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Propostas que criam novo Código de Processo Penal serão debatidas

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Da Agência Câmara

As propostas que criam o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10 e apensadas) serão debatidas, nesta terça-feira (10), em audiência pública da comissão especial que analisa o tema. As propostas revogam o antigo código (CPP – Decreto-Lei 3689, de 1941) e alteram diversas outras normas. Foram convidados o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Martins Cardozo, o defensor público federal André Carneiro Leitão, a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Pacheco Prates Lamachia.

João Campos diz que o Poder Judiciário ignora o que a lei diz. Foto: Agência Câmara/Divulgação
João Campos diz que o Poder Judiciário ignora o que a lei diz. Foto: Agência Câmara/Divulgação

O relator do colegiado, deputado João Campos (PRB-GO), que propôs a reunião, afirmou que pretende realizar audiências em todo o País. Ele explicou algumas mudanças na legislação. “Vamos procurar regulamentar de forma objetiva a prisão domiciliar. A prisão domiciliar no Brasil está banalizada. Hoje, nós temos quase 150 bandidos em regime de prisão domiciliar. Tá banalizada. O Poder Judiciário ignora o que a lei diz, decreta prisão domiciliar do jeito que entende, é uma bagunça. O Judiciário, desse ponto de vista, virou a casa da mãe Joana, uma Babel”, criticou.

Ele também ressaltou que “é preciso inverter a lógica da prisão preventiva. A prisão preventiva, hoje, o juiz não deve decretar. O juiz deve buscar uma alternativa diversa da prisão, só se não encontrar uma alternativa diversa da prisão é que o juiz decretará a prisão preventiva. Isso é um absurdo”.

Restrição dos recursos
Outras propostas também são polêmicas, como a que restringe o uso de recursos – muitas vezes utilizados como medidas para retardar o andamento do processo. Também está em discussão a criação do chamado juiz das garantias, um juiz especial que atuaria durante o período de investigação criminal para cuidar da legalidade dos trâmites e dos direitos individuais das partes.

Pedido de socorro ao Ministério da Justiça para salvar Sistema Prisional

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Uma equipe do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça estará no estado nos dias 24 e 25 deste mês para ver de perto a situação do sistema prisional de Pernambuco. A visita dos técnicos foi acertada nessa terça-feira, em Brasília, durante reunião do governador Paulo Câmara (PSB) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Um documento detalhado sobre os problemas que contribuíram para a crise no sistema foi apresentado pelo governador para conseguir o apoio do governo federal.

Cardozo prometeu a Câmara enviar uma equipe do ministério nos dias 24 e 25. Foto: Humberto Pradera/Divulgação
Cardozo prometeu a Câmara enviar uma equipe do ministério nos dias 24 e 25. Foto: Humberto Pradera/Divulgação

Além do relatório, Paulo Câmara também levou na bagagem uma série de propostas. As sugestões fazem parte de um programa de ação que o governo estadual pretende executar no setor. Entre elas estão a construção de quatro novos presídios, conclusão e reforma das unidades já existentes, aquisição de equipamentos e sistema de monitoriamento eletrônico.

Rebelião durou três dias e deixou três mortos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
Complexo Prisional do Curado registrou várias confusões nos últimos dias, inclusive com mortos e feridos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

A crise no sistema prisional do estado começou em janeiro, a partir de uma rebelião no Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno. Os detentos exigiam mais agilidade no julgamento dos processos, melhoria das instalação e nomeação de novos agentes penitenciários. Foram mostradas imagens dos detentos portando facões e usando celular no pátio do presídio.

Paulo Câmara considerou o encontro com o ministro “transparente, esclarecedor e de alinhamento de informações”. Segundo ele, José Eduardo Cardozo se mostrou sensibilizado com a situação de Pernambuco e entendeu o papel do governo federal em relação ao tema. O governador viajou a Brasília acompanhado dos secretários Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos).

Situação no complexo ainda está complicada. Foto: Thais Arruda/Esp/DP/D.A Press
Detentos de Pernambuco apareceram com várias armas e celulares durante as rebeliões. Foto: Thais Arruda/Esp/DP/D.A Press

Receptividade
De acordo com Pedro Eurico, o ministro foi bastante receptivo às demandas de Pernambuco. “Ele reconheceu que a questão penitenciária é uma questão de estado e está acima das partidárias”, observou, referindo-se à postura de oposição adotada pelo PSB em relação ao governo Dilma Rousseff. O ministro José Eduardo Cardozo, por sua vez, teria afirmado que o caso pernambucano merecia uma atenção especial, mesmo diante do quadro econômico de restrição fiscal que se apresenta para o país.

