Estado terá que pagar indenização à artista plástica Consuelo Valença

Após mais de 20 anos, a justiça deve começar a ser feita. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do estado de Pernambuco no processo movido pela artista plástica Consuelo Valença de Lima Vieira, 60 anos. Dos R$ 30 mil que o estado havia sido condenado a pagar, o valor foi corrigido para R$ 202 mil. Uma esperança para a família de Consuelo, que hoje vive doente e mora com uma irmã no Rio de Janeiro.

Ela foi apontada pela Polícia Civil de Pernambuco como a responsável pela morte do marido, o engenheiro e artista plástico Aloísio de Lima Vieira Filho, 35, e das quatro filhas, Rita, 13, Renata, 12, Raquel, 10 e Rebeca 9, em 1995. No ano de 2003, a Justiça reconheceu que a artista plástica era inocente. Através dos seus advogados, Consuelo ingressou com um pedido de indenização por danos morais em 2005 e o caso vinha se arrastando na Justiça até então.

Consuelo chegou a ser suspeita pelas das mortes. Foto: Ayron Santos/DP D. A. Press

Consuelo chegou a ser suspeita pelas mortes. Foto: Ayron Santos/DP/Arquivo

A história da família Vieira Valença foi contada pelo Diario na superedição desse final de semana numa reportagem que trouxe à tona alguns casos de injustiça ocorridos em Pernambuco. As mortes aconteceram na casa onde a família morava, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. Segundo o advogado Célio de Castro Montenegro, da Castro Montenegro Advocacia, escritório responsável pelo pedido de indenização, o STF manteve a decisão que já havia sido dada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em 2008.

“Já foi reconhecido o direito dela de receber a indenização. Agora o processo está na fase da execução da condenação. Demos entrada no dia 9 deste mês na 1ª Vara da Fazenda Pública. O mínimo que o estado deveria fazer era pagar a indenização a essa cidadã. Não estamos falando de R$ 2 milhões, e sim de R$ 200 mil”, destacou Célio Montenegro.

Célio Montenegro deu entrada na execução do processo. Foto: Wagner Oliveira/DP

Célio Montenegro deu entrada na execução do processo. Foto: Wagner Oliveira/DP

Ainda segundo o advogado, apesar da decisão do STF e do pedido de execução, não existe um prazo para o pagamento dessa indenização. Através do Diario, Iara Valença Menezes, 57, irmã de Consuelo, ficou sabendo da decisão da Justiça e do valor corrigido a ser pago pelo estado. A família espera que o dinheiro seja liberado o mais rápido possível.

“Pela demora que dura esse processo, achei o valor muito pouco. Mas se é isso que minha irmã tem direito, eu peço que esse dinheiro seja liberado logo. Consuelo está doente e precisamos pagar uma pessoa para tomar conta dela. Hoje ela vive apenas com um salário mínimo por mês e toma remédios todos os dias”, ressaltou Iara Valença. A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) informou que o estado ainda não foi intimado do pedido de execução do processo de Consuelo.

As filhas e o marido de Consuelo foram envenenados durante o café da manhã, que estava contaminado com cianureto de potássio. Enquanto o marido e as filhas faziam a refeição, Consuelo foi até a casa da irmã, que morava no imóvel ao lado e não chegou a comer nada. Por isso passou a ser considerada suspeita e chegou a ser indiciada no inquérito policial. Somente depois de oito anos foi considerada inocente, quando seus advogados conseguiram provar na Justiça que o responsável pelo envenenamento coletivo foi o marido dela, Aloísio de Lima Vieira Filho, que estava passando por problemas financeiros.