Um em cada três brasileiros teve amigos ou parentes assassinados. O dado foi revelado pela pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo o estudo, divulgado nessa segunda-feira, cerca de 50 milhões de brasileiros maiores de 16 anos perderam uma pessoa próxima vítima de homicídio ou latrocínio (roubo seguido de morte).
O índice dos que tiveram familiares ou amigos mortos violentamente é maior entre os negros, 38%, enquanto entre os brancos é de 27%. O levantamento mostra ainda que 12% da população maior de 16 anos, cerca de 16 milhões de pessoas, tiveram alguém do circulo afetivo morto por um agente de segurança, policial ou guarda municipal. Entre os jovens, de 16 a 24 anos, esse percentual chega a 17%.
Violência tem deixado a população aterrorizada. Foto: Ricardo Fernandes/DP
O levantamento revela ainda que foram vítimas de ferimentos com armas de fogo 4% dos entrevistados, o que representa na projeção populacional de 5 milhões de indivíduos com mais de 16 anos. As vítimas de facas e outras armas brancas somam 8%, ou 10 milhões de pessoas. Além disso, 12% dos ouvidos disseram ter sofrido ameaças de morte.
Quase todos os que responderam à pesquisa (94%) acreditam que o índice de homicídios no Brasil é muito alto e 96% acham que todas as esferas de governo precisam se unir para reduzir a violência. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que também é elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 58.383 mortes violentas no Brasil em 2015. Para a pesquisa, foram ouvidas 2.065 pessoas em 150 municípios de 3 a 8 de abril.
Pelo menos 53 índios foram assassinados durante o ano de 2013 em consequência de conflitos, diretos ou indiretos, pela disputa por terras. O dado faz parte do relatório sobre a violência contra os povos indígenas brasileiros que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou hoje (17), em Brasília. Dos casos registrados em todo o país, 33 ocorrências (66%) foram registradas em Mato Grosso do Sul. Não é a primeira vez que o estado lidera lista do relatório da organização indigenista, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O total de índios assassinados em 2013 é menor que os 60 casos identificados pelo Cimi em 2012. No entanto, como em anos anteriores, a organização informa que os números podem estar subestimados, porque são colhidos, a partir várias fontes, como relatos e denúncias dos próprios povos e organizações indígenas; missionários do conselho; reportagens de jornais, sites e agências de notícias; órgãos públicos que prestam assistência; Ministério Público, além de relatórios e boletins policiais.
No capítulo violência contra a pessoa, o Cimi identificou 13 homicídios culposos (não intencional) em 2013, contra 12 casos em 2012; 328 tentativas de assassinato, contra 1.024, além de 14 casos em que índios foram ameaçados de morte. O elevado número de tentativas de morte se deve ao fato de que, em algumas ocorrências, a ameaça foi dirigida a toda a comunidade. O relatório de 2013 também registra dez casos de violência sexual praticada contra indígenas.
O relatório também aponta que 8.014 dos 896.917 índios brasileiros (dado do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2010) sofreram algum tipo de violência decorrente da omissão do Poder Público. Os casos são de falta de assistência escolar, de saúde, de políticas públicas que impeçam a disseminação de bebidas alcoólicas e outras drogas dentro da comunidade e até tentativas de suicídio. O resultado nesse quesito é inferior aos 106.801 casos registrados em 2012.
Segundo o relatório, os índios continuam sendo alvo de racismo e preconceito. Além disso, crianças indígenas continuam morrendo por doenças como pneumonia, diarreia e gastroenterite, insuficiência respiratória, infecções provocadas por bactérias, entre outros males. O Cimi destaca as dificuldades para se chegar aos números reais de casos. Enquanto o relatório contabiliza 26 casos de mortalidade infantil, o texto de apresentação do documento cita dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério da Saúde, que indicam que 693 crianças até 5 anos morreram entre janeiro e novembro de 2013.
O presidente do Cimi e bispo do Xingu, Erwin Kräutler, critica o Poder Público de agir com descaso em relação à política indigenista e à vida dos povos indígenas. Na avaliação da organização, a demora e redução nos procedimentos demarcatórios, pelo governo federal, acirra conflitos em diversas unidades da Federação, intensificando as violências e ameaças de morte contra índios de todo o país e suas lideranças.
Kräutler afirma que o governo federal deve ser responsabilizado pela trágica realidade vivida pelos povos indígenas, lembrando que, pela Constituição Federal, o Estado brasileiro deveria ter identificado, demarcado e retirado os não índios de todos os territórios tradicionais indígenas até 1993.
