Nove noites sem dormir, consumindo crack, foram a gota d’água para Lourdes (nome fictício), 26 anos, tomar a decisão de se internar em uma clínica de reabilitação. Depois de experimentar a pedra por curiosidade, aos 17 anos, ela embarcou no vício e na prostituição em uma cracolândia de Santo Amaro. Agora tenta se recuperar em uma unidade do Programa Atitude, do Recife. Lourdes foi uma das participantes da audiência pública realizada nessa segunda-feira, na Câmara de Vereadores do Recife, para discutir o projeto de lei federal 7.663/2010, que prevê internação involuntária (com autorização da família ou parecer médico) para usuários.
A proposta não encontra consenso entre segmentos que atuam com dependentes e o debate foi acalorado. A audiência foi convocada pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), que é autor de projeto de lei municipal (17/2013) nos mesmos moldes do 7.663, mas que também institui a internação compulsória (com autorização judicial) e mantêm a comunidade terapêutica Oásis da Liberdade, em Igarassu.
O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), autor da proposta federal, participou da audiência e evitou usar o termo “internamento compulsório”. “A ideia é criar a internação involuntária. Depois da desintoxicação, o usuário terá condições de decidir se continua o tratamento”, explicou.
Outro ponto polêmico é o credenciamento das comunidades terapêuticas na rede pública. Os espaços são criticados porque usam a religião na recuperação. “Não podemos cair na catequese compulsória”, destacou Rafael West, coordenador estadual do Atitude.
Demanda
O psiquiatra Evaldo Melo, que atua há 40 anos com o tema, destacou que a internação involuntária já acontece no país. “Mas precisamos de um serviço público que dê conta do crescente número de usuários de drogas”, destacou Melo, que trabalha no Insituto Raid, unidade particular de recuperação. O projeto 7.663 segue para votação na Câmara dos Deputados em 8 de maio e o municipal passará pelas comissões de Legislação e Justiça e Direitos Humanos.
Do Diario de Pernambuco
