Delegados da Civil deixam plantões

A Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) anunciou ontem que cerca de 200 delegados não trabalharão mais no Programa de Jornada Extra da Segurança, um sistema de horas extras acordado entre a categoria e o estado. Segundo a entidade, 90 delegacias ficarão fechadas em todo o estado como resultado da decisão. A Secretaria de Defesa Social anunciou, no entanto, que fará uma nova escala.

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Delegados estão inconformados com estrutura da PCPE. Arte/DP

Em entrevista coletiva concedida ontem, o presidente da Adeppe, Francisco Rodrigues, também apresentou uma campanha publicitária na qual a associação vai divulgar números da violência em Pernambuco. “A segurança pública do estado tem como base de seu funcionamento o PJES, que nada mais é que um programa de pagamento de horas extras que não remunera corretamente os servidores”, opinou Francisco.

Segundo ele, os delegados estão inconformados com a atual estrutura da Polícia Civil, que estaria trabalhando “basicamente em flagrantes” ao invés de investigar. De acordo com levantamento da Adeppe, 10 delegacias vão fechar na região da Mata Norte, assim como 13 na Mata Sul, 14 no Agreste e aproximadamente 50 no Sertão.

Através de sua assessoria de comunicação, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informou que já tem um plano de contingenciamento pronto para refazer as escalas nestas unidades policiais.

MPPE fará controle externo da atividade policial

Do Ministério Público de Pernambuco

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, publicou duas portarias que especificam as Promotorias de Justiça da Capital e as Promotorias de Justiça de 1ª e 2ª entrância das 14 Circunscrições Ministeriais responsáveis pelo controle externo da atividade policial no segundo semestre de 2015. As portarias atendem às determinações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), definidas no IV Encontro Nacional de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial.

Aúreo Cisneiros rebateu números da SDS. Foto: Sinpol/Divulgação

Situação das delegacias, do IML, do IC já foi denunciada pelo Sindicato dos Policiais Civil. Foto: Sinpol/Divulgação

De acordo com a Portaria nº 1.802/2015, que se refere às Promotorias de Justiça da Capital, os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devem vistoriar as Delegacias de Polícia, o Instituto de Medicina Legal (IML), o Instituto de Criminalística (IC) e as repartições da Polícia Militar de nível igual ou superior a batalhão. Todas as instalações policiais existentes e os promotores de Justiça criminais, de Direitos Humanos, de Execução Penal e da Central de Inquéritos da Capital foram divididos em onze grupos designados pela portaria. Cabe a cada um desses grupos a fiscalização, que ficará a cargo de um membro a ser escolhido em comum acordo pelos componentes do grupo. As visitas devem ser realizadas nos meses de outubro ou novembro.

Os membros de cada grupo deverão comunicar ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal (Caop Criminal) e à Corregedoria Geral do MPPE os nomes dos Promotores de Justiça responsáveis pelas inspeções e as respectivas delegacias policiais, unidades do IML, do IC e repartições da PM que serão visitadas. Caso o membro necessite do apoio do Caop Criminal para realizar as inspeções, deverá solicitá-lo com, no mínimo, dez dias de antecedência. O Caop Criminal providenciará o apoio logístico e humano necessário para a realização das visitas.

Nas demais Promotorias de Justiça das 14 Circunscrições Ministeriais, o exercício do controle externo da atividade policial civil e militar recairá sobre os promotores de Justiça criminais, de Direitos Humanos e, quando houver, das Centrais de Inquéritos, conforme a RES-CPJ n.º 12/2006.

Ainda segundo a Portaria nº1.829/2015, que dá as instruções para os promotores das 14 Circunscrições, os coordenadores de Circunscrição e de Sede deverão organizar as inspeções nos órgãos de Polícia de suas circunscrições, ouvindo os demais membros. Além disso, são os responsáveis por encaminhar ao Caop Criminal e à Corregedoria Geral do MPPE, no prazo de 15 dias da publicação da Portaria, os nomes dos Promotores de Justiça responsáveis pelas inspeções.

