, a Justiça tem tolerado a liberdade imediata dos agressores na própria delegacia, fato que tem causado a continuidade da violência e até assassinatos de mulheres após o pagamento de fiança atribuída pela polícia.

O texto autoriza também o juiz a determinar a prisão preventiva do agressor mesmo que não tenham sido adotadas ainda medidas protetivas de urgência. As medidas protetivas foram criadas pela Lei Maria da Penha para afastar o agressor da família. Elas incluem, por exemplo, restrição de visitas aos filhos do casal e até proibição de fazer contato com a vítima.

O texto da CPMI estabelece ainda que o juiz poderá, após a definição da sentença condenatória, manter ou conceder medida preventiva de urgência, cuja duração não pode superar o dobro da pena máxima usada para o crime.

A CPMI da Violência Contra a Mulher finalizou os trabalhos em julho, após 18 meses de debates em todo o País. O relatório final traz 73 recomendações ao Executivo e ao sistema de justiça para solucionar os atuais obstáculos para o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha.

Da Agência Câmara

Igarassu ganha Vara de Violência contra a Mulher nesta segunda-feira

O combate à violência cometida contra as mulheres pernambucanas vai ganhar mais um reforço. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Igarassu. A inauguração acontece nesta segunda-feira, às 10h, em um prédio localizado na Avenida Mário Melo, s/n, Centro de Igarassu.

A unidade judiciária vai ser instalada com a presença do presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, e será coordenada pela juíza titular da Vara Criminal da comarca, Ana Cecília Toscano Vieira Pinto, que  vai atuar na Vara da Mulher em regime cumulativo até a designação de um magistrado para responder em caráter permanente pela vara. A unidade atenderá às demandas que envolvem atos de violência contra as mulheres dos Municípios de Igarassu,  Abreu e Lima, Itapissuma, Itamaracá e Araçoiaba.A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Igarassu inicia seus trabalhos com processos oriundos das referidas comarcas, e que tratam de matéria vinculada à violência contra a mulher, com destaque para temas tipificados na Lei Maria da Penha, exceto ações referentes ao Tribunal do Júri.

Com informações da assessoria de imprensa do TJPE

Ações marcam Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher no Recife

Para sensibilizar a sociedade recifense a respeito da violência contra a mulher, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE (NAM); o Tribunal de Justiça do Estado, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar); e o Instituto JCPM promovem o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, nesta segunda-feira, no Shopping Rio Mar, das 15h às 22h.

Maria da Penha esteve no Recife para lançar livro. Foto: Blenda Souto Maior/DP.D.A Press

Maria da Penha é símbolo da luta contra a violência. Foto: Blenda Souto Maior/DP.D.A Press

A ideia é contribuir para a formação de cidadãos conscientes das implicações das desigualdades de gênero e da sua importância na construção de uma cultura de não violência. O evento integra as ações das campanhas Ação Bem-me-Quer (MPPE) e Eu Escolho uma Vida sem Violência e Você? (TJPE).

Para o dia, está programado a distribuição de material educativo; duas palestras Violência Doméstica e os Direitos da Mulher e a Atuação do Ministério Público e O Poder Judiciário em Pernambuco na Aplicação da Lei Maria da Penha, no auditório do Instituto JCPM; e a apresentação do espetáculo Rosa Gente, Rosa Flor, também no auditório, que retrata a vida de uma mãe de família que se vê no fundo do poço em função das agressões sofridas pelo marido, e com a ajuda de seu filho e sua melhor amiga, ela consegue encontrar forças e informações sobre os seu direitos e como denunciar o seu agressor, conseguindo após isso, ter esperanças de recomeçar uma nova vida com auxilio da Lei Maria da Penha.

Vítimas sofrem agressões de diversas formas. Foto: Inês Campelo/DP/D.A/Press

Vítimas sofrem agressões de diversas formas. Foto: Inês Campelo/DP/D.A/Press

Na ocasião da distribuição do material educativo, também será aplicado um questionário para abalizar o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha. As pessoas que responderem o questionário serão convidadas a se tornarem voluntariamente multiplicadores do conhecimento. Os interessados participarão futuramente de uma capacitação, promovida pelo NAM.

