Número de morte de mulheres cai, mas desafios continuam

Por Mariana Fabrício e Wagner Oliveira

O número de mulheres assassinadas em Pernambuco diminuiu 22,3% de 2006, ano de criação da Lei Maria da Penha, até o ano de 2013. No entanto, a redução beneficiou as cidadãs de forma desigual. A quantidade de mulheres negras assassinadas caiu menos (14,3%). Os registros fazem parte do Mapa da violência 2015, homicídios de mulheres no Brasil e foram apresentados recentemente pelo pesquisador Julio Jacobo em evento no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Vítimas precisam denunciar as agressões ou ameaças. Foto: Blenda Souto Maior/DP

Vítimas precisam denunciar as agressões ou ameaças. Foto: Blenda Souto Maior/DP

A redução das mortes de negras vai na contramão da tendência nacional, já que, nesse período, o número de assassinatos de negras no Brasil subiu 54,2% (contra 25% de redução da morte de brancas), mas a diferença nos índices conforme a cor da pele sinaliza desafios, na opinião de Jacobo.

“A população negra é vítima prioritária da violência homicida no país. Claramente, as políticas públicas beneficiam bem mais mulheres brancas no que diz respeito à segurança. É preciso repensar toda a política de combate à violência”, destacou Julio Jacobo. Com a vigência da Lei Maria da Penha, o número de vítimas caiu 2,1% entre as mulheres brancas, mas aumentou 35% entre as negras no país. Ainda de acordo com a pesquisa, a cada mulher branca que morre vítima de violência, cinco negras são assassinadas.

“Os índices ainda estão extremamente elevados, apesar das quedas registradas, principalmente depois da criação da Maria da Penha”, apontou Jacobo. Entre os municípios pernambucanos que aparecem como os mais violentos estão Lagoa de Itaenga, Catende e Sirinhaém.

Aproximadamente 27% dos homicídios acontecem dentro de casa, sendo que 96% dos casos revelam também violência física. Para a vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Almeida, o tema deve ser debatido desde a educação básica. “Por que nove anos depois da lei foi criada uma outra que criminaliza o feminicídio, sancionada no ano passado? Os números só crescem e ainda assim foi vetada a discussão de gênero nas escolas. É preciso encarar a raiz desta mácula”, questiona Jacobo.

Para a educadora feminista e cientista social da ONG SOS Corpo, Simone Ferreira, o alto número de mulheres negras assassinadas é decorrência da falta de políticas públicas eficazes. “As mulheres negras são vítimas mais frequentes porque ainda há uma discriminação racial muito forte”, ressaltou Simone.

O enfrentamento à violência contra a mulher, por parte do estado de Pernambuco, também teve avanços. A rede especializada de atendimento conta com 10 delegacias especializadas, 10 varas judiciais de violência doméstica e familiar, 36 centros de referência de atendimento à mulher, 179 organismos municipais de políticas para mulheres, 52 conselhos municipais dos direitos das mulheres, 24 núcleos de estudos de gênero e quatro serviços de abrigamento, além do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE e Defensoria Pública da Defesa da Mulher Vítima de Violência.

Em parceria com outros órgãos, a Secretaria da Mulher criou a Câmara Técnica de Enfrentamento da Violência contra a Mulher do Pacto pela Vida, que se reúne para acompanhar os casos, traçar estratégias e criar políticas para enfrentar a violência contra as mulheres.

Mortes de mulheres

Ano        Brasil        Pernambuco    Brancas    Negras

2003        3.937        274                   53            187
2004        3.830        276                   56            206
2005        3.884        282                   37            226
2006        4.022        310                   35            261
2007        3.772        290                   35            241
2008        4.023        298                   45            245
2009        4.260        304                   40            252
2010        4.465        246                   29            197
2011        4.512        261                   21            223
2012        4.719        215                   20            185
2013        4.762        256                   26            224

Fonte: Mapa da Violência 2015, homicídios de mulheres no Brasil

Como denunciar

0800.281.8187 Ouvidoria da Mulher

180 Central de Atendimento à Mulher

Rede especializada de atendimento

10 Delegacias especializadas para mulher

10 Varas judiciais de violência doméstica e familiar

36 Centros de referência de atendimento à mulher

179 Organismos municiapais de políticas para mulheres

52 Conselhos municipais dos direitos das mulheres

124 Núcleos de estudos de gênero

4 Serviços de abrigamento (casas-abrigo)

1 Núcleo de apoio à mulher do MPPE

1 Defensoria Pública da defesa da mulher vítima de violência

Fonte: Secretaria da Mulher de Pernambuco

Taxa de homicídios de mulheres negras é mais que o dobro da de mulheres brancas

Da Agência Brasil

A taxa de mulheres negras vítimas de homicídios no país é mais que o dobro da de mulheres brancas. Para cada 100 mil habitantes, o número é de 7,2 e 3,2 respectivamente. Os dados estão no Diagnóstico dos Homicídios no Brasil: Subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, divulgado nessa sexta-feira pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.

Perfil etário das vítimas - mulheres negras

O documento foi elaborado para subsidiar políticas públicas de combate à violência em conjunto com os estados e municípios como parte de um pacto para reduzir as mortes violentas em 81 localidades que concentram cerca de 50% do total de homicídios dolosos registrados no Brasil.

É na faixa etária dos 15 aos 29 anos que está a maior parte das vítimas mulheres. Para as jovens negras, a taxa de mortes violentas é de 11,5 por 100 mil habitantes, enquanto para as jovens brancas é de 4,6. Os dados são do último levantamento do Datasus, de 2013.

De acordo com a publicação, os homicídios de mulheres estão relacionados a causas e fatores de risco diferentes dos homens. No caso deles, os homicídios parecem estar mais relacionados à participação em gangues, envolvimento com drogas e conflitos interpessoais. As mulheres são vítimas de questões relacionadas a conflitos familiares e têm como algozes, na maioria das vezes, os seus parceiros.

Perfil etário das vítimas - mulheres brancas

A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, disse que os dados levantados pelo diagnóstico servirão para definir metas e ações voltadas para a redução da criminalidade e do número de homicídios no país. “A partir dessa pesquisa, vamos buscar, focalizar, ações não só de polícia para dentro das áreas críticas. Nossa meta a ser atingida é reduzir cerca de 5% ao ano [o número de homicídios]”, disse Regina Miki

Negros e jovens

Ao tratar dos perfis de vulnerabilidade e vitimização no país, o relatório mostra que os negros – somatória de pretos e pardos, segundo o Censo 2010 – representam 50,7% da população do país e corresponderam a 72% das mortes por agressão. A de brancos e amarelos, o número é de 26%.

Os jovens com idade entre 15 e 29 anos estão no topo da pirâmide das mortes causadas por homicídio no país. O percentual de assassinatos dessa parcela da população chega a 52,9% do geral, de acordo com o Datasus, do Ministério da Saúde. Quando os dados sobre os jovens são desagregados por cor/raça, é possível ver a concentração de mortes para os jovens negros, cuja taxa por 100 mil habitantes é de 79,4. Para os jovens brancos, ela é de 26,6.