No prazo de dez dias após realizar as visitas, todos os Promotores de Justiça deverão preencher e encaminhar o formulário de visita técnica, por meio do sistema disponibilizado pelo CNMP, através de senha pessoal previamente cadastrada através da Corregedoria Geral do MPPE. As tabelas com a listagem das repartições policiais e dos grupos de promotores podem ser conferidas no Diário Oficial de 8 de outubro (Capital) e 3 de outubro (14 Circunscrições).

Sinpol vai pedir fechamento de três delegacias e dois IMLs

Três unidades policiais do estado terão o pedido de interdição feitos nesta terça-feira ao Ministério Público de Pernambuco. Além disso, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Áureo Cisneiros, afirmou que será protocalado também o pedido de interdição das unidades dos Institutos de Medicina Legal (IML) do Recife e de Petrolina. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira durante coletiva de imprensa na sede do Sinpol, no bairro de Santo Amaro.

Na Delegacia do Cabo, documentos estão acumulados. Foto: Sinpol/Divulgação

Na Delegacia do Cabo, documentos estão acumulados. Foto: Sinpol/Divulgação

De acordo com o sindicato, as situações mais graves foram encontradas nas delegacias da Macaxeira, Cabo de Santo Agostinho, plantão de Casa Caiada e nos IMLs do Recife e Petrolina, no Sertão do estado. “Essa é apenas a primeira parte do nosso dossiê. Estamos entregando cópias ao governo do estado, ao chefe da Polícia Civil, à SDS e ainda à Alepe e à OAB”, garantiu Áureo.

Também nesta segunda, o Sinpol anunciou o início da Operação Polícia Cidadã em todas as delegacias do estado e divulgou a primeira parte do dossiê sobre a situação das delegacias. Uma equipe do sindicato visitou 30 cidades pernambucanas e vistoriou 36 locais de trabalho entre os dias 14 de março e 5 de abril. “Encontramos situações absurdas em várias delegacias. São problemas diversos como ausência de dormitórios, tetos e paredes com infiltrações, mofos e buracos. Já nos IMLs não há condição alguma de trabalho. Os policiais estão pondo suas vidas em risco”, apontou Cisneiros.

Sindicato está fazendo levantamento das delegacias. Foto: Wagner Oliveira/DP/D. A Press

Sindicato está fazendo levantamento das delegacias. Foto: Wagner Oliveira/DP/D. A Press

Operação Polícia Cidadã

Insatisfeitos com as condições de trabalho e baixa remuneração da categoria no estado, os policiais civis iniciaram nesta segunda-feira a Operação Polícia Cidadã. Segundo o Sinpol, a partir de agora, todos os serviços só serão realizados como manda a lei. “Não iremos mais as investigações sozinhos, não iremos registrar boletins de ocorrência se o delegado não estiver nas delegacias e os policiais também não irão usar coletes se os mesmos estiverem vencidos. Não vamos mais fazer uma polícia de improviso”, ressaltou o presidente do Sinpol.

Sinpol vai divulgar situação das delegacias e Operação Padrão

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) inicia nesta segunda-feira uma operação padrão. De acordo com o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros, a manifestação é uma forma de protestar contra as precárias condições de trabalho da categoria e do que chama de “falência do Pacto pela Vida”. Os detalhes sobre a mobilização serão divulgados em uma entrevista coletiva marcada para as 14h.

Unidades do interior são as mais prejudicadas. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Unidades do interior são as mais prejudicadas. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Na ocasião, os sindicalistas também devem apresentar um dossiê sobre o estado físico e de conservação das delegacias e dos Equipamentos de Proteção (EPIs) utilizados pelos policiais civis de Pernambuco. De acordo com o Sinpol, foram percorridos diversos municípios do estado constatando a precariedade da situação.

De acordo com o líder sindical, durante a operação Polícia Cidadã, como foi batizado o protesto, os agentes cumprirão rigorosamente as atividades funcionais determinadas por lei, deixando de realizar trabalhos extras para compensar a falta de efetivo. “Queremos que o Estado nos dê as mínimas condições de trabalho. Hoje, por exemplo, vários agentes saem com coletes vencidos para a rua. Com a operação-padrão, só sairá quem tiver com o colete no prazo de validade”, garante o presidente do Sinpol.

Presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros vai falar sobre a situação. Foto: Sinpol/Divulgação

Presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, vai falar sobre a situação. Foto: Sinpol/Divulgação

Ainda segundo o Sinpol, Pernambuco tem hoje 4.900 policiais civis, quando o número previsto para 2015, de acordo com decreto assinado pelo ex-governador Eduardo Campos, seria de 10.500 policiais. O representante do Sinpol alerta que a falta de pessoal e de infraestrutura tem provocado o fechamento de várias delegacias, a exemplo do que vem ocorrendo no município de Carpina, na Mata Norte. “Nossos policiais estão saindo de uma jornada e entrando direto em outra para cobrir a falta de pessoal”, denuncia.

Polícia Civil do estado diz que número atual de delegados é insuficiente

A Polícia Civil de Pernambuco está comemorando a decisão do governo do estado de anunciar a realização de um novo concurso para delegados em Pernambuco. O certame vem sendo esperado pela categoria desde 2012.

Segundo a Polícia Civil, o quantitativo de profissionais hoje é de 429 para atender a 321  delegacias instaladas nos 184 municípios e o arquipélago de Fernando de Noronha dentre as delegacias circunscricionais, departamentos e Central de Plantão, inteligência, corregedoria, Coordenação de Operações e Recursos Especiais, além das equipes da Força-Tarefa de Homicídios, que atuam com 25 Delegacias de Homicídios em regime de 24 horas cujos delegados  trabalham em regime de 24/72 horas.

Em nota, a PCPE afirma que a “deficiência de profissionais é verificada no momento em que equipes de plantão, que são suportadas por delegados que atuam em regime extraordinário (PJES), cumulam mais de uma delegacia, interferindo assim na vida pessoal e profissional dos delegados. O reflexo da deficiência  dos delegados vem sendo refletida com a nova Lei de Aposentadoria.”

Atualmente, 60 delegados estão em atividades meio como: nos setores Recursos Humanos, Inteligência, Corregedoria,  Administração, Ciods, IITB, Capacitação, dentre outros, cuja atuação é imprescindível a atuação do delegado de polícia.

Concurso: salário para delegado da Polícia Civil vai ser R$ 9 mil

A Polícia Civil de Pernambuco deve ganhar o reforço de cem delegados em 2015. Uma comissão para coordenar a reealização de um concurso foi instituída e publicada na edição de ontem do Diário Oficial de Pernambuco. A previsão é que o edital seja divulgado até novembro deste ano.

Polícia Civil vai ganhar reforço na RMR e no interior (ALCIONE FERREIRA/DP)

“Vamos agendar uma reunião com a comissão coordenadora que, nessa fase inicial, deve preparar o termo de referência que será encaminhado para instituições que promovem concursos”, explicou Manoel Caetano, gerente geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária da Secretaria de Defesa Social (SDS). Segundo ele, a seleção deve envolver cinco etapas: prova de conhecimento, exames médicos, testes físicos, piscotécnico e curso de formação (com bolsa no valor de R$ 1.200).

O concurso é esperado desde 2012, quando foi anunciado pela SDS. A categoria, no entanto, não recebeu bem a notícia e acredita que, antes de novas contratações, o estado deveria promover melhorias que passam pela questão estrutural e redistribuição do quadro funcional.

De acordo com Francisco Rodrigues, diretor da Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), com base em dados do Portal da Transparência do governo, 441 delegados atuam no estado, número que, para ele, seria suficiente para atender os 184 municípios. “O problema não é a quantidade de delegados, mas a distribuição desigual. A maior parte está concentrada no Recife e RMR”, disse Francisco.

Outro problema, afirmou, é o número de profissionais fora da atividade-fim. “São 126 delegados exercendo cargos burocráticos e administrativos. Realocar esse pessoal ajudaria o estado a definir o número de contratações que de fato são necessárias”, avalia. A Adeppe possui 660 delegados associados, entre ativos e inativos.