Dia Internacional – Em 25 de novembro de 1960, as irmãs Maria Tereza, Pátria e Minerva, conhecidas como Las Mariposas, foram assassinadas brutalmente, por combaterem as injustiças sociais do Governo Ditador da República Dominicana, Rafael Leônidas Trujillo. Na mesma data em 1991, 23 mulheres de diferentes países reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership – CWGL), lançaram uma campanha de 16 dias de ativismo, com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. O período se inicia no dia 25 de novembro, em homenagem às irmãs, e encerra-se em 10 de dezembro, quando se celebra o Dia Internacional de Direitos Humanos.

Em 1999, a Assembleia Geral da ONU proclamou esse dia como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, a fim de estimular governos e sociedade civil a combaterem a violência que destrói a vida de milhares de pessoas.

Ranking – Pernambuco é o 10º no ranking nacional de violência contra a mulher. A cada 100 mil mulheres, 5,5 são assassinadas por ano no Estado. O Recife ocupa a 6ª posição no ranking das capitais: a taxa de homicídios chega a 7,6 a cada 100 mil mulheres, por ano. Em 2010, 63 mulheres foram assassinadas na cidade e 251 no Estado.

Com relação às mulheres negras, o números são ainda piores: no Brasil 61% dos óbitos foram de mulheres negras. A proporção desses óbitos merecem destaque, no Nordeste 87% das vítimas são negras, no Norte, 83% e no Centro-Oeste, 68%.

Do Ministério Público de Pernambuco

A covardia da violência doméstica

A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) está investigando se houve falha no procedimento adotado pela delegada Ana Izabel Barros, que estava de plantão na Delegacia da Mulher no dia em que a dona de casa Mônica Cruz do Nascimento foi morta a facadas pelo ex-companheiro. O pedido de investigação partiu do secretário Wilson Damázio, segundo o diretor das unidades especializadas, delegado Joselito Kehrle. Mônica foi morta por Bruno da Silva Vilar, na tarde do último sábado, no bairro do Pina, depois de prestar uma queixa contra ele.

Maria da Penha esteve no Recife para lançar livro. Foto: Blenda Souto Maior/DP.D.A Press

Maria da Penha esteve no Recife para lançar livro. Foto: Blenda Souto Maior/DP.D.A Press

O homem chegou a ser ouvido pela polícia e foi liberado, o que causou revolta entre os parentes da vítima. Ontem, a mulher símbolo da luta na violência contra a mulher, Maria da Penha, autografou seu livro Sobrevivi, posso contar e comentou sobre o caso.

Pela manhã, o delegado Joselito disse, em entrevista à imprensa que por enquanto não vê nenhuma atitude errada por parte da delegada. “Esse rapaz que matou a mulher foi preso duas vezes e nas duas foi solto por meio de alvará. Identificamos cinco boletins de ocorrência registrados contra ele. Todos geraram inquéritos. Pelo que a delegada contou, no dia em que prestou a última queixa, a mulher não quis representar pela prisão do ex-marido”, explicou Joselito.

De acordo com o delegado, como a queixa no dia 19 de maio foi de ameaça, não havia como a delegada fazer a prisão em flagrante do suspeito. A polícia esclareceu ainda que a vítima tentava obter na Justiça uma medida protetiva em relação ao ex-companheiro.

Luta
Maria da Penha Maia Fernandes é o nome da mulher que lutou para que seu agressor fosse condenado. Mãe de três filhas, atualmente ela é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, após ficar paraplégica por causa das agressões do marido. No dia 7 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Maria da Penha, na qual há aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar.

“Não pensei que minha luta iria chegar onde chegou. Me sinto cada vez mais comprometida com a causa. E sobre a morte dessa mulher que foi esfaqueada pelo ex-marido, me pergunto como as pessoas que a atenderam nas vezes em que ela esteve na delegacia estão se sentindo agora”, ponderou.

CNJ pretende dobrar número varas de violência contra a mulher

Estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que é preciso dobrar o número varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar contra mulheres para atender à demanda atual no país. Atualmente, são 66 unidades, mas o ideal seriam 120. Também é preciso tornar o atendimento mais proporcional nas cinco regiões do país.

O estudo recomenda a instalação de 54 varas ou juizados da violência contra a mulher, especialmente em cidades do interior com grande concentração populacional, para atender de forma adequada à demanda existente.

