Um exército juvenil a serviço do crime em Pernambuco

Por Marcionila Teixeira e Wagner Oliveira

Um verdadeiro exército de crianças e adolescentes é recrutado nas comunidades, todos os dias, para lidar com armas, tráfico de drogas e assaltos. Vulnerabilizados por condições de pobreza e desagregação familiar, tornam-se presas fáceis de criminosos. Entram numa jornada às  vezes sem volta. Quase 10% dos homicídios ocorridos no estado entre janeiro e abril deste ano vitimaram menores de 18 anos.

São 199 assassinatos de crianças e adolescentes de um total de 2.038 mortes registradas no período, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS). São 69 corpos a mais quando a comparação é feita com os mesmos meses do ano passado. Outros 480 sobreviventes dessa “guerra” terminaram encaminhados para as unidades da Funase nos dois primeiros meses do ano.

O não cumprimento de metas determinadas por traficantes e dívidas de drogas estão por trás da maioria das execuções  de crianças e adolescentes em Pernambuco. Não os únicos motivos. Uma operação da Polícia Civil chamada Escudo da Juventude prendeu, em abril, 24 suspeitos desses crimes, todos ligados ao tráfico nas cidades de Olinda, Paulista e Recife. A vítima mais nova tinha apenas 13 anos.

Uma análise dos assassinatos revela mais: 42% das vítimas têm 17 anos, 93% são do gênero masculino, 51% foram assassinadas à noite ou de madrugada e 96% são pessoas classificadas pela polícia como pardas.

Compreender o contexto das ações violentas praticadas pelos jovens é mais um ponto de partida para uma reflexão sobre o assunto. Marcelo, 16 anos, traficante e assaltante desde os 14, usa o dinheiro do crime para sustentar a  mãe e os dois irmãos mais novos. Para ele, ir à escola significa perder clientes no comércio de drogas. Débora, 17, tem celular e computador bons presenteados pela mãe. Luta contra a tentação dos convites para assaltar. Nem sempre vence.

Como pontua Marcelo Pelizzoli, professor do mestrado em direitos humanos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e coordenador do Espaço de Diálogo e Reparação da UFPE (www.ufpe.br/edr), a violência não é uma questão de caráter moral ou mera irracionalidade, mas um tipo de linguagem. “É um tipo de reação incorporada na forma de organizar as relações de sobrevivência biológica e psicológica e de reconhecimento, pertencimento ao grupo. Tudo que gera exclusão nesses níveis, conectados a pensamentos/imagens, emoções, necessidades, linguagem e sistema de relações, está fadado a encontrar respostas de violência.”

Na outra ponta dessas histórias estão as famílias dos adolescentes, agora mutiladas. Estão sem seus filhos e filhas, distanciados por estarem mergulhados na violência ou por terem sido assassinados. A dor de quem perdeu um ente querido nessas condições tem a mesma intensidade do medo. É um sentimento presente até o fim da vida. Um pavor de reviver toda a violência, de tornar-se alvo. Poucos falam ou mostram o rosto. Alguns evitam até mostrar a foto dos parentes.

Os relatos dos sobreviventes dessa guerra, ontem soldados e hoje autores de um novo olhar sobre a própria vida, são um alento. Auxiliados por uma rede de ajuda humanitária, as histórias de superação são como um chamado para entender que um outro final é possível.

Leia o especial completo no endereço: bit.ly/ExercitoJuvenil

Atos infracionais em alta em Pernambuco

Do Diario de Pernambuco, por Alice de Souza e Raphael Guerra

O crescimento dos atos infracionais praticados por adolescentes desafia a polícia. Nos primeiros sete meses do ano, 1.280 foram apreendidos em flagrante, 8% a mais que em 2013. Ontem, dois meninos por pouco não provocaram uma tragédia na Zona Oeste do Recife. Um garoto de 12 anos e outro de 11 furtaram um carro. O mais velho dirigiu em alta velocidade por San Martin e Torrões e acabou batendo em um ônibus no cruzamento da Caxangá com a BR-101.

Sandero dirigido pelo garoto de 12 anos ficou destruído após se chocar contra coletivo na Avenida Caxangá (ALLAN TORRES ESP DP/D.A PRESS)

Tráfico de drogas, roubo e furto estão no topo dos atos infracionais. Segundo PMs, o furto de carros também tem sido comum entre adolescentes como forma de ostentação. Uma testemunha relatou que o Renault Sandero dirigido pelo garoto, de 1,55 metro, realizou manobras perigosas no Engenho do Meio.

“Eu já estava esperando a tragédia. Um motoqueiro chegou a ser derrubado”, contou. Uma perícia preliminar apontou que o carro estava a cerca de 100km/h. “Creio que o menino freou para evitar impacto maior”, disse o delegado Eraldo Alves, do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente.

O proprietário, Josenilson Paz, contou que o carro estava na frente de casa. Ele percebeu o furto às 5h30, quando o acidente já havia acontecido. Os suspeitos teriam arrombado uma grade para entrar no imóvel e roubado as chaves.

Agressivos, eles não quiseram detalhar a ação à polícia. Com ferimentos na cabeça e arranhões pelo corpo, os dois foram encaminhados ao Hospital da Restauração, onde passaram por exames e foram liberados. O de 12 anos foi levado para a Funase. Ele vai responder pelo ato equivalente a furto qualificado e direção perigosa. O de 11 está sob responsabilidade do Conselho Tutelar.

O diretor de polícia especializada, delegado Joselito Kehrle, avalia que as ocorrências são reflexo da inimputabilidade dos menores de 18 anos garantida pela lei. “Quando são apreendidos, a depender da Justiça, podem receber medidas socioeducativas por 45 dias e depois estão livres.” Já especialistas analisam que a falta de programas sociais para jovens em situação de vulnerabilidade é um dos principais fatores que levam às infrações.

Questão social na raiz do problema

O envolvimento de adolescentes em situações de violência não acontece por acaso. Especialistas entrevistados pelo Diario associam o fenômeno às mudanças comportamentais das últimas décadas, que permitiram maior protagonismo juvenil, mas que não foram acompanhadas pelo fortalecimento dos programas sociais nem evitaram o enfraquecimento da autoridade paternal.

Meninos de 12 e 11 anos envolvidos na ocorrência. Foto: ALLAN TORRES ESP DP/D.A PRESS

Meninos de 12 e 11 anos envolvidos na ocorrência. Foto: ALLAN TORRES ESP DP/D.A PRESS

“Os traços da personalidade influenciam, mas não são determinantes. Estão aliados ao meio onde a criança vive e à maneira como a mãe e o pai impõem limites e lidam com a violência”, explicou a mestre em neuropsiquiatria e ciências do comportamento Laila Kurtinaitis.

A idade de 12 anos, segundo o juiz Élio Braz, sempre foi o momento em que os limites são entendidos pela transgressão. A diferença agora é o acesso à informação e o nível de proteção familiar. “Há uma terceirização dos cuidados domésticos, que enfraquece a autoridade paternal e torna a transgressão mais fácil.”

Para ele, a família está desassistida pelos programas sociais. O integrante e ex-coordenador do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, Silvino Neto, diz que a rede de atendimento está comprometida. “Se existissem programas de recuperação com condições de trabalhar, atos infracionais não voltariam a ser cometidos”, afirma ele, que exemplifica com o Sertão.

“No Sertão do Pajeú praticamente não tem ato infracional. Nessa localidade, não por acaso, os índices do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) são altos.”