Impasse adia entrega de laboratório de DNA de Pernambuco

Previsto para ser concluído e entregue há um ano, o Laboratório de DNA de Pernambuco está com as obras paralisadas e sem prazo de retomada. Uma queda de braço entre a Secretaria de Defesa Social e a construtora Milão e Empreendimentos, que se arrasta desde o início do ano, pôs fim ao acordo entre as partes.

Enquanto isso, amostras genéticas se acumulam no laboratório provisório. Se o novo centro estivesse em funcionamento, o número de casos solucionados aumentaria em 40% por mês.

Peritos trabalham desde 2012 em local provisório (ALCIONE FERREIRA DPD.A PRESS)

Desde 2012, peritos criminais trabalham no laboratório provisório, em Jaboatão. Apesar de ter à disposição aparelhos modernos, há déficit tecnológico para as perícias forenses. Salas improvisadas são outro problema. A expectativa era que a solução fosse dada em outubro de 2013.

Por nota oficial, a assessoria da SDS informou que a “construtora pediu distrato (extinção) do contrato. Ainda estamos sem previsão de retorno da obra, haja vista que deverá ser instaurado novo processo licitatório”.

O Diario questionou à SDS quanto foi gasto com a obra, cujo terreno está localizado na sede do órgão, no Recife, e quais etapas dela foram concluídas. As perguntas não foram respondidas. A reportagem apurou que a previsão inicial de investimento era de R$ 2 milhões. A SDS prometeu que a unidade de arquitetura e engenharia do órgão fará levantamento do que precisa ser feito para a conclusão do laboratório.

Peritos ouvidos pelo Diario lamentaram o atraso. “É óbvio que o novo laboratório dará condições melhores de trabalho, já que estaremos num ambiente mais organizado. Vamos poder aumentar a capacidade e solucionar os casos mais rapidamente”, disse um deles.

Empreiteira move ação contra a SDS

A construtora Milão e Empreendimentos entrou com ação na Justiça, em maio deste ano, acusando a SDS de não pagar dívidas relacionadas à obra em andamento. O advogado da empresa, Nelson Barbosa, informou ao Diario que o órgão passou mais de 150 dias sem pagar das despesas e que, por isso, as obras foram paralisadas.

Os serviços da nova estrutura estão parados (BLENDA SOUTO MAIOR/DP/D.A PRESS)

A SDS afirma que a construtora “descumpriu normas trabalhistas que paralisaram por alguns períodos o andamento da obra”. O órgão encaminhou relatório técnico à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em que são apontadas falhas de segurança em inspeção realizada em 7 de janeiro, como falta de corrimão e rodapé nas escadas, e alojamento em péssimas condições. A obra foi embargada.

A construtora alega que o motivo da rescisão foi a falta de pagamento e que as falhas apontadas foram sanadas em pouco tempo, pondo fim ao embargo.

Por Raphael Guerra, do Diario de Pernambuco

Falta de peritos no Instituto de Criminalística (IC) atrasa investigações

A falta de peritos no Instituto de Criminalística (IC) de Pernambuco está prejudicando as investigações e, consequentemente, a Justiça. Segundo a Associação de Polícia Científica de Pernambuco (Apoc-PE), o número reduzido de profissionais tem comprometido a qualidade dos laudos. E muitos deles estão deixando de ser entregues no prazo. Atualmente, só 128 peritos estão na ativa no estado, quando uma lei estadual de 2007 diz que deveriam ser 270.

Com uma defasagem de mais de 50% no número de profissionais, o IC ainda corre o risco de perder mais 15 peritos nos próximos meses devido à lei sancionada semana passsada que determina aposentadoria compulsória para profissionais com mais de 65 anos e opcional para as mulheres com mais de 25 anos de serviços.

Trabalho pericial é essencial para a obtenção de respostas sobre as ocorrências. Foto: Bernardo Dantas/DP/D.A Press

Trabalho pericial é essencial para a obtenção de respostas sobre as ocorrências. Foto: Bernardo Dantas/DP/D.A Press

“A situação é precária. O número de peritos é pequeno. Muitos deles estão levando laudos para concluir em casa, quando deveriam estar descansando. Isso acontece devido à pressão para a entrega dos resultados”, afirmou Enock José dos Santos, presidente da Apoc-PE.

