Modelo de tornozeleira já é usado por detentos de Pernambuco

O modelo que será implantado para evitar a aproximação dos agressores das mulheres é o mesmo já utilizado pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) para monitorar detentos no estado. Há dois anos, o sistema permite que presos em regime de semiliberdade, liberdade ou prisão domiciliar possam se deslocar para fazer visitas a parentes ou trabalhar. Segundo o secretário de Ressocialização, Romero Ribeiro, aproximadamente quatro mil presos estão sendo monitorados pelas tornozeleiras eletrônicas em Pernambuco.

O acompanhamento dos passos dos agressores será feito pela Central de Monitoramento da Seres. Apesar da verificação, alguns detentos já conseguiram romper o lacre do equipamento e transitar por áreas que estavam fora do limite permitido. Mesmo assim, o secretário garante que o sistema é eficiente. “O índice de evasão de presos que utilizam a tornozeleira é de apenas 2%. Comparado com as mais de 12 mil saídas que nós temos é considerado muito pequeno”, calculou o secrerário Romero Ribeiro.

“Estamos fazendo um protocolo para normatizar a operação das tornozeleiras nos agressores de mulheres. Atualmente, o estado dispõe de 1,5 mil tornozeleiras”, explicou Ribeiro.

Agressores de mulheres passarão a usar tornozeleiras eletrônicas

Pernambuco vai adotar o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar o cumprimento das medidas protetivas de urgência por parte dos homens agressores de mulheres enquadrados na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Inicialmente, serão acompanhados 50 casos.

A iniciativa será anunciada no dia 23, pelo governador Eduardo Campos, durante lançamento do Programa Justiça para Mulheres: Agora e Sempre, que prevê uma série de ações estratégicas para o enfrentamento da violência de gênero no estado. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), entre os meses de janeiro e agosto deste ano, mais de 6 mil sofreram agressões e mais de 9 mil foram ameaçadas.

Homens usarão equipamento na perna. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Homens usarão equipamento na perna. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Neste sentido, a Secretária Estadual da Mulher, Cristina Buarque esteve reunida essa semana com o Secretário Executivo de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, para tratar sobre o tema e construir esse sistema de monitoramento. Participaram do encontro a Diretora Geral de Enfrentamento da Violência de Gênero da SecMulher- PE, Fábia Lopes, a Gerente Geral de Cidade Segura da Secretaria da Mulher do Recife, Ana Cecília Gonçalez, e o gerente do Centro de Monitoramento Eletrônico dos Reeducandos – Cemer, Renato Pinto.

Fonte: Blog de notícias do governo de Pernambuco