A Câmara analisa o Projeto de Lei 5001/13, do deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que cria o programa “direção sem drogas”. Pelo texto, o motorista flagrado por ter utilizado drogas poderá ser multado e preso. O programa disponibilizará aparelhos para fazer o teste de imunoensaio que detecta se o motorista fez uso de drogas antes de assumir a direção.
De acordo com o projeto, o Executivo poderá celebrar convênios ou parcerias com organizações não governamentais e empresas públicas ou privadas para por em prática a norma. O autor observa que o programa deverá ser semelhante às operações da Lei Seca, em que a parceria da Polícia Militar, Detran e outros órgãos atua de forma firme na questão do consumo de álcool.
“A Lei de combate à mistura de álcool e direção, conhecida como Lei Seca, trouxe uma maior conscientização a todos e sem dúvida, muitos acidentes e mortes foram evitadas devido a sua aplicação. Mas muitos se questionavam sobre a questão das drogas, pois o etilômetro servia e serve apenas para identificar aqueles que utilizaram bebidas alcoólicas”, diz. Com o teste de imunoensaio, observa o deputado, pode-se identificar se o condutor do veículo ingeriu ou não drogas.
Da Agência Câmara