Saiba mais

Números de Pernambuco

5.396 vagas, em um prazo de dois anos, precisam ser criadas em Pernambuco, segundo recomendação do Conselho Nacional de Justiça, após inspeção feita no primeiro semestre de 2014

30.727 é o número total de presos cumprindo pena no estado atualmente, segundo a Seres

25.094 presos estão no regime fechado

20 unidades prisionais existem no estado

3,1 mil presos é a previsão da capacidade carcerária do Centro de Ressocialiação de Itaquitinga

R$ 350 milhões era a previsão do orçamento da obra

PMs e bombeiros seguem em greve. Exército e Força Nacional são acionadas

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Os PMs e bombeiros do estado rejeitaram nesta quarta-feira a proposta do governo e vão continuar em greve. Após a pauta de negociação ter caído para apenas quatro pontos e a gestão estadual anunciar que cederia na elaboração do Plano de Cargos e Carreira, no reajuste salarial e na reforma do Hospital da Polícia Militar, os grevistas optaram por manter a paralisação.

PMs não aceitaram propostas do governo. Credito: Allan Torres/Esp. DP/D.A.Press
PMs não aceitaram propostas do governo. Credito: Allan Torres/Esp. DP/D.A.Press

Os militares, que já têm 14,55% de aumento garantidos por um acordo de 2012 a ser creditado no próximo mês, exigem 50% a mais no salário dos soldados e 30% para os oficiais. Além disso, também seria avaliado o acréscimo no salário base para ativos e inativos sobre o risco de vida. De acordo com o governo do estado, por ser época de eleições, nenhum reajuste é permitido.

A partir desta quinta-feira (15), o Exército e a Força Nacional estarão nas ruas de Pernambuco. O anúncio foi feito pelo governador João Lyra Neto em coletiva de imprensa a respeito da greve dos policiais militares e bombeiros, na noite desta quarta (14). O procurador Geral do Estado, Thiago Norões, foi despachar o pedido de ilegalidade da greve diretamente com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Neves.
João Lyra fez anúncio na noite desta quarta-feira. Credito: Roberto Ramos/DP/D.A Press
João Lyra fez anúncio na noite desta quarta-feira. Credito: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Segundo o governador, o reforço para a manutenção da ordem chegará durante a madrugada. Não foram divulgados quantos homens serão responsáveis pelo trabalho. Até mesmo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virá ao estado.

Reunião nesta segunda vai definir ocupação de comunidades no Rio

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Uma reunião nesta segunda-feira (24), às 10h, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) definirá as ações que serão implementadas pela segurança pública do Rio de Janeiro no combate ao crime organizado. Será feita a ocupação, por tempo indeterminado, de várias comunidades do Rio, dominadas por facção criminosa que tem orquestrado os ataques às bases de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

No encontro, será definido o esquema de ocupação das comunidades. Vão participar da reunião o governador Sérgio Cabral; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas, general José Carlos de Nardi; o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, além do comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Luís Castro de Menezes, e o chefe de Polícia Civil, delegado Fernando Veloso.

Nesse sábado (22), o porta-voz da PM, tenente-coronel Cláudio Costa, em vídeo, relatou as operações policiais que estão sendo feitas desde a noite da última sexta-feira (21) na capital fluminense.

Ele disse que as comunidades do Parque União e Nova Holanda, no conjunto de favelas da Maré, Complexo de Manguinhos, e os morros do Juramento e Juramentinho, em Vicente de Carvalho, Para Pedro, no bairro de Colégio, e Chapadão, em Costa Barros, ficarão ocupadas por tempo indeterminado.

Segundo o tenente-coronel Cláudio Costa, essas comunidades estão dominadas por uma determinada facção criminosa que vem atacando as unidades de Polícia Pacificadora e que o governo não irá recuar na política de pacificação. Ele convocou a população a “ajudar no combate aos criminosos por meio de denúncias sobre localização de bandidos, armas e drogas”.