Segundo o Cimi, das 1.047 áreas reivindicadas por povos indígenas, 38% estão regularizadas. Cerca de 30% delas estão em processo de regularização e em 32% dos casos, o procedimento de demarcação foi iniciado. Das terras já regularizadas, 98,75% são na Amazônia Legal. Enquanto isso, 554.081 dos 896.917 indígenas vivem em regiões do país que têm 1,25% da extensão das terras indígenas regularizadas.
O Cimi informa que ao menos 30 processos demarcatórios relativos a áreas já identificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) não têm pendência administrativa ou judicial que impeçam a homologação da reserva, mas não foram concluídos. Desses processos, 12 dependem da publicação, pelo Ministério da Justiça, de portaria declaratória, conforme a entidade. Dezessete áreas aguardam a homologação presidencial e cinco processos dependem da aprovação da presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati.
A Funai informou que, “por orientação do governo federal”, paralisou os processos em locais onde há tensão e que os cinco processos em questão são em áreas de conflito.
O governo de Mato Grosso do Sul informou à Agência Brasil que ainda não tem conhecimento dos dados citados no relatório. Disse ainda que “a segurança das aldeias e a proteção aos indígenas são responsabilidades federais” e que a questão fundiária é “competência exclusiva da União”.
A Agência Brasil aguarda posicionamento da Casa Civil.
No Brasil, a cada hora, dois jovens negros são assassinados. Mais da metade dos quase 50 mil homicídios em 2010 atingiu jovens, dos quais 74,6% negros, segundo o Ministério da Saúde. Os dados alarmantes motivaram o governo federal a lançar o Plano Juventude Viva, de enfrentamento à violência contra jovens negros.
O problema é que, pouco mais de um ano após a adesão do primeiro estado ao projeto, Alagoas, cerca de apenas 40 dos 142 municípios brasileiros indicados como prioritários se integraram ao plano. A questão foi debatida em audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, nessa quinta-feira (28).
Dificuldades políticas
Para o rapper Gog, o Juventude Viva acerta ao articular ações de 40 programas federais, em integração com estados e municípios. Lá na ponta, no entanto, os resultados ainda não são percebidos, segundo o músico e militante do movimento negro.
“O hip hop tem uma rede, e muitas vezes o que é informado não bate com o que os moleques estão falando na rua. O Juventude Viva chega com toda a estrutura federal, mas muitas vezes não coincide, por exemplo, com um partido aliado. Esses partidos, nos estados, em vez de facilitarem, dificultam essa relação”, denunciou o rapper.
Tempo para maturação
Uma das coordenadoras do Juventude Viva, Fernanda Papa reconhece que há governos mais sensíveis ao tema que outros. Mas explica que existe também um tempo de maturação da política, especialmente entre gestores municipais que assumiram o cargo neste ano.”É natural que as pessoas que estão há tanto tempo esperando uma resposta achem que a coisa ainda não está acontecendo. Porque é necessário, sim, uma vontade política e um esforço de direcionar, para esses bairros, esses territórios que estão sendo mais afetados pela violência, as ações com máximo de prioridade de tempo”, admite ela.
Mas, segundo Fernanda, isso não depende apenas do governo federal. “A gente tem um papel dos governos estaduais e municipais para fazer essa máquina girar, mas a gente percebe que tem um tempo de essas coisas chegarem”.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Amauri Teixeira defendeu a aprovação do projeto que acaba com os autos de resistência.Fim dos autos de resistência
Parlamentares e representantes do governo e de movimentos sociais presentes ao debate concordaram que o combate à violência contra os jovens negros passa também pelo enfrentamento do racismo institucional no país.
Os participantes foram unânimes em cobrar a aprovação pela Câmara do projeto de lei que determina o fim dos autos de resistência (PL 4471/12). A proposta está pronta para votação em Plenário.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), um dos autores do pedido para a realização da audiência, destaca que os jovens negros são as maiores vítimas das abordagens policiais que acabam em morte.
“Na maioria das vezes, não se tem investigação e pura e simplesmente alega-se que houve resistência e o policial apenas se defendeu. Não se apura, não se identifica a real causa daquela circunstância e uma pessoa é morta de forma injusta”, diz o deputado.
Teixeira entende que, o fim dos autos de resistência “significa que nós vamos preparar a polícia para abordar as pessoas de forma distinta, de uma forma cidadã”.
Os participantes do debate também defenderam a aprovação pela Câmara do projeto que estipula cota de 20% para negros em concursos públicos (PL 6738/13).