Em março de 2013, a pesquisa “Perfil das Instituições de Segurança Pública”, do Ministério da Justiça, mostrou que Pernambuco tem uma delegacia para cada 41.232 habitantes. O levantamento revelou que o estado tem a menor quantidade de delegacias em relação à população total (8.796.032) assim como Ceará, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

O último concurso para a Polícia Civil de Pernambuco teve o edital divulgado em 2006, mas só em 2008 a primeira turma foi contratada. Ao todo, 210 delegados, 873 escrivãos e 1.914 agentes foram nomeados.

Saiba mais

R$ 9 mil
é o salário inicial de um delegado em Pernambuco

100
vagas serão oferecidas no próximo edital

441
é a quantidade de delegados na ativa

126
profissionais atuam em atividades-meio

285

é o número de delegacias nos 185 municípios do estado (com Fernando Noronha)

PCPE entrega novo prédio de delegacias no interior do estado

A Secretaria de Defesa Social (SDS) inaugurou o prédio onde passa a funcionar as delegacias 20ª Delegacia Seccional, a Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição e a 13ª Delegacia de Polícia da Mulher, localizadas em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco.
Autoridades compareceram à inauguração. Foto: Polícia Civil/Divulgação

Autoridades compareceram à inauguração. Foto: Polícia Civil/Divulgação

As novas instalações estão funcionando na Área Integrada de Segurança (AIS -20), onde também está instalado o 23º Batalhão da Polícia Militar. O objetivo da AIS é integrar as ações das polícias no combate à criminalidade, de maneira a unificar as ações de polícia ostensiva com as ações de polícia judiciária.

O prédio possui 1.500 m², dividido em três pavimentos e com aproximadamente 70 salas climatizadas e mobiliadas para proporcionar aos profissionais de segurança pública e à sociedade excelentes condições de atendimento. Foram investidos mais de R$ 4 milhões na construção, no mobiliário e na climatização do ambiente.

A Área Integrada será responsável pelo policiamento nas cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

Leia mais sobre o assunto em:

Delegacias do estado agonizam

Levantamento feito pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) em 172 delegacias de Pernambuco entre os dias 14 de abril e 16 de maio deste ano revelou que as unidades policiais do interior do estado estão agonizando. O relatório foi produzido a partir de 11 dias de visitas na Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, Agreste e no Sertão e teve como objetivo denunciar as condições precárias dos prédios.

Fotos: Sinpol/Divulgação

Um dossiê com as conclusões da inspeção foi preparado pela diretoria do Sinpol e encaminhado ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao chefe da Polícia Civil, Osvaldo Morais, para que os reparos sejam feitos com urgência.

A situação das delegacias pernambucanas tem sido alvo de preocupação não só do Sinpol. Em março do ano passado, a pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública feita pelo Ministério da Justiça mostrou que Pernambuco tinha uma delegacia para cada 41.232 habitantes. E mais: apenas 10% das delegacias existentes no estado eram especializadas.

A publicação apresentada com base nos dados colhidos no ano de 2011 apontou que Pernambuco, juntamente com Ceará, Rio de Janeiro e Distrito Federal, tinha a menor quantidade de delegacias em relação à população estadual.

Sobre as vistorias realizadas às unidades policiais recentemente, o presidente do Sinpol, Cláudio Marinho, informa que algumas estão em situação de interdição. “Em alguns prédios, é humanamente impossível trabalhar. Algumas cidades têm delegacias que estão sob risco de serem atingidas por deslizamentos de barreiras. Precisam de reformas urgentes”, apontou Marinho.

O diretor do Sinpol Marcos Pereira informou que depois do último levantamento feito pelo sindicato em 2012 algumas delegacias foram reformadas. “No entanto, muitas outras cidades estão em situação lastimável. Os funcionários estão fazendo cotas para cobrir as despesas com a limpeza das unidades”, completou Pereira.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da PCPE afirmou que desde o lançamento do Pacto pela Vida, em 2007, a Polícia Civil promoveu, até o momento, “grandes reformas em 81 unidades policiais através de um novo projeto arquitetônico. Mais de R$ 10 milhões foram investidos em obras de recuperação e construção de delegacias e outras unidades do interior passam por pequenas reformas frequentemente”.

