PMs protestam por não conseguirem concluir curso de sargento

Um grupo de policiais militares revoltados com a suspensão do Curso de Formação de Sargentos realizou um protesto na manhã desta quinta-feira para pedir apoio à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Eles reclamaram que as aulas do curso foram suspensas quando uma turma ainda estava em andamento.

Os militares afirmaram que as aulas de formação foram encerradas após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ter concedido ao Executivo uma liminar suspendendo todas as decisões favoráveis aos militares, que haviam entrado com ações no Judiciário por se sentirem prejudicados durante o processo de seleção para o curso, em 2010, devido a uma modificação em um dos itens do edital do concurso.

De acordo com o Gerente Geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária, Manoel Caetano, não houve cancelamento da 6ª turma do Curso de Formação de Sargentos (CFS). Os candidatos da 6ª e última turma do CFS concluíram o curso desde 30 de julho de 2014, sendo a portaria de promoção dos novos sargentos publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 2 de agosto de 2014, onde foram formados 228 (duzentos e vinte e oito) graduados.

Ainda segundo Maneon Caetano, não houve suspensão do concurso, pois o mesmo expirou após o término da 6ª turma. Desde o ano de 2011 foram concluídas seis turmas do Curso de Formação de Sargentos, sendo formados 1.952 novos sargentos nas dependências do Campus de Ensino Metropolitano I da Academia Integrada de Defesa Social.

Na época, segundo o advogado dos militares, José Carlos Madruga, a banca examinadora disse aos candidatos que eles teriam que acertar, em média, 40% das questões nas provas gerais, composta por sete disciplinas, e 40% nas provas específicas, com três matérias. No entanto, após a realização dos exames, houve uma retificação, estabelecendo que os candidatos teriam que acertar 40% das questões em cada disciplina nas provas gerais e específicas.

O estado informou que solicitou a liminar porque a formação de novas turmas por determinação judicial causava prejuízo de R$ 2.016, 56 por aluno.

Em nota, a SDS afirma que “o Estado recorreu das liminares (obrigação do Estado através de sua Procuradoria) de centenas e não dezenas, pois foram 519 (quinhentas e dezenove) liminares, muitas delas com mais de quatro autores, beneficiando em vários casos, candidatos com notas abaixo da nota mínima do concurso – 5,00 (cinco). Esses candidatos chegaram ao Campus de Ensino Metropolitano I da Academia Integrada de Defesa Social, depois que o Curso já havia iniciado e algumas disciplinas já tinham sido ministradas.”

A SDS disse ainda que “a continuidade de concessões de liminares vinha forçando a SDS a complementar os cursos já realizados, no sentido de repor as aulas dos que ingressaram depois do início do curso. Tal decisão estava causando um enorme prejuízo ao erário estadual.”

Depois de saírem do Parque 13 de Maio até a Alepe, o grupo foi recebido pelo presidente da Alepe, Guilherme Uchôa, que afirmou que iria analisar o caso e verá o que é possível ser feito.