O Alto Santa Terezinha, na Zona Norte, será a primeira comunidade do Recife a receber uma biblioteca-parque, formato criado em cidades como Bogotá e Medellín, na Colômbia, que contribuiu no combate à criminalidade. A implantação, que acontecerá até o fim desse ano, foi um dos assuntos discutidos ontem no I Seminário Bibliotecas Vivas e Comunidades: Criando Espaços de Cidadania Ativa, realizado no Centro de Formação Paulo Freire, no bairro da Madalena.
Bogotá investe no modelo desde 2006. Foto: Ana Claudia Dolores/DP/D.A Press
A biblioteca funcionará no Centro Comunitário da Paz Governador Eduardo Campos (Compaz). A obra terá 13 mil metros quadrados e está orçada em R$ 1 milhão em recursos do Tesouro Municipal.
No primeiro semestre de 2016, o serviço passará a ser oferecido no Compaz Cordeiro, com investimento de R$ 5 milhões em uma área de 17 mil m2. “As bibliotecas dos Compaz terão videoteca, informática e outras atividades e as reformadas darão acessibilidade às pessoas”, ressaltou Murilo Cavalcanti, secretário de Segurança Pública do Recife.
Na Colômbia, a primeira biblioteca-parque foi inaugurada em 2006. “Através do modelo, as pessoas podem ler, dançar e participar de várias atividades”, comentou Eliana Maldonado, diretora da biblioteca San Javier, em Medellín. A unidade tem um público leitor de cerca de mil pessoas. O seminário também apresentou o modelo das Bibliotecas do Parque de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e Villa-Lobos, em São Paulo.
Reformas
No Recife, as obras de recuperação e reforma das Bibliotecas Populares de Casa Amarela e Afogados tiveram início em março deste ano.
“Em relação à segurança, se o poder público quer obter resultados, precisa desenhar e executar uma política integral que vai da prevenção (mão amiga) ao uso legítimo da força (mão dura).” Não se pode falar no avanço que Bogotá apresentou na área de segurança pública sem citar o nome de Hugo Acero Velásquez. Atualmente trabalhando como consultor internacional de segurança cidadã, já ocupou cargos importantes na Colômbia, como a subsecretaria de segurança de Bogotá e a assessoria do Conselho de Paz da Presidência da República. Sociólogo e especializado em convivência cidadã, Hugo Acero conduziu a redução das taxas de homicídio na capital colombiana e acredita que só se combate a violência com prefeitos diretamente responsabilizados pela segurança em suas cidades.
Qual o papel que as prefeituras na Colômbia têm em relação à segurança pública?
Os prefeitos são os responsáveis legais pela segurança. Na Colômbia, entende-se que eles têm a maior probabilidade de obter êxito nessa matéria pelo fato de estarem mais perto dos problemas e das necessidades dos cidadãos e por conhecerem melhor seus municípios. Por outro lado, o crime comum e organizado manifesta-se nas ruas, nos espaços públicos das cidades, e é aí onde ele deve ser enfrentado com a participação dos prefeitos e de todas as autoridades de segurança e justiça nacionais e locais. Sem essa liderança, o trabalho em equipe das instituições responsáveis por esse assunto e um plano integral é muito difícil enfrentar os criminosos que estão organizados e, em muitos casos, trabalham em equipe.
É um recado para que o Brasil reveja a participação dos prefeitos no assunto da segurança?
O Brasil deve avançar e dar maiores responsabilidades aos prefeitos em matéria de segurança. Se não for dessa forma, será muito difícil enfrentar a violência e a delinquência.
Como funciona, na prática, a política da mão dura e da mão amiga empregada em Bogotá?
Em matéria de política de segurança cidadã, se o poder público quer obter resultados, precisa desenhar e executar uma política integral que vai da prevenção (mão amiga) ao uso legítimo da força na repressão do delito (mão dura). As políticas que se fundamentam somente em uma dessas duas ações fracassam ou não têm bons resultados.
