Por Mariana Fabrício e Wagner Oliveira
O número de mulheres assassinadas em Pernambuco diminuiu 22,3% de 2006, ano de criação da Lei Maria da Penha, até o ano de 2013. No entanto, a redução beneficiou as cidadãs de forma desigual. A quantidade de mulheres negras assassinadas caiu menos (14,3%). Os registros fazem parte do Mapa da violência 2015, homicídios de mulheres no Brasil e foram apresentados recentemente pelo pesquisador Julio Jacobo em evento no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
A redução das mortes de negras vai na contramão da tendência nacional, já que, nesse período, o número de assassinatos de negras no Brasil subiu 54,2% (contra 25% de redução da morte de brancas), mas a diferença nos índices conforme a cor da pele sinaliza desafios, na opinião de Jacobo.
“A população negra é vítima prioritária da violência homicida no país. Claramente, as políticas públicas beneficiam bem mais mulheres brancas no que diz respeito à segurança. É preciso repensar toda a política de combate à violência”, destacou Julio Jacobo. Com a vigência da Lei Maria da Penha, o número de vítimas caiu 2,1% entre as mulheres brancas, mas aumentou 35% entre as negras no país. Ainda de acordo com a pesquisa, a cada mulher branca que morre vítima de violência, cinco negras são assassinadas.
“Os índices ainda estão extremamente elevados, apesar das quedas registradas, principalmente depois da criação da Maria da Penha”, apontou Jacobo. Entre os municípios pernambucanos que aparecem como os mais violentos estão Lagoa de Itaenga, Catende e Sirinhaém.
Aproximadamente 27% dos homicídios acontecem dentro de casa, sendo que 96% dos casos revelam também violência física. Para a vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Almeida, o tema deve ser debatido desde a educação básica. “Por que nove anos depois da lei foi criada uma outra que criminaliza o feminicídio, sancionada no ano passado? Os números só crescem e ainda assim foi vetada a discussão de gênero nas escolas. É preciso encarar a raiz desta mácula”, questiona Jacobo.
Para a educadora feminista e cientista social da ONG SOS Corpo, Simone Ferreira, o alto número de mulheres negras assassinadas é decorrência da falta de políticas públicas eficazes. “As mulheres negras são vítimas mais frequentes porque ainda há uma discriminação racial muito forte”, ressaltou Simone.
O enfrentamento à violência contra a mulher, por parte do estado de Pernambuco, também teve avanços. A rede especializada de atendimento conta com 10 delegacias especializadas, 10 varas judiciais de violência doméstica e familiar, 36 centros de referência de atendimento à mulher, 179 organismos municipais de políticas para mulheres, 52 conselhos municipais dos direitos das mulheres, 24 núcleos de estudos de gênero e quatro serviços de abrigamento, além do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE e Defensoria Pública da Defesa da Mulher Vítima de Violência.
Em parceria com outros órgãos, a Secretaria da Mulher criou a Câmara Técnica de Enfrentamento da Violência contra a Mulher do Pacto pela Vida, que se reúne para acompanhar os casos, traçar estratégias e criar políticas para enfrentar a violência contra as mulheres.
Mortes de mulheres
Ano Brasil Pernambuco Brancas Negras
2003 3.937 274 53 187
2004 3.830 276 56 206
2005 3.884 282 37 226
2006 4.022 310 35 261
2007 3.772 290 35 241
2008 4.023 298 45 245
2009 4.260 304 40 252
2010 4.465 246 29 197
2011 4.512 261 21 223
2012 4.719 215 20 185
2013 4.762 256 26 224
Fonte: Mapa da Violência 2015, homicídios de mulheres no Brasil
Como denunciar
0800.281.8187 Ouvidoria da Mulher
180 Central de Atendimento à Mulher
Rede especializada de atendimento
10 Delegacias especializadas para mulher
10 Varas judiciais de violência doméstica e familiar
36 Centros de referência de atendimento à mulher
179 Organismos municiapais de políticas para mulheres
52 Conselhos municipais dos direitos das mulheres
124 Núcleos de estudos de gênero
4 Serviços de abrigamento (casas-abrigo)
1 Núcleo de apoio à mulher do MPPE
1 Defensoria Pública da defesa da mulher vítima de violência
Fonte: Secretaria da Mulher de Pernambuco