A nota diz ainda que a partir do projeto arquitetônico idealizado para as delegacias que receberam reformas, duas delas, como a da Várzea e a de Tejipió receberam, no ano de 2011, o prêmio de qualidade em atendimento e instalações do Instituto Altus Global Alliance – ONG Internacional. A PCPE informou ainda que a Divisão de Projetos continua desenvolvendo projetos de reformas e construções para outras delegacias na capital e interior do estado.

Delegados da Polícia Civil deixam o Programa de Jornada Extra

Um protesto dos delegados da Polícia Civil do Grande Recife deixou, na semana passada, duas delegacias de Jaboatão dos Guararapes sem atendimento ao público durante o fim de semana. Vários delegados estão entregando os plantões do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES). Os policiais afirmam que não têm condições ideais de trabalho e que o valor pago pela jornada extra é muito baixo.

Os policiais pernambucanos dizem que recebem o terceiro salário mais baixo do país. A decisão de entregar os plantões, segundo os delegados, foi comunicada à chefia da Polícia Civil duas semanas antes do início do mês de maio. Eles informaram que deixariam o PJES a partir do dia 1º desse mês, tendo em vista o descontentamento com o governo do estado.

Unidades que funcionam com plantões podem ser prejudicas. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Unidades que funcionam com plantões podem ser prejudicas. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

“O governo anterior disse que, ao final do seu mandato, deixaria a classe dos delegados com um dos salários melhores do país. Mas não foi isso que aconteceu, pelo contrário, hoje os delegados de Pernambuco têm o segundo pior salário; em contrapartida, têm uma das maiores cobranças e trabalham para manter os números do Pacto pela Vida”, contou um delegado, que preferiu não ter o nome publicado.

Em desabafo ao blog, os delegados se queixaram de que sempre foram cobrados pelo governo para cumprir as metas do programa de segurança, sobretudo na redução de assassinatos, mas que não receberam o devido reconhecimento. Atualmente, Pernambuco é o único estado do Nordeste onde o número de homicídios está diminuindo.
Cobranças de redução de crimes são feitas nas reuniões do Pacto pela Vida. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Cobranças de redução de crimes são feitas nas reuniões do Pacto pela Vida. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

“Estamos cansados. Muitos estão doentes, afastados com depressão, estresse etc. Entramos para a polícia para trabalharmos e servimos à população, mas antes de tudo fazemos parte dessa população, temos família e direitos a termos qualidade de vida”, disse um delegado ao blog.

O chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Osvaldo Morais, afirmou que foi baixada uma portaria autorizando as diretorias de polícia a escalar policiais para trabalharem no esquema 12h por 36h ou 24h por 72h. A medida vai ser posta em prática nas unidades onde haja entrega dos PJES. Como o serviço de delegacia é essencial à população e não pode ser omitido, os policiais não poderam se recusar a trabalhar. Só que agora, no lugar de hora extra em dinheiro, receberão folgas.

Delegacias do estado sem limpeza

O possível atraso no repasse do pagamento por parte do governo do estado aos prestadores de serviços gerais de algumas delegacias da Polícia Civil de Pernambuco está se transformando em um problema para quem trabalha nas unidades policiais.

O blog está recebendo queixas frequentes de que alguns servidores estão há três meses sem receber os salários e que por isso eles foram dispensados do trabalho, o que tem causado acúmulo de lixo em algumas delegacias.

Para tentar sanar o problema, alguns policiais estão pagando do próprio bolso para que os trabalhadores da limpeza façam o seu serviço, o que tem sido considerado um absurdo. Ainda na lista de reclamações dos policiais civis estão a falta de copos descartáveis e até de folhas de papel ofício. Com a palavra, o governo do estado.