Previsto para ser concluído e entregue há um ano, o Laboratório de DNA de Pernambuco está com as obras paralisadas e sem prazo de retomada. Uma queda de braço entre a Secretaria de Defesa Social e a construtora Milão e Empreendimentos, que se arrasta desde o início do ano, pôs fim ao acordo entre as partes.
Enquanto isso, amostras genéticas se acumulam no laboratório provisório. Se o novo centro estivesse em funcionamento, o número de casos solucionados aumentaria em 40% por mês.
Desde 2012, peritos criminais trabalham no laboratório provisório, em Jaboatão. Apesar de ter à disposição aparelhos modernos, há déficit tecnológico para as perícias forenses. Salas improvisadas são outro problema. A expectativa era que a solução fosse dada em outubro de 2013.
Por nota oficial, a assessoria da SDS informou que a “construtora pediu distrato (extinção) do contrato. Ainda estamos sem previsão de retorno da obra, haja vista que deverá ser instaurado novo processo licitatório”.
O Diario questionou à SDS quanto foi gasto com a obra, cujo terreno está localizado na sede do órgão, no Recife, e quais etapas dela foram concluídas. As perguntas não foram respondidas. A reportagem apurou que a previsão inicial de investimento era de R$ 2 milhões. A SDS prometeu que a unidade de arquitetura e engenharia do órgão fará levantamento do que precisa ser feito para a conclusão do laboratório.
Peritos ouvidos pelo Diario lamentaram o atraso. “É óbvio que o novo laboratório dará condições melhores de trabalho, já que estaremos num ambiente mais organizado. Vamos poder aumentar a capacidade e solucionar os casos mais rapidamente”, disse um deles.
Empreiteira move ação contra a SDS
A construtora Milão e Empreendimentos entrou com ação na Justiça, em maio deste ano, acusando a SDS de não pagar dívidas relacionadas à obra em andamento. O advogado da empresa, Nelson Barbosa, informou ao Diario que o órgão passou mais de 150 dias sem pagar das despesas e que, por isso, as obras foram paralisadas.
A SDS afirma que a construtora “descumpriu normas trabalhistas que paralisaram por alguns períodos o andamento da obra”. O órgão encaminhou relatório técnico à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em que são apontadas falhas de segurança em inspeção realizada em 7 de janeiro, como falta de corrimão e rodapé nas escadas, e alojamento em péssimas condições. A obra foi embargada.
A construtora alega que o motivo da rescisão foi a falta de pagamento e que as falhas apontadas foram sanadas em pouco tempo, pondo fim ao embargo.
Por Raphael Guerra, do Diario de Pernambuco