As unidades mais vulneráveis da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) devem receber no próximo ano câmeras de segurança nas áreas internas e externas. O plano ainda está em fase de estudo, mas foi antecipado pelo secretário da Criança e da Juventude, Pedro Eurico, como uma das propostas para diminuir os problemas históricos encontrados nas unidades, entre eles a liderança de adolescentes infratores, situação semelhante a que ainda ocorre com os presos do Complexo Prisional do Curado (Antigo Professor Aníbal Bruno). Neste ano, sete reeducandos foram assassinados no estado – estatística que deixou em choque o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Atualmente, há 1.337 internos espalhados nas unidades, quando a capacidade é de até 893. Apesar disso, não há propostas efetivas de ampliação de vagas. O uso das câmeras, cuja quantidade será definida após a conclusão do estudo, é uma medida para tentar minimizar a falta de controle dos adolescentes, já que o número de equipes socioeducativas é insuficiente e, muitas vezes, os agentes são denunciados por torturas ou facilitação de crimes dentro dos centros. O novo presidente da Funase, Eutácio Borges, que tomou posse ontem, garantiu que haverá seleção simplificada para ampliar o quadro de agentes – pedido que vem sendo feito pelo Ministério Público desde janeiro, quando três jovens foram executados no Cabo de Santo Agostinho.
“Não vamos usar de demagogia para dizer que vamos resolver todo o problema, mas vamos enfrentá-lo com autoridade”, afirmou o secretário Pedro Eurico, que visitou na semana passada a unidade de Abreu e Lima e ouviu reclamações dos internos. “Muitos estão numa cela há um ano e meio e não sabem quanto tempo mais vão ficar. Precisamos de uma articulação com o Ministério Público e com o Tribunal de Justiça para garantir o cumprimento correto das medidas aplicadas a esses adolescentes”, disse Eurico. Outra crítica é em relação à infraestrutura. “Eles pediram cadeiras de plástico para receberem as mães”.
Eutácio Borges informou ainda que fará o possível para que as salas de aula dos reeducandos estejam prontas para que eles possam estudar a partir de fevereiro de 2013. “Se necessário, vamos trabalhar em três turnos. Os internos precisam de pelo menos quatro horas de atividades por dia. Vamos procurar ainda instituições especializadas em formação profissional para eles”, disse.