As dificuldades para a realização das perícias acontecem do Grande Recife ao interior. “Existem três regionais em Salgueiro, Caruaru e Petrolina. Apenas os peritos de Petrolina, que são seis, atendem a 18 municípios”, contou Enock. Hoje, a situação da regional vai ser denunciada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O mesmo será feito em relação à situação de Caruaru, Salgueiro e Recife, na próxima semana. “Estamos trabalhando com a corda no pescoço. O IC precisa urgentemente de mais profissionais”, disse um perito.

Ainda de acordo com o presidente da Apoc, cerca de 200 armas aguardam por perícia na regional do IC de Petrolina. Porém, o número de profissionais não é suficiente para a demanda. “O último concurso aconteceu em 2006. O quadro está defasado. Isso faz com que a Justiça receba laudos que podem não estar bem fundamentados”, completou Enock Santos.

Segundo o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Osvaldo Morais, a falta de peritos é muito percebida no interior. “A carência é grande, e os profissionais se esforçam para entregar os laudos”, ressaltou Osvaldo. O papel do perito criminal é a busca da verdade material com base técnica. Não é atribuição da categoria acusar ou suspeitar de ninguém, mas examinar fatos e elucidá-los para compor as conclusões dos inquéritos.

Não restam mais dúvidas sobre crime no estádio do Arruda

As duas horas da reconstituição da morte do soldador naval Paulo Ricardo Gomes da Silva, 26 anos, foram suficientes para a polícia definir o papel de cada um dos três suspeitos envolvidos no crime. Apesar de Waldir Pessoa Firmo Júnior, 34, não ter comparecido à reprodução simulada, os outros dois envolvidos Everton Filipe Santiago, 23, e Luiz Cabral de Araújo Neto, 30, repetiram tudo o que fizeram em 2 de maio. O laudo da perícia feita na noite de ontem tem o prazo de até dez dias para ser concluído.

Delegados aguardam agora os laudos que estão sendo concluídos pelo IC e pelo Instituto de Identificação Tavares Buril (Ricardo Fernandes/DP/D.A Press)

Ao contrário do que havia sido dito inicialmente, os suspeitos retornaram ao estádio pelo portão 10, que dá acesso direto ao anel superior, e não pelo 9 – entrada do anel inferior. Eles saíram com a partida em andamento e voltaram antes do seu término. Ainda na reconstituição, foi esclarecido o local exato de onde os vasos sanitários foram jogados. Depois de arrancarem as privadas do banheiro feminino, os suspeitos caminharam mais de 100 metros pelo corredor do anel superior de onde jogaram os objetos.

 

Um policial civil fez o papel de Waldir durante a reprodução simulada. Luiz Cabral e Waldir jogaram os vasos no mesmo momento. Segundo fontes do Diario, Luiz balançou a privada ao lado do corpo antes de arremessá-la. Waldir levantou o objeto até o peito e o jogou. Depois disso, deixaram o campo em dois minutos pelo portão 11. Cada um seguiu um destino diferente.

Leia matéria completa sobre o caso no Superesportes

Maconha produzida no Sertão de Pernambuco está contaminada

A maconha produzida no polígono está contaminada. Investigadores da Polícia Federal afirmam que em quase 100% da droga apreendida no Sertão Pernambuco nos últimos meses foram encontrados agrotóxicos. Peritos da PF e médicos afirmam que a presença dessas substâncias representa um risco extra à saúde humana.

Outra descoberta é de que produtores do entorpecente, para burlar a fiscalização, estão levando técnicas utilizadas na agricultura para seus plantios. A bola da vez são os aceleradores de crescimento. Com a aplicação, os pés da droga atingem tamanho ideal para extração em três meses, quando o tempo de crescimento natural seria de até cinco meses.

Equipes da PF realizaram operação no Sertão recentemente. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Equipes da PF realizaram operação no Sertão recentemente. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Segundo o delegado Carlo Marcus Correia, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da PF em Pernambuco, tem sido frequente encontrar recipientes de agrotóxicos nas plantações descobertas na região do semiárido.

