Parceria para proteção dos direitos de crianças e adolescentes é firmada

Entidades do Brasil e de mais quatro países firmaram parceria com o intuito principal de cobrar a aplicação da legislação e dos acordos firmados para a proteção de crianças e adolescentes. De acordo com Pedro Pereira, diretor da Associação Nacional de Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Anced), há leis que protegem crianças e adolescentes, mas elas não são aplicadas.

Foto: Jaqueline Maia/DP/DA Press

Foto: Jaqueline Maia/DP/DA Press

Entre as ações do projeto, chamado Fortalecendo as Redes Representativas da Sociedade Civil na América Latina em Defesa dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, está criar um observatório em cada um dos países signatários para monitorar o cumprimento da legislação na aplicação de penas a adolescentes infratores.

Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia, países signatários do acordo, querem ainda conscientizar a sociedade de que ela também deve controlar o estado para a aplicação das normas.

Da Agência Brasil

Parceria para prevenir drogas nas escolas municipais do Recife

O Recife deverá receber um reforço no combate de prevenção às drogas. Até o ano de 2016, todos os alunos da rede municipal de ensino estarão participando do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS). A parceria entre o governo do estado e a prefeitura foi firmada nesta semana, através das Secretarias de Educação e Segurança Urbana. A previsão é de que as aulas aconteçam entre a primeira semana de novembro e a primeira quinzena de dezembro.

Parceria foi firmada entre a PCR e SDS. Foto: Inaldo Lins/PCR/Divulgação --

Parceria foi firmada entre a PCR e SDS. Foto: Inaldo Lins/PCR/Divulgação

As aulas serão ministradas por policiais militares e envolverão não só os alunos, mas também os professores, gestores e pais. “Temos algumas ações de prevenção às drogas nas escolas, mas esse programa é mais amplo. É uma ótima oportunidade de combater logo cedo essa problemática”, disse a gerente de projetos especiais da Secretaria de Educação, Fernanda Morais.

O curso terá duração total de duas semanas e será realizado com crianças da educação infantil e do 5º e 7º anos nos 13 bairros prioritários do Pacto Pela Vida do Recife. A meta deste ano é capacitar 5 mil alunos. “Esse programa é fundamental para combatermos essa epidemia, principalmente a do crack, e evitar que mais crianças e jovens caiam no mundo das drogas”, afirmou o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti.

Com informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Urbana do Recife

Presos de Pernambuco irão trabalhar na Emlurb

Duzentos reeducandos que cumprem pena no regime semiaberto na Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, e na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima passarão a fazer parte do Projeto Nova Chance. Uma parceria firmada entre o governo do estado e a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Ressocialização (Seres) e da Emlurb, permitiu a utilização da mão de obra dos presos.

Detentos de Itamaracá farão parte do projeto. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Detentos de Itamaracá farão parte do projeto. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Os trabalhadores atuarão na limpeza urbana (serviços gerais de capinação, jardinagem e varrição), na recuperação de vias e espaços públicos, e nos serviços de manutenção nas áreas de eletricista, pedreiro, pintor, encanador, jardineiro e servente.

Segundo a assessoria de imprensa da Seres, o principal objetivo do projeto é promover a reintegração social através do trabalho. Além da remuneração, eles são beneficiados com a redução da pena, pois três dias dedicados à laborterapia significa um a menos na prisão.