Janderson quer falar porque viajou com a filha após deixar a prisão

O engenheiro Janderson Salgado Alencar, 29, que está preso no Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, pretende explicar os motivos que o levaram a fugir com a filha Júlia Alencar, de um ano e dez meses, assim que deixar a prisão. Detido no pavilhão especial da unidade prisional, ele recebeu ontem a visita do advogado Jairo Cavalcanti, com quem conversou sobre o processo.

“Ele está bem e tranquilo. Assim que deixar a prisão vai dar uma entrevista coletiva para explicar as razões dele para o que aconteceu. Como ainda não tive acesso aos autos do processo, não pude entrar com o pedido de habeas corpus”, explicou Cavalcanti. A mãe de Janderson, Maria de Nazaré Salgado de Alencar, disse que o filho não era “bandido”. “Quando ele sair do Cotel vai contar as verdades do fato. Meu filho não é um bandido como estão dizendo”, ressaltou.

Já no bairro de Casa Caiada, em Olinda, em seu primeiro dia de volta à rotina, a menina Júlia Alencar foi cercada de carinhos e cuidados da mãe, Cláudia Cavalcanti, 42, e de toda a família. Na primeira noite em que dormiu na companhia materna, Júlia acordou duas vezes e chorou um pouco. “Ela deve ter acordado ainda com medo, mas fora isso, passou a noite bem. Ainda ontem (anteontem) à noite quando ela chegou em casa ficou um pouco quieta, mas depois que reconheceu o ambiente e reencontrou suas coisas, ficou eufórica. Foi uma alegria só”, contou a mãe que passou 15 dias longe da filha.

A criança que havia sido levada pelo pai foi encontrada na noite do último sábado pela polícia do Amapá e chegou ao Recife no início da tarde de ontem. O engenheiro contou à polícia que não desistiria de tentar morar com a filha.

Até serem encontrados na cidade de Santana, no estado do Amapá, Janderson e a filha percorreram mais 3,5 mil km e passaram por nove cidades de cinco estados. Segundo a delegada Gleide Ângelo, pai e filha deixaram o Recife no final da manhã do dia 10 de julho, depois que o engenheiro pegou a menina na casa da mãe. O acordo judicial determinava que ela deveria ter sido devolvida às 18h, o que não aconteceu.

“As viagens deles foram feitas de ônibus, carros e barcos. Por muito pouco ele não conseguiu sair do Brasil, mas graças a Deus deu tudo certo e a menina agora está com a mãe. Como a prisão aconteceu no sábado, ainda tenho alguns dias para fechar o inquérito e encaminhar para a Justiça”, destacou a delegada Gleide Ângelo, que investigou o caso junto com a delegada Fabiana Leandro e o chefe de investigação Raldney Júnior.

Caso seja condenado, Janderson Alencar poderá pegar de dois a seis anos de reclusão. Ele foi preso em cumprimento a um mandado pelo artigo 237 do Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA), que corresponde a subtrair criança ou adolescente com o fim de colocação em lar substituto. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Ressocialização (Seres), Janderson poderá receber visita de familiares a partir deste domingo. Já seu advogado pode visitá-lo todos os dias, no horário das 9h às 20h. Ainda segundo a Seres, no pavilhão especial, onde ficam detentos com formação superior, as celas costumam abrigar de dois a cinco detentos. No entanto, nem a defesa nem a Seres souberam informar com quantas pessoas Janderson está dividindo a cela.

Organização internacional recomenda que Brasil combata abusos nos presídios

Da Agência Brasil

O Brasil tem que combater os abusos cometidos nas prisões e pela polícia, recomenda a organização internacional Human Rights Watch (HRW), no Relatório Mundial 2016 divulgado hoje (27). Em 2015, as mortes causadas por policiais – em serviço e fora de serviço – ultrapassarram 3 mil, com aumento de quase 40% em relação ao ano anterior.

No Rio de Janeiro foram 644 mortos no ano passado, um aumento de 10% em relação a 2014. Em São Paulo, os policiais em serviço mataram 494 pessoas em 2015, registrando aumento de 1%. As prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade. A superlotação coloca os presos em situação de violência e vulnerabilidade, além de permitir o fortalecimento das facções criminosas.

Prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade Wilson Dias/Agência Brasil

Prisões abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

De acordo com a HRW, o país precisa garantir que os responsáveis por torturas e execuções sejam responsabilizados, além de tomar medidas efetivas para aliviar as condições desumanas que atualmente existem nas prisões superlotadas.

Uma ação importante, incluída em um programa piloto iniciado em 2015, é a de permitir que os presos de todas as capitais do país sejam levados rapidamente a uma “audiência de custódia” com um juiz. A medida, além de permitir que o juiz decida se o detido deve permanecer preso ou se aguarda em liberdade, ainda reduz os casos de tortura, pois eles têm a oportunidade de denunciar rapidamente maus-tratos cometidos pela polícia.

No Rio de Janeiro, no primeiro mês do programa, quase 20% dos presos que participaram de audiências de custódia relataram maus-tratos por parte da polícia. A HRW recomenda que essas audiências sejam instituídas em todo o país, além da aprovação pelo Congresso do projeto de lei que dificulta que policiais encubram evidências de execuções extrajudiciais (PL4471/12).

A organização se manifesta ainda contra a redução da maioridade penal (PEC 171/93) e da aprovação de projeto de lei de combate ao terrorismo (PL2016/2015) que, com uma linguagem vaga, poderia permitir que manifestantes e críticos fossem presos como terroristas.

O relatório, que é anual, avalia o respeito aos direitos humanos em mais de 90 países. Em uma análise global, a HRW afirma que a “política do medo” levou governos de todo o mundo a reduzir direitos em esforços equivocados de proteger a segurança nacional. Esse contexto permitiu também que governos autoritários intensificassem a repressão a opositores independentes.

O documento destaca a questão dos fluxos migratórios para a Europa, tanto de refugiados sírios quanto de civis vítimas dos ataques do Estado Islâmico, e condena a islamofobia e o fechamento das fronteiras europeias.

Segundo o relatório, o Reino Unido e a França, que buscaram expandir seus poderes de monitoramento dos cidadãos nesse contexto, estão restringindo direitos, como à privacidade, sem que se tenha a comprovação de que seja eficaz no combate ao terrorismo.

O documento cita a Rússia e a China como países que estão entre os mais repressores, com a desarticulação de grupos críticos ao governo e a prisão de advogados e ativistas de direitos humanos. A Etiópia e a Índia são apontados por restringir canais de financiamento internacional com o intuito de dificultar o monitoramento de violações cometidas pelo governo.

A Bolívia, o Camboja, Equador, Egito, Cazaquistão, Quênia, Marrocos, Sudão e a Venezuela aprovaram leis que permitem controlar ativistas e prejudicar grupos independentes. O documento diz que, apesar de todas essas violações aos direitos humanos, houve avanços positivos. Moçambique descriminalizou a homossexualidade. A Irlanda, o México e os Estados Unidos legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.