No Sudeste, a sugestão é criar novas unidades no Espírito Santo (Colatina e Cachoeiro do Itapemirim); no Rio de Janeiro (Nova Friburgo, Volta Redonda e Campos dos Goytacazes); em Minas Gerais (Montes Claros, Governador Valadares, Uberlândia e Juiz de Fora) e em São Paulo (Ribeirão Preto, Bauru, Campinas, São José do Rio Preto e Presidente Prudente).

Para o Nordeste, a proposta são 18 novas varas ou juizados distribuídos entre Alagoas (Arapiraca); Bahia (Vitória da Conquista, Barreiras, Teixeira de Freitas e Juazeiro); Ceará (Sobral e Crateús); Maranhão (Caxias e Balsas); Pernambuco (Caruaru, Petrolina e Serra Talhada); Paraíba (Patos); Piauí (Parnaíba e Picos); Sergipe (Itabaiana e Aracaju); e Rio Grande do Norte (Caicó).

No Sul há demanda de varas especializadas no Rio Grande do Sul (Pelotas, Caxias do Sul e Santa Maria); no Paraná (Maringá, Londrina e Cascavel); e em Santa Catarina (Chapecó, Joinville e Criciúma). No Centro-Oeste, em Goiás (Rio Verde e Catalão); em Mato Grosso (Sinop e Cáceres); e em Mato Grosso do Sul (Corumbá e Dourados).

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Mulheres mortas pela fúria dos companheiros

Na edição impressa do Diario de Pernambuco desta quinta-feira, o repórter Glynner Brandão escreveu matéria mostrando que o ano de 2013 iniciou com muita violência contra a mulher. Nos dois primeiros dias, foram duas mortes. Uma na Mata Sul e outra na Região Metropolitana do Recife. Esperamos que esse número não continue aumentando ao decorrer do ano.

 

Leia parte da reportagem publicada no caderno de Vida Urbana

O ano começou com um doloroso alerta sobre a violência contra a mulher. Crimes passionais fizeram duas vítimas nos dois primeiros dias de 2013 em Pernambuco. Um dia após o assassinato da dona de casa Rosineide de Souza, 48 anos, morta a facadas pelo genro ao tentar defender a filha em Vitória de Santo Antão, outra crise de ciúme fez uma nova vítima ontem: a comerciante Yana Coelho, 28, foi morta a tiros no Janga, Paulista, pelo companheiro Dario da Silva, 39, capitão da PM e chefe de policiamento militar de Exu, no Sertão. Ele confessou o homicídio e foi levado ao Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Paratibe, Paulista.

Oficial foi autuado no DHPP e seguiu ao Creed. Foto: Maria Eduarda Bione/DP/D.A.Press

O caso é investigado pela Polícia Civil e a PM também abriu sindicância. O oficial pode ser expulso da corporação. Os dois crimes foram cometidos dentro de casa, como acontece na maior parte dos casos, e reacenderam o debate sobre a violência domésticas no estado, onde 192 mulheres foram mortas de janeiro a novembro de 2012, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS).

O acesso de fúria do PM teria sido motivado por uma frase dita pela vítima durante uma discussão na casa da mãe dele, na madrugada de ontem. “No quarto, ela teria falado algo que ele não gostou, coisa íntima do casal, e ele fez os disparos”, disse o delegado que investiga o caso, Izaías Novaes.

Crime aconteceu num apartamento no Janga. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A.Press

Em depoimento, ele negou ter recebido ligação denunciando uma suposta traição da mulher, contrariando informação que surgiu após o crime. “Ele disse que os detalhes da vida dele só interessam a ele”, acrescentou o delegado. O capitão estava em Paulista para as festas de fim de ano. “A mãe dele escutou os tiros, saiu do quarto e ouviu ele dizer: ‘acabei de matar Yana’”, relatou Izaías Novaes. A comerciante levou dois tiros de pistola .40 no rosto.

Casos de violência podem ser denunciados nas delegacias da Mulher do Recife, Jaboatão, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Surubim, Garanhuns, Caruaru, Petrolina e Goiana. A Ouvidoria da Mulher atende pelo 3183-2963. De janeiro a novembro de 2012, as delegacias especializadas registraram 9.404 ocorrências no estado.

Do Diario de Pernambuco