Polícia Federal investigará Telexfree a pedido do Ministro da Justiça

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a abertura de investigação policial relativa às atividades da empresa TelexFree no país. O órgão informa que vem apurando denúncias sobre a empresa desde janeiro, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor. O caso será investigado pela Polícia Federal (PF).

A suspeita é de explorar o sistema comercial conhecido como pirâmide financeira, proibido no Brasil. O modelo se mantém por meio do recrutamento progressivo de pessoas, até chegar a níveis que tornam o retorno financeiro insustentável. Estima-se que a Telexfree tenha arregimentado pelo menos 1 milhão de pessoas no Brasil.

Foto: Pedro Franca / Agência Senado
Cardozo determinou investigação. Foto: Pedro Franca / Agência Senado

O Ministério da Justiça informa que já havia pedido ajuda para apurar o caso, como à Comissão de Valores Mobiliários, ao Banco Central, à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Esses órgãos apontaram indícios de crime contra a economia popular, esquema de pirâmide financeira e evasão de divisas.

No mês passado, o Departamento de Defesa do Consumidor abriu processo administrativo envolvendo a TelexFree por indícios de formação de pirâmide financeira e ofensa ao Código de Defesa do Consumidor.

Também nessa segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão que suspendeu as atividades da TelexFree. De acordo com entendimento da 2ª Câmara Cível, a empresa não pode fazer novos cadastros de divulgadores e está impedida de pagar aos apoiadores já cadastrados. A decisão vale até o julgamento final do caso, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A defesa da empresa tentou, sem sucesso, reverter entendimento individual do relator do caso, desembargador Samoel Evangelista. De acordo com o voto do magistrado, apoiado hoje por unanimidade, os advogados da TelexFree não apresentaram fundamentos legais para suspender os efeitos da decisão de primeira instância. Agora, o tribunal acriano agora vai analisar mérito do caso.

A decisão de suspender as atividades da empresa resultaram em uma série de reclamações em órgãos como o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça. Ambos divulgaram nota alegando que não é possível interferir em processo judicial em curso.

Da Agência Brasil

Ministro da Justiça vai pedir adiamento de votação da PEC 37

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai pedir ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que suspenda temporariamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição 37/11. A proposta restringe a investigação criminal às polícias federal e civis, o que impede o Ministério Público de abrir inquéritos. A votação da PEC está marcada para a próxima quarta-feira (26).

Um dos motivos do pedido de adiamento é a falta de acordo entre as polícias e o Ministério Público sobre a proposta. Duas reuniões de negociação foram marcadas para a semana que vem.

O adiamento é apoiado pelos membros do grupo de trabalho que tenta há mais de um mês um acordo. O colegiado é formado por integrantes do Ministério da Justiça, do Ministério Público, por policiais e pelos deputados Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) e Fabio Trad (PMDB-MS).

Consenso
Fabio Trad acredita que o consenso está próximo. “Já se admite como consenso que o Ministério Público tenha que investigar. Também se admite como consenso que esta investigação tem que ser extraordinária. Tudo isso é um avanço”, disse o deputado. “O que se discute agora é como essa condição excepcional vai se materializar. Ela vai se concretizar com indícios de atividade criminosa, através da inércia das autoridades policiais?”, questionou.

O presidente em exercício da Câmara, deputado Andre Vargas (PT-PR), também já manifestou ser favorável ao adiamento da votação, principalmente por causa das manifestações populares contrárias à proposta.

Negociação
As reuniões de conciliação da semana que vem serão feitas separadamente, uma com o Ministério Público, outra com policiais. Todas vão ter a mediação do ministro da Justiça e dos deputados.

A proposta usada como base nas negociações permite que o Ministério Público investigue, mas de forma excepcional, com regras e controle da Justiça. O texto inicial foi aceito pelos policiais, mas recusado pelos procuradores e promotores. A ideia dos deputados é melhorar a proposta para que seja votada no lugar do texto original da PEC 37.