O que uma rua iluminada, calçadas acessíveis, espaços de convivência, parques, centros de serviços para o cidadão, bibliotecas e transporte público de qualidade têm a ver com segurança pública? Em Bogotá e Medellín, a resposta é tudo. Maculadas pelo histórico de violência do país, reduto das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e do narcotraficante Pablo Escobar, morto em 1993, em Medellín, as cidades resolveram colocar um ponto final nessa trajetória e mostrar ao mundo que poderiam ser lugares bons para se viver. Para conseguir o feito, os prefeitos decidiram apenas assumir o papel deles: cuidar da cidade integralmente. Bogotá e Medellín não zeraram a conta da violência, mas podem se orgulhar por terem devolvido à população uma paz social e de espírito que não se podia ter quando os criminosos ditavam as regras do jogo.
Polícia está mais próxima da população. Foto: Divulgação
No centro de Bogotá, uma intervenção emblemática aconteceu na região do antigo Cartucho, uma espécie de cracolândia onde se podia encontrar de drogas a matadores de aluguel. A prefeitura, que é responsável pela gestão da polícia, comprou a briga com os criminosos, retirou todos os casebres e transformou a área no Parque Tercer Milenio. Em San Javier, que já foi uma das favelas mais perigosas de Medellín, os resultados desse modelo de gerenciamento são reconhecidos pelos moradores. “Sem a reforma do espaço e a presença da polícia, não teria havido diminuição da violência”, admite o técnico de ar-condicionado Jhonny Benjumea, 22 anos. O local sofreu intervenções urbanísticas como um parque-biblioteca, teleféricos e escadas rolantes, mas ainda convive com conflitos internos. “É preciso reconhecer que o bairro está mais seguro, mas ainda temos fronteiras invisíveis”, confirma o professor de dança Andrés Posada, 17.
Nas duas cidades, a estratégia adotada foi a de cuidar da prevenção, mas sem deixar de lado a repressão. Em vez de ampliar o efetivo, os policiais tiveram aumento salarial e foram qualificados para serem parceiros do cidadão e agirem com dureza quando necessário. “É o que eles chamam de segurança cidadã, um conceito diferente que inclui o aparelho repressivo, com a polícia, o judiciário e a prisão, e o preventivo, com bairros de qualidade e centros de mediação de conflitos e acesso à Justiça. Se o prefeito tiver esse entendimento do espaço urbano, já estará contribuindo para a segurança”, analisa o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, estudioso do modelo implantado em Bogotá e Medellín.
A prevenção, na visão dos colombianos, quer dizer não somente cuidar dos espaços públicos, mas aproximar o cidadão da Justiça e da polícia. A dona de casa Luzmary Echavarría, 38, era agredida fisicamente pelo companheiro e só criou coragem para denunciá-lo porque havia uma Casa da Justiça perto de sua residência, em Santo Domingo, Medellín. “Soube que poderia ter ajuda e procurei o serviço. Visitaram a minha casa e pediram para ele nos deixar em paz. Graças a Deus, ele foi embora. Hoje, sinto-me mais tranquila e segura com meus filhos”, comenta.
Já no Recife, a segurança foi, historicamente, tratada como um assunto apenas do estado, o que resultou numa geração de prefeitos omissos em relação ao assunto. Agora, a atual gestão está prometendo assumir sua parte na segurança da cidade a partir do trabalho a ser realizado pela recém-criada Secretaria de Segurança Urbana. Na pauta, a concepção de espaços de convivência cidadã nas áreas mais vulneráveis como arma contra a violência. Para Djanine Oliveira, 36, moradora dos Coelhos, um dos bairros mais perigosos do Recife, o raciocínio faz sentido. “Onde eu moro não tem nada para fazer. A gente vive com os pés na lama e dividindo a comida com os ratos. O que sobra para os jovens é a droga e a violência. Se pelo menos o lugar fosse melhor, acho que dava para pensar em ter um futuro”, acredita.
Os resultados do programa de segurança pública Pacto pela Vida foram apresentados nessa quinta-feira a representantes da Colômbia e da Argentina. Em 2006, ano anterior à criação do programa, Pernambuco mantinha um índice de 55,1 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Atualmente, este número caiu para 37,3. O encontro foi na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), onde, semanalmente, gestores das polícias Civil e Militar, além de representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, reúnem-se para discutir melhorias nas metas de redução dos índices de violência, como reforço de policiamento e repressão qualificada. A expectativa é de que Pernambuco termine o ano com uma redução de 12,5% nos índices de CVLIs em relação a 2011.
