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Perícias em mulheres agredidas serão agilizadas no IML

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Uma parceria entre a Secretaria Estadual da Mulher e o Instituto de Medicina Legal (IML) vai agilizar a realização dos exames periciais em casos de violência doméstica contra as mulheres. Os exames poderão ser feitos na sede do IML, no bairro de Santo Amaro, como também nas unidades descentralizadas nos municípios de Paulista e Jaboatão. O atendimento acontece em diferentes dias da semana e de acordo com os plantões médicos.

No início dessa semana, representantes do Comitê de Acompanhamento do Plano Intersetorial de Atenção Integral à Saúde da Mulher realizaram uma visita técnica ao IML onde promoveram a integração das ações instituições. O governo do estado tem como meta ainda inaugurar mais três delegacias da Mulher em Pernambuco até o final deste ano.

 

Leia mais sobre o assunto:

Três Delegacias da Mulher serão inauguradas no estado

 

 

MPPE faz alertas à polícia, ao IC e ao IML

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A partir de agora, policiais, peritos e médicos legistas devem estar mais atentos ao desempenho das suas funções. É que os responsáveis pela fiscalização dos seus trabalhos resolveram apertar o cerco para que o resultado final das investigações não fosse comprometido devido à situação dos órgãos públicos.

Leia a matéria abaixo explicando as recomendações:

Dentro de sua atribuição constitucional de ser responsável pelo controle externo da atividade policial, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações conjuntas direcionadas às Delegacias de Polícia, Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina. Com relação às Delegacias de Polícia, o MPPE recomenda que as medidas protetivas elencadas na Lei 11.340/06 e as prisões cautelares, uma vez constatada a sua necessidade, devem ser requeridas direta e imediatamente ao Tribunal de Justiça pela autoridade policial. Já nos casos de acidente de trânsito, os veículos apreendidos só deverão ser restituídos pela autoridade policial após a realização da perícia.

Já em relação ao IC e ao IML, as perícias médico-legais em crimes com utilização de arma de fogo devem indicar circunstâncias essenciais à elucidação do crime, como orifício de entrada e de saída dos projéteis, proximidade e angulação da entrada e saída do projétil na vítima etc. O exame residuográfico, sempre que possível, deve deixar claro se houve ou não utilização de arma de fogo pelo periciado. Os responsáveis pela perícia devem garantir a efetiva entrega dos Laudos Periciais no prazo de 10 dias, justificando eventuais atrasos.

Além disso, os cadáveres devem ser fotografados na posição em que foram encontrados e nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos devem informar com que instrumento, por quais meios e em que época presumem ter sido o crime praticado. Os promotores de Justiça afirmam, no texto das recomendações, que a atual situação das Delegacias de Polícia, IC e IML da região, que atuam com carência de pessoal e sem infraestrutura adequada, foi o motivo que levou à expedição dos documentos.

As recomendações são de autoria dos promotores de Justiça com atuação na Central de Inquéritos, Carlan Carlo da Silva, Ana Paula Nunes Cardoso e Rosane Moreira Cavalcanti. Os documentos foram publicados no Diário Oficial do sábado passado.

 

Com informações do Ministério Público de Pernambuco

Delegados na dança do “Vou não, quero não, posso não…”

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Não é de hoje que as delegacias de polícia do interior do estado passam temporadas sem delegados titulares. Essa é uma ferida antiga que a Secretaria de Defesa Social (SDS) não conseguiu curar até agora. Com exceção dos policiais que já moram nas cidades do interior ou daqueles que são punidos pelos superiores com transferências para lugares distantes, ninguém quer trabalhar fora da área da capital e Região Metropolitana. A dificuldade de mandar delegados para chefiar as equipes nos municípios mais afastados acaba gerando outro problema. O acúmulo de função de alguns profissionais que são obrigados a responder por duas ou até três delegacias diferentes.

No último dia 22 de junho, uma portaria do secretário Wilson Damázio determinava que sete delegados especiais deveriam assumir delegacias do inteior a partir do início de julho. No entanto, dos sete nomes, apenas um delegado seguiu para o seu destino. Os outros seis, entre eles dois ex-secretários de Segurança Pública do estado, bateram o pé e não assumiram os novos postos. Como justificativa para não atender à determinação do chefão, apresentaram atestados médicos alegando a impossibilidade de viagens longas. Além disso, dois deles deram entrada em pedidos de licença-prêmio e outros dois teriam solicitado a tão esperada aposentadoria. Todos esses delegados estavam desempenhando funções burocráticas na capital do estado e não gostaram nadinha de terem que partir para o interior.

Entre os delegados, inclusive uma mulher, que entraram na conhecida dança do “vou não, quero não, posso não”, hit que dominou a internet há cerca de dois anos, estão ainda ex-chefes do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) e ex-titulares de delegacias distritais. O que sobrou para a SDS, mais uma vez, foi determinar que outros delegados do interior passem a assumir os lugares não ocupados pelos colegas. E isso não é um privilégio só do interior do estado. Na RMR, também há falta de delegados para os plantões, o que levou a SDS até a tirar delegados da Corregedoria para assumir delegacias. Leia matéria abaixo sobre o assunto.

 

Delegados tirados da Corregedoria para fazer plantões

 

 

Faltam delegados em Pernambuco

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Por Raphael Guerra

Do Diario de Pernambuco

 

Desde a criação do Pacto pela Vida, em 2007, o governo investiu alto em segurança pública e obteve crescente êxito na redução da criminalidade. Mas, no ano passado, os números não foram tão satisfatórios, o que elevou o sinal de alerta para a Secretaria de Defesa Social (SDS). Levantamento feito pelo Diario apontou uma das causas para o baixo desempenho. Em 39 municípios do interior, não há delegados de polícia titulares. O número representa 14% das 289 delegacias do estado. Outros profissionais acabam sendo convocados a assumir o posto em mais de uma cidade, gerando sobrecarga, atraso nas investigações dos crimes e na conclusão dos inquéritos. A estrutura física nesses locais também é precária. Para sanar o problema, o secretário da SDS, Wilson Damázio, promete apelar ao governo para que seja criado concurso para o preenchimento de 100 vagas no segundo semestre deste ano.

O atual cenário, na avaliação da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco, é ainda mais preocupante. “Temos cerca de 700 profissionais em exercício no estado. Quase metade deles está perto da aposentadoria. Isso significa que, nos próximos anos, o quadro deficitário será ainda maior”, apontou o presidente da Associação, Flaubert Queiroz. Em relação à sobrecarga de trabalho dos profissionais, ele afirmou que o assunto já foi discutido diversas vezes com a SDS, inclusive com pedido de preenchimento de 60 vagas imediatas. “No interior, muitos delegados estão assumindo duas ou três delegacias, sem contar os plantões de 24 horas, o que é humanamente impossível. Prezamos pelo orçamento do estado, mas as novas vagas são importantes neste momento”, disse.