Pedido de socorro ao Ministério da Justiça para salvar Sistema Prisional

Uma equipe do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça estará no estado nos dias 24 e 25 deste mês para ver de perto a situação do sistema prisional de Pernambuco. A visita dos técnicos foi acertada nessa terça-feira, em Brasília, durante reunião do governador Paulo Câmara (PSB) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Um documento detalhado sobre os problemas que contribuíram para a crise no sistema foi apresentado pelo governador para conseguir o apoio do governo federal.

Cardozo prometeu a Câmara enviar uma equipe do ministério nos dias 24 e 25. Foto: Humberto Pradera/Divulgação
Cardozo prometeu a Câmara enviar uma equipe do ministério nos dias 24 e 25. Foto: Humberto Pradera/Divulgação

Além do relatório, Paulo Câmara também levou na bagagem uma série de propostas. As sugestões fazem parte de um programa de ação que o governo estadual pretende executar no setor. Entre elas estão a construção de quatro novos presídios, conclusão e reforma das unidades já existentes, aquisição de equipamentos e sistema de monitoriamento eletrônico.

Rebelião durou três dias e deixou três mortos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
Complexo Prisional do Curado registrou várias confusões nos últimos dias, inclusive com mortos e feridos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

A crise no sistema prisional do estado começou em janeiro, a partir de uma rebelião no Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno. Os detentos exigiam mais agilidade no julgamento dos processos, melhoria das instalação e nomeação de novos agentes penitenciários. Foram mostradas imagens dos detentos portando facões e usando celular no pátio do presídio.

Paulo Câmara considerou o encontro com o ministro “transparente, esclarecedor e de alinhamento de informações”. Segundo ele, José Eduardo Cardozo se mostrou sensibilizado com a situação de Pernambuco e entendeu o papel do governo federal em relação ao tema. O governador viajou a Brasília acompanhado dos secretários Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos).

Situação no complexo ainda está complicada. Foto: Thais Arruda/Esp/DP/D.A Press
Detentos de Pernambuco apareceram com várias armas e celulares durante as rebeliões. Foto: Thais Arruda/Esp/DP/D.A Press

Receptividade
De acordo com Pedro Eurico, o ministro foi bastante receptivo às demandas de Pernambuco. “Ele reconheceu que a questão penitenciária é uma questão de estado e está acima das partidárias”, observou, referindo-se à postura de oposição adotada pelo PSB em relação ao governo Dilma Rousseff. O ministro José Eduardo Cardozo, por sua vez, teria afirmado que o caso pernambucano merecia uma atenção especial, mesmo diante do quadro econômico de restrição fiscal que se apresenta para o país.

Saiba mais

Números de Pernambuco

5.396 vagas, em um prazo de dois anos, precisam ser criadas em Pernambuco, segundo recomendação do Conselho Nacional de Justiça, após inspeção feita no primeiro semestre de 2014

30.727 é o número total de presos cumprindo pena no estado atualmente, segundo a Seres

25.094 presos estão no regime fechado

20 unidades prisionais existem no estado

3,1 mil presos é a previsão da capacidade carcerária do Centro de Ressocialiação de Itaquitinga

R$ 350 milhões era a previsão do orçamento da obra