Arquivos da Tag: medicamentos

Polícia Federal autorizada a apurar falsificação de medicamentos

Postado em: por:

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nessa terça-feira o Projeto de Lei 4784/12, do Senado, que autoriza a Polícia Federal (PF) a apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos quando houver repercussão interestadual e internacional.

O texto também autoriza a PF a investigar a venda, inclusive pela internet, e a distribuição do produto falsificado. Como tramita em caráter conclusivo, o projeto segue para sanção presidencial, se não houver recurso de pelo menos 51 deputados.

Dep. João Paulo Lima (PT-PE)

João Paulo Lima: entendimento do STJ tem dificultado trabalho policial.

Posição do STJ
Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) só tem reconhecido a competência da PF nesses casos quando há indícios de internacionalidade do delito, informou o autor da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE).Para o relator da proposta, deputado João Paulo Lima (PT-PE) (foto), o posicionamento do STJ tem dificultado o trabalho da investigação policial. “A medida vai coibir, e muito, as fraudes de medicamentos no Brasil”, defendeu.

Da Agência Câmara

A rica e perigosa industria dos proibidos

Postado em: por:

 

Material apreendido pela polícia é geralmente usado por usuários de academia de musculação e por alguns jovens que querem melhorar o desempenho sexual (JAQUELINE MAIA/DP/D.A PRESS / RAPHAEL GUERRA/DP/D.A PRESS)
Material apreendido pela polícia é geralmente usado por usuários de academia de musculação e por alguns jovens que querem melhorar o desempenho sexual

 

É cada vez maior a quantidade de medicamentos e produtos ilegais apreendidos em operações policiais. Isso acontece, infelizmente, porque existem pessoas que alimentam essas cadeias. Nessa quinta-feira, a Polícia Civil de Pernambuco começou a desvendar um esquema que envolve roubos de carga, contrabando do exterior e até mesmo desvio de remédios de hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS). São produtos geralmente usados por alguns frequentadores de academia de musculação, jovens que querem melhorar o desempenho sexual e mulheres que querem interromper a gestação.

As investigações tiveram início após uma denúncia anônima informando que uma residência em Água Fria, no Recife, servia de depósito dos produtos ilegais. Meia tonelada foi encontrada dentro dos quartos onde vivia um casal. Os medicamentos abasteciam duas farmácias, sendo uma no mesmo bairro e outra em Olinda. Variados tipos de anabolizantes, comercializados também em academias da cidade, foram apreendidos, entre eles o Hemogenin. Parte do arsenal encontrado foi roubado em um caminhão de transportes em Messias, Alagoas, em abril, segundo a polícia.

“Os suspeitos disseram que adquiriram alguns produtos, entre eles o Pramil (que serve como estimulante sexual), em mercados públicos do Recife. O que nos chamou a atenção foram produtos, como anticoncepcionais, que fazem parte do SUS. Vamos investigar a origem dos lotes”, afirmou o delegado Osías Tibúrcio. Os medicamentos apreendidos – a maioria de venda proibida pela Anvisa – não tinham notas fiscais. O casal foi autuado em flagrante por crime contra a saúde pública, receptação, contrabando e armazenagem de produtos sem licença da Vigilância Sanitária.

Com informações do Diario de Pernambuco