Leia a matéria completa sobre o assunto no segundo dia da série A migração do tráfico, publicada na edição impressa do Diario desta quarta-feira.

Saiba mais sobre o polígono da maconha em:

Confira vídeo da Operação Angico I da PF no Sertão

Polígono da maconha em Pernambuco tem novos lados

Governo investirá R$ 53 milhões em perícias criminais

Da Agência Brasil

A chefe da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Regina Miki, anunciou, em Brasília, R$ 53 milhões em investimentos, medida que vai equipar todos estados com itens necessários para perícias criminais. “Não faremos um repasse de verba ao estado e sim a aquisição com a entrega de materiais. A princípio, pode parecer pouco, mas é quase dez vezes mais do que se investia antes”. A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17).

Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Todos os estados serão beneficiados com a verba. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

O anúncio foi feito na abertura do 23º Congresso Nacional de Criminalística, iniciado nessa segunda. O principal objetivo do congresso é promover debates e troca de experiências entre os peritos criminais do país. Regina explicou que o encontro contribuirá para aperfeiçoar o trabalho dos peritos, auxiliado pelo manual Procedimento Operacional Padrão, que orienta os profissionais sobre todos os tipos de perícias. A obra foi lançada durante o evento.

“Isso (a publicação) nos facilitará na perícia primária e também na mais avançada. Um perito regional, quando receber uma peça a ser examinada, saberá qual o procedimento tomar, conferindo agilidade às perícias e aos autos. Foram os peritos do Brasil que formataram esse procedimento. E agora, os ‘pais da criança’ devem ajudar a criá-la”, disse Regina.

O congresso vai até quinta-feira (19) e terá debates, apresentação de trabalhos científicos e oferecerá cursos na área de crimes ambientais, crimes de informática, química forense, dentre outros. Outras informações podem ser obtidas no site do evento.

Peritos de Brasília estudam tempo de marcas deixadas por impressões digitais

Do Correio Braziliense

Diferentemente do que mostram as longas e árduas investigações da série de televisão norte-americana CSI, a identificação de uma impressão digital, palmar ou da planta dos pés é suficiente para solucionar um caso policial. Isso porque, muitas vezes, o vestígio pertence a uma pessoa que não tem acesso legítimo ao local do crime, e a comprovação de que ela esteve ali facilita imensamente o trabalho dos investigadores.

No entanto, nem sempre o autor é alguém desconhecido das vítimas, e as impressões encontradas são todas de indivíduos que costumam ir ao local. Nessas situações, a investigação tende a se complicar, e a informação sobre o momento em que determinada impressão foi marcada na cena – antes, durante ou depois do crime – pode ser crucial para elucidar a história.

Foi um desses casos que chegou, em 2009, à equipe do Laboratório de Perícia Papiloscópica do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal (II-PCDF). Ao investigar o homicídio do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, de sua mulher e da empregada da casa, os responsáveis pelo caso não acharam nenhuma impressão digital estranha. Chegou-se, então, à necessidade de confirmar quando a marca de uma palma da mão havia sido feita em um móvel do apartamento, na 113 Sul.

O objetivo era descobrir em qual período o dono daquela impressão palmar tinha passado pelo local. Frente a esse desafio, o papiloscopista brasiliense Rodrigo Meneses de Barros, que ficou encarregado da missão, desenvolveu um método para chegar à resposta. Replicada em um experimento na Universidade de Brasília (UnB), a técnica foi descrita na última edição da respeitada revista forense internacional Science and Justice.

 

Peritos do caso Sérgio Falcão na mira do MPPE

Por Raphael Guerra
Do Diario de Pernambuco

A perícia pernambucana mais uma vez se vê encurralada diante de questionamentos sobre o trabalho desenvolvido por seus profissionais e pela demora excessiva no cumprimento dos prazos de entrega dos laudos, o que acaba causando prejuízos ao inquérito policial. A morte do empresário da construção civil Sérgio Falcão, 52, em Boa Viagem, que completou nove meses ontem, virou mais um caso emblemático. Faz 68 dias que o promotor de Justiça André Rabelo aguarda respostas de 17 dúvidas enviadas ao Instituto de Criminalística (IC). O laudo apontou suicídio como causa da morte da vítima. Rabelo afirmou que pode responsabilizar criminalmente os peritos, se entender que houve protelação para divulgação dos resultados exigidos por ele.

Após a simulação, no apartamento do empresário, na Avenida Boa Viagem, o laudo apontou suicídio (BLENDA SOUTO MAIOR/DP/D.A PRESS)

O inquérito aguarda apenas essas respostas para ser concluído. “O IC está retardando o que tem obrigação de fazer. O requisitório enviado pelo Ministério Público precisa ser respondido, pois é uma exigência. Se observar que os profissionais estão se omitindo a cumprí-lo, eles serão responsabilizados”, disse o promotor, que resolveu quebrar o silêncio ontem, após a TV Clube exibir, com exclusividade, uma reportagem em que o perito George Sanguinetti analisa o material colhido pela perícia pernambucana e contesta a versão de suicídio. Para ele, as provas apontam para um assassinato. O perito, que vive em Alagoas, é famoso por investigar casos como a morte de PC Farias e de Isabela Nardoni.

Rabelo disse que, diante do que analisou até agora, Sérgio não pegou na arma que tirou a sua vida. Uma lesão na testa e outra na na região esquerda da cabeça, além de marcas no chão, apontariam para uma luta corporal entre vítima e suposto assassino, o PM reformado Jailson Melo, que trabalhava como segurança dela. “Nem exame residuográfico nas mãos do suspeito foi feito pela perícia. Os peritos deram um tiro no pé. Se comprovar que houve obstrução de provas, posso denunciá-los à Justiça. Não há justificativa para a demora dos resultados dos questionamentos. Isso acontece porque eles não têm as respostas”, completou o promotor, que, assim como a polícia, crê em assassinato a mando de outras pessoas.

Silêncio
A delegada Vilaneida Aguiar, responsável pelo inquérito da morte do empresário, preferiu manter o silêncio sobre a polêmica. Mas, nos bastidores, ela também não esconde a insatisfação pelos resultados do laudo assinado pelos peritos criminais Sérgio Almeida e Jairo Lemos. Ambos estão proibidos de se pronunciar. Nem mesmo diante das críticas, a direção do IC quis falar.

Peritos de Pernambuco denunciam que estão sendo perseguidos

O presidente do Sindicato dos peritos oficiais do estado de Pernambuco, Nilson Alves, faz denúncia ao blog de que ele o outros peritos estão sofrendo perseguições por parte dos Gestores do IITB e GGPOC. Alves afirma que já encaminhou cópias da carta de repúdio assinada por ele para o governador Eduardo Campos e para a Ouvidoria do estado. “O abuso de poder é tanto que chegaram ao cúmulo de me colocarem na corregedoria de polícia pelo simples fato de realizar uma reunião no horário de intervalo com membros da categoria. Será que voltamos ao tempo da ditadura onde um presidente de sindicato não pode nem sequer passar informes dos seus trabalhos”?, questiona Nilson.

 

Leia a carta na íntegra

O Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado de Pernambuco vem através deste manifesto, dar ciência a todos os membros da categoria, ao Governo do Estado, ao Secretário de Defesa Social e a sociedade em geral quanto às PERSEGUIÇÕES CONDUZIDAS PELOS GESTORES DA POLÍCIA CIENTÍFICA (GGPOC) E DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (IITB). Tais atos de tirania são direcionados e têm como alvo o Presidente do SINPOF-PE, tentando desencorajar o desempenho de suas atribuições como sindicalista por meio de falsas acusações, retaliações, ameaças e perseguições A ELE E aos peritos que acompanham esse movimento que é legítimo e que utiliza meios éticos para uma negociação clara e respeitosa, cujo objetivo primordial é conduzir a Perícia em Pernambuco a um patamar de excelência no âmbito nacional, uma vez que já estamos na vanguarda desta modalidade de perícia no Brasil.

