Foi autuado em flagrante na tarde desta sexta-feira na Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), na Rua Gevársio Pires, um soldado da Polícia Militar de Pernambuco acusado de extorsão. A prisão do soldado que ainda não teve o nome revelado foi realizada pela Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) e aconteceu no bairro de Rio Doce, em Olinda.
Segundo fontes do blog, o PM que seria lotado no 1º Batalhão era agiota e estava extorquindo uma pessoa que lhe devia R$ 15 mil. A vítima era obrigada a pagar R$ 3 mil por mês ao soldado. O acusado estaria contando com a ajuda de outros dois PMs, um deles ainda não identificado pela Corregedoria. Após o flagrante o militar deverá ser encaminhado para o Creed, em Abreu e Lima.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou essa semana o Projeto de Lei 5766/13, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que estabelece prioridade de tramitação para os processos penais relativos a crimes hediondos. A proposta altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41).
O projeto tramita em caráter conclusivo e será enviado diretamente ao Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara.
O relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), defendeu o aprovação. Segundo ele, a prática de crimes hediondos vem crescendo no País e atingindo níveis considerados alarmantes. Ele argumenta que a demora da Justiça para julgar esses crimes causa revolta na sociedade.
A comissão também aprovou outra proposta que tem o mesmo objetivo. Trata-se do Projeto de Lei 2839/11, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que também altera o Código de Processo Penal para dar prioridade na tramitação de processo que apura a prática de crime hediondo. O parecer da relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), foi favorável ao texto.
A proposta também segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.
Crimes hediondos
A Lei 8.072/90 define como hediondos os crimes de latrocínio, homicídio praticado por grupos de extermínio, extorsão qualificada por morte, extorsão mediante sequestro, estupro, disseminação de epidemia que provoque morte, envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal causando morte, e genocídio.
O condenado por crime hediondo não tem direito a anistia, graça, indulto e fiança.
Pouco mais de dois meses depois ter sido preso sob a suspeita de agiotagem, ameaça às vítimas que lhe pediam dinheiro emprestado e porte ilegal de armas, o soldado do 11º Batalhão da Polícia Militar Joelmir Roberto Ferreira, 27 anos, foi preso novamente, na tarde dessa terça-feira, por policiais da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social sob a acusação de estar extorquindo uma dona de casa. Joelmir, que chegou a ser levado para o Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Abreu e Lima, quando foi preso no dia 15 de março, estava em liberdade há pouco tempo. Ainda ontem à tarde, o soldado foi levado para a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decasp) e depois seguiu para o plantão da Delegacia de Casa Amarela, onde foi autuado em flagrante e encaminhado ao Creed mais uma vez. Difícil é entender como um homem que foi preso em flagrante há pouco mais de dois meses já estava em liberdade novamente e cometendo os mesmos crimes, sabendo que estava sendo monitorado pela Corregedoria Geral da SDS. É confiar demais no seu santo protetor ou achar que não seria denunciado novamente pelas suas vítimas.
Segundo a polícia, Joelmir emprestava dinheiro a juros altos inclusive, para colegas de profissão. Para assegurar o pagamento, ficava com cartões eletrônicos e senhas dos “clientes”, que passavam a ser vítimas de suas ameaças. Segundo os relatos das vítimas, os saques feitos pelo soldado eram superiores ao combinado e os cartões não eram devolvidos aos donos. Quando foi preso pela primeira vez, o militar estava com mais de 500 cartões de débito, crédito, Bolsa-Família, auxílio-moradia e até INSS. Além disso, cinco cadernos com vários nomes e valores de empréstimos, duas armas e mais de R$ 30 mil foram recolhidos na casa do soldado, naquela época.