Projeto quer afastar de função pública investigado por violência contra a mulher

Da Agência Câmara

Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para determinar o afastamento das funções públicas do agente que for alvo de investigação criminal por violência contra a mulher. O afastamento, que também se aplica a detentores de cargos eletivos, está previsto no Projeto de Lei 4955/16, da deputada Erika Kokay (PT-DF).

Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Pelo texto, o afastamento durará até a sentença definitiva, sem prejuízo de outras sanções penais e administrativas. Como medida alternativa, o juiz poderá determinar, após parecer do titular da entidade na qual o agente público estiver lotado, que ele seja transferido para outro setor até a sentença definitiva.

“A sociedade vê com acentuada reprovação a permanência do agente público no exercício de suas funções enquanto está sendo investigado por prática de agressão doméstica”, afirma Kokay. Em caso de absolvição, o agente público poderá retornar a sua função original. “Não se propõe punição antecipada, mas, sim, medida preventiva para garantir, em muitos casos, o sucesso da ação, ainda que seja pela absolvição”, completa.

Município de Carpina comemora 30 dias sem registrar assassinatos

O município de Carpina, na Mata Norte do estado, comemorou nesse dia 9 de setembro de 2013, 30 dias sem homicídios, segundo a Polícia Militar. O início do ano de 2013, foi conturbado com vários registros de homicídios. De acordo com informações do tenente Anacleto Suassuna, no mês passado, a cidade ficou 24 dias sem registros de homicídio, já neste mês, foram 30 dias sem nenhuma morte. O último caso aconteceu no dia 10 de agosto, segundo o oficial.

Carpina fica na Mata Norte do estado. Foto: Credito: Julio Jacobina/DP/D.A Press

Carpina fica na Mata Norte do estado. Foto: Credito: Julio Jacobina/DP/D.A Press

A redução da violência na cidade de Carpina é fruto do trabalho que vem sendo realizado pelos policiais militares da 1ª Companhia e pelos policiais civis da Delegacia de Carpina, com as realizações de várias Operações Policiais com apreensões de drogas e armas de fogo, bem como prisões de suspeitos de crimes.