Estado recebeu R$ 748 mil do Ministério da Justiça para segurança em presídios

Do Ministério da Justiça

O governo federal investe recursos da ordem de R$ 17 milhões no fim das revistas vexatórias e no aumento da segurança nas prisões brasileiras. Esses são os objetivos da doação de equipamentos de inspeção eletrônica a todos os estados e ao Distrito Federal, realizada pelo Ministério da Justiça. O valor repassado para Pernambuco foi de R$ 748.940. Esse foi o quinto valor mais alto doado pelo governo federal no país. Confira tabela abaixo.

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Verba será utilizada para acabar com as revistas vexatórias nas entradas dos presídios, o que causa longas filas. Foto: Arquivo/DP

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) entrega até o final de fevereiro o terceiro lote de equipamentos de inspeção eletrônica destinados a estabelecimentos penitenciários. Na semana passada, uma equipe responsável pelas doações esteve em Belo Horizonte para inspecionar o material entregue ao governo de Minas Gerais. O estado recebeu 12 aparelhos de Raio-X, 45 detectores de metal tipo portal, 289 detectores de metal tipo manual e 124 detectores de metal tipo banqueta, num total de R$ 1,58 milhão em equipamentos a serem distribuídos entre suas unidades prisionais.

Segundo a diretora de Políticas Penitenciárias do Depen, Valdirene Daufemback, além de prestar apoio aos governos dos estaduais, o propósito da ação é eliminar a prática da revista vexatória nos presídios. Na Resolução nº 5 de 2014, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda a extinção da revista vexatória.

Além de fornecer os equipamentos, o Depen, por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen), está capacitando agentes penitenciários das 27 unidades da federação para a operação dos equipamentos, com ênfase nas aulas sobre procedimentos de revista humanizada.

“Ao mesmo tempo em que aumentam a segurança, impedindo que objetos não permitidos entrem nas unidades, como armas, drogas e celulares, os equipamentos vão permitir que os visitantes de pessoas presas não sejam submetidos a tratamentos que violem sua integridade”, explica Valdirene Daufemback.

Além de Minas Gerais, recebem equipamentos de inspeção até o fim de fevereiro São Paulo, Bahia, Sergipe, Paraíba, Amazonas, Acre, Pará e Amapá. Os demais estados receberam no segundo semestre do ano passado. Serão doados, ao todo, 121 esteiras de raio X, 564 portais detectores de metal, 2.614 detectores manuais de metal e 1.120 detectores de metal tipo banqueta.

ESTADOS E VALORES RECEBIDOS

ACRE
R$ 258.650,00

ALAGOAS
R$ 295.375,00

AMAPÁ
R$ 174.310,00

AMAZONAS
R$ 420.390,00

BAHIA
R$ 614.200,00

CEARÁ
R$ 605.225,00

DISTRITO FEDERAL
R$ 645.500,00

ESPÍRITO SANTO
R$ 239.080,00

GOIÁS
R$ 673.490,00

MARANHÃO
R$ 449.775,00

MATO GROSSO
R$ 826.830,00

MATO GROSSO DO SUL
R$ 387.870,00

MINAS GERAIS
R$ 1.582.085,00

PARÁ
R$ 344.870,00

PARAÍBA
R$ 422.635,00

PARANÁ
R$ 654.670,00

PERNAMBUCO
R$ 748.940,00

PIAUÍ
R$ 101.150,00

RIO DE JANEIRO
R$ 670.105,00

RIO GRANDE DO NORTE
R$ 406.440,00

RIO GRANDE DO SUL
R$ 909.640,00

RONDÔNIA
R$ 642.860,00

RORAIMA
R$ 175.610,00

SANTA CATARINA
R$ 554.680,00

SÃO PAULO
R$ 3.996.765,00

SERGIPE
R$ 135.720,00

TOCANTINS
R$ 447.275,00