Após a denúncia exclusiva publicada ontem pelo blog sobre um possível golpe relacionado ao Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orientou a gestão local do programa a tomar providências de apuração e investigação junto às autoridades para elucidar os fatos e responsabilizar os supostos envolvidos. Um homem identificado como José Ricardo Rezende enviou comunicados para várias residências da cidade de Paulista convidando beneficiários do programa para participarem de uma palestra na qual seriam explicadas algumas alterações para as pessoas continuarem recebendo o benefício.
Mariana Bezerra tirou dúvidas dos beneficiários que a procuraram. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Moradores de Paulista ouvidos pela reportagem afirmaram que durante a palestra realizada na Escola Municipal José Firmino da Veiga, no Centro da cidade, no sábado passado, foram orientados a fazerem a matrícula de pelo menos um membro da família num curso profissionalizante com mensalidades de R$ 50 para não serem excluídos do programa, o que não é exigido por lei.
A empresa que oferecia os cursos disse que aceitou disponibilizar 50 vagas com preços mais baixos a pedido de José Ricardo Rezende, que se apresentou como represente do Projeto Capacitar como forma praticar uma ação social. A empresa disse desconhecer o teor da palestra dada por José Ricardo aos beneficiários do Bolsa Família. A coordenadora do Bolsa Família em Paulista, Mariana Bezerra, orientou beneficiários sobre ilegalidade da exigência.
O blog tentou contato com autora do Projeto de Lei (2105/2015), a deputada federal Giovania de Sá (PSDB/SC), que propõe a inserção de um membro da família do beneficiário num curso de educação profissional ou tecnológica como forma de permanência no programa, mas não obteve sucesso. A proposta ainda está sendo apreciada. O MDS reforça mais uma vez que não obriga os beneficiários do programa a participarem de cursos profissionalizantes. As únicas condicionalidades do Bolsa Família são a frequência escolar dos alunos beneficiários e o acompanhamento de saúde das crianças e das mães.
A facilidade de conseguir parceria numa empresa de cursos técnicos e autorização para utilizar duas salas de uma escola para a realização de uma palestra, por pouco, não levou dezenas de pessoas carentes da cidade de Paulista, no Grande Recife, a caírem num possível golpe. Os moradores receberam comunicados os convidando para uma conversa na Escola Municipal José Firmino da Veiga, no Centro da cidade, onde seriam explicadas suspotas alterações no Programa Bolsa Família.
Beneficiários assistiram palestra nesta escola municipal. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Na palestra, os beneficiários disseram que foram orientados por um homem identificado como José Ricardo Rezende a fazer inscrições em cursos profissionalizantes com mensalidades de R$ 50, como condição de não serem excluídas do benefício. Procurado pelo Diario, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou que nenhum beneficiário é obrigado a fazer curso profissionalizante para se manter no Bolsa Família.
Comunicado foi deixado nas casas dos moradores da cidade na semana passada
Uma dona de casa de 59 anos ficou preocupada após participar da palestra e decidiu não fazer o curso. O Projeto de Lei (2105/2015) apresentado na Câmara no final de junho pela deputada federal Giovania de Sá (PSDB/SC) propõe que um membro da família do beneficiário esteja matriculado, frequente e conclua um curso de educação profissional ou tecnológica, no prazo de 90 dias a partir da data de concessão de benefício como condição para permanência no programa. A proposta ainda está sendo apreciada. “Quem recebeu a carta ficou com medo. Na palestra disseram que as pessoas que não fizessem o curso iriam perder o benefício. Perguntaram se eu teria os R$ 50 para pagar naquela hora, mas eu não paguei”, revelou a dona de casa.
Cerca de 60 pessoas participaram da palestra no último sábado. Muitas delas chegaram a fazer um cadastro para só então efetivar a matrícula amanhã, quando aconteceria a primeira aula. “Quando chegamos na escola, as pessoas nos informaram que o curso seria pago parte pelo governo federal e parte por nós. Não paguei nada, pois achei muito estranho”, declarou uma comerciante que fez cadastro do filho e de uma sobrinha. As aulas oferecidas seriam de computação básica, operador de telemarketing, entre outros e aconteceriam num curso no Centro de Paulista.
O Diario esteve na empresa e falou com o proprietário. O empresário que preferiu não ter a identidade revelada disse que José Ricardo Rezende procurou sua empresa, se apresentou como integrante de uma ONG carioca e propôs que ele concedesse desconto para algumas pessoas ligadas ao Bolsa Família fazerem cursos profissionalizantes. “Não sabíamos do teor das informações que foram repassadas por ele na palestra, apenas aceitamos abrir 50 vagas com preços mais baixos como forma de fazer uma ação social. Agora vou analisar com meu advogado que medidas iremos tomar, pois a minha empresa ficou exposta”, ressaltou o empresário.
Em entrevista por telefone, o homem que confirmou ser José Ricardo Rezende disse ser integrante de um projeto social do Rio de Janeiro que roda várias cidades do país prestando serviços de assistência social. “Não fizemos nenhuma cobrança em dinheiro, nem pegamos documentos de ninguém. Nossa ideia era apenas informar aos beneficiários sobre as possíveis mudanças que podem acontecer no programa caso o projeto de lei seja aprovado”, declarou Rezende. Ele afirmou que contratou jovens para distribuir os comunicados em algumas casas e que a cidade de Paulista teria sido indicada pelo projeto social do qual é voluntário.
Governo federal e prefeitura negam exigência
Após receber os comunicados, alguns beneficiários do Bolsa Família procuraram a Secretaria de Políticas Sociais, Esportes e Juventude de Paulista para saber se as mudanças no programa eram verídicas. Segundo a coordenadora do programa na cidade, Mariana Bezerra, a exigência de curso profissionalizante para recebimento do Bolsa Família é ilegal. “Informamos às pessoas que essa informação era falsa. Não há nenhuma legislação que informe isso. As exigências para permanecer no programa são quanto à frequência escolar e os cuidados com a saúde”, explicou Mariana.
Secretário Augusto Costa disse que quem se sentiu lesado deve procurar a polícia
O secretário Augusto Costa ressaltou que nenhum beneficiário recebe comunicado ou telefonema do governo federal para tratar sobre o Bolsa Família. “Esses contatos são realizados através dos agentes públicos, que vão até as casas dos beneficiários, ou através dos extratos de pagamento dos benefícios. Quem se sentiu lesado deve procurar a polícia e fazer a denúncia”, destacou Costa.
Sobre a utilização das salas de aula da Escola Municipal José Firmino da Veiga, a Secretaria de Educação de Paulista esclareceu que “autorizou a utilização das salas na escola baseada na falsa informação de que uma empresa ofereceria capacitação aos beneficiários do Bolsa Família sem qualquer custo.” Após o episódio, o secretário Carlos Júnior pedirá aos diretores de escolas mais rigor para autorizar a liberação de salas de aulas para eventos externos.
Já o Ministério do Desenvolvimento Social ressaltou que “beneficiários não são obrigados a fazer cursos profissionalizantes para manterem o Bolsa Família.” O ministério ressaltou ainda que o governo federal oferece, de forma gratuita, cursos profissionalizantes do Pronatec para os beneficiários do Bolsa Família e para as famílias que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal por meio de parcerias com o sistema S e instituições públicas, mas não obriga ninguém a participar deles.
