Teve início na manhã desta segunda-feira o mutirão da Defensoria Pública na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. A ação, resultado da parceria entre a Secretaria de Ressocialização (Seres) e a Defensoria Pública do Estado, visa levar aos detentos da unidade prisional – que não têm advogado particular – a avaliação dos processos e possibilidades de benefício.
Até o final deste mês, 25 defensores estarão na unidade recebendo os reeducandos, que estão cumprindo o regime semiaberto, e revendo seus processos com relação à possibilidade de direito ao perdão total da pena (indulto) e perdão parcial da pena (comutação), ambos atendem a requisitos como tempo de cumprimento e comportamento do detento.
“O mutirão em indulto e comutação é inédito numa unidade prisional. Essa ação é essencial para desafogar o sistema e informar os detentos de direitos que muitas vezes não sabem que os têm”, destacou o defensor e coordenador da ação, Fernando Nunes Debli. A previsão é de atender 500 reeducandos por semana.
Com informações da assessoria da Defensoria Pública do Estado
Devem fazer esse multidão também no presídio de Igarassu lá também tem super lotação de renducandos
Tenho um filho preso lá só eu sei o sofrimento que é lá dentro já tem detentos que já compriu sua pena e nem sabe seu direitos é continuar lá dentro