A Secretaria de Defesa Social (SDS) e o Comitê Gestor do Pacto pela Vida realizam, nesta quinta-feira, às 8h30, na sala de monitoramento da Secretaria de Planejamento – Seplag, coletiva para divulgar o Balanço do Pacto Pela Vida 2013. O anúncio estava inicialmente previsto para a semana passada, mas foi adiado.
Estarão presentes os secretários de Defesa Social, Alessandro Carvalho, de Planejamento, Fred Amâncio, o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, chefes das Polícias Civil e Científica e demais representantes das Diretorias Operacionais dos Órgãos Operativos da SDS.
O mês de setembro de 2013 computou um total de 245 assassinatos em todo o estado de Pernambuco. Apesar de alto, o número foi comemorado pela Secretaria de Defesa Social (SDS). O balanço foi apresentado na manhã desta quinta-feira durante a reunião semanal do Pacto pela Vida, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Segundo o secretário Wilson Damázio, a redução no número de Crimes Violentos Letais Intencionais no mês de setembro deste ano em comparação ao mesmo mês do ano passado foi de 20,3%.
Números foram divulgados nesta quinta-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Ainda de acordo com os dados da SDS, setembro foi o 5º mês deste ano com menos de 250 assassinatos registrados no estado. Em setembro de 2012, um total de 304 crimes foram registrados pela polícia. Também nos números da SDS, de janeiro a setembro deste ano, 2.293 pessoas foram mortas de forma violenta em Pernambuco.
No balanço apresentado na coletiva de imprensa, a SDS informou que 20 municípios do estado além do distrito de Fernando de Noronha ainda não teriam registrado nenhum crime de homicídio neste ano. “Esse resultado faz parte do esforço das ações que estão sendo desenvolvidas pela Pacto pela Vida, desde 2007, o estado tem trabalhado pesado para reduzir os índices de criminalidade”, frisou o secretário Wilson Damázio.
Uma minuta inicial com 13 artigos que poderão fazer parte de um protocolo normativo para a realização de protestos e disciplinamento de operações policiais foi apresentada nessa terça-feira pelo governo do estado. O documento, que está sendo elaborado a partir de reuniões e debates com representantes da sociedade civil e entidades de defesa dos direitos humanos, ainda não tem data para ser finalizado.
Protocolo visa evitar cenas como essa durante as manifestações. Foto: Bernardo Dantas/DP/D.A Press
No encontro dessa terça-feira, os gestores da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria de Defesa Social (SDS) apresentaram as propostas iniciais, que têm por objetivo garantir o direito a se manifestar, de ir e vir, da ordem pública e da segurança dos manifestantes. Uma nova reunião com o grupo foi agendada para o próximo dia 23, quando serão debatidas as sugestões do governo. O novo encontro, portanto, promete ser polêmico. Muitos pontos elencados na minuta já foram contestados pelas entidades. Os representantes dos movimentos que participam dos protestos no Recife fizeram várias ponderações.
Na opinião de Rodrigo Dantas, integrante da Frente de Luta pelo Transporte Público, o artigo 11 da proposta do governo cercea o direito de realização das manifestações. “Escutamos tudo o que eles apresentaram e agora vamos elaborar a nossa versão. Precisamos de um consenso para isso”, afirmou. Já o representante do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) Rodrigo Deodato ressaltou temer que, do jeito que está, o documento possa dar o ar de legitimidade a possíveis arbitrariedades.
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Ainda está sendo muito comentada nos corredores e viaturas de todos os batalhões da Polícia Militar do estado a saída do coronel Luís Aureliano do comando da PMPE. Apesar de ter alegado motivos pessoais para deixar o cargo, o que se comenta nos bastidores são os desentendimentos que estavam acontecendo durante as reuniões de monitoramento do Pacto pela Vida, que são realizadas todas as quintas-feira na Seplag.
O que teria motivado o mal estar seriam alguns posicionamentos e ordens dos secretários executivo de Planejamento e Gestão, Bernardo de Almeida e de Defesa Social, Wilson Damázio. O coronel teria dito, inclusive, que se não pudesse comandar a PM da forma que entendia ser melhor, preferia sair da função. Dizem que Aureliano não estava tendo gerência sobre transferências e promoções na PM e apenas tendo que aceitar o que já vinha decidido pelos seus superiores.
Ainda dentro das mudanças na corporação, o coronel Eden Vespaziano deixou o cargo de chefe do Estado-Maior, que passou a ser ocupado pelo coronel Paulo Cabral
Os resultados do programa de segurança pública Pacto pela Vida foram apresentados nessa quinta-feira a representantes da Colômbia e da Argentina. Em 2006, ano anterior à criação do programa, Pernambuco mantinha um índice de 55,1 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Atualmente, este número caiu para 37,3. O encontro foi na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), onde, semanalmente, gestores das polícias Civil e Militar, além de representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, reúnem-se para discutir melhorias nas metas de redução dos índices de violência, como reforço de policiamento e repressão qualificada. A expectativa é de que Pernambuco termine o ano com uma redução de 12,5% nos índices de CVLIs em relação a 2011.
“É sempre positivo que possamos interagir com as experiências de outros estados e países. No ano passado fui chamado para apresentar o programa aos prefeitos eleitos da Colômbia. Agora, a visita foi feita por representantes deles. Isso é importante porque eles também nos dão dicas. O olhar deles vai indicar sugestões”, disse Eduardo Campos. “O Pacto é uma construção permanente. Outras delegações querem vir conhecer. Os números indicam uma redução na capital em quase 50% em cino anos e meio. Isso mostra que estamos no caminho certo”, completou o governador.
Governador acompanhou reunião realizada nessa quinta-feira na sede da Seplag
O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, também esteve presente na reunião de monitoramento. Demonstrou satisfação em apresentar o trabalho desenvolvido em Pernambuco para as cinco autoridades da Província de Antioquia, na Colômbia. Damázio destacou que este mês de julho deve se tornar o de maior redução de CVLIs da história do Pacto, lançado em maio de 2007. “Devemos fechar com uma queda de 25 a 30% em relação ao mesmo período do ano anterior. Vamos trabalhar para segurar os outros cinco meses do ano e fechar 2012 atingido a meta de pelo menos 12%”, afirmou o secretário de Defesa Social. Em 2011, o índice de redução dos CVLIs foi de 1,2%, o mais baixo desde a criação do programa de segurança.