“É sempre positivo que possamos interagir com as experiências de outros estados e países. No ano passado fui chamado para apresentar o programa aos prefeitos eleitos da Colômbia. Agora, a visita foi feita por representantes deles. Isso é importante porque eles também nos dão dicas. O olhar deles vai indicar sugestões”, disse Eduardo Campos. “O Pacto é uma construção permanente. Outras delegações querem vir conhecer. Os números indicam uma redução na capital em quase 50% em cino anos e meio. Isso mostra que estamos no caminho certo”, completou o governador.
Governador acompanhou reunião realizada nessa quinta-feira na sede da Seplag
O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, também esteve presente na reunião de monitoramento. Demonstrou satisfação em apresentar o trabalho desenvolvido em Pernambuco para as cinco autoridades da Província de Antioquia, na Colômbia. Damázio destacou que este mês de julho deve se tornar o de maior redução de CVLIs da história do Pacto, lançado em maio de 2007. “Devemos fechar com uma queda de 25 a 30% em relação ao mesmo período do ano anterior. Vamos trabalhar para segurar os outros cinco meses do ano e fechar 2012 atingido a meta de pelo menos 12%”, afirmou o secretário de Defesa Social. Em 2011, o índice de redução dos CVLIs foi de 1,2%, o mais baixo desde a criação do programa de segurança.
Se o governador Eduardo Campos e o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, já estufavam o peito quando falavam do programa Pacto pela Vida, criado em 2007 para reduzir o índice de criminalidade no estado, agora terão um motivo a mais. É que uma comissão formada por cinco autoridades da Província de Antioquia, na Colômbia, veio ao Recife para conhecer o modelo do Pacto pela Vida. A equipe participa nesta quinta-feira, às 14h, da reunião de monitoramento do Plano Estadual de Segurança, que em maio completou cinco anos. O encontro vai ser realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), na rua da Aurora.
Nos últimos cinco anos, o Recife teve uma redução na taxa de homicídios acima dos 40%. Superior à queda na violência registrada por projetos modelo de segurança pública, tais como Nova York (EUA), após os primeiros quatro anos do programa Tolerância Zero, e Bogotá (Colômbia), depois de quatro anos do programa Segurança Cidadã. O Pacto pela Vida obedece a valores estabelecidos desde o início do governo, seguindo uma estratégia definida com o objetivo de alcançar a redução da criminalidade e da insegurança pública em Pernambuco.
“Até agora, já conseguimos mais de 12% de redução. Esse mês de julho, por exemplo, deve ser o melhor da história do Pacto pela Vida. Nos 17 primeiros dias, conseguimos 30,28% de redução. Foram registrados 115 homicídios. Este número pode chegar até 259 e mesmo assim vamos atingir a meta. Atualmente, a média de assassinatos no estado é de 37 para cada 100 mil habitantes. Antes do Pacto, era de 57. Nossa meta, até 2014, é de que a média seja reduzida para 26. Tenho um grande diferencial que é uma política bem feita, bem estruturada. Estamos melhores que Bogotá, uma localidade de referência na segurança. Isso porque temos recursos próprios para investir, diferente de alguns outros estados do Brasil”, relatou Wilson Damázio em entrevista ao Diario de Pernambuco na semana passada.
Membros da Comissão que estão no Recife:
Felipe Barrera é Secretário de Educação, economista e tem estudos em educação pelo BID, empresariado e governo na Espanha;
Mauricio Correa é Secretário de Infraestrutura. Arquiteto urbanista, especializado em gestão empresarial para arquitetura;
Tomás Mejía é Secretário de Produtividade e Competitividade. Engenheiro administrativo, especializado em análise econômica na França;
Juan López é Diretor Executivo da Agência para a Cooperação e Investimento de Medellín;
Ana Santiago é Economista na Divisão de Educação do BID.
