Arquivos da Tag: crianças

Aumenta pena para quem submeter crianças à prostituição

Postado em: por:

 

Da Agência Brasil

 

Brasília – Estão sujeitas à pena de seis anos a 12 anos de reclusão pessoas que submeterem criança ou adolescente à prostituição. Esse foi o teor do projeto de lei aprovado semana passada, em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece pena para esse crime de quatro anos a dez anos. O projeto, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), estabelece ainda que a mesma pena valerá para quem facilitar ou estimular a prostituição de menores na internet.

Proprietário ou gerente responsável pelo local – hotel, motel, propriedade privada, bares ou restaurantes, entre outros – usado para essas práticas também poderão ser condenados a penas previstas no projeto de lei. A matéria estabelece que caberá à União colaborar com estados e municípios na promoção de campanhas institucionais e educativas para combater a exploração sexual de menores.

Prevenção de drogas em cartilhas da Turma da Mônica

Postado em: por:

 

Da Agência Brasil

 

Nesta terça-feira, quando se encerra a Semana Nacional sobre Drogas, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça irá lançar quatro publicações com foco na prevenção do uso de drogas para adolescentes e jovens de 15 mil escolas públicas do país em parceria com a Maurício de Sousa Produções. As cartilhas, que tratam de álcool, crack e outras drogas, utilizam personagens da Turma da Mônica Jovem e Turma da Tina para alertar pais, educadores e alunos sobre o tema. Trata-se da nova etapa do projeto “Diga Sim à Vida”, que já tem publicações da Turma da Mônica destinadas a crianças. O evento será às 17 horas, no Salão Negro do Ministério da Justiça.

As revistas Turma da Mônica Jovem sobre uso do álcool e crack e outras drogas são direcionadas aos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental.  Para o Ensino Médio, as publicações serão ilustradas com personagens da Turma da Tina. Elas serão distribuídas em escolas cujos professores irão participar do Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas, oferecido na modalidade a distância pela Universidade de Brasília (UnB). As aulas serão realizadas no segundo semestre deste ano e terão duração de cinco meses.

Concurso Cultural

Durante o evento, a secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, e a diretora de Articulação e Coordenação de Políticas Sobre Drogas da Senad, Carla Dalbosco, entregarão os prêmios dos Concursos Culturais A Prevenção do Uso de Drogas é Compromisso de Todos, voltados a ações preventivas nas escolas e na comunidade promovidas pela Senad. Serão 79 premiados, que receberão de R$ 3 mil a R$ 9 mil, a depender da categoria, que inclui cartazes, vídeos, fotografia, monografia e jingle.