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Parceria para proteção dos direitos de crianças e adolescentes é firmada

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Entidades do Brasil e de mais quatro países firmaram parceria com o intuito principal de cobrar a aplicação da legislação e dos acordos firmados para a proteção de crianças e adolescentes. De acordo com Pedro Pereira, diretor da Associação Nacional de Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Anced), há leis que protegem crianças e adolescentes, mas elas não são aplicadas.

Foto: Jaqueline Maia/DP/DA Press
Foto: Jaqueline Maia/DP/DA Press

Entre as ações do projeto, chamado Fortalecendo as Redes Representativas da Sociedade Civil na América Latina em Defesa dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, está criar um observatório em cada um dos países signatários para monitorar o cumprimento da legislação na aplicação de penas a adolescentes infratores.

Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia, países signatários do acordo, querem ainda conscientizar a sociedade de que ela também deve controlar o estado para a aplicação das normas.

Da Agência Brasil

Parceria para prevenir drogas nas escolas municipais do Recife

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O Recife deverá receber um reforço no combate de prevenção às drogas. Até o ano de 2016, todos os alunos da rede municipal de ensino estarão participando do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS). A parceria entre o governo do estado e a prefeitura foi firmada nesta semana, através das Secretarias de Educação e Segurança Urbana. A previsão é de que as aulas aconteçam entre a primeira semana de novembro e a primeira quinzena de dezembro.

Parceria foi firmada entre a PCR e SDS. Foto: Inaldo Lins/PCR/Divulgação --
Parceria foi firmada entre a PCR e SDS. Foto: Inaldo Lins/PCR/Divulgação

As aulas serão ministradas por policiais militares e envolverão não só os alunos, mas também os professores, gestores e pais. “Temos algumas ações de prevenção às drogas nas escolas, mas esse programa é mais amplo. É uma ótima oportunidade de combater logo cedo essa problemática”, disse a gerente de projetos especiais da Secretaria de Educação, Fernanda Morais.

O curso terá duração total de duas semanas e será realizado com crianças da educação infantil e do 5º e 7º anos nos 13 bairros prioritários do Pacto Pela Vida do Recife. A meta deste ano é capacitar 5 mil alunos. “Esse programa é fundamental para combatermos essa epidemia, principalmente a do crack, e evitar que mais crianças e jovens caiam no mundo das drogas”, afirmou o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti.

Com informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Urbana do Recife

Presos de Pernambuco irão trabalhar na Emlurb

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Duzentos reeducandos que cumprem pena no regime semiaberto na Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, e na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima passarão a fazer parte do Projeto Nova Chance. Uma parceria firmada entre o governo do estado e a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Ressocialização (Seres) e da Emlurb, permitiu a utilização da mão de obra dos presos.

Detentos de Itamaracá farão parte do projeto. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press
Detentos de Itamaracá farão parte do projeto. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Os trabalhadores atuarão na limpeza urbana (serviços gerais de capinação, jardinagem e varrição), na recuperação de vias e espaços públicos, e nos serviços de manutenção nas áreas de eletricista, pedreiro, pintor, encanador, jardineiro e servente.

Segundo a assessoria de imprensa da Seres, o principal objetivo do projeto é promover a reintegração social através do trabalho. Além da remuneração, eles são beneficiados com a redução da pena, pois três dias dedicados à laborterapia significa um a menos na prisão.