Da Agência Câmara

Mais de 4 mil detentos do estado irão receber capacitação profissional

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Até o próximo ano, cerca de 4,5 mil presos pernambucanos terão a oportunidade de receber capacitação profissional. O termo de cooperação entre os ministérios da Justiça e Educação, que abre as vagas por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do MEC,  foi assinado no dia 7 deste mês, em Brasília (DF). Outras 13,5 mil oportunidades serão criadas para os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Na ocasião da assinatura do termo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, explicou que a iniciativa integra o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que vai gerar 42,5 mil novas vagas e entregar 20 mil vagas contratadas no governo Lula até 2014, além de eliminar o déficit carcerário feminino.  “A outra vertente desse programa é”, complementou o ministro, “não se contentar apenas com a construção de celas, mas melhorar as condições do preso, para que ele possa, depois de cumprida a pena, atingir o objetivo das sanções penais, que é a recuperação da pessoa”.

O Pronatec foi criado pelo governo federal em 2011 para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. A previsão é que os primeiros presos beneficiados comecem a assistir as aulas em abril deste ano.  Um dos objetivos do Pronatec é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância.

Todos os presos alfabetizados interessados, inclusive estrangeiros, podem pleitear uma vaga nos cursos. Na primeira fase, que será desenvolvida ao longo de 2013 e 2014, os cursos serão oferecidos fora das unidades prisionais para os regimes aberto, semi-aberto e para os egressos do sistema prisional. Na segunda etapa, que será iniciada em 2014, os cursos serão oferecidos nas salas de aula das próprias unidades prisionais aos presos de regime fechado e provisórios. Além de aprender uma profissão, é assegurado aos participantes o benefício da remição por estudo, por meio do qual o preso tem direito a um dia a menos de pena para cada período de doze horas de frequência escolar.

Com informações do Ministério da Justiça

 

Onda de violência em São Paulo assusta o resto do país

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Pernambuco, por muitas vezes, carregou o status de estado mais violento do país, segundo dados do Mapa da Violência. Ações de segurança como o Pacto pela Vida, no entanto, fizeram o cenário mudar um pouco. Mesmo assim, quando estávamos no ranking dos estados mais violentos não estávamos nem perto do que está acontecendo em São Paulo. O assunto virou manchete nacional e ganhou cinco páginas na edição da revista Época desta semana. Assassinatos de policiais militares, assaltos e tiroteios viraram rotina na capital e outras cidades do estado mais desenvolvido do país e que tem deixado de orelhas em pé brasileiros de todos os cantos. Confira matéria abaixo:

Do Diario de Pernambuco

São Paulo – Em mais uma noite violenta em São Paulo, um agente penitenciário de 47 anos foi morto e o seu irmão foi baleado. A vítima teve o seu carro fechado por homens em duas motos num cruzamento da cidade de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, por volta das 21h de domingo. O irmão e a cunhada também estavam no veículo. A cunhada não foi atingida, e o irmão do agente não corre risco de morte. Entre a noite de sábado e a tarde de segunda-feira, 13 pessoas foram assassinadas e outras dez, baleadas, na Região Metropolitana de São Paulo.

Na tarde desta terça-feira, no Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e o secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, vão se encontrar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para acertar detalhes da parceria entre os governos estadual e federal para combater a violência no estado. Desde o começo do ano, 90 policiais militares já foram mortos, em São Paulo.

Um policial à paisana foi ferido a tiros na noite de domingo, no Grajaú, Zona Sul. De acordo com policiais do 27º Batalhão, o policial estava de folga e teria tentado impedir um assalto quando foi atingido. Ele foi socorrido ao Hospital do Grajaú para ser submetido a cirurgia e transferido para o Hospital Militar.

Três homens também foram baleados na região do Jardim São Luiz, Zona Sul da capital, no fim da noite do domingo. De acordo com a 47ª Delegacia Policial, no Capão Redondo, dois suspeitos que estavam em uma moto fizeram os disparos. As vítimas, de 17, 19 e 24 anos, não têm passagem pela polícia e foram transferidos para dois hospitais da região. A polícia ainda não sabe a motivação do crime.

No Ipiranga, na Zona Sul, uma menina de 10 anos e um suspeito morreram numa tentativa de assalto na Avenida das Juntas Provisórias, na noite de domingo. Um vigilante que passava de moto pelo local ficou ferido. A garota estava no carro com os pais quando foi atingida por uma bala perdida no tiroteio entre os criminosos e um bombeiro, que reagiu ao presenciar uma tentativa de assalto a um veículo.