Cinco mulheres e um desafio

Um ano após a morte de três conselheiros tutelares no município de Poção, no Agreste do estado, cinco mulheres foram escolhidas para trabalhar em defesa dos direitos das crianças e dos adolescente do município que fica a 237 km do Recife. Depois de tomarem posse no dia 10 de janeiro, as novas conselheiras uniram forças para dar continuidade ao trabalho dos colegas assassinados no dia 6 de fevereiro de 2015. Na ocasião, uma idosa também foi morta. Os sete suspeitos do crime foram indiciados e apenas um continua foragido. O crime, segundo a Polícia Civil, foi encomendado por R$ 45 mil pela avó paterna da criança que estava sendo conduzida de carro pelos conselheiros tutelares.

Conselheiras tomaram posse em janeiro. Foto: Geraldo Francisco/Divulgação
Conselheiras tomaram posse em janeiro. Foto: Geraldo Francisco/Divulgação

Após as mortes dos conselheiros Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, 54, Carmem Lúcia Silva, 37, e José Daniel Farias Monteiro, 32, três suplentes assumiram os cargos e trabalharam até o final do mandato. Apesar do medo e das dificuldades de trabalhar com direitos humanos em cidades do interior, cinco mulheres foram eleitas para o novo mandato de quatro anos. “Sempre tive vontade de trabalhar como conselheira tutelar, inclusive fiz campanha para eleição de dois conselheiros que foram mortos. Só não disputei naquele ano porque perdi o prazo de inscrição”, ressaltou a conselheira Maria Patrícia Nunes dos Santos.

Além dela, foram eleitas e tomaram posse as conselheiras Betizomar Batista da Silveira, Iza Gabriela Cavalcante Bezerra, Roselita Helena Magalhães e Verônica Gomes Araújo. “Não podíamos deixar o medo acabar com o trabalho do conselho tutelar. A vontade de exercer nossas funções foi maior que qualquer outra coisa”, ressaltou Patrícia Nunes. “Somos cinco mulheres que estamos caminhando juntas e contamos com o apoio da população para fazer o melhor possível”, destacou a também conselheira Iza Gabriela. Com experiência na função no município, a conselheira Verônica Gomes destacou a união do grupo para superar o medo e as dificuldades. “Temos a nosso favor a experiência de duas pessoas que já trabalharam na função e a força de vontade das outras três conselheiras.”

A função de um conselheiro tutelar consiste, em geral, em investigar a incidência da violação de direitos de crianças e adolescentes, atender às reclamações da comunidade e identificar problemas relacionados a agressões no ambiente familiar, além de tomar as medidas necessárias para proteger as vítimas. Os conselheiros mortos no dia 6 de fevereiro de 2015 estavam exatamente desempenhando suas funções, voltando da cidade de Arcoverde com uma criança cujas famílias paterna e materna disputavam sua guarda. A outra vítima da chacina foi Ana Rita Venâncio, 62, a avó materna da criança de apenas três anos, que assistiu às execuções.

Apesar do esforço da polícia, uma pessoa envoldida no crime ainda não foi presa. De acordo com o delegado Erick Lessa, responsável pelas investigações, o suspeito Wellington Silvestre dos Santos segue foragido. Durante a investigação, a polícia descobriu que as execuções dos familiares da criança estavam sendo planejadas desde o ano de 2013.

Parceria para proteção dos direitos de crianças e adolescentes é firmada

Entidades do Brasil e de mais quatro países firmaram parceria com o intuito principal de cobrar a aplicação da legislação e dos acordos firmados para a proteção de crianças e adolescentes. De acordo com Pedro Pereira, diretor da Associação Nacional de Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Anced), há leis que protegem crianças e adolescentes, mas elas não são aplicadas.

Foto: Jaqueline Maia/DP/DA Press
Foto: Jaqueline Maia/DP/DA Press

Entre as ações do projeto, chamado Fortalecendo as Redes Representativas da Sociedade Civil na América Latina em Defesa dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, está criar um observatório em cada um dos países signatários para monitorar o cumprimento da legislação na aplicação de penas a adolescentes infratores.

Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia, países signatários do acordo, querem ainda conscientizar a sociedade de que ela também deve controlar o estado para a aplicação das normas.

Da Agência Brasil