                        Vale salientar que o nosso Governador vem de uma origem política de lutas, através dos exemplos de seu mentor e um dos ícones da democracia nacional, o Governador Miguel Arraes, o qual nunca se deixou subjugar, não temeu nenhuma represália, por que tinha a convicção de que sua ideologia política estava correta. Certamente tais desmandos e atitudes despóticas não são de conhecimento do Governo. Portanto, temos a obrigação de revelar tamanha falta de respeito aos direitos constitucionais de livre associação sindical e de livre expressão,

                        Fomos colocados na Corregedoria de Policia pelo Gestor do IITB pelo simples fato de realizar uma reunião com a categoria, em horário de intervalo de trabalho, COM O OBJETIVO DE não prejudicar as atividades daquele órgão, cumprindo apenas o presidente, sua função representativa, onde o sindicato coloca-se em diálogo com o Estado e seus representados na solução de problemas trabalhistas em sua área de atuação. Que estado democrático de direito é este que estamos vivendo senhores? Onde o Gestor do IITB “SE AUTO INTITULA DE SANGUE AZUL”, e brada que por ser DELEGADO DE POLÍCIA, PODE TUDO? Como não bastasse, denigre os Peritos que ali exercem suas atividades, por meio de palavras desrespeitosas. VOLTAMOS AO TEMPO DA DITADURA?

                     É de grande relevância mostrar que, por não fazer parte do quadro funcional de Perito Papiloscopista, o Delegado de Polícia não possui os requisitos técnicos indispensáveis ao desempenho da função. Alie-se a isto, o não comprometimento com a instituição em si (IITB), pois o mesmo “está apenas de passagem”, ou seja, a sua imagem política é o valor preponderante da sua gestão e não as responsabilidades legais e, muito menos, as exigências técnicas e de segurança com os documentos expedidos pelo Instituto. O referido Gestor, assim como o Gestor do GGPOC foram alertados oficialmente, em momento oportuno, por este Sindicato que o atual procedimento de expedição de identidade em Pernambuco não está cumprindo os requisitos necessários previstos na Lei 7.116 que, entre outras ações, determina a realização de pesquisa dactiloscópica para emissão das cédulas de identidade, uma vez que a falta dessa pesquisa compromete não só o cidadão, mas principalmente o Estado, por possibilitar erros na emissão, podendo, inclusive, gerar duplicidade de RG’s, FACILITANDO A AÇÃO DE FRAUDADORES que, de posse dos referidos documentos, buscam vantagens ilícitas junto ao INSS, Instituições financeiras, etc.

                     Na atual conjuntura, não podemos mais aceitar esse tipo de “GESTÃO DE AUTOPROMOÇÃO”, sem o devido conhecimento técnico para gerir um órgão Pericial Técnico-científico. Temos na categoria de Peritos Papiloscopistas do Estado de Pernambuco mais de 300 servidores, os quais detém capacidade técnica para ocupar o referido cargo. Devemos salientar que temos três órgãos distintos na Polícia Científica: Instituto de Criminalística (IC), Instituto de Medicina Legal (IML) e o Instituto de Identificação (IITB), a exceção deste último, os outros são geridos por profissionais da carreira correspondente.  Fica a pergunta por que apenas o IITB tem um DELEGADO como GESTOR? Qual a justificativa para sermos gerenciado por um profissional estranho ao Quadro? (ISTO É UMA DISCRIMINAÇÃO!)

            O Gestor da Policia Científica (GGPOC) segue no mesmo caminho do desrespeito aos direitos constitucionais, perseguindo e ameaçando a representação dos peritos Oficiais de Pernambuco com denúncias falsas e levianas, dentre elas a de que o Presidente do SINPOF teria proferido manifestações grosseiras contra o Secretário de Defesa Social e outras denúncias de igual teor a do Gestor do IITB. A relação entre o sindicato e o secretário de Defesa Social é plena de respeito e as discussões são criteriosamente mantidas em alto nível. Todas as ações deste sindicato vêm sendo pautada no dialogo, não sendo o mesmo caminho seguido pelos citados Gestores, pois se valem do cargo e de manobras ardilosas, para tentar prejudicar os trabalhadores, em uma demonstração patente de não estarem alinhados com a postura do Governo do Estado.

Nilson Alves de Oliveira

